O documento propõe alterações na composição e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Uberlândia para torná-lo mais democrático e participativo. Sugere maior representação da sociedade civil, rotatividade na presidência, criação de comissões setoriais, e realização de conferências e debates públicos sobre o Plano Municipal de Cultura.
A Política Nacional de Atenção Básica descreve os programas e estratégias do Ministério da Saúde para expandir e qualificar a atenção básica no Brasil, incluindo o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ) e a estratégia Saúde da Família.
O documento discute políticas e programas de saúde no Brasil. Apresenta conceitos como políticas públicas de saúde, programas de saúde e níveis de atenção à saúde. Também descreve a estrutura do sistema de saúde brasileiro e os principais programas federais e estaduais.
O documento discute a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Aborda a legislação estruturante do SUS, o processo de planejamento e organização das redes regionais de saúde. Também trata da articulação intergovernamental entre os três níveis de governo e do Contrato Organizativo de Ação Pública como instrumento de pactuação das ações de saúde. Finalmente, aponta desafios como estabelecer consensos regionais e implementar novas regras de gestão sem recursos ou crit
O documento descreve o programa ZERI (Zero Emission Research & Initiatives), que propõe a organização dos processos produtivos em cadeias não-poluentes, emulando a natureza. O objetivo é alcançar emissão zero, sem resíduos líquidos, gasosos ou sólidos. Exemplifica casos brasileiros e estrangeiros e as 5 fases para implantação, incluindo identificação de conglomerados industriais e avanços tecnológicos.
O documento discute a promoção da saúde, sustentabilidade e cidades saudáveis. A promoção da saúde envolve ações intersetoriais que melhoram as condições de vida da população. A Carta de Ottawa e outros documentos estabeleceram princípios como participação social e equidade para a promoção da saúde. Cidades saudáveis requerem políticas públicas integradas entre saúde e outros setores.
O documento discute os serviços oferecidos pelo programa Primeira Infância Melhor da UBS Tereza Sena, incluindo consultas de puericultura, aleitamento materno, vacinação, cólicas do lactente, introdução alimentar e estímulo do desenvolvimento infantil.
- A fisioterapia na saúde da mulher é reconhecida como especialidade pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. A fisioterapia tem se mostrado eficaz no tratamento da disfunção sexual feminina e da musculatura do assoalho pélvico.
O documento discute o Sistema Único de Saúde brasileiro, descrevendo sua criação e princípios, como universalidade e integralidade. Detalha também os diversos programas do SUS, incluindo Atenção Básica, Criança, Mulher e Idoso. Aponta as bases jurídicas do SUS na Constituição e em leis como as 8.080 e 8.142.
A Política Nacional de Atenção Básica descreve os programas e estratégias do Ministério da Saúde para expandir e qualificar a atenção básica no Brasil, incluindo o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ) e a estratégia Saúde da Família.
O documento discute políticas e programas de saúde no Brasil. Apresenta conceitos como políticas públicas de saúde, programas de saúde e níveis de atenção à saúde. Também descreve a estrutura do sistema de saúde brasileiro e os principais programas federais e estaduais.
O documento discute a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Aborda a legislação estruturante do SUS, o processo de planejamento e organização das redes regionais de saúde. Também trata da articulação intergovernamental entre os três níveis de governo e do Contrato Organizativo de Ação Pública como instrumento de pactuação das ações de saúde. Finalmente, aponta desafios como estabelecer consensos regionais e implementar novas regras de gestão sem recursos ou crit
O documento descreve o programa ZERI (Zero Emission Research & Initiatives), que propõe a organização dos processos produtivos em cadeias não-poluentes, emulando a natureza. O objetivo é alcançar emissão zero, sem resíduos líquidos, gasosos ou sólidos. Exemplifica casos brasileiros e estrangeiros e as 5 fases para implantação, incluindo identificação de conglomerados industriais e avanços tecnológicos.
O documento discute a promoção da saúde, sustentabilidade e cidades saudáveis. A promoção da saúde envolve ações intersetoriais que melhoram as condições de vida da população. A Carta de Ottawa e outros documentos estabeleceram princípios como participação social e equidade para a promoção da saúde. Cidades saudáveis requerem políticas públicas integradas entre saúde e outros setores.
