O documento discute sete mitos comuns sobre a cooperação da China com países da CPLP, América Latina e Caribe. Apresenta argumentos para mostrar que esses mitos não correspondem totalmente à realidade das relações econômicas e de investimento entre a China e esses países.
Direito da Comunicação 2019 II PARTE Dto da Publicidade ANEXOS Prof. Doutor R...
COOPERAÇÃO CHINESA ENTRE MITO E REALIDADE
1. COOPERAÇÃO CHINESA
– ENTRE O MITO E A REALIDADE
P O R
P R O F E S S O R D O U T O R R U I T E I X E I R A S A N T O S
P R O F E S S O R A S S O C I A D O D O I N S T I T U T O S U P E R I O R D E G E S T Ã O
2 5 D E F E V E R E I R O
M Y R I A D S A N A
L I S B O A
ACCLI
1ª Edição do Fórum de Cooperação para o Desenvolvimento
China -Lusofonia - Ibero - América - Caribe
2. Sumário
Vimos esta manhã os objetivos da cooperação
chinesa com a CPLP
Vimos o novo regime fiscal favorável para a
cooperação Luso-Chinesa que entrou em vigor em
janeiro de 2016 em que os investimentos chineses na
CPLP feitos a partir de Portugal, estão isentos de
impostos em Portugal.
Vamos ver agora as necessidades de comunicação da
China e o contexto político e económico
internacional onde esta cooperação se estabelece.
3. Situação Global
Crise europeia:
1. Crise económica
2. Crise bancária
3. Crise social
4. Crise institucional: liderança
5. Crise de segurança
6. Crise religiosa
Conclusão:
mais que uma crise de crescimento vs a decadência do Ocidente
Prioridade ao humanitarismo, direitos humanos, transparência e
democracia nas relações internacionais vs o realismo económico
4. O Ocidente vai invadir primeiro a Líbia,
antes de ocupar a Síria? – o regresso ao colonialismo?
Contexto político internacional:
Ângela Merkel prepara-se para novos voos (próxima secretária geral da
ONU ?) e aproveita bem a crise dos refugiados (que ameaça destruir a
União Europeia, fragilizada por cinco crises - social, política, financeira,
económica e de segurança - assustada com o terrorismo e incapaz de
resolver a questão dos refugiados) e a guerra na Síria (financiada pela
Arábia Saudita sunita)! O aparente acordo de cessar fogo na Síria, com os
Russos (que com o colapso financeiro - e default - marcado para 2017, vão
pagar para destruir a União Europeia ou iniciar uma grande guerra antes) é
obra da diplomacia alemã e da Igreja Católica Romana...
Porém, a Turquia (dividida entre restaurar o islamismo do Império
Otomano ou ser uma República laica europeia) nem respeitou o acordo de
sexta-feira (11 de Fevereiro de 2016) e continuou os bombardeamentos,
enquanto a Rússia e o Irão dizem que haverá guerra total (a tal grande
guerra que já começou a fazer os refugiados que apavoraram a UE) se os
EUA e os seus aliados invadirem a Síria.
Por isso, o inevitável regresso aos protetorados coloniais, no século
XXI, vai começar pela invasão da Líbia – “estado falhado” onde o ISIS se
está a instalar, ameaçando o gás da Argélia, que alimenta a Europa - e não
pela ocupação da Síria, para já com os cessar fogo a serem negociados e
depois, renegociados.
5. Uma crise de mercado não é uma crise global
A crise decorrente do petróleo não é uma crise global
como a grande crise de 29 e 2008. É apenas uma crise de
mercado devido ao excesso da oferta e não uma crise
financeira estrutural do capitalismo.
A próxima crise já não será europeia, mas dos produtores
de commodities –onde se inclui África e América Latina -
e dos eventuais beneficiários, podendo portanto atingir
também a Europa e a China.
E nesse sentido, não será uma crise global, mas apenas
uma crise de mercado, que passará (em menos de dois
anos)… Há, portanto, oportunidades a prazo!
