O documento discute o avanço do fascismo no Brasil após a eleição de Jair Bolsonaro em 2018, com o apoio da elite conservadora. O autor argumenta que a aliança entre a elite conservadora e os fascistas pode destruir a democracia brasileira, a menos que forças democráticas se oponham ao governo Bolsonaro.
SOCIAL REVOLUTIONS, THEIR TRIGGERS FACTORS AND CURRENT BRAZIL
Defender democracia fascismo
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DEFENDER A DEMOCRACIA PARA BARRAR O FASCISMO NO BRASIL
Fernando Alcoforado
Em sua escalada rumo ao poder no Brasil, os fascistas se reuniram a partir da grande
mobilização social de junho de 2013, que começou com uma onda de protestos em São
Paulo e se espalhou por várias cidades brasileiras, mobilizando milhares de pessoas para
lutar pela construção de uma nova ordem política, econômica e social em substituição à
falida ordem política, econômica e social atual. Os adeptos do fascismo consideram que
a causa dos males atuais do Brasil está relacionada com a corrupção e o uso do Estado
por partidos de tendência socialista ou comunista. Os fascistas buscam a purificação da
sociedade brasileira das influências tóxicas de partidos e lideranças políticas, sobretudo
aquelas ligadas ao PT e seus aliados, os quais seriam culpados pela situação lamentável
em que vivia a nação brasileira.
O avanço do fascismo no Brasil resulta do fato de sua organização econômica, social e
política se encontrar em completa desintegração. A incapacidade do governo brasileiro e
das instituições políticas em geral de oferecer respostas eficazes para superação da crise
econômica recessiva em que se debate a nação brasileira desde 2014 e debelar a
corrupção desenfreada em todos os poderes da República contribuiu para o avanço do
fascismo como solução para os problemas do Brasil. Na escalada do fascismo no Brasil,
foi realizada uma aliança entre a elite conservadora e os fascistas que foi consumada
com o apoio da elite conservadora ao candidato Jair Bolsonaro à Presidência da
República que tem uma proposta de governo tipicamente fascista porque seu discurso é
baseado no culto explícito da ordem, na violência de Estado, em práticas autoritárias de
governo, no desprezo social por grupos vulneráveis e fragilizados e no anticomunismo.
A elite conservadora e os fascistas assumiram o controle do país com a vitória de Jair
Bolsonaro nas eleições de outubro de 2018.
A elite conservadora é constituída pela elite econômica e financeira que é um grupo
privilegiado, minoritário, composto por aqueles que possuem poder económico e/ou
domínio social. Ela é composta pela elite tradicional, pela elite empresarial e dos
grandes escritórios, pela elite dos novos ricos e pela elite rural. A elite tradicional é
composta pelos descendentes da aristocracia do passado que tem ainda hoje um denso
papel social e intelectual na construção de padrões conservadores no Brasil. A elite
empresarial e dos grandes escritórios é composta por advogados e executivos de grandes
empresas especialmente multinacionais anglo-americanas e europeias. A elite dos novos
ricos são os novos empresários bem sucedidos que usam símbolos de riqueza como
casas modernas, lanchas, aviões, grandes carros importados, relógios e canetas de grife.
A elite rural, do interior do País, é uma grande classe de empreendedores agrícolas que
se enriqueceu e tem grande força econômica e eleitoral.
Da mesma forma que Hitler e Mussolini, Bolsonaro ascendeu ao poder no Brasil pelo
voto popular com o apoio da elite conservadora e de amplos segmentos da população.
Ao assumir o poder, Hitler e Mussolini se mantiveram nos limites da legalidade, mas
permitiram ilegalidades fora dela. Ambos foram capazes de obter o apoio estratégico da
elite conservadora e de amplos segmentos da população temerosos das forças de
esquerda como é o caso da classe média que representa 53% da população do Brasil. A
elite conservadora pensava que Hitler e Mussolini seriam capazes de manter sob seu
controle os mais exaltados extremistas de direita ao seu redor. As velhas oligarquias
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alemãs e italianas pensaram que seria possível usar Hitler e Mussolini para controlar os
radicais vermelhos, transformá-los em figuras decorativas e o antigo establishment
governaria na sombra, como sempre havia feito. Não contaram com a possibilidade de o
dono da popularidade (Hitler e Mussolini) resolver assumir o controle do poder por
conta própria. Os poucos jornais independentes que restavam foram amordaçados por
uma série de restrições à imprensa. O caminho estava livre para a ditadura nazista na
Alemanha e fascista na Itália. O mesmo pode se repetir durante o governo Bolsonaro.
A História nos diz que uma vez que essa aliança entre a elite conservadora e os fascistas
é formada e tem sucesso em busca do poder, não há mais como pará-la. A aliança entre
a elite conservadora e os fascistas pode destruir os últimos vestígios de um governo
democrático no Brasil. Do confronto entre as forças defensoras e as oponentes do
sistema democrático atual pode resultar a manutenção da democracia representativa no
Brasil ou o seu fim. Apesar da afirmativa de Bolsonaro de que respeitará a Constituição
e as Leis do País, a ameaça à ordem democrática atual no Brasil está explícita em seu
discurso de campanha de caráter antidemocrático. As forças oponentes do sistema
democrático atual são o governo Bolsonaro, os partidos de direita e centro direita,
39,2% do eleitorado que votou em Bolsonaro, as organizações de direita da Sociedade
Civil e parte dos integrantes do Parlamento e do Poder Judiciário. Essas forças
oponentes do sistema democrático atual lutarão para que o governo Bolsonaro adote
uma política econômica que atenda os interesses das classes sociais dominantes, pela
obtenção de maioria no Parlamento para, através de emendas à Constituição e projetos
de Lei, colocar em prática os objetivos fascistas do governo, pela conquista de maioria
entre os integrantes do Poder Judiciário para assegurar os interesses do governo e para
promover o desmantelamento dos movimentos sociais contrários ao governo.
As forças defensoras do sistema democrático atual são os partidos de esquerda, de
centro esquerda e liberais democráticos, as organizações democráticas da Sociedade
Civil, 60,8% do eleitorado que não votou em Jair Bolsonaro e parte dos integrantes do
Parlamento e do Poder Judiciário. Essas forças defensoras do sistema democrático atual
devem lutar pela obtenção de maioria no Parlamento para evitar que o governo
Bolsonaro aprove projetos de lei e promova emendas à Constituição contrárias aos
interesses da população e que ele conquiste a maioria entre os integrantes do Poder
Judiciário para mudar a Constituição de 1988 atentando contra os direitos democráticos,
humanos e sociais da população. Essas forças defensoras do sistema democrático atual
devem lutar, também, pelo fortalecimento dos movimentos sociais contra os atos do
governo e em defesa da democracia no âmbito da Sociedade Civil.
O objetivo do governo Bolsonaro seria, portanto, a conquista do poder total englobando
o Executivo, o Legislativo e o Judiciário para colocar em prática seu projeto fascista de
governo. A escalada do fascismo já é um fato concreto no Brasil, disseminado,
enraizado e poderá se tornar irreversível no Brasil no momento atual se não houver
resistência. Para evitar o fim do sistema democrático atual no Brasil, não basta,
portanto, confiar nas instituições republicanas que podem sofrer mudanças contrárias
aos interesses da grande maioria da população através de projetos de Lei e emendas à
Constituição por parte do governo Bolsonaro. A única forma de evitar a escalada do
fascismo e a implantação de uma ditadura de direita no Brasil é a formação de uma
frente democrática antifascista no Parlamento e na Sociedade Civil para defender a
Constituição de 1988 e lutar contra os atos do governo que sejam contrários aos
interesses da grande maioria da população e do Brasil.
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*Fernando Alcoforado, 79, detentor da Medalha do Mérito do Sistema CONFEA/CREA, membro da
Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento
Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento
estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é
autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova
(Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São
Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado.
Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e
Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX
e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of
the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe
Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável-
Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do
Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social
(Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática
Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas,
Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo
Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017) e Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Bahiana de
Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria).