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O BRASIL DESGOVERNADO
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A governabilidade de um país só é alcançada quando o governo possui maioria parlamentar para implementar suas políticas e conta com o apoio da grande maioria da população e das diversas classes sociais. O governo Dilma Rousseff parece não mais possuir as condições necessárias para governar o Brasil, não apenas pelo fato de não contar com o apoio da maioria parlamentar no Congresso Nacional, mas também pelo fato de não mais possuir o apoio da maioria da nação que lhe possibilitou vencer as últimas eleições presidenciais.

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O brasil desgovernado

  1. 1. 1 O BRASIL DESGOVERNADO Fernando Alcoforado* A governabilidade de um país só é alcançada quando o governo possui maioria parlamentar para implementar suas políticas e conta com o apoio da grande maioria da população e das diversas classes sociais. As derrotas do governo Dilma Rousseff na sucessão da Câmara dos Deputados que elegeu Eduardo Cunha, desafeto da presidente, a aprovação pelo Senado Federal da PEC da “bengala” que impossibilitou a atual presidente de indicar 4 novos integrantes do Supremo Tribunal Federal até 2018 e o recente programa de TV do PMDB que não fez referência à suprema mandatária da nação demonstram que ela terá grande dificuldade para reunir a maioria parlamentar necessária para aprovar os projetos do governo. O frágil apoio que o governo Dilma Rousseff possui no Congresso Nacional poderá virar pó a depender da força da manifestação popular contra o governo que ocorrerá em todo o País em 15 de março. O governo Dilma Rousseff parece não mais possuir as condições necessárias para governar o Brasil, não apenas pelo fato de não contar com o apoio da maioria parlamentar no Congresso Nacional, mas também pelo fato de não mais possuir o apoio da maioria da nação que lhe possibilitou vencer as últimas eleições presidenciais. Segundo a pesquisa Datafolha divulgada em 7 de fevereiro de 2015, o índice de eleitores que avaliaram o governo Dilma Rousseff como "ótimo" ou "bom" foi de apenas 23%. Para 46% dos eleitores ouvidos pelo instituto, Dilma mentiu durante a campanha eleitoral do ano passado. A pesquisa Datafolha mostra ainda que 47% dos brasileiros consideram Dilma Rousseff desonesta, 54% a consideram falsa e 50%, indecisa. 77% dos entrevistados acreditam que a presidente Dilma Rousseff sabia do esquema de corrupção na Petrobras. Para haver governabilidade, o governo precisa contar com maioria no Parlamento para aprovação de seus projetos legislativos, deve possuir credibilidade perante a população e atender, sobretudo, as demandas das diversas classes sociais para obter o apoio da Sociedade Civil que não estão também acontecendo. Recentemente, a imprensa vem noticiando comentários de pessoas com acesso a lideranças do PSDB e também de membros do PT, insinuando que poderia haver uma aproximação entre as duas forças políticas para garantir uma maior estabilidade no atual momento de crise. O ex- presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) divulgou nota neste sábado, (7/3), desmentindo a informação além de afirmar que não aceitaria conchavo com o governo na tentativa de salvar o que não deve ser salvo. Cabe observar que a sociedade se divide em possuidores e não detentores dos meios de produção. No Brasil, o Estado, através de suas empresas estatais, e a burguesia industrial, comercial e financeira são detentores dos meios de produção. A burguesia é constituída no Brasil por dois grupos: 1) grandes empresários do setor produtivo e empresários ligados ao setor financeiro, etc. tendo um contingente de 9 mil; e, 2) empresários pequenos e médios cujo contingente é de 5,7 milhões. A crise que afeta o Brasil no momento já está trazendo imensos prejuízos à burguesia devido à estagnação econômica e a escalada da inflação. A burguesia tenderia a se opor ao governo Dilma Roussef pela incompetência demonstrada na condução da economia nacional, pelo risco de perda de continuidade do processo de acumulação do capital e pela ameaça de realização de prejuízos de suas empresas no futuro.
