1) O autor discute como fortalecer a democracia brasileira contra a ameaça do neofascismo bolsonarista após a vitória de Lula.
2) Ele elogia o STF por barrar as ações golpistas de Bolsonaro e destaca Alexandre de Moraes por defender as urnas eletrônicas.
3) O autor argumenta que os democratas precisam permanecer alertas durante o governo Lula e ampliar a frente democrática contra os neofascistas.
COMMENT FONCTIONNENT L'INTELLIGENCE ARTIFICIELLE ET SES LOGICIELS ET ALGORITH...
COMO FORTALECER A DEMOCRACIA AMEAÇADA PELO NEOFASCISMO NO BRASIL.pdf
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COMO FORTALECER A DEMOCRACIA AMEAÇADA PELO NEOFASCISMO
NO BRASIL
Fernando Alcoforado*
Este artigo tem que por objetivo apresentar como fortalecer a democracia brasileira diante
da ameaça do neofascismo bolsonarista. A vitória de Lula nas últimas eleições
presidenciais evitou o fim da democracia brasileira que ocorreria com a ditadura que seria
imposta ao povo brasileiro se o candidato neofascista Jair Bolsonaro fosse reeleito. É
importante destacar, também, a extraordinária contribuição da grande maioria dos
integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) que durante o governo Bolsonaro
atuaram para barrar as ações golpistas do Presidente da República e de seus aliados
destacando-se entre seus integrantes os ministros Luiz Roberto Barroso, Luiz Edson
Fachin e Alexandre de Morais. Meus aplausos, sobretudo, ao ministro Alexandre de
Morais, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que durante o pleito eleitoral, no
primeiro e no segundo turno das eleições, agiu com o rigor necessário na defesa das urnas
eletrônicas para garantir a lisura das eleições e lutou para evitar a eclosão de um golpe de
estado bolsonarista que estava planejado sob o pretexto de que haveria fraude eleitoral.
Os democratas brasileiros precisam continuar alertas durante o governo Lula porque o
neofascismo bolsonarista ainda está presente no seio da sociedade brasileira. Os
acontecimentos recentes com os bloqueios nas rodovias, as manifestações bolsonaristas
nas portas dos quarteis do Exército pugnando pela realização de golpe de estado e a
tentativa de colocação de uma bomba no Aeroporto de Brasília por bolsonaristas radicais
para impedir a posse do Presidente Lula mostram que a serpente neofascista está presente
na sociedade brasileira. Isto significa dizer que a frente democrática antifascista que
derrotou Bolsonaro e seus aliados nas eleições presidenciais precisa ser ampliada e
fortalecida no Parlamento e na Sociedade Civil para barrar a tentativa de volta dos
neofascistas bolsonaristas ao poder no Brasil. Para que isto ocorra, o Presidente Lula
precisa governar constituindo um governo de frente ampla de salvação nacional, como
está fazendo na composição de seu ministério, não apenas para solucionar os gigantescos
problemas econômicos e sociais do País, mas também, para fortalecer a democracia.
É preciso que todos os democratas entendam que não basta ter vencido as últimas eleições
presidenciais para extirpar a ameaça neofascista bolsonatista. Os neofascistas estão se
reagrupando para tentar a consecução de seus objetivos que é a de convulsionar o Brasil
visando a implantação de uma ditadura de extrema-direita no País. É absolutamente
necessário que haja da parte de todos os democratas brasileiros a compreensão de que a
serpente neofascista continua viva e tentará voltar ao poder a começar pelas eleições
municipais de 2024 e, depois em 2026, para os governos estaduais e, sobretudo, para a
Presidência da República. Uma das condições para evitar que isto aconteça é a de que o
governo Lula não falhe na busca da solução dos problemas econômicos e sociais do
Brasil. O sucesso do governo Lula na superação dos problemas econômicos e sociais é a
condição “sine-qua-non” para evitar que o neofascismo bolsonarista volte ao poder no
Brasil.
O futuro da democracia no Brasil depende do resultado do confronto que venha a se
estabelecer entre as forças defensoras e as oponentes do sistema democrático nos
próximos anos. A presença de bolsonaristas nos quarteis clamando por intervenção
militar, os recentes episódios praticados por bolsonaristas radicais com a tentativa de
invadir a Polícia Federal e incendiar carros e ônibus e a tentativa de explodir uma bomba
no aeroporto Juscelino Kubitschek de Brasília são manifestações de neofascistas
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bolsonaristas insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais que levaram Lula
à Presidência da República. Estes acontecimentos e os que ocorreram durante o
governo Bolsonaro que trabalhou durante todo o seu mandato para destruir o estado
democrático de direito e implantar uma ditadura neofascista no Brasil mostram a força
da extrema direita no Brasil.
