Workshop de reflexão sobre o impacto das políticas da promoção da igualdade e equidade do género nas zonas peri- urbana de Luanda. Tema da Presentação: Direitos Sócio Económicos das Mulheres - Dra Constância Sousa Silva.

1. OS DIREITOS ECONÓMICOS DAS
MULHERES:
Reflexão sobre o caso de Angola
Luanda
Março 26, 2015
Constância de Sousa Silva

2. 1. CONTEÚDO DA
APRESENTAÇÃO
Mostrar porque é importante defender os
direitos económicos das Mulheres ;
Ilustrar a relação entre educação e o
acesso aos direitos económicos.
Dimensão do problema em Angola.
Contribuição da sociedade civil
para a fruição progressiva dos
direitos económicos.

3. 2. O QUE SÃO DIREITOS
ECONÓMICOS?
DIREITOS ECONÓMICOS: são obrigações
fundamentais que têm a ver com:
Trabalho
Segurança Social
Educação, Cuidados saúde
Vida familiar
Participação vida cultural

4. 3. PORQUE É IMPORTANTE
DEFENDER?
RESPEITAR
PROTEGER
IMPLEMENAR
VELAR PARA QUE SEJAM
EXERCIDOS SEM
DISCRIMINAÇÃO

5. A Constituição da República Angola:
Trabalho
Segurança Social
Educação, Cuidados saúde
Vida familiar
Participação vida cultural
4. PROTECÇÃO CONSTITUCIONAL
EITOS ECONOMICOS ?

6. 5. CARTA AFRICANA DOS
DIREITOS DOS POVOS
ADVERTÊNCIA:
Não basta a publicação de normas
jurídicas para a defesa dos direitos
económicos.
É preciso que os Governos e a
Sociedade Civil implementem
acções com vista à concretização
destes direitos.

7. 6. PROGRAMA NACIONAL
EDUCAÇÃO PARA TODOS 2015
OBJECTIVO II:
Assegurar até 2015, que todas as crianças e
sobretudo as MENINAS, tenham acesso ao
ensino primário obrigatório e o concluam.
OBJECTIVO V:
Eliminar as disparidades de
género no Ensino Primário e
Secundário, até 2005, e
alcançar até 2015, a igualdade
entre os sexos na educação.

8. 7. FREQUÊNCIA ESCOLAR:
Situação no País
39.9%
45.2%
37.0%
38.0%
39.0%
40.0%
41.0%
42.0%
43.0%
44.0%
45.0%
46.0%
Meninas Rapazes

9. 7.1 Frequência escolar
meninas por províncias

10. 7. 1 ALTA TAXA
ABANDONO ESCOLAR
CRESCIMENTO TAXA DE ABANDONO ESCOLAR
REDUÇÃO DA TAXA DE APROVAÇÃO
8,8% 15,5%
78% 72%

11. 8. CONSEQUÊNCIAS
MAIOR RISCO DE DESEMPREGO PARA
MENINAS:
Empregos não qualificados
Engrossam sector informal
Não têm segurança de rendimentos
Não têm Protecção Social
Exemplo: Clientes KixiCrédito

12. 9. CONTRIBUIÇAO SECTOR
PRIVADO – Exemplo da Kixicrédito
TRABALHADORES:
Política não discriminatória dos RH
Directores Regionais 2/3
Conselho de Administração 2/5
CLIENTES:
Política para 60% clientes Mulheres
Incentivar as mulheres para
Presidencia, Auditoria e Secretária
dos grupos.

13. 10. PROPOSTAS PARA SECTOR
PRIVADO
SISTEMA DE MICRO-SEGUROS
Adesão: voluntária
Destinado: trabalhadores independentes
Financiamento: com base na contribuição
dos aderentes
Vantagem: as respostas são adaptadas às
necessidades e capacidade contributiva
dos clientes.
Actua na prevenção das eventualidades.
APADRINHAMENTO DE MENINAS:
Com objectivo de contribuir para reduzir a evasão escolar.

14. Obrigada
OBRIGADA
Constância de Sousa Silva
constancia.silva@kixicredito.com