O desafio para o país é retomar a tendência de queda da pobreza num quadro fiscal mais restritivo do que o existente entre 1994 e 2014. Se possível acelerá-la, porque há ainda muita pobreza para um país com o PIB do tamanho nosso. Sabemos como enfrentar com sucesso esse desafio? Basta retomar o crescimento e manter as políticas sociais adotadas? É possível voltar a reduzir a pobreza e, ao mesmo tempo, diminuir a desigualdade entre ricos e pobres ou um objetivo deve ter prioridade sobre o outro? Marta Arretche Cientista social e política, é professora titular do Departamento de Ciência Política da USP, diretora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM/Cepid) e editora da 'Brazilian Political Science Review'. Foi Pró-reitora de Pesquisa da USP. Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, realizou mestrado e doutorado na Unicamp e pós-doutorado no Massachusetts Institute of Technology (MIT, EUA). Foi 'visiting fellow' no Instituto Universitário Europeu, em Florença. Suas principais áreas de pesquisa são desigualdade e análise comparada dos sistemas de proteção social.

1. Como voltar a reduzir a pobreza em
anos de aperto fiscal?
Marta Arretche
Centro Ruth Cardoso
Maio de 2018

2. Horizontes normativos para a redução
da desigualdade
1. Igualitários:
– Comparações interpessoais
– Igualdade de recursos, excluídas as desigualdades que derivam de
escolhas pessoais
2. Prioritaristas:
- Sob escassez de recursos, devemos dar prioridade aos pior situados
3. Suficientistas:
- Sob escassez de recursos, devemos ter como meta garantir que
nenhum indivíduo de uma dada sociedade viva abaixo de um limiar crítico

3. Renda Domiciliar per capita
Renda média = R$ 1162,13
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
BRASIL - DISTRIBUIÇÃO DE RENDA - 2015

4. Ganhos relativos de renda por vintis – 1984-
2015

5. 5a. Plano de Saúde 5b. Atendimento nas últimas 2 semanas
5c. Atendimento nas 2 últimas semanas foi SUS? 5d. Consulta ao dentista nos últimos 12
meses
0
10
20
30
40
50
60
70
1998 2003 2008 2013
1o. quintil 2o. quintil 3o. quintil
4o. quintil 5o. quintil Total
10
11
12
13
14
15
16
17
1998 2003 2008 2013
1o. quintil 2o. quintil 3o. quintil
4o. quintil 5o. quintil Total
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4
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1o. quintil 2o. quintil 3o. quintil
4o. quintil 5o. quintil Total
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1998 2003 2008 2013
1o. quintil 2o. quintil 3o. quintil
4o. quintil 5o. quintil Total

6. Inclusão Educacional no Brasil
Frequencia (N) % Frequencia (N) %
Analfabeto / Sem anos de estudo 16.388.776 26,3% 11.004.888 8,4%
Fundamental incompleto - de 1 a 3 anos de estudo 13.515.251 21,7% 20.508.862 15,7%
Fundamental incompleto - de 4 a 7 anos de estudo 19.305.979 31,0% 25.442.453 19,5%
Fundamental completo - 8 anos de estudo 3.368.209 5,4% 12.580.791 9,6%
Médio incompleto - de 9 a 10 anos de estudo 2.412.790 3,9% 10.719.090 8,2%
Médio Completo - 11 anos de estudo 3.806.218 6,1% 29.013.357 22,2%
Superior Incompleto - 12 a 14 anos de estudo 1.801.700 2,9% 8.180.417 6,3%
Superior completo - 15 anos de estudo 1.691.491 2,7% 13.350.993 10,2%
Total 62.290.414 100,0% 130.800.853 100,0%
Sem informação 2.781.367 3.659.446
Total (Incluindo sem informação) 65.071.781 134.460.298
Fonte: IBGE, Censos 1980 e 2010 (Tabulações Especiais do CEM)
Elaboração: Rogerio J. Barbosa
2010
Escolarização da população adulta (18+ anos de idade)
1980
Tabela 1

7. Desempenho da Educação
(http://www.fflch.usp.br/centrodametropole/1160)

8. Desempenho da Saúde
(http://www.fflch.usp.br/centrodametropole/1160)

9. Prioridades
1.Prioridade aos serviços:
1.Creches
2.Pacote básico de serviços de saúde
3.Qualidade da educação
2.Reduzir a carga tributária dos mais pobres e ampliar a dos
mais ricos
3.Construir confiança nos governos

10. Apoio à intervenção social do Estado
em queda
80
85
90
95
2008 2010 2013 2014
Ano
%
SM
< 1 SM
> 10 SM
1-2 SM
2-5 SM
5-10 SM

11. Apoio à taxação para fins
redistributivos em queda
0
20
40
60
2008 2010 2013 2014
Ano
%
SM
<1 SM
> 10 SM
1-2 SM
2-5 SM
5-10 SM