6. Crise Portuguesa
Crise em Portugal
1. Crise financeira
2. Crise bancária
3. Crise económica
4. Crise social
5. Instabilidade fiscal e regulatória
6. Questão da legitimidade política
Conclusão:
- criar oportunidades diante da falta de competitividade
externa da economia portuguesa
- Plataforma não hegemonica de comercio e cooperação
UE –China-África-América Latina-Caribe
7. CPLP - Entre a neutralidade,
a irrelevância e a inconsciência
O papel definido neste contexto à CPLP acaba por ser
o de neutralidade e de irrelevância em face da
diversidade dos seus interesses.
Mas a maioria dos estados membros da CPLP são
produtores de petróleo e por isso afetados pela atual
crise de mercado, mas que poderá reconstruir-se a
curto prazo.
Portugal e os restantes membros d CPLP estão em
crise – há que construir a oportunidade com a
cooperação chinesa.
8. China – questões internas
Sustentabilidade financeira – excesso de crédito e
compettividade externa
Sustentabilidade política: democracia e
transparência
Modelo social: direitos humanos e desenvolvimento
Questão política
Atratividade do investimento estrangeiro
Desafio tecnológico
9. China – 7 Mitos e a Realidade
A cooperação chinesa tem um problema de comunicação
Os 7 Mitos sobre a cooperação chinesa:
1. Que a China está em África ou na América Latina e no Caribe apenas
para extrair os recursos naturais;
2. Que existe uma forte extensão do envolvimento chinês no continente
africano e na América Latina;
3. Que as empresas chinesas empregam principalmente seus próprios
nacionais;
4. Que a ajuda e o financiamento chinês é em si um veículo para fixar
concessões de petróleo e direitos de mineração;
5. Que a China tem um apetite insaciável pela terra Africana e Sul
Americana, e talvez até mesmo um plano para enviar grupos de
camponeses chineses para produzirem alimentos em África , na América
do Sul e no Caribe, para depois os reenviarem para a própria China
6. Que a China não tem padrões de referencia políticos, sociais e de
transparecia nas suas relações externas
7. Que a China exporta produtos de média tecnologia e produtos de massa e
não faz transferência de tecnologia.
10. 1º Mito
O primeiro - e mais prejudicial - mito é que a China está em
África ou na America Latina e no Caribe apenas para extrair
os recursos naturais. Não há dúvida de que os recursos
naturais dos continentes são um grande atrativo para as
empresas chinesas - assim como são as empresas gigantes
ocidentais de petróleo e minerais, como a Shell, ExxonMobil e
Glencore. No entanto, mesmo em países ricos em petróleo
como a Nigéria, isso está longe de ser verdade.
Só em 2014, as empresas chinesas assinaram mais de US $ 70
bilhões em contratos de construção em África que darão infra-
estruturas vitais, fornecem empregos e impulsionam a
transferencia de tecnologia. Só em angloa contams com mais
de US$ 10 Bi na renovação da liha férrea de Benguela.
As empresas de tecnologia também têm feito muito para
acelerar o desenvolvimento local, na area das
telecomunicações, serviços e construção.
11. 2º Mito
Um segundo mito gira em torno da extensão do envolvimento
chinês no continente. Observadores muitas vezes exageram
dramaticamente a dimensão do financiamento oficial chinês -
empréstimos e ajuda - a África e outros países em
desenvolvimento. É certo que as estatísticas não são muito
transparentes sobre esses fluxos financeiros.
Pequim, no entanto, publica dados agregados anualmente- e
eles são menores do que alguns dos relatórios sugerem. Entre
2010 e 2012, a ajuda oficial chinesa cresceu rapidamente, mas
o total ao longo desses três anos chegou apenas a US $ 14,4
bilhões, globalmente.
Contudo, o Plano da Ação para a Cooperação Económica e
Comercial 2014-16 da China prevê atingir 160 mil milhões de
euros nas relações com os países da CPLP…
12. 3º Mito
Um terceiro mito persistente é que as empresas chinesas empregam principalmente
seus próprios nacionais. Em julho de 2015, quando o presidente Barack Obama
disse a um grupo de embaixadores africanos na Etiópia que "as relações económicas
não pode ser simplesmente sobre a construção de infraestruturas dos países com
mão de obra estrangeira," todos sabiam que ele estava apontando o dedo à China.
