Conheça alguns dados do mercado da África do Sul num formato flash, facilitando a tomada de decisão de quem tem este mercado como destino e/ou prioridade. Pela dimensão do mercado interno (55 milhões habitantes) e da dimensão de uma classe média com poder aquisitivo (10.000 usd de PIB per capita, o maior de África) é interessante para o radar da exportação, sendo um dos mais interessantes mercados a explorar pelas empresas portuguesas no que diz respeito ao mercado Africano.

1. Diagnóstico-flash ao mercado
AEP| Novembro, 2017

2. Âmbito
O que se pretende com este artigo é, de forma muito resumida, apresentar alguns dados
do mercado da África do Sul num formato flash, que ajude ou facilite a tomada de decisão
de quem tem este mercado como destino e/ou prioridade. Salientando que, em termos de
PIB representa quase o dobro de Portugal – 350 mil milhões de usd. Pela dimensão do
mercado interno (55 milhões habitantes) e da dimensão de uma classe média com poder
aquisitivo (10.000 usd de PIB per capita, o maior de África) é interessante para o radar da
exportação, sendo um dos mais interessantes mercados a explorar pelas empresas
portuguesas no que diz respeito ao mercado Africano.
Na imagem acima podemos observar os 10 principais clientes das exportações portuguesas
em 2016 e 2017 (com enfoque para valores de Janeiro a Junho). A ÁFRICA DO SUL
representou em 2016 um valor de 209 milhões de euros em compras a Portugal - com a
balança ligeiramente superavitária para o PORTUGAL. Sendo que o peso dos “Outros”, aonde
se inclui o mercado em análise, vale 23,8% sobre o total – a dimensão no comércio
internacional de bens e serviços com Portugal é relevante como fornecedor, tendo crescido
25% desde 2011.

3. Breve resenha histórica
• Na época do contacto europeu (1500), o grupo étnico dominante eram os
povos bantu que migraram de outras partes da África cerca de mil anos antes. Os
dois principais grupos eram os xhosas e os zulu. Em 1487, o
explorador português Bartolomeu Dias liderou a primeira viagem europeia a
desembarcar em território que atualmente faz parte da África do Sul
• Em 1652, um século e meio após a descoberta da Rota Marítima do Cabo
a Companhia Holandesa das Índias Orientais fundou uma estação de abastecimento
que mais tarde viria a ser a Cidade do Cabo. A Cidade do Cabo tornou-se uma
colônia britânica em 1806
• A descoberta de diamantes, em 1867, e de ouro, em 1884, no interior do país,
iniciou a "Revolução Mineral" e o aumento do crescimento económico e da
imigração. Isto intensificou a subjugação dos povos indígenas pelos sul-africanos
europeus. A luta para controlar esses importantes recursos económicos foi um
factor decisivo nas relações entre os europeus e os nativos e também entre os
bôeres e os britânicos
• Em 1931, a União tornou-se efetivamente independente do Reino Unido, com a
promulgação do Estatuto de Westminster. Em 1934, o Partido Sul-Africano e
o Partido Nacional fundem-se para formar o Partido Unido
• Em 1948, o Partido Nacional foi eleito e chegou ao poder. Esse grupo político
reforçou a segregação racial, que já tinha começado sob o domínio colonial
holandês e britânico. O Governo Nacionalista classificou todos os povos em três
raças, com direitos e limitações desenvolvidas para cada uma. A minoria branca
controlava a muito maior maioria negra. A segregação legalmente
institucionalizada ficou conhecida como apartheid
Situação económica e perspetivas em resumo
• República democrática e parlamentar; 55 milhões de habitantes; 13 vezes a área de
Portugal em km2
• Capital administrativa Pretória com 3M habitantes; outras cidades importantes:
Joanesburgo (4,5M, capital económica), Durban (como porto marítimo) e Cape
Town (3,7M); inglês como língua oficial, embora a quinta mais falada; religião cristã
protestante como dominante; rand sul-africano como moeda oficial (1EUR=14ZAR)
• Risco geral - BB (AAA = risco menor; D = risco maior); Risco político – BBB; Risco da
estrutura económica – B; ranking em negócios Índice 6,24 (10 = máximo) (EIU –
maio 2017); Risco de crédito 4 (1 = risco menor; 7 = risco maior) – COSEC, maio 2017

