aula sobre democracia no Brasil

1. Tema da Aula:
Democracia e partidos políticos no
Brasil em perspectiva Histórica
Prof.ª Julia Gomes e Souza
Bibliografia:
SAES, D. Democracia e capitalismo no Brasil: balanço e
perspectivas. In: República do Capital. São Paulo: Boitempo,
2001.
FABER, M. A história dos partidos políticos no Brasil. In:
http://www.historialivre.com/brasil/partidos_politicos.pdf

2. A democracia brasileira:
É comum os autores apontarem para a
existência de um déficit democrático no Brasil,
entretanto, é necessário entender o que
significa esse caráter limitado da democracia em
nosso país e como essa limitação assumiram
características dissintas ao longo da história. O
Estudo das limitações de nossas experiências
democráticas é o tema do texto do Saes, eixo
norteador de nossa aula.

3. A democracia na Primeira República (1889-1930)
1. Inexiste o pluralismo partidário, não havia alternância de
partidos no governo.
• O Partido Republicado exerceu ampla hegemonia na cena
política nacional. Nesse período, não existiam partidos políticos
propriamente nacionais.
• Segundo Saes, nesse período a fração hegemônica da classe
dominante (a burguesia comercial ligada ao comercio exterior)
preferiu se articular nacionalmente de forma “extrapartidária” ,
através da Política dos Governadores:
“tal política representou um acordo político direto entre a
Presidência da República, os governos estaduais, o Congresso e os
legislativos estaduais. Esse acordo amplo fixava, na prática,
regras permanentes para o exercício da hegemonia política no seio
do bloco no poder. Ao promover a articulação política direta – sem
uma mediação especificamente partidária – os diferentes
elementos regionais da fração hegemônica da classe dominante, a
‘política dos governadores’ enfraqueceu a vida partidária das
classes dominantes regionais.” (Saes, 2001:109)

4. O sistema partidário na primeira república
i. A manutenção da concentração de terras e dos laços de dependência pessoal no
campo dificultaram a criação de partidos populares, tanto rurais como urbanos.
ii. Segundo Saes, normalmente as classes dominantes se organizam como uma
reação á organização política das classes dominadas, o que não aconteceu no
Brasil.
Assim, do mesmo modo que não se formaram partidos populares, tampouco se
organizaram partidos que representassem os interesses da Indústria, ou do
latifúndio, por exemplo.
iii. Uma outra característica importante da formação social brasileira é o caráter
dependente (econômico, tecnológico e político) em relação aos países capitalistas
centrais. O processo político é controlado por uma “burguesia mediadora” (Saes,
2001: 115), organizada a partir do Partido Republicano.
Além disso, a indústria no Brasil nasce dependente das divisas adquiridas pela
exportação de produtos primários. Essa dependência econômica se reflete na
dependência política do setor industrial em relação ao agrário exportador e
importador, incapaz de se organizar politicamente de forma autônoma, adere
também ao Partido Republicano.

5. 2. Apesar dessa limitação não é possível negar o caráter democrático de nossa primeira
experiência republicana: haviam eleições periódicas para o Executivo e para o
legislativo, sufrágio masculino amplo (os analfabetos não podiam votar)
3. Para o autor os limites da experiência democrática brasileira devem ser relacionados
aos os aspectos econômicos e políticos referentes à fase de transição do Brasil para o
capitalismo:
a) Revolução política (1888-1891): Abolição da escravidão , Proclamação da
República e Assembleia Constituinte. Teve como resultado:
i. A fixação de que todos os homens, independente de sua condição
socioeconômica, são sujeitos portadores de direitos.
ii. A adoção na organização interna do aparelho de Estado de critérios
universais e meritocráticos (pelo menos formalmente)
b) A formação do Estado burguês no Brasil se deu sem que houvesse um
processo de reforma agrária, houve a manutenção grande propriedade
fundiária num período em que o mundo observava o desenvolvimento da
grande indústria. A escravidão foi substituída por “formas camponesas de
dependência” (Gorender, apud. Saes) .
A democracia na Primeira República (1889-1930)

6. A democracia na democracia populista (1945-
1964)
1. A democracia populista foi marcada pela manutenção da crise de hegemonia no
bloco no poder iniciada com a revolução de 1930 e pela atuação da burocracia
de Estado como “força política autônoma”, controlando o processo decisório
brasileiro (Saes, 2001: 119).
Houve a manutenção da centralização política promovida pela burocracia
federal no período anterior em detrimento da capacidade de influência decisória
do parlamento e dos partidos políticos (Souza: 21)
2. Com o fim do Estado Novo, em 1945, inicia a formação de um novo sistema
político. Os partidos políticos antes proibidos passam a ser permitido e o Brasil
passou a experimentar um sistema multipartidário, centrado em que três
legendas partidárias – PSD, PTB e UDN.
• Segundo Campello de Souza, a formação do sistema partidário em 1945 foi
influenciada decisivamente pela política implementada durante o Estado
Novo. Especialmente pela política trabalhista e pela política administrativa
centralizada no DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público ) e
nos interventores estaduais.
3. As principais limitações desse sistema democrático eram: A proibição do voto
dos analfabetos e a limitação da liberdade partidária. O PCB foi decretado ilegal
em 1947 e teve os mandatos de seus correligionários cassados

7. O sistema partidário da democracia populista
I. Partido Social-Democrático (PSD): Fundado a partir dos setores
da classe dominante estaduais que controlavam o DASP, os
Daspinhos e pelos interventores. Representava os setores
da classe dominante mais afinados com a política varguista.
Foi um importante partido de sustentação de Getúlio
Vargas.
• O partido sempre obteve durante esse período a maioria
no Congresso.
• Elegeu dois presidentes do Brasil: Eurico Gaspar Dutra
(1946-1950) e o Juscelino Kubitschek (1956-1960).
• Principais lideranças: Juscelino Kubitschek, Eurico Gaspar
Dutra, Tancredo Neves, Marechal Henrique Teixeira Lott,
Cristiano Machado (candidato a presidência), Ulysses
Guimarães, Walter Só Jobim (governador do RS).

8. O sistema partidário da democracia populista
II. Partido Trabalhista Brasileiro (PTB): fundado por Getúlio Vargas
em 1945 e tem sua origem na estrutura sindical e trabalhista
criada durante o Estado Novo
• A base eleitoral do partido era formada principalmente por
trabalhadores urbanos. O PTB tinha forte penetração nos
sindicatos. Saes ressalta que o PTB surge da necessidade de
organizar politicamente os trabalhadores urbanos.
• Dois presidentes da República foram do PTB: o Getúlio Vargas
(1951-1954), eleito democraticamente. o João Goulart (1961-
1962), eleito como vice-presidente de Jânio Quadros (1960), com
a renúncia deste, assumiu a presidência. Jango também havia
sido eleito vice de JK em 1955.
• Principais lideranças: Getúlio Vargas, João Goulart, Alberto
Pasqualini, Leonel Brizola, Sereno Chaise, Ernesto Dorneles,
Itamar Franco e Pedro Simon.

9. O sistema partidário da democracia populista
III. União Democrática Nacional (UDN): fundado em 1945. Reunia antigos
políticos de oposição ao Governo Vargas.
• Representava os interesses dos setores importadores e exportadores
que perderam a hegemonia política com a Revolução de 1930.
Segundo Saes (2001: 122), esse era o único grupo político disposto a
lutar pelo controle político das políticas de Estado.
• Era favorável ao capital estrangeiro e à iniciativa privada, sendo
radicalmente contrário à Reforma Agrária e a políticas populares.
Defendia a propriedade privada e o grande latifúndio. Em 1961, fez
parte do grupo que tentou impedir a posse de João Goulart. A UDN
apoiou a candidatura vitoriosa de Jânio Quadros à presidência. Apesar
de ter formado a base de apoio ao Golpe Militar de 1964, o partido foi
extinto em 1965 pelo Ato Institucional número 2 e seus integrantes
passaram para a ARENA, partido de sustentação da ditadura.
• Principais lideranças udenistas: Aureliano Chaves, Carlos Lacerda,
Abreu Sodré, Antônio Carlos Magalhães (ACM), Raul Pilla, Daniel
Krieger, Adhemar de Barros, José Sarney e Eduardo Gomes.