Mas foi uma descrição precisa das práticas comerciais chinesas?
Um pequeno grupo de países ricos em petróleo com os sectores de construção caros
- incluindo a Argélia, Guiné Equatorial e Angola - os governos não permitem que as
empresas de construção chinesas importem os seus próprios trabalhadores da
China.
Mas noutras partes da África, a pesquisa citada pela Foreign Affairs, é clara: A
grande maioria dos empregados em empresas chinesas são contratados localmente.
Os professores de Hong Kong Barry Sautman e Yan Hairong pesquisou 400
empresas chinesas que operam em mais de 40 países africanos. Descobriram que,
enquanto as posições de gerência e os técnicos superiores tenderam a permanecer
chineses, mais de 80 por cento dos trabalhadores eram locais. Algumas empresas
mais de 99 por cento da sua força de trabalho com locais
O caso dos investimentos em Portugal, como na Haitong ou na EDP, até mesmo a
alta direção ainda esta em mãos de gestores profissionais ocidentais.
13. 4º Mito
Um quarto mito é que a ajuda e o financiamento chinês é em si um
veículo para fixar concessões de petróleo e direitos de mineração.
Como Richard Behar escreveu num artigo de 2008 na revista Fast
Company, a China financia "hospitais, condutas de água, barragens,
caminhos de ferro, aeroportos, hotéis, estádios de futebol, prédios
do parlamento - quase todos eles ligados, de alguma forma, ao
acesso da China a matérias primas". Um estudo da Rand
Corporation sugeriu que a China" recebe uma oferta alargada de
recursos como contrapartida "pela sua ajuda”. Um relatório do
Congressional Research Service de 2009 concluía que "a ajuda
externa da China é impulsionada principalmente pela necessidade
de recursos naturais.”
Com a baixa do preço dos combustíveis o Banco de
Desenvolvimento da China vai conceder um empréstimo de 2 mil
milhões de dólares a Angola, para a terminar a construção da
refinaria do Lobito, ficando com uma participação no capital e não
corresponde pelo menos na totalidade a compromissos em recursos
naturais.
14. 5º Mito
O quinto mito é que a China tem um apetite insaciável pela terra Africana e Sul
Americana, e talvez até mesmo um plano para enviar grupos de camponeses
chineses para produzirem alimentos em África , na América do Sul e no Caribe, para
depois os reenviarem para a própria China .
Em 2012, o economista-chefe do Banco Africano de Desenvolvimento chamou à
China "o maior terra tenente/proprietário” de África. Uma história que alegava que
a China tinha comprado metade da terra agrícola na RDC. Outros diziam que os
chineses estavam a estabelecer aldeias rurais em toda a África. Mas, o que se
confirma é que apenas foram detetados 60 investimentos agrícolas chineses,
incluindo a da RDC. Correspondendo a menos de 700.000 hectares. As maiores
propriedades chinesas existentes são plantações de borracha, açúcar e sisal.
Nenhuma é de cultivo de alimentos para exportação para a China. Em alguns países
como a Zâmbia há algumas dezenas de empresários chineses que criam frangos para
os mercados locais, e não existem aldeias de camponeses chineses em África ou na
América do Sul.
O total do investimento chinês em Angola foi da 14,5 mil milhões de dólares, a que
corresponde 5 mil milhões a exploração agrícola (milho, soja e trigo) feito pela
empresa estatal Citic, ou seja apenas 30 % do investimento total é que foi para
agricultura.
Quando muito alguns grupos de trabalhadores especializados que vivem em
contentores, de apoio a obras civis ou públicas, mas neste caso a principal razão é a
segurança.
15. 6º Mito
O sexto mito traduzir-se-á no fato da China não ter exigências
humanitárias, nem pautar as suas relações externas pelos direitos
humanos, democracia e exigência de transparência e combate à corrupção.