4. • Segunda maior economia do continente africano (atrás apenas da Nigéria) e a 25ª
maior do mundo (PPC). Multiétnico, o país possui as maiores comunidades
de europeus, indianos e mestiços da África. Apesar de 70% da população sul-
africana ser composta por negros, este grupo é bastante diversificado e abrange
várias etnias
• Economia emergente, de rendimento médio, com abundantes recursos naturais
(diamantes, ouro, platina, outros metais e carvão); desenvolvido sistema jurídico
e financeiro (a sua bolsa de valores é a maior de África e integra o top 20 mundial);
razoável rede de infraestruturas e de um sistema de comunicações e de transportes
que permitem uma eficiente distribuição de bens e serviços
 A inclusão do país, em abril de 2011, no grupo dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China
e África do Sul),constitui o reconhecimento formal de que a África do Sul representa
a principal potência da África Subsaariana.
 SADC (Southern African Development Community) - importante influência e a
facilidade de acesso aos restantes 14 países que compõem a SADC que agrega cerca
de 280 milhões de consumidores, confere-lhe um importante papel de plataforma
para os restantes mercados da região
 Muitas organizações multilaterais têm escritórios regionais no seu território (Banco
Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento), sendo ainda plataforma regional
das multinacionais que operam no continente africano
 A economia sul-africana assenta no sector dos serviços e administração, que
contribui com 68,7% para o PIB e é responsável por cerca de 66% do emprego.
Seguem-se a indústria e minas, que representa 29,2% do PIB (18% do emprego) e a
agricultura e pescas, com 2,2% do PIB (4% do emprego)
 PIB desacelerou a partir de 2009 nunca ultrapassando os 3%, após crescimento
significativos desde os anos 90; segundo o Economist Intelligence Unit (EIU), as
perspetivas para 2017 são um pouco mais animadoras, estimando um crescimento

5. do PIB de 1,3%, graças a um nível de precipitação aproximado dos valores habituais,
impulsionando assim o sector agrícola
• Não obstante, o crescimento económico da África do Sul continuará a ser
condicionado por uma elevada taxa de desemprego (25-30%), pelo forte
endividamento das famílias, a que se junta a subida da cotação do petróleo. Acresce
ainda a recente descida de rating do país, o que poderá precipitar um decréscimo
do investimento privado
• Outros constrangimentos ao crescimento incluem um investimento irregular
(devido às constantes ameaças de greve e instabilidade política), a consolidação
orçamental e as restrições monetárias. Dificuldades estruturais, tais como a falta de
qualificações, o elevado desemprego e a ineficiência das instituições pesam
igualmente na atividade económica
• As projeções do EIU para o período 2019-2021 são mais positivas, com o PIB a
crescer a uma média anual de 2,1%, apesar do abrandamento económico cíclico
dos EUA, bem como da incerteza política relacionada com a próxima eleição de
2019
• A política do Governo sul-africano centra-se no crescimento económico, incluindo
uma disciplina orçamental e monetária, sem esquecer a correção dos desequilíbrios
macroeconómicos e a preocupação de atenuar os riscos associados à fragilidade da
economia global
• As barreiras estruturais, em especial a falta de qualificações, que impedem o país
de entrar numa fase de maior crescimento, será o principal obstáculo a superar
 O Plano de Desenvolvimento Nacional: Visão 2030, recentemente lançado,
propõe-se minimizar os principais problemas da sociedade sul-africana: a pobreza,
um elevado desemprego, as fortes desigualdades, a criminalidade e o combate ao
HIV

