O documento discute a mudança na abordagem da sustentabilidade das cidades após conferências em
Rio e Habitat II. Reconhece que as políticas rurais falharam e que as cidades são onde as pessoas
escolhem viver. Mais de 60% do PIB é produzido em áreas urbanas e as cidades sustentáveis dependem
de soluções urbanas inovadoras.
1. Cidades sustentáveis.
Depois da Conferência do Rio e da Habitat II, houve uma mudança de inflexão na abordagem da
sustentabilidade das cidades. As principais razões para esta mudança, que vê as cidades como uma
realidade que pode ser transformada para melhor, e não como um problema a ser evitado, podem ser
tributadas a dois fatores irrefutáveis: primeiro, o fracasso das políticas de fixação da população rural,
independentemente do contexto político ou econômico; segundo, a efetiva realidade de que a cidade
parece ser a forma que os seres humanos escolheram para viver em sociedade e prover suas
necessidades. Para chegar a esta conclusão, basta ver as estatísticas: em 1990 havia 2,4 bilhões de
habitantes urbanos em todo o Planeta; em 1998, este número passou para 3,2 bilhões e nada indica que
esta é uma tendência em declínio.
Pesquisas internacionais, demonstram que as políticas de apoio aos assentamentos rurais tem implicado
em que, uma vez realizada uma poupança, o habitante rural migra para as cidades onde há,
efetivamente melhores chances de educação, saúde e emprego. Mais de 60% do PIB dos países
desenvolvidos são produzidos em áreas urbanas. Nestes anos que separam as conferências Habitat I
(1976) e Habitat II (1996), tem ocorrido uma lenta mas significativa mudança na maneira de pensar o
planejamento e a gestão urbanos. Abandona-se, progressivamente, a idéia da cidade como um caos a
ser evitado, para a idéia de que é preciso administrar a cidade e os processos sociais que a produzem e
modificam. E mais, para a idéia de que o futuro do Planeta depende de como vão evoluir as soluções
urbanísticas e a certeza de que qualquer idéia de sustentabilidade deverá provar a sua operacionalidade
em um mundo urbanizado, no cenário das cidades.Neste novo contexto, muda também a maneira de
encarar as relações cidade-campo. A Habitat II e os produtos das recentes iniciativas de cooperação
entre cidades -- Projeto Megacidades, ICLEI, União Internacional de Autoridades Locais e União de
Cidades Internacionais -- levam a crer que a futura sociedade sustentável estará majoritariamente
instalada em cidades e que uma "ruralização" da população humana, pelo menos nos moldes
tradicionais, não é uma meta realista.
Finalmente, vale ressaltar que inúmeras estratégias aparecem em todos estes fóruns, tendo como
objetivo comum o equacionamento dos problemas das cidades. Dentre elas, destacam-se:
a)mudança de escala, implicando o incentivo ao surgimento de cidades menores, ou de
assentamentos menores dentro da grande cidade; preferência pelos pequenos projetos, de
menor custo e de menor impacto ambiental; foco na ação local;
b)integração das ações de gestão, visando a criação de sinergia, a redução dos custos e a
ampliação dos impactos positivos; necessidade do planejamento estatégico, colocar sérias
c)restrições ao crescimento não-planejado;
descentralização das ações administrativas e dos recursos, contemplando prioridades locais e
combatendo a homogeneização dos padrões de gestão;
d)incentivo à inovação, ao surgimento de soluções criativas; abertura à experimentação (novos
materiais, novas tecnologias, novas formas organizacionais);
e) inclusão dos custos ambientais e sociais na orçamentação dos projetos de infra-estrutura;
f) indução de novos hábitos de moradia, transporte e consumo nas cidades (incentivo ao uso da
bicicleta e de transportes não-poluentes; incentivo às hortas comunitárias, jardins e arborização
com árvores frutíferas; edificações para uso comercial ou de moradia que evitem o uso intensivo
de energia);
g) fortalecimento da sociedade civil e dos canais de participação; incentivo e suporte à ação
comunitária.
a combinação essencial entre estratégias ecológicas e sociais é totalmente nova e desafiadora. Este
desafio é a pergunta desesperada deste século .