O documento discute os serviços oferecidos pelo programa Primeira Infância Melhor da UBS Tereza Sena, incluindo consultas de puericultura, aleitamento materno, vacinação, cólicas do lactente, introdução alimentar e estímulo do desenvolvimento infantil.
- A fisioterapia na saúde da mulher é reconhecida como especialidade pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. A fisioterapia tem se mostrado eficaz no tratamento da disfunção sexual feminina e da musculatura do assoalho pélvico.
O documento discute o Sistema Único de Saúde brasileiro, descrevendo sua criação e princípios, como universalidade e integralidade. Detalha também os diversos programas do SUS, incluindo Atenção Básica, Criança, Mulher e Idoso. Aponta as bases jurídicas do SUS na Constituição e em leis como as 8.080 e 8.142.
O documento descreve as estruturas e funções do sistema nervoso, incluindo os tipos de células nervosas (neurônios e células da glia), partes dos neurônios, tipos de fibras nervosas, sinapses e divisões do sistema nervoso em central, periférico e autônomo.
A importância do controle social no SUS e a participação do controle social na consolidação do SUS e nas melhorias dos serviços e ações destinados à saúde da população.
A medula espinhal estende-se da parte inferior do tronco cerebral até a região lombar da coluna vertebral. Ela contém substância branca e cinza, onde a substância cinza contém os corpos de neurônios e é dividida em colunas anterior, posterior e intermediária. A medula espinhal é responsável por transmitir informações sensoriais e motoras entre o cérebro e o corpo através de vários feixes ascendentes e descendentes.
O documento discute epidemiologia, programas e serviços de saúde no Brasil. Ele descreve os principais programas de saúde do SUS como saúde da mulher, criança, AIDS e doenças crônicas. Também define epidemiologia como o estudo da distribuição e determinantes de eventos de saúde em populações e como esses estudos podem ser usados para controlar problemas de saúde. Finalmente, discute o planejamento de inquéritos epidemiológicos e a importância de relatórios para avaliar serviços de saúde.
O documento descreve um projeto chamado "A VIDA NÃO ESPERA" em um hospital militar que tem como objetivo promover a saúde e o bem-estar de pacientes por meio de apresentações de 15 minutos sobre emoções, sociedade e cidadania para grupos de espera. O projeto já atendeu 332 pessoas e recebeu aceitação positiva, e buscará novas parcerias para expandir seu alcance.
Apresentação sobre a Política Nacional de Saúde Integral da população LGBT, realizada no seminário de apresentação do Plano Operatativo da Política Municipal de Atenção à Saúde da População LGBT para o município de São Paulo, na Universidade de Guarulhos (UnG), em São Paulo. Por Kátia Souto, coordenadora da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/DAGEP/MS)
Este documento descreve a Política Nacional de Promoção da Saúde no Brasil, que visa responder às necessidades sociais em saúde através de ações que promovam a saúde de forma integral. A política enfatiza a prevenção de doenças e fatores de risco, além de promover estilos de vida saudáveis por meio de alimentação, atividade física e redução do uso de tabaco e álcool.
Este documento estabelece diretrizes para a criação de uma Rede de Atenção Psicossocial no Brasil, com o objetivo de ampliar o acesso à saúde mental e ao tratamento de dependências químicas. A rede será constituída por diferentes pontos de atenção nas esferas básica, especializada, de urgência e hospitalar. As diretrizes abordam também a organização, financiamento e monitoramento da rede entre os entes federados.
O documento descreve os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS), definidos na Lei Orgânica da Saúde. Os principais pontos abordados são: a universalidade do acesso, a integralidade da assistência e a descentralização política e administrativa do sistema.
O documento discute a neuroanatomia macroscópica dos lobos cerebrais, as áreas de Brodmann e os homúnculos de Penfield. Apresenta a divisão citoarquitetônica do córtex cerebral por Brodmann e os estudos de Penfield na década de 1940 sobre a representação das partes do corpo humano no cérebro através dos homúnculos sensitivo e motor.