10. O Sistema Partidário da ditadura militar
1. A instauração da ditadura militar representou o fim da crise de hegemonia no
bloco no poder, com a dominância política do grande capital monopolista
(nacional, estatal e estrangeiro). Para Saes, a instabilidade da democracia no
Brasil está relacionado ao conflito entre as classes e frações de classe pela
condução política da formação social brasileira.
2. Na realidade, o sistema político durante a ditadura militar, apesar de tentar
mantar uma aparência institucional democrática (manutenção de eleições
periódica e a existência partidos políticos), não pode ser classificado como
democracia pela inexistência de liberdades políticas.
3. Após o Golpe Civil Militar de 1964, os partidos políticos foram novamente
proibidos. O Ato Institucional número 1 cassou os direitos civis de 100 pessoas, a
maioria políticos, o que enfraqueceu em demasia a oposição ao novo regime
imposto. Em 1966, com o lançamento do AI-2, foi instituído o Bipartidarismo,
onde a situação se organizou em torno da ARENA e a oposição ingressou no
MDB.
4. A ditadura militar, apesar de limitar a representação das classes sociais através
de partidos políticos, garantiu a participação dos setores empresarias (classes e
frações de classe dominantes) na gestão estatal através dos conselhos de estado.

11. Os partidos Políticos durante a ditadura militar
 O sistema Partidário adotado durante esse período era o do bipartidarismo
imposto. Os partidos políticos permitidos eram:
I. Aliança Libertadora Nacional (ARENA): fundado em 1966 como consequência
do Golpe Militar de 1964. Reunia principalmente ex-integrantes da UDN e do
PSD. O partido era formado por setores conservadores da sociedade brasileira.
Seus integrantes apoiavam a ditadura e faziam vista grossa à tortura.
• A ARENA teve quatro presidentes militares do Brasil: o Costa e Silva (1967-
1969). o Emílio Garrastazu Médici (1969-1974). o Ernesto Geisel (1974-
1979). o João Figueiredo (1979-1985).
• Principais lideranças arenistas: Daniel Krieger (ex-UDN), Adhemar de Barros
(ex-PSP), Delfin Neto, Paulo Maluf, José Sarney (foi presidente do partido),
Aureliano Chaves, Pedro Aleixo, Nelson Marchesan, Marco Maciel, Jarbas
Passarinho, Antônio Carlos Magalhães (ACM), Fernando Collor de Mello,
Jorge Bornhausen, Espiridião Amim, Jair Soares e Roberto Campos. Com a
abertura em 1979, o partido se dividiu em PDS (com o número 11, depois
mudou de nome para PPB e depois para PP, como hoje é conhecido) e PFL
(com o número 25, depois mudou de nome para DEM)

12. Os partidos Políticos durante a ditadura militar
II. o Movimento Democrático Brasileiro (MDB): fundado em 1966
como consequência do Golpe Militar de 1964. . O MDB era o
único partido autorizado a fazer oposição ao regime. Reunia ex-
integrantes da PTB e de outros partidos contrários ao Golpe.
Entretanto, com o fortalecimento da capacidade repressiva do
regime, os representantes das classes populares foram sendo
cassados.
• Principais lideranças do MDB: Tancredo Neves, Ulysses
Guimarães (ambos ex-PSD), Mário Covas (ex-PST), Franco
Montouro (ex-PDC), Fernando Henrique Cardoso, Pedro Simon
(ex-PTB), Itamar Franco e Márcio Moreira Alves
• Em 1980, com a abertura política, o partido foi rebatizado de
PMDB, com o número 15. Em 1988, após a Constituição, o
partido se dividiu em PMDB e PSDB (este com o número 45).

13. A democracia brasileira pós-1988
• Para Saes, apesar dos avanços, a democracia brasileiro ainda possui um
caráter limitado.
1. Em função do papel reservado pela Constituição às Forças Armadas:
segundo o artigo 142, elas ainda figuram como responsáveis pela
“manutenção da ordem”, podendo atuar politicamente sem que haja
autorização prévia do Congresso
2. A constituição fortaleceu o Poder Executivo, mantendo sua capacidade
legislativa através das Medidas Provisórias.
3. Assim como nas experiências democráticas anteriores, os governos não
são governos de partidos, não seguem um programa partidário.
4. A democracia atual também foi implementada em um período marcado
pela reorganização do capitalismo brasileiro e pela busca de redefinição
da dependência do Brasil em relação aos países centrais diante das
modificações do sistema capitalista internacional iniciada nos anos de
1970.
• Consequências políticas: reorganização da articulação entre os
diferentes segmentos do capital monopolista, em que o capital
financeiro internacional ganha espaço e prioridade na definição da
política de Estado