As forças defensoras do sistema democrático atual são os partidos de esquerda, de centro
esquerda e liberais democráticos, as organizações de esquerda da Sociedade Civil, quem
votou em Lula e quem não votou em Jair Bolsonaro nas últimas eleições, a maioria do
Parlamento e o Poder Judiciário. As forças oponentes do sistema democrático são os
partidos de extrema direita, quem votou em Jair Bolsonaro e em seus aliados nas últimas
eleições, a parte bolsonarista do Parlamento, os caminhoneiros, parte dos integrantes das
Forças Armadas e de polícias federal, estaduais e rodoviária federal. As forças defensoras
do sistema democrático devem lutar pela obtenção de maioria no Parlamento e na
Sociedade Civil para evitar que os oponentes do sistema democrático se fortaleçam e
criem as condições para voltarem ao poder nas próximas eleições presidenciais. No
Parlamento, devem fortalecer as alianças programáticas com todos os partidos que dão
sustentação ao governo Lula e na Sociedade Civil devem fortalecer os movimentos
sociais.
Do confronto entre as forças defensoras e as oponentes do sistema democrático pode
resultar a manutenção da democracia representativa no Brasil ou o seu fim. Os adeptos
de Bolsonaro consideram que a causa dos males atuais do Brasil está relacionada com a
corrupção e o uso do Estado por partidos de tendência comunista. Como os fascistas do
passado, os neofascistas bolsonaristas buscam a purificação da sociedade brasileira das
influências tóxicas de partidos e lideranças políticas, sobretudo aquelas ligadas ao PT e
seus aliados de esquerda, os quais seriam culpados pela situação em que vive a nação
brasileira. O combate ao neofascismo hoje começa pela capacidade de reconhecê-lo como
ameaça ao estado democrático de direito, como ensina a dura experiência da Europa no
período entre as duas guerras mundiais. O neofascismo bolsonarista é um dos herdeiros
do fascismo que foi um movimento político de extrema-direita que surgiu na Itália após
a Primeira Guerra Mundial, na década de 1920, sob a liderança de Benito Mussolini. Além
do regime de Mussolini na Itália, são considerados fascistas os regimes da Alemanha de
Adolf Hitler e da Espanha de Francisco Franco, entre outros, que se estabeleceram entre
a 1ª e a 2ª Guerra Mundial, na década de 1930.
O fascismo e o nazismo implantados, respectivamente, na Itália e na Alemanha, durante
as décadas de 1920 e 1930 do século XX, se baseava em um Estado forte, totalitário, que
se afirmava encarnar o espírito do povo, no exercício do poder por um partido único cuja
autoridade se impunha através da violência, da repressão e da propaganda política. Os
fascistas e nazistas chegaram ao poder, respectivamente, na Itália e na Alemanha por vias
legais. Da mesma forma que o neofascismo bolsonarista, o fascismo e o nazismo
emergiram como clamores emocionais, irracionais, fundados em promessas másculas de
renovação do vigor nacional. As Forças Armadas e a polícia não se contrapuseram à
violência fascista na Itália de Mussolini nem à violência nazista na Alemanha de Hitler.
As Forças Armadas e a polícia se colocaram, também, a serviço do fascismo na Itália e
do nazismo na Alemanha. A história mostra que as instituições republicanas nem sempre
foram uma barreira ao fascismo.
Para evitar o fim do sistema democrático atual no Brasil, não basta, portanto, confiar nas
instituições republicanas que podem sofrer mudanças contrárias aos interesses da grande
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maioria da população através de projetos de Lei e emendas à Constituição por parte das
forças políticas oponentes do sistema democrático. Para evitar que isto aconteça, é preciso
que seja constituída uma frente ampla democrática e antifascista no Parlamento e na
Sociedade Civil para defender a Constituição de 1988 e lutar contra os atos das forças
políticas de oposição ao sistema democrático que sejam contrários aos interesses da
grande maioria da população e da democracia no Brasil. Esta frente ampla deve ser
utilizada para promover, também, a reconstrução da economia brasileira que é a condição
necessária para que o governo Lula seja bem sucedido na luta em defesa da democracia
contra a serpente neofascista bolsonarista.
* Fernando Alcoforado, 83, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema
CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento
Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário
(Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento
empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-
Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de
Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da
Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos
livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem
Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os
condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora
Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos
na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica,
Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate
ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores
Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no
Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba,
2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV,
Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua
convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro
para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua
sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da
história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022)
e de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022).