Na década de 1970, vários eventos internacionais discutiram a educação ambiental e sua relação com o desenvolvimento sustentável, culminando na Eco-92 no Rio de Janeiro em 1992, que reuniu 170 países e produziu documentos como a Agenda 21 para promover mudanças de atitudes em prol do meio ambiente.
1) O documento discute os modelos assistenciais vigentes no Brasil e alternativos propostos pela Reforma Sanitária, com foco na Atenção Primária à Saúde e na Estratégia Saúde da Família.
2) São descritos os princípios da Reforma Sanitária brasileira e os diferentes níveis de atenção à saúde - primário, secundário e terciário.
3) O modelo da Estratégia Saúde da Família é detalhado, incluindo a composição das equipes, at
O documento descreve o sistema nervoso, dividido em central e periférico. O sistema nervoso central é composto pelo encéfalo (cérebro, cerebelo, ponte e bulbo) e medula espinhal, responsáveis por receber estímulos, interpretar informações e emitir ordens aos órgãos. O sistema nervoso periférico é formado por nervos e gânglios que ligam o central ao corpo e controlam ações voluntárias e involuntárias.
Um homem de 47 anos foi picado por uma serpente desconhecida enquanto caminhava em sua plantação. Ele desenvolveu sintomas como ptose palpebral, oftalmoplegia e dor muscular três horas após o acidente. No hospital, o diagnóstico foi de acidente crotálico grave devido aos sintomas apresentados. Ele recebeu soro antiofídico e foi internado para acompanhamento.
O documento descreve a semiologia e avaliação física do aparelho locomotor, com foco nos membros superiores. Ele discute a inspeção, palpação e mobilização das articulações do ombro, cotovelo e mão, incluindo testes especiais para condições como a síndrome do impacto no ombro e a síndrome do túnel do carpo.
Material esquematizado n°5 (resolução 453-2012 )Samara Amaral
O documento apresenta uma resolução do Conselho Nacional de Saúde sobre diretrizes para a instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Estabelece normas sobre a definição, composição, organização e estrutura dos Conselhos, visando garantir a participação social no controle das políticas de saúde. Resume também de forma esquematizada o papel do controle social no Sistema Único de Saúde.
Este documento discute três tópicos principais:
1) A importância da atenção básica como organizadora do cuidado em saúde mental e os instrumentos que orientam essa prática.
2) O conceito de subjetividade em Bergson, Foucault e Deleuze e suas implicações para integralidade, acolhimento e vínculo.
3) O papel do NASF na articulação entre a atenção básica e a rede de serviços de saúde mental.
O documento descreve os principais conceitos da Saúde Coletiva, como a multicausalidade dos fatores que influenciam a saúde e doença, e os elementos constituintes do Sistema Único de Saúde brasileiro, como a universalidade, integralidade e equidade no acesso, assim como a descentralização, participação da comunidade e regionalização.
O documento descreve os núcleos da base, um conjunto de neurônios subcorticais envolvidos no controle do movimento e comportamentos motores e cognitivos. Os núcleos da base recebem aferências do córtex cerebral e do tálamo e enviam eferências de volta ao tálamo e córtex, influenciando os sistemas motor e extrapiramidal. Distúrbios nos núcleos da base podem causar alterações no tônus muscular e movimentos descoordenados.
O documento descreve a filogênese do sistema nervoso, desde as primeiras formas simples como amebas até o sistema nervoso humano complexo. Detalha a evolução dos três principais tipos de neurônios e como o aumento dos neurônios de associação permitiu funções mentais superiores. Também explica a origem embrionária e as divisões anatômicas e funcionais do sistema nervoso.
Plano municipal de cultura (Versão do FMCT entregue ao conselho)Fórum De Cultura
O Plano Municipal de Cultura de Teresópolis tem como objetivo nortear as políticas culturais do município pelos próximos dez anos, melhorando o acesso democrático aos bens culturais. Foi construído a partir de conferências e debates com a sociedade civil, e definirá estratégias, metas e ações para as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura local.
