Vivemos na atualidade no Brasil, uma única catástrofe, como afirmava Walter Benjamin, ensaísta, crítico literário, tradutor, filósofo e sociólogo judeu alemão, associado à Escola de Frankfurt, de que o inferno não é aquilo que chegará, mas sim é essa vida aqui e agora. Estamos vivendo no Brasil uma era cuja principal característica é o aprofundamento da barbárie devido a existência de: 1) um sistema político-institucional corrupto e desmoralizado; 2) um sistema econômico falido; e, 3) uma sociedade em franco processo de desagregação. Urge a eleição de um presidente da República que aglutine a nação em torno de um projeto comum de desenvolvimento nacional e possibilite construir um novo pacto social no Brasil, através de uma Assembleia Nacional Constituinte, para realizar uma profunda reforma política, econômica, do Estado e da Administração Pública no País.
SOCIAL REVOLUTIONS, THEIR TRIGGERS FACTORS AND CURRENT BRAZIL
Eclipse da razão no Brasil
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O ECLIPSE DA RAZÃO NO BRASIL
Fernando Alcoforado*
Vivemos na atualidade no Brasil, uma única catástrofe, como afirmava Walter
Benjamin, ensaísta, crítico literário, tradutor, filósofo e sociólogo judeu alemão,
associado à Escola de Frankfurt, de que o inferno não é aquilo que chegará, mas sim é
essa vida aqui e agora (Ver o artigo de Helmut Thielen sob o título Além da
modernidade para a globalização de uma esperança conscientizada. Petrópolis: Vozes,
1998). Estamos vivendo no Brasil uma era cuja principal característica é o
aprofundamento da barbárie devido a existência de: 1) um sistema político-institucional
corrupto e desmoralizado; 2) um sistema econômico falido; e, 3) uma sociedade em
franco processo de desagregação.
A barbárie que se registra hoje no Brasil é o produto do eclipse da Razão, no bojo da
crise quase terminal do capitalismo neoliberal, quando morre o mito do Progresso que
realizaria o sonho iluminista da Razão. Observe-se que a Razão é vista como o
armamento das ideias, a arma utilizada nos conflitos travados entre pontos de vista
contraditórios. Isto indica que, num certo sentido, a Razão é um absoluto que,
corretamente utilizado, pode pôr termo a disputas e guiar-nos até à verdade. A maior
parte da ciência e da filosofia encontra-se do lado que afirma que a Razão, apesar das
suas imperfeições e falibilidades, fornece uma norma à qual os pontos de vista
concorrentes têm de se submeter para apreciação. Este não é o caso do Brasil que opera
com extrema irracionalidade nas esferas política, econômica e social.
Mas, afinal, o que é o progresso? Progresso significa movimento para frente tendo como
sinônimo avanço e progressão. O progresso pode ser definido como um processo
cumulativo no qual o estágio mais recente é sempre considerado preferível e melhor, ou
seja, qualitativamente superior, ao que o precedeu. Neste sentido, a mudança ocorre em
uma determinada direção e essa progressão é interpretada como uma melhoria em
relação à situação anterior. Assim, a mudança é orientada para o melhor, é necessária,
isto é, não se pode parar o progresso, e é irreversível, isto é, nenhum retorno ao passado
é possível. A melhoria seria inevitável. O amanhã sempre será melhor que o hoje.
Dentro desta perspectiva, pode-se afirmar que no Brasil temos uma regressão e não um
avanço ou progressão nos sistemas político, econômico e social. Pode-se afirmar que o
Brasil está se movendo para trás.
Tudo o que está acontecendo no Brasil conspira contra tudo que pregava o Iluminismo a
partir do século XVIII, quando um grupo de pensadores começou a se mobilizar em
torno da defesa de ideias que pautavam a renovação de práticas e instituições vigentes
em toda Europa, levantando questões filosóficas que pensavam sobre a condição e a
felicidade do homem. O movimento iluminista atacou sistematicamente tudo o que era
considerado contrário à busca da felicidade, da justiça e da igualdade. O que se verifica
hoje no Brasil é a antítese do que preconizava o Iluminismo. É preciso destacar que o
pensamento iluminista elegeu a “razão” como o grande instrumento de reflexão capaz
de melhorar e empreender instituições mais justas e funcionais.
Um observador atento ao que acontece no Brasil percebe a decadência vivida nos
sistemas político, econômico e social. Em cada dia que se passa os valores básicos de
moral, honra e respeito estão se perdendo em nossa sociedade. Os seres humanos
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destroem aquilo que constroem, luta com seus semelhantes pelos motivos mais fúteis
possíveis, age com violência e vulgariza-se e se sujeita as piores humilhações em busca
do poder e da riqueza. Os seres humanos nascem e crescem no Brasil se sujeitando às
banalidades criadas e aceitas passivamente pela maioria.
Talvez estejamos num caminho sem volta, sem recuperação caminhando para um
abismo. No Brasil e no mundo, os seres humanos construíram e valorizaram um
liberalismo capitalista desprezível que destrói e corrompe o homem a cada dia,
deixando-o alienado e distante das grandes virtudes morais. Para a maioria é mais
simples e prático acompanhar o pensamento tradicional e aceito pela sociedade e
julgado como correto e normal, ao invés de desenvolver um pensamento crítico e oposto
ao que é imposto como normal e correto.
Cada vez mais, os meios de comunicação deixam explícito que estamos crescentemente
vulneráveis à violência, obrigando-nos a constatar que ela invadiu todas as áreas da vida
e das relações do indivíduo no Brasil. É evidente a preocupação com a violência na
sociedade brasileira atual que se manifesta no crime organizado, na corrupção
generalizada nos diversos órgãos públicos, nos assaltos a cidadãos e bancos, etc. A
violência representa tudo aquilo que fere, destrói, agride ou machuca as pessoas - ações
que não preservam a vida e sim prejudicam o bem estar tanto individual quanto
coletivo. Vivemos em um país que tem como uma das suas características principais a
violência praticada pelo homem contra seus semelhantes.
A verdade é que assim caminha o Brasil. Este é o resultado da maior crise de valores do
Brasil em toda sua história em que os governantes revelam grande incapacidade para
gerir a situação, podendo mesmo levar á crise de governabilidade e ao surgimento de
ditaduras que acabem com as parcas liberdades existentes. Aliado à existência de
governantes incompetentes descomprometidos com os interesses da nação, convivemos
com uma população alienada ao extremo e incapaz de discernir sobre os melhores
caminhos para o Brasil. As pesquisas eleitorais que consideram Lula e Bolsonaro como
os candidatos mais cotados a vencer as eleições presidenciais são um atestado da
alienação que domina a população brasileira que não percebe que se eleger um ou outro
desses candidatos o Brasil poderá se defrontar com a convulsão social de consequências
imprevisíveis haja vista a rejeição de ambos pela população. É lamentável que não surja
nenhum candidato capaz de aglutinar a nação brasileira em torno de um projeto de
desenvolvimento nacional que contribua para a construção de um futuro radioso para o
Brasil.
Tudo isto acontece no momento atual ao mesmo tempo em que ocorre a maior crise
econômica registrada na história do Brasil que pode arrastar o país para uma convulsão
social sem precedentes. Só poucos estão atentos e conscientes aos “sinais” dos tempos e
difundem a verdade para os que nada sabem sobre os dias difíceis que se aproximam no
Brasil. Que fim terá o Brasil, nossas vidas, se o país em que vivemos virou um caos
ingovernável e que não apresenta perspectiva de solução com os candidatos
presidenciais? É vergonhosa a situação a que chegou o Brasil onde a fome mata todos
os dias milhões de pessoas, a maior parte crianças que não chegam à idade adulta por
falta de alimento, enquanto outras comem demais e ficam obesas pelos erros e excessos
alimentares como o fazem seus próprios pais. Vivemos em um mundo de contrastes
entre luxo e lixo, riqueza material e miséria.
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A superestrutura política e jurídica de uma nação é baseada em um contrato social, isto
é, um pacto social que guia não apenas o governo, mas também a própria sociedade.
Feito o pacto social entre os indivíduos é que se estabelece um contrato social entre o
governo e a Sociedade Civil. Portanto, o governo e a Sociedade Civil são regidos pelo
pacto e pelo contrato social. A Constituição de 1988 perdeu toda a plausibilidade, pois o
sistema de governo representativo está desmoralizado e em crise profunda. Em primeiro
lugar porque perdeu todas as possibilidades práticas da participação real do cidadão nas
decisões do governo ao longo do tempo e em segundo lugar porque não representa
ninguém mais além da burocrática máquina corrupta dos partidos e dos detentores do
poder econômico. Esta situação já está abrindo caminho para a desobediência civil
como anuncia o PT caso Lula seja preso por determinação da justiça.
Da desobediência civil podem resultar 2 cenários: 1) a construção de um novo pacto
social no qual são estabelecidas as bases de uma nova convivência entre os setores da
Sociedade Civil e dela com o Estado; e, 2) a guerra civil quando o dissenso inviabiliza a
construção de um novo pacto social que termina com a conquista do Estado por um dos
setores da Sociedade Civil em conflito que impõe sua vontade aos demais. A construção
de um pacto social exige o consenso na Sociedade Civil quanto aos termos da
Constituição a ser elaborada e das leis que dela resultarem. Trata-se de uma construção
difícil de ser realizada no Brasil porque, hoje, o consenso na Sociedade Civil é
praticamente inviável pela ausência de lideranças e instituições capazes de liderar este
processo.
A continuidade da situação vivida atualmente pelo Brasil no âmbito do Estado e da
Sociedade Civil é insustentável. De um lado, já existe um clamor nacional contra a
corrupção endêmica que contamina toda a estrutura de poder no Brasil que tende a
crescer com a repetição dos escândalos no País. De outro lado, com o agravamento da
situação econômica no Brasil que deverá resultar no incremento ainda maior do
desemprego e no empobrecimento da maioria da população, as tensões sociais poderão
crescer no País. O clamor nacional contra a corrupção e a crescente insatisfação popular
contra os rumos da economia podem conduzir o Brasil a uma crise de governabilidade
que poderá dar margem a intervenções militares visando a manutenção da ordem
pública como sempre aconteceu na história do Brasil, criando, desta forma, o caldo da
cultura para o advento de regimes de exceção. Para evitar este cenário, urge a eleição de
um presidente da República que aglutine a nação em torno de um projeto comum de
desenvolvimento nacional e possibilite construir um novo pacto social no Brasil, através
de uma Assembleia Nacional Constituinte, para realizar uma profunda reforma política,
econômica, do Estado e da Administração Pública no País.
*Fernando Alcoforado, 78, membro da Academia Baiana de Educação e da Academia Brasileira Rotária
de Letras – Seção da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento
Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento
estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é
autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova
(Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São
Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado.
Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e
Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX
e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of
the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe
Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável-
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Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do
Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social
(Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática
Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas,
Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016) e A Invenção de um novo
Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017).