Ora a China mantendo em casa a política de “dois sistemas um país” acaba
por estar imune a estas questões nas relações internacionais e por isso
implementa a tradicional política de não inerência nas questões internas
dos outros países. Não há memória da China intervir politicamente ou
fomentar golpes de Estado.
Aliás a sua posição privilegiada do ponto de vista da oferta de produtos
manufaturados - e neste século de serviços também - e de procura de
matérias-primas em larga escala e oportunidades de investimento no
exterior (nomeadamente em dívida pública) torna-a num parceiro de tal
maneira desejado que não necessita de colocar ouros valores em cima da
mesa.
Essa razão afasta o discursos politicamente correto das relações
internacionais do âmbito do comercio e cooperação da China com África
América do Sul e Caribe.
16. 7º Mito
O sétimo mito tem que ver com a percepção que a China exporta
produtos de media tecnologia e produtos de massa e que não faz
transferência de tecnologias
Essa percepção decorre das “lojas chinesas” instaladas na Europa,
América Latina e África pela comunidade chinesa.
Não é contudo verdade. A principal exportação da China Máquinas
e equipamentos elétricos (24,4%) e Máquinas e equipamento
mecânicos (17,1%). A China tornou-se um potencia tecnológica e
está agora a exportar serviços, nomeadamente financeiros.
Por exemplo, em Moçambique a China instalou uma linha de
produção de automóveis da MATCHEDJE MOTOR e na produção
de gás natural no valor de 10 mil milhões.
A reconstrução da linha de Benguela (US$10 bi) e os 50 projetos de
iluminação publica ligada à energia solar no Brasil, Angola, Guiné-
Bissau, Timor e Moçambique são provas dessa transferência de
tecnologia.
17. Fluxos financeiros China-Portugal
Cooperação para o desenvolvimento: boas relações
políticas; potencial de crescimento sobretudo em
ações trianguladas.
Balança Comercial: a cobertura é de 50%
Investimento estrangeiro: até 2011 praticamente foi
inexpressivo, mas com a privatização da REN, da
EDP, da Fidelidade e da Haitong o cenário está a
mudar
18. Fluxos financeiros
China-Africa/América Latina e Caribe
A China é o primeiro país exportador do Mundo
(12,5%) e o segundo importador (10,3%)
Cooperação para o desenvolvimento: existe potencial
de envolvimento
Balança Comercial: nenhum dos países desta zona
faz parte dos principais importadores ou
exportadores da China; há a perspectiva de
crescimento das importações e das exportações
chineses a partir de 2016 depois da queda de 2014
Investimento estrangeiro
19. Problemas da cooperação
Dificuldade de fazer negócios (China está em 90ª lugar no Rank
Doing Business 2015)
Competitividade (China esta no 28º lugar no Gobal Comp. Index 15-
16)
Integração social e política
Transparência de recursos (Índice da Transparency Int. a China está
no 100º lugar)
Certificação florestal sustentável
Proteção de espécies ameaçadas de extinção
O apoio chinês varia também com a conjuntura naturalmente (o
comércio com o Brasil caiu 18% em 2015 e com Angola 45%)
20. Em uma época marcada por ambientes turbulentos e
complexos (Bettis e Hitt, 1995), é importante para
compreender os mecanismos estáveis, a partir dos
quais podemos trabalhar e que facilitam a
compreensão e previsão, tais como ritmos e ciclos
(Friedman, 1999).
A avaliação e o estudo científico dos ritmos do
comércio internacional e das relações económicas
entre as economias dominantes e o universo das
restantes economias está por fazer
Contudo, podemos concluir:
21. Conclusão
Desde o Império Asiático Português à re-emergência da China nas
relações económicas internacionais há um padrão de hegemonia
associado à potencia marítima dominante: nem a China nem África,
América Latina ou Caribe cabem na definição dominante
tradicional.
Um exemplo de integração social e económica através da
cooperação não é sustentável: os interesses têm que além da
cooperação e sobretudo serem económica e politicamente de
interesse mútuo. É o substituto da potencia militarmente
dominante.
O caso da migração portuguesa é exemplo de cooperação social – é
uma integração à margem dos guetos que algumas migrações criam.
A oportunidade de transformar Macau num “hub de cooperação
China-lusofonia” cabe nesta definição.
Uma relação com futuro – um caminho de oportunidade:
mas temos que encontrar formas de o ver
estrategicamente.
Notas do Editor
Há mais de uma década atrás, a empresa de telecomunicações chinesa Huawei estabeleceu a sua escola de formação Oeste Africano na capital nigeriana, Abuja, diz a Foreign Affairs. Desde então, tem sido aperfeiçoar as habilidades de engenheiros locais que estão rolando as redes de telefonia celular que sustentam a revolução das telecomunicações de África. A história é a mesma em outros setores: A nossa equipa China Research Initiative África na Universidade Johns Hopkins, que procurou mapear o envolvimento da China e analisar o seu impacto, encontrou fábricas chinesas na Nigéria empregando nigerianos e produção de materiais de construção, lâmpadas, cerâmicas, e aço a partir de navios salvados. Como um oficial nigeriano me disse em uma entrevista de 2009, "Os chineses estão a tentar envolver-se em todos os sectores da nossa economia."
Um estudo 2013 Rand Corporation que tentou estimar a ajuda chinesa através da agregação de relatos da mídia. Os autores do estudo verificaram que foi de US $ 189,3 bilhões em 2011. Pergunto o que eles contaram?
Pesquisadores do Instituto de Investigação Agência de Cooperação Internacional do Japão fezeram por seu lado um esforço mais rigoroso para estimar o volume da ajuda ao desenvolvimento chinês. Consideraram, segundo a Foreign Affairs, que a ajuda deveria incluir apenas os tipos de coisas que a China, Japão e outros países doadores classificam como assistência oficial para o desenvolvimento - por exemplo, subsídios e empréstimos bonificados. A estimativa para a ajuda chinesa em 2011 foi de modestos US $ 4,5 bilhões.
Outro exemplo igualmente surreal da inflação compromisso era o bizarro 2013 história de um jornal de Hong Kong que a China havia supostamente prometeu US $ 1 trilhão em financiamento para a África em 2025, com 70 a 80 por cento deste valor vindo do da China Export-Import Bank. Quando o relatório apareceu, o banco chinês tomou o passo incomum de publicar um desmentido on-line e até mesmo ameaçou uma ação legal. No entanto, a história continua a circular. Que a figura era no reino da fantasia é clara: Alcançar esse objetivo exigiria cerca de US $ 83 bilhões por ano. Embora os bancos chineses estão cada vez mais ativos na África, o nosso banco de dados de empréstimo chinês mostra que os seus compromissos financeiros totais nos últimos anos têm sido de aproximadamente US $ 10 bilhões anualmente. Mesmo este nível de financiamento tem sido difícil para desembolsar em países preocupados com o aumento da dívida. Em 2014, por exemplo, essas preocupações levaram Ghana para cancelar a metade de um empréstimo $ 3 bilhões que assinou três anos antes com o Banco de Desenvolvimento da China.
Questão das garantias dos empréstimos - Na maioria dos casos os bancos chineses têm exigido um fluxo seguro de renda para garantir grandes empréstimos em África, não há minas chinesas ou poços de petróleo envolvidas. Por exemplo, o Gana garantiu um empréstimo de US $ 562 milhões para construir a sua Bui Dam a partir da China Export-Import Bank com cacau produzido por agricultores ganenses. Na mesma linha, garantiu o empréstimo de US $ 3 bilhões do Banco de Desenvolvimento da China - o que mais tarde reduzido para metade - com as exportações de petróleo a partir de uma concessão que foi detida pela multinacional britânica Tullow Oil e outros parceiros não-chineses. Na República do Congo, China concedeu um empréstimo garantido por petróleo $ 1,5 bilhão, mas não tem ativos de petróleo. O petróleo é bombeado há por empresas europeias Total e Eni. Em Angola tambem os emprestimos chineses são garantidos com petróleo a determinado preço o que coloca desfios novos com a descida do preço do barril.