Compacto plano municipal de cultura (Somente os Programas)Fórum De Cultura
O documento apresenta o Plano Municipal de Cultura de Teresópolis para os anos de 2013 a 2023, definindo suas diretrizes, prioridades e estratégias com base nas três dimensões da cultura: simbólica, cidadã e econômica. O plano tem como objetivo fortalecer a cultura local por meio de ações que valorizem a diversidade cultural e as expressões artísticas do município, promovendo o acesso democrático à cultura e sua contribuição para o desenvolvimento socioeconômico.
O documento descreve as estruturas e funções do sistema nervoso, incluindo os tipos de células nervosas (neurônios e células da glia), partes dos neurônios, tipos de fibras nervosas, sinapses e divisões do sistema nervoso em central, periférico e autônomo.
A importância do controle social no SUS e a participação do controle social na consolidação do SUS e nas melhorias dos serviços e ações destinados à saúde da população.
A medula espinhal estende-se da parte inferior do tronco cerebral até a região lombar da coluna vertebral. Ela contém substância branca e cinza, onde a substância cinza contém os corpos de neurônios e é dividida em colunas anterior, posterior e intermediária. A medula espinhal é responsável por transmitir informações sensoriais e motoras entre o cérebro e o corpo através de vários feixes ascendentes e descendentes.
O documento discute epidemiologia, programas e serviços de saúde no Brasil. Ele descreve os principais programas de saúde do SUS como saúde da mulher, criança, AIDS e doenças crônicas. Também define epidemiologia como o estudo da distribuição e determinantes de eventos de saúde em populações e como esses estudos podem ser usados para controlar problemas de saúde. Finalmente, discute o planejamento de inquéritos epidemiológicos e a importância de relatórios para avaliar serviços de saúde.
O documento descreve um projeto chamado "A VIDA NÃO ESPERA" em um hospital militar que tem como objetivo promover a saúde e o bem-estar de pacientes por meio de apresentações de 15 minutos sobre emoções, sociedade e cidadania para grupos de espera. O projeto já atendeu 332 pessoas e recebeu aceitação positiva, e buscará novas parcerias para expandir seu alcance.
Apresentação sobre a Política Nacional de Saúde Integral da população LGBT, realizada no seminário de apresentação do Plano Operatativo da Política Municipal de Atenção à Saúde da População LGBT para o município de São Paulo, na Universidade de Guarulhos (UnG), em São Paulo. Por Kátia Souto, coordenadora da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/DAGEP/MS)
Este documento descreve a Política Nacional de Promoção da Saúde no Brasil, que visa responder às necessidades sociais em saúde através de ações que promovam a saúde de forma integral. A política enfatiza a prevenção de doenças e fatores de risco, além de promover estilos de vida saudáveis por meio de alimentação, atividade física e redução do uso de tabaco e álcool.
Este documento estabelece diretrizes para a criação de uma Rede de Atenção Psicossocial no Brasil, com o objetivo de ampliar o acesso à saúde mental e ao tratamento de dependências químicas. A rede será constituída por diferentes pontos de atenção nas esferas básica, especializada, de urgência e hospitalar. As diretrizes abordam também a organização, financiamento e monitoramento da rede entre os entes federados.
O documento descreve os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS), definidos na Lei Orgânica da Saúde. Os principais pontos abordados são: a universalidade do acesso, a integralidade da assistência e a descentralização política e administrativa do sistema.
O documento discute a neuroanatomia macroscópica dos lobos cerebrais, as áreas de Brodmann e os homúnculos de Penfield. Apresenta a divisão citoarquitetônica do córtex cerebral por Brodmann e os estudos de Penfield na década de 1940 sobre a representação das partes do corpo humano no cérebro através dos homúnculos sensitivo e motor.
Na década de 1970, vários eventos internacionais discutiram a educação ambiental e sua relação com o desenvolvimento sustentável, culminando na Eco-92 no Rio de Janeiro em 1992, que reuniu 170 países e produziu documentos como a Agenda 21 para promover mudanças de atitudes em prol do meio ambiente.
1) O documento discute os modelos assistenciais vigentes no Brasil e alternativos propostos pela Reforma Sanitária, com foco na Atenção Primária à Saúde e na Estratégia Saúde da Família.
2) São descritos os princípios da Reforma Sanitária brasileira e os diferentes níveis de atenção à saúde - primário, secundário e terciário.