6.  Hub de comunicações que serve toda a África Austral; rede sólida de empresas que
distribuem dos mais diversos produtos para toda uma região; enorme liquidez em
termos cambiais; legislação clara e tribunais que funcionam (arbitragem); cultura
enraizada de empreendedorismo
 Perspectiva integrada aos mercados de Angola, Moçambique e África do Sul:
plataforma para mercados como o Botswana, Namibia e Zimbawe; extensa
comunidade portuguesa residente com grandes empresas instaladas
 A indústria mineira desempenha um papel fundamental no desenvolvimento
económico de África do Sul, há mais de 140 anos, tendo fortemente contribuído
para que este país seja o mais industrializado em África
 A importância da indústria mineira para a economia é bastante relevante, em
2015 foi responsável por uma contribuição direta de 8% no PIB (ascende a 17% com
os efeitos indiretos), de 12% do investimento direto e de 38% do total das
exportações de mercadorias. Destacam-se minérios como o ouro, a platina, o
carvão, o ferro, que registaram um volume de vendas, em 2015, que ascendeu a
USD 50 mil milhões, cerca de 11.6% do PIB do país
Província de Gauteng (8 municípios, inclui Pretória + Joanesburgo)
A AEP vai participar na feira bauma CONEXPO ÁFRICA (setor de equipamentos,
componentes e máquinas de construção assim como do setor de extração e mineiro), que
irá decorrer de 13 a 16 de Março de 2018 - participação conjunta de empresas portuguesas
com apoio ao investimento nos 50% - detalhe neste link para condições de participação
https://lnkd.in/eV8eKnk

7.  Maior contribuidor no PIB da África do Sul (34%); 20% da população da África do
Sul; 10% do PIB de África, 11,7% do PIB da Africa Subsariana e 25% do PIB da SADC
 Centro empresarial: integra 3 dos 8 municípios metropolitanos (incluindo
Joanesburgo)
 Forte incentivos ao investimento privado
 Dispensa de aprovações governamentais
 100% do capital estrangeiro nas empresas permitido
 Grande diversidade de serviços e presença de empresas internacionais
 A África do Sul é signatária de inúmeros acordos internacionais de proteção aos
investidores
 Lucros livremente transferíveis para o exterior
 Setores Estratégicos: Energias renováveis / economia verde; Farmacêutica;
Infraestruturas; Tecnologia de informação e comunicação; Indústria metalúrgica;
Automóvel e componentes; Vestuário, têxtil e calçado; Comércio, serviços e
turismo; Agricultura, processamento alimentar; Mobiliário
 A Gauteng Growth and Development Agency (GGDA), agência do Governo de
Gauteng estabeleceu um Memorando de Entendimento com a AICEP em Junho de
2013 (http://www.ggda.co.za/Pages/default.aspx)
Relações com a EU – acordos bilaterais
 Estabelece um regime comercial preferencial com a EU desde 1 de Maio de 2004.
As mercadorias comunitárias, e como tal, os produtos portugueses, beneficiam da
supressão ou redução das taxas de importação

8.  Para que possam beneficiar das condições preferenciais quando da sua exportação,
a prova de origem comunitária deverá ser efetuada através da apresentação de um
Certificado de Circulação de Mercadorias EUR-1 (pela alfândega portuguesa) ou da
declaração do exportador, numa nota de entrega ou em qualquer outro documento
comercial que descreva os produtos em causa de uma forma suficientemente
pormenorizada para permitir a sua identificação (normalmente designada por
declaração na fatura)
 A declaração de origem na fatura pode ser feita por qualquer exportador no caso
de se tratar de remessas de mercadorias com valor não superior 6.000 euros ou
por um “exportador autorizado” quando a exportação ultrapassar aquele montante
 O estatuto de exportador autorizado tem de ser solicitado ao Diretor-Geral das
Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo. O pedido será acompanhado
de um dossier onde conste a informação referida no ponto 5.4.5 (página 99) do
Manual de Origem das Mercadorias que se encontra disponível em
http://pauta.dgaiec.min-financas.pt/homepage.aspx
 As mercadorias importadas pela África do Sul estão também sujeitas ao Imposto
sobre o Valor Acrescentado, à taxa uniforme de 14%, aplicando-se a taxa de 0% em
determinados produtos. Sobre alguns bens (bebidas alcoólicas, tabaco, certos
produtos petrolíferos e motores para veículos, equipamentos eletrónicos,
perfumes, etc) incidem ainda Impostos Especiais de Consumo. Os formulários
aduaneiros e as taxas alfandegárias encontram-se em http://www.sars.gov.za/
 Informações sobre as Tarifas Aplicadas na entrada de produtos na África do Sul e
Documentação exigida para a Importação, encontram-se em
http://madb.europa.eu/mkaccdb2/indexPubli.htm (Market Acess Database;
escolher as opções Applied Tariffs Database e em Exporter’s Guide to Import
Formalities, respetivamente)
Principais Clientes

9. Quando se analisam os principais parceiros comerciais da África do Sul, para além de se
manterem praticamente inalteráveis nos últimos 3 anos, do posicionamento dos principais
clientes destaca-se a China que, desde 2010, ocupa o primeiro lugar enquanto cliente e
fornecedor
Principais fornecedores
Como principais fornecedores da África do Sul, para além da China, destacam-se a
Alemanha (11,8% do total das importações), os EUA (6,7%), a Índia (4,2%) e a Arábia Saudita
(3,8%). Este grupo de fornecedores foi responsável por cerca de 45% das importações sul-
africanas em 2016
Operadores portugueses em número
De acordo com os dados publicados pelo INE, o número de empresas portuguesas
exportadoras para a AFRICA DO SUL foi de 649 em 2016 (574 em 2012)
Número que aumentou 20% desde 2012. A sua empresa já é ou será uma das +649
empresas? “Se não formos nós a exportar ou a investir na AFRICA DO SUL uma coisa é certa,
serão outros!”

10. Análise SW ao mercado simplificada
Pontos Fortes
Maior economia de África e a potência regional de referência - a cidade de
Joanesburgo, na Província de Gauteng, é o centro económico e financeiro onde se
localizam as empresas e entidades financeiras com presença internacional; Mais
competitiva da região subsaariana (Índice Doing Business e Índice de Competitividade
Global); Integração no grupo dos BRICS (saliente-se as relações económicas estreitas
com a China); Economia emergente com elevado potencial de crescimento; Porta de
entrada no mercado da SADC; Sistema institucional robusto, eficácia das políticas
públicas e tradição democrática; O desenvolvimento do mercado de capitais, dos
sistemas de regulação, legal e financeiro, situa-se nos níveis de economias mais
desenvolvidas
Pontos Fracos
Importância das relações económicas e fluxos de investimento com as economias mais
desenvolvidas dado o enfraquecimento da atividade global; Elevados níveis de
pobreza, desemprego e acentuadas desigualdades entre estratos da população;
Défice de infraestruturas, nomeadamente de transporte e energéticas (o deficiente
abastecimento de energia elétrica causa ruturas na atividade) - a ênfase na necessidade
de colmatar esta situação sugere o reforço das importações e abre um leque de
oportunidades de negócio; Criminalidade face ao elevado nível de desemprego e às
desigualdades de rendimentos; Indicadores de saúde deficientes (no plano geral e na
força de trabalho) em resultado dos elevados níveis de doenças contagiosas (HIV: 11%
da população), limitando a produtividade
Esperamos que esta breve síntese, esteja em que grau de maturidade estiver no mercado,
facilite a tomada de decisão seja ela de maior aposta/prioridade ou não. A economia da
ÁFRICA DO SUL, significativamente aberta, tem um valor de importações anual bastante
interessante (100 mil milhões de eur), com tendência para crescer a 5% ao ano até 2020, e
encerra várias oportunidades para as empresas portuguesas. Foque-se nos seus objetivos
de negócio como bem o faria em qualquer outro lugar. Faça previamente o seu trabalho de
casa, analisando o mercado e as suas especificidades e selecionando de antemão potenciais
parceiros. Os resultados surgirão de uma boa estratégia de entrada.

11. Informações e Contactos
AEP – Associação Empresarial de Portugal
AEP Internacionalização
Av. Dr. António Macedo ◦ 4450-617 Leça da Palmeira ◦ Portugal
T:+351 22 998 1781 F:+351 22 998 1700
cristina.laranjeira@aeportugal.pt ◦ www.aeportugal.pt
Conteúdo produzido no âmbito de acções de mentoring do projecto Business On the Way da Associação
Empresarial de Portugal http://www.portugalbusinessontheway.com/ – todos os direitos reservados.
Para mais detalhes sobre as várias iniciativas ao mercado não hesite em enviar email para
internacional@aeportugal.pt ou consultar a página http://www.aeportugal.pt.