  2. 2. 2 As classes sociais não detentoras dos meios de produção dizem respeito à pequena burguesia, ao proletariado urbano e rural e ao lumpemproletariado que são classificadas como classes subalternas. A pequena burguesia é composta pela classe média alta (executivos de empresas privadas nacionais, executivos de empresas multinacionais, altos burocratas do governo e executivos de empresas estatais), classe média tradicional (funcionários públicos e profissionais liberais) e intelectuais (advogados de grandes escritórios, professores universitários, acadêmicos, jornalistas, artistas, cineastas, etc.) cujo contingente é de 108 milhões de habitantes. O proletariado urbano e rural são os trabalhadores da indústria, agropecuária, comércio e serviços que totalizam 46 milhões de habitantes no Brasil e o lumpemproletariado, chamado também de "povão", é constituído de 40,3 milhões de pessoas. Cabe observar que a pequena burguesia diz respeito à classe média ou camadas médias urbanas. A pequena burguesia tende a aumentar sua oposição ao governo atual porque serão afetadas enormemente pelo desemprego em consequência da política de austeridade do governo Dilma Rousseff e pela perda de seu poder aquisitivo devido à escalada da inflação. O proletariado é aquele que não tem nenhum meio de vida exceto sua força de trabalho. O desemprego resultante da estagnação da economia brasileira e a perda do poder aquisitivo do proletariado devido à escalada da inflação farão com que o governo Dilma Rousseff perca seu apoio independentemente do posicionamento dos sindicatos e centrais sindicais pelegas. O lumpemproletariado que é a parcela da população situada socialmente abaixo do proletariado formada por frações miseráveis, não apenas destituídas de recursos econômicos, mas também desprovidas de consciência política e de classe, sendo, portanto, suscetíveis de servir aos interesses da burguesia e ao clientelismo político partidário é o último bastião de apoio do governo Dilma Rousseff. O lumpemproletariado, chamado também de "povão", base de sustentação social dos governos do PT, tenderia a apoiar o governo Dilma Roussef porque continuará sendo beneficiado com os programas sociais “Bolsa Família” e “Minha Casa, Minha Vida”. Finalmente, é preciso deixar bem claro que, na fase atual de desenvolvimento do capitalismo no Brasil, a governabilidade só será assegurada se seus governantes garantirem a continuidade do processo de acumulação capitalista em benefício da burguesia e se houver crescente redistribuição da renda em benefício das classes subalternas (pequena burguesia, proletariado urbano e rural e lumpemproletariado). Pelo exposto, a ingovernabilidade, que é o domínio da desordem, será inevitável no governo Dilma Roussef porque ela não terá condições de assegurar a continuidade do processo de acumulação capitalista e da redistribuição da renda em benefício das classes subalternas. Segundo Antonio Gramsci, filósofo italiano, o Estado não se apresenta apenas como um aparato político-militar pelo qual a classe dominante (burguesia) organiza a coerção sobre as demais classes sociais. Para assegurar a governabilidade, o Estado deve conquistar o apoio das classes dominantes e também das classes sociais subalternas através do convencimento, da persuasão, da conquista. (GRAMSCI, Antonio. Escritos Políticos Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004). O governo Dilma Rousseff não exercerá a governabilidade porque está perdendo o apoio das classes dominantes e da maioria das classes sociais subalternas. Configura-se, desta forma, o divórcio entre o Estado e a Sociedade Civil.
  3. 3. 3 O povo brasileiro está diante de duas opções: 1) manter Dilma Rousseff, o PT e seus aliados no poder em respeito ao que estabelece a Constituição e, em consequência, aceitar que o País continue ingovernável e seja levado à bancarrota; e, 2) buscar a renúncia de Dilma Rousseff e Michel Temer e constituir um governo provisório de união nacional que teria por missão convocar uma Assembleia Constituinte para reforma do Estado e da Administração Pública no Brasil e realizar novas eleições gerais. A opção 1 tenderia com o evoluir do tempo a incrementar as tensões sociais que poderiam se tornar incontroláveis pelo governo Dilma Rousseff e daí resultar em intervenção das Forças Armadas para manter a ordem política e social de consequências imprevisíveis. Certamente, a opção 2 é melhor do que a opção 1 porque as tensões sociais poderiam ser atenuadas com a perspectiva do reordenamento político- institucional e o estabelecimento de novos rumos econômicos e sociais para o Brasil. * Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.

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