O documento discute o conceito de cidadania ao longo da história, desde a Grécia Antiga e Império Romano até a Revolução Francesa e Constituição Portuguesa. A cidadania envolve direitos civis, políticos e sociais e requer participação na sociedade respeitando os direitos dos outros.

1. CIDADANIA

2. O que é ser cidadão? No sentido etimológico da palavra, cidadão deriva da palavra civita, que em latim significa cidade e que tem o seu correlato grego na palavra politikos – aquele que habita na cidade. • Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: ter direitos civis. • É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. O direito à educação, ao trabalho justo, à saúde, a uma velhice tranquila.

3. e CIDADANIA ? "Cidadania" tem origem etimológica no latim civitas, significando "cidade". Designa um estatuto de pertença de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações”.

4. Evolução do conceito Na Grécia antiga , a cidadania tinha um valor extraordinário, o cidadão participava activamente em todos os aspectos da vida na comunidade. Porém, nem todos eram iguais e, só os cidadãos gozavam de direitos. No Império Romano , o estatuto legal de cidadania era concedido não só aos habitantes de Roma, mas também aos indivíduos que habitavam os territórios conquistados. Foi com a Revolução Francesa, no século XVIII, que se desenvolveu a cidadania moderna. Os ideais desta Revolução – LIBERDADE, IGUALDADE e FRATERNIDADE – iniciaram uma mudança que viria a transformar o mundo Ocidental.

5. O Tratado da União Europeia (TUE), ao conferir a cidadania aos nacionais de todos os Estados-Membros, tem como objectivo tornar o processo de integração europeia mais relevante para os cidadãos, incrementando a sua participação, reforçando a protecção dos seus direitos e promovendo a ideia de uma identidade europeia.

6. A Constituição da República Portuguesa consagrou o art. 4º à cidadania portuguesa. Nos termos deste artigo, "(...) são cidadãos portugueses todos aqueles que como tal sejam considerados pela lei ou por convenção internacional", usufruindo dos direitos e estando sujeitos aos deveres consignados na Constituição. Na sua interligação com a União Europeia, a Constituição Portuguesa consagra alguns pontos à cidadania da União: art. 7º, ponto 5; art. 15º, ponto 5; art. 33, ponto 5.

7. A cidadania comporta, genericamente, três dimensões:  Civil : direitos inerentes à liberdade individual, liberdade de expressão e de pensamento; direito de propriedade e de conclusão de contratos; direito à justiça;  Política : direito de participação no exercício do poder político, como eleito ou eleitor, no conjunto das instituições de autoridade pública;  Social : conjunto de direitos relativos ao bem-estar económico e social, desde a segurança até ao direito de partilhar do nível de vida segundo os padrões prevalecentes na sociedade.

8. Como exercemos a cidadania? • Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais. Expressa a igualdade dos indivíduos perante a lei, pertencendo a uma sociedade organizada. É a qualidade do cidadão de poder exercer o conjunto de direitos e liberdades políticas, sócio económicas do seu país, estando sujeito a deveres que lhe são impostos. • Relaciona-se, portanto, com a participação consciente e responsável do indivíduo na sociedade, zelando para que os seus direitos não sejam violados.

9. Cidadania é… • O direito que cada cidadão tem de exigir que os outros respeitem os seus direitos, que compreendam que o respeito pela vida em grupo é mais importante que os interesses pessoais e que cumpram todas as regras que estão escritas na lei; • O dever que cada cidadão tem de respeitar os outros e a vida em comunidade; • Sabermos que pertencemos a um Estado com regras que devemos respeitar (Estado organizado) e que todos nós temos responsabilidade de contribuir para melhorar a vida de todas as pessoas.

10. MAS… Exercer CIDADANIA, vai para além disto, reportando-se à Solidariedade entre os CIDADÃOS. Podemos, por exemplo, fazer parte de associações , isto é, de grupos de cidadãos que trabalhem para os mais pobres, como por exemplo, dando abrigo e refeições quentes às pessoas que vivem nas ruas. Podemos ajudar os mais novos a perceberem que a droga não é saída para nenhum problema e sensibilizar aqueles que estão juntos de nós para tomarem precauções em relação ao contágio da Sida, que se faz por via sexual ou através do sangue infectado. Tudo isto é ser Cidadão".

13. Cidadania e Profissionalidade: Direitos e Deveres, Complexidade e Mudança e Reflexividade e Pensamento Crítico.

14. Cidadania e Profissionalidade: Identidade e Alteridade, Convicção e Firmeza Ética e Abertura Moral.

15. Cidadania e Profissionalidade: Argumentação e Assertividade e Programação.