3) O modelo da Estratégia Saúde da Família é detalhado, incluindo a composição das equipes, at
O documento descreve o sistema nervoso, dividido em central e periférico. O sistema nervoso central é composto pelo encéfalo (cérebro, cerebelo, ponte e bulbo) e medula espinhal, responsáveis por receber estímulos, interpretar informações e emitir ordens aos órgãos. O sistema nervoso periférico é formado por nervos e gânglios que ligam o central ao corpo e controlam ações voluntárias e involuntárias.
Um homem de 47 anos foi picado por uma serpente desconhecida enquanto caminhava em sua plantação. Ele desenvolveu sintomas como ptose palpebral, oftalmoplegia e dor muscular três horas após o acidente. No hospital, o diagnóstico foi de acidente crotálico grave devido aos sintomas apresentados. Ele recebeu soro antiofídico e foi internado para acompanhamento.
O documento descreve a semiologia e avaliação física do aparelho locomotor, com foco nos membros superiores. Ele discute a inspeção, palpação e mobilização das articulações do ombro, cotovelo e mão, incluindo testes especiais para condições como a síndrome do impacto no ombro e a síndrome do túnel do carpo.
Material esquematizado n°5 (resolução 453-2012 )Samara Amaral
O documento apresenta uma resolução do Conselho Nacional de Saúde sobre diretrizes para a instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Estabelece normas sobre a definição, composição, organização e estrutura dos Conselhos, visando garantir a participação social no controle das políticas de saúde. Resume também de forma esquematizada o papel do controle social no Sistema Único de Saúde.
Este documento discute três tópicos principais:
1) A importância da atenção básica como organizadora do cuidado em saúde mental e os instrumentos que orientam essa prática.
2) O conceito de subjetividade em Bergson, Foucault e Deleuze e suas implicações para integralidade, acolhimento e vínculo.
3) O papel do NASF na articulação entre a atenção básica e a rede de serviços de saúde mental.
O documento descreve os principais conceitos da Saúde Coletiva, como a multicausalidade dos fatores que influenciam a saúde e doença, e os elementos constituintes do Sistema Único de Saúde brasileiro, como a universalidade, integralidade e equidade no acesso, assim como a descentralização, participação da comunidade e regionalização.
O documento descreve os núcleos da base, um conjunto de neurônios subcorticais envolvidos no controle do movimento e comportamentos motores e cognitivos. Os núcleos da base recebem aferências do córtex cerebral e do tálamo e enviam eferências de volta ao tálamo e córtex, influenciando os sistemas motor e extrapiramidal. Distúrbios nos núcleos da base podem causar alterações no tônus muscular e movimentos descoordenados.
O documento descreve a filogênese do sistema nervoso, desde as primeiras formas simples como amebas até o sistema nervoso humano complexo. Detalha a evolução dos três principais tipos de neurônios e como o aumento dos neurônios de associação permitiu funções mentais superiores. Também explica a origem embrionária e as divisões anatômicas e funcionais do sistema nervoso.
Plano municipal de cultura (Versão do FMCT entregue ao conselho)Fórum De Cultura
O Plano Municipal de Cultura de Teresópolis tem como objetivo nortear as políticas culturais do município pelos próximos dez anos, melhorando o acesso democrático aos bens culturais. Foi construído a partir de conferências e debates com a sociedade civil, e definirá estratégias, metas e ações para as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura local.
Compacto plano municipal de cultura (Somente os Programas)Fórum De Cultura
O documento apresenta o Plano Municipal de Cultura de Teresópolis para os anos de 2013 a 2023, definindo suas diretrizes, prioridades e estratégias com base nas três dimensões da cultura: simbólica, cidadã e econômica. O plano tem como objetivo fortalecer a cultura local por meio de ações que valorizem a diversidade cultural e as expressões artísticas do município, promovendo o acesso democrático à cultura e sua contribuição para o desenvolvimento socioeconômico.
Este documento apresenta as metas do Plano Nacional de Cultura para 2020. Estabelece 53 metas para áreas como sistema nacional de cultura, diversidade cultural, patrimônio, economia criativa, educação, produção e circulação cultural. O documento foi elaborado após amplo processo participativo com a sociedade civil.
