As perspectivas da Economia- Mundo Capitalista para 2016 são bastante desanimadoras devido à depressão mundial na qual continuamos a viver e a baixa probabilidade de haver uma recuperação significativa da economia mundial na próxima década. A desaceleração econômica da China indica que sua economia, “Chão de Fábrica” mundial na era contemporânea, se esgotou. Na tentativa de salvar a economia-mundo capitalista do colapso que se avizinha estão sendo estruturados três acordos globais de comércio, negociados em sigilo, que ameaçam direitos sociais, o meio ambiente e a própria democracia. O primeiro desses acordos é o Acordo Comercial Transpacífico (TTP, ou Transpacific Trade Partnership, em inglês).O segundo acordo é o Acordo Transatlântico de Comércio e Investimentos (TTIP, ou Transatlantic Trade and Investiments Partnership) e, finalmente, o terceiro acordo é o Acordo sobre Comércio de Serviços (TiSA, ou Trade in Services Agreement). No século XXI, na era contemporânea de globalização econômica e financeira, surge o totalitarismo moderno, abarcando todo o planeta.
SOCIAL REVOLUTIONS, THEIR TRIGGERS FACTORS AND CURRENT BRAZIL
MUNDO RUMO À DEPRESSÃO E TOTALITARISMO COM ACORDOS COMERCIAIS SECRET OS
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O MUNDO EM 2016 RUMO À DEPRESSÃO E AO TOTALITARISMO
Fernando Alcoforado*
Segundo a teoria dos sistemas mundiais desenvolvida pelo sociólogo norte-americano
Immanuel Wallerstein e pelo historiador francês Fernand Braudel, o mundo possui um
centro que é a área de grande desenvolvimento tecnológico que produz produtos
complexos, a periferia que é a área que fornece matérias-primas, produtos agrícolas e
força de trabalho barata para o centro e a semiperiferia que se trata de uma região de
desenvolvimento intermediário que funciona como um centro para a periferia e uma
periferia para o centro como é o caso do Brasil. Pelos dados da OCDE (Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), organização internacional de 35
países que procura fornecer uma plataforma para comparar políticas econômicas,
solucionar problemas comuns e coordenar políticas domésticas e internacionais, as
perspectivas da Economia- Mundo Capitalista para 2016 são bastante desanimadoras
(Ver o artigo OCDE rebaixa perspectivas de crescimento para 2016 para economia mundial
disponível no website <http://economia.uol.com.br/noticias/efe/2015/09/16/ocde-rebaixa-
perspectivas-de-crescimento-para-2016-para-economia-mundial.htm>).
Segundo a OECD, entre os principais países capitalistas centrais, os Estados Unidos
terão crescimento de 3%, enquanto a União Europeia (1,6%) e o Japão (1,7%) terão
menor crescimento. Austrália que teve crescimento do PIB de 0,9% e a Nova Zelândia
que cresceu o PIB 2,3% em 2015 não apresentam perspectivas de maior crescimento em
2016. Nem mesmo a poderosa Alemanha consegue crescer economicamente como antes
em uma União Europeia estagnada. A âncora cambial, representada pelo Euro causa
enormes perdas às economias mais frágeis como Grécia, Espanha, Portugal, além de
punir fortemente a Itália em eterna paralisia. De 2008 até 2014, apenas Alemanha e
França mantiveram crescimento positivo do PIB com baixíssimo índice de crescimento,
uma queda comum em 2009 e uma recuperação moderada a partir de 2011. Na outra
ponta, a Grécia vive com uma economia que corresponde a 72% do que era em 2008, a
Itália com 82%, Espanha e Portugal com 85%.
Entre os países semiperiféricos, destacam-se os países integrantes do BRICS (Brasil,
Rússia, Índia, China e África do Sul) que começam a enfrentar forte turbulência com a
desaceleração da China e os problemas econômicos da Rússia. Considerando a
depressão mundial na qual continuamos a viver, e a baixa probabilidade de haver uma
recuperação significativa da economia mundial na próxima década, Immanuel
Wallerstein afirma que o futuro dos países do BRICS é bastante duvidoso. Tal como o
próprio conceito da globalização, os BRICS podem se revelar como um fenômeno
passageiro (Ver o artigo Qual o futuro dos BRICS? Disponível no website
<http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Internacional/Qual-o-futuro-dos-BRICS-
/6/27813>). Para os países periféricos e semiperiféricos, as perspectivas são de baixo
crescimento econômico, sendo alguns deles negativo como é o caso do Brasil, à exceção
da China (6,5%) e da Índia (7,3%) que continuarão crescendo com taxas elevadas
inferiores, entretanto, às obtidas em anos recentes. A situação mais desesperadora entre
os países semiperiféricos é a do Brasil e da Rússia, países fortemente dependentes das
exportações de matérias-primas, cujos preços caíram vertiginosamente e já estão
sofrendo recessões. Pelo exposto, o único país que se salva deste cenário de piora entre
os países semiperiféricos é a Índia.
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A desaceleração econômica da China indica que sua economia, “Chão de Fábrica”
mundial na era contemporânea, se esgotou. A queda da produção e da produtividade do
trabalho na manufatura chinesa é o resultado de corrosiva superacumulação de capital e
correspondente queda da taxa geral de lucro. O FDI (Investimentos Externos Diretos) na
indústria de manufaturas caiu 14.26% no período janeiro-julho 2014. No mesmo
período, os capitalistas japoneses cortaram 45.4% dos seus investimentos na China e os
dos Estados Unidos e da União Europeia cortaram 17.4% e 17.5%,
respectivamente. Após a crise econômica mundial de 2008 que eclodiu nos Estados
Unidos, muitos analistas econômicos previram que a retomada do crescimento da
economia mundial apenas se poderia concretizar com o crescimento das economias
emergentes do planeta, com particular destaque para a China. No entanto, neste
momento, o cenário que se assiste é diferente haja vista que o dinamismo da economia
chinesa se esgotou.
Na tentativa de salvar a economia-mundo capitalista do colapso que se avizinha estão
sendo estruturados três acordos globais de comércio, negociados em sigilo, que
ameaçam direitos sociais, o meio ambiente e a própria democracia. Trata-se da nova
etapa da globalização mais ampliada do que a levada avante na década de 1990. À
margem de qualquer debate democrático e da própria Organização Mundial do
Comércio (OMC), três grandes acordos sobre trocas internacionais estão em
implementação, em fóruns restritos, neste momento. Seu principal motor é o governo
dos Estados Unidos (Ver o artigo O fantasma do ultra-capitalismo disponível no website
<http://www.cartacapital.com.br/blogs/outras-palavras/o-fantasma-do-ultra-capitalismo-
8987.html>). O primeiro desses acordos é o Acordo Comercial Transpacífico (TTP, ou
Transpacific Trade Partnership, em inglês) que, se aprovado, terá a participação dos
Estados Unidos e dez países asiáticos (entre eles, Japão e Coreia do Sul), quatro latino-
americanos (México, Chile, Peru e Colômbia), mais Austrália e Nova Zelândia. A
China, hoje a nação que mais movimenta o comércio internacional, está propositalmente
excluída.
O segundo acordo é o Acordo Transatlântico de Comércio e Investimentos (TTIP, ou
Transatlantic Trade and Investiments Partnership) que reúne a nata do capitalismo
mundial (Estados Unidos e União Europeia). Finalmente, o terceiro acordo é o Acordo
sobre Comércio de Serviços (TiSA, ou Trade in Services Agreement) que é o mais
abrangente e perigoso de todos, incluindo 53 países (Estados Unidos, toda a União
Europeia, a maior parte dos membros do TTP, inclusive Japão e Coreia do Sul, mais
nações como Turquia, Paquistão, Suíça e, surpreendentemente, Uruguai). O acordo
encarna abertamente cláusulas de bloqueio à democracia. Nenhum membro dos BRICS
foi convidado. Qual o conteúdo e o sentido político dos acordos? Fala-se em facilitar
circulação de riquezas e conhecimentos. Mas impõe-se um preço amargo: o
favorecimento das grandes corporações transnacionais, restrição severa da democracia
com bloqueio da capacidade das sociedades e Estados para definir suas próprias leis e
ataques aos direitos sociais e ao meio ambiente.
TTIP, TTP e TiSA tratam, todos, do comércio de serviços – daí sua abrangência e
alcance. É, há décadas, em praticamente todo o mundo, o setor mais vasto das
economias: 80% do PIB, nos Estados Unidos e União Europeia; 65% no Brasil; 46,8%
na própria fábrica do mundo – a China, onde superou pela primeira vez, em 2013, a
indústria. Ao contrário da agricultura e atividade fabril, aqui não se produzem bens
materiais, mas relações sociais, isto é, Conhecimento, Cultura, Comunicação, Afetos.
Um universo amplo de atividades cada vez mais central em todas as economias, que
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inclui o projeto de engenharia, a canção, o programa de computador, o atendimento
psicanalítico, a campanha publicitária, o corte de cabelo, o restabelecimento de uma
rede elétrica ou hidráulica, etc. Por sua natureza imaterial e relacional, este vasto
arquipélago foi menos atingido, até agora, pela globalização e ultra-concentração
empresarial.
Quebrar as defesas que protegem o setor de serviços e abrir às corporações
internacionais a imensa economia do imaterial são os objetivos declarados dos três
acordos. Os acordos TTIP, TTP e TiSA não buscam apenas abrir, em todo o mundo, o
setor de serviços às corporações multinacionais. Um segundo objetivo é padronizar as
legislações dos países signatários sobre temas cruciais como sistema financeiro,
seguridade social, produção e circulação do conhecimento, liberdade na internet,
segurança alimentar. Adotada a pretexto de facilitar a “livre circulação” de serviços,
esta uniformização atende a reivindicações das transnacionais e atinge direitos sociais e
o meio ambiente que ficaria menos protegido. No âmbito da chamada “propriedade
intelectual”, sacrifica-se também o direito à livre circulação de cultura e produções
artísticas. Tenta-se exigir dos países envolvidos nas negociações que inscrevam, em
suas legislações nacionais, medidas ainda mais duras contra quem compartilhar, via
internet, música, filmes, vídeos, livros, artigos ou outros bens culturais.
Em todos os novos acordos, seções especiais são consagradas ao sistema financeiro. Os
bancos e instituições financeiras são, provavelmente, o setor mais favorecido pelo
acordo e o que ganha mais poderes para confrontar sociedades e governos. Os Estados
nacionais ficam proibidos de estabelecer qualquer restrição ou exigência aos grupos
financeiros internacionais que desejem instalar-se em seu território. Não podem limitar
seu tamanho. Não podem, sequer, controlar os fluxos de capital privando-se, portanto,
de um instrumento decisivo contra ataques especulativos a suas moedas. Perdem o
direito de impedir a entrada e saída de recursos para “instituições offshore” ou paraísos
fiscais. Esses acordos permitem que empresas (tratadas como “investidores”) processem
Estados Nacionais sempre que julgarem que uma nova decisão política provocou
redução de lucros mesmo que não tenha atingido nenhum direito adquirido. Segundo os
novos acordos, o julgamento das ações judiciais movidas não se faria nos tribunais
nacionais, mas sim em tribunais de exceção. Trata-se de “tribunais arbitrais”, onde os
processos não são públicos e os “juízes” são, frequentemente, advogados de grandes
empresas.
No artigo Libre-échange, version Pacifique publicado no Le Monde Diplomatique de
novembro de 2014, Martine Bulard afirma que a própria geografia das três áreas de
“livre” comércio estabelecidas pelos acordos expõe o interesse e a ação norte-
americana, expressa em dois grandes movimentos. O primeiro consiste em ocupar o
centro do cenário, na negociação de três tratados, que terão importância capital para o
capitalismo do século XXI. Não é à toa que os Estados Unidos são, além de principais
impulsionadores do TTIP, TTP e TiSA, o único país presente ao mesmo tempo nas três
negociações. O segundo movimento ligado ao anterior, porém mais específico, consiste
em isolar a China. Com o TTIP, Washington reforça sua aliança secular com a Europa
Ocidental. Mas tanto TTP quanto TiSA visam reforçar o objetivo geopolítico e militar
central acalentado pelos Estados Unidos nos últimos anos que implica deslocar-se do
Oriente Médio para a Ásia, onde, consideram os estrategistas norte-americanos, que vai
se dar a disputa crucial pela hegemonia planetária no século XXI. Os novos tratados são
também, portanto, elementos de uma nova “Guerra Fria”. Como frisa Michel Löwy no
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seu artigo Löwy: quando Capitalismo não rima com Democracia publicado no website
<http://outraspalavras.net/posts/lowy-quando-capitalismo-nao-rima-com-democracia/>
e como mostra o que vimos até agora, vivemos um tempo em que o capitalismo procura
livrar-se da democracia. No século XXI, na era contemporânea de globalização
econômica e financeira, surge o totalitarismo moderno, abarcando todo o planeta.
* Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel,
São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,
Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no Brasil-
Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).