O documento discute a implementação do Sistema Nacional de Cultura no Brasil, incluindo: 1) A necessidade de regulamentação do SNC nos níveis federal, estadual e municipal; 2) A importância da qualificação da gestão cultural, por meio de planos territoriais e formação de gestores; 3) A criação de um sistema de informações culturais para mapear a diversidade cultural brasileira.
O documento discute a implementação do Sistema Nacional de Cultura no Brasil, incluindo: 1) A necessidade de regulamentação legal do SNC nos níveis federal, estadual e municipal; 2) A importância da qualificação da gestão cultural, por meio de planos territoriais e cursos de formação; 3) A criação de um sistema de informações culturais para mapear a diversidade cultural brasileira.
O documento discute a implementação do Sistema Nacional de Cultura no Brasil, incluindo: 1) A necessidade de regulamentação do SNC nos níveis federal, estadual e municipal e o fortalecimento da participação social; 2) A qualificação da gestão cultural por meio de planos territoriais e cursos de formação; 3) A criação de um sistema de informações culturais para mapear a diversidade cultural brasileira.
O documento discute a implementação do Sistema Nacional de Cultura no Brasil, incluindo: 1) A necessidade de regulamentação legal do SNC nos níveis federal, estadual e municipal; 2) A importância da qualificação da gestão cultural, por meio de planos territoriais e cursos de formação; 3) A criação de um sistema de informações culturais para mapear a diversidade cultural brasileira.
O documento propõe um Plano Municipal de Cultura de Curitiba (PMCC) com duração de 10 anos, definindo seus princípios, objetivos e atribuições do poder público para promover a cultura na cidade, além de estabelecer a criação de um Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais para monitorar a implementação do plano.
O documento descreve o Sistema Nacional de Cultura do Brasil, que tem como objetivo principal fortalecer institucionalmente as políticas culturais da União, Estados e Municípios de forma compartilhada com a sociedade. O SNC é baseado nos princípios constitucionais de promoção e proteção da cultura e dos direitos culturais dos cidadãos, e tem como componentes a coordenação dos entes federados, instâncias de deliberação com participação social, instrumentos de gestão e sistemas setoriais de cultura.
O documento propõe a criação de um Fórum de Cultura de Teresópolis para promover o diálogo entre agentes culturais e o governo municipal, definindo políticas públicas para a cultura. O Fórum seria composto por representantes de diferentes segmentos culturais e Grupos de Trabalho específicos, servindo como instância consultiva para o Conselho Municipal de Cultura.
[1] O documento explica os principais pontos sobre a elaboração de planos de cultura, destacando a importância de se ter um plano municipal de cultura alinhado ao Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos; [2] É necessário um trabalho conjunto entre técnicos, gestores e sociedade civil para a construção participativa do plano, que requer vários meses de trabalho; [3] Os planos de cultura fazem parte do Sistema Nacional de Cultura e são importantes para a execução das políticas culturais nos âmbitos federal, estad
Cultura Viva - Pontos de Cultura SocioambientalRegiane Nigro
O documento discute a Política Nacional de Cultura Viva no Brasil, que tem como objetivo ampliar o acesso da população às condições de exercício dos direitos culturais por meio de parcerias entre governo e sociedade civil. Os Pontos de Cultura são concebidos como redes que lidam com temas culturais e questões sociais em diferentes comunidades.
RESULTADO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA LIVRE POPULAR DOS MOVIMENTOS CULTURAIS SPRAPPER PIRATA
1. O documento apresenta as propostas resultantes da 1a Conferência Livre Popular dos Movimentos Culturais da Cidade de São Paulo, que contou com a participação de mais de 1.500 pessoas.
2. Foram sistematizadas 899 propostas das pré-conferências territoriais e setoriais e 210 propostas debatidas nas salas dos eixos do Plano Municipal de Cultura.
3. Após votação, 64 propostas foram priorizadas, incluindo aumento do orçamento da cultura, revisão do Plano Municipal de Cultura, implementação do
Desde o início do Governo Lula no Brasil e do Governo Wagner na Bahia
o campo da cultura vem passando por um relevante processo de organização
e institucionalização. O campo cultural no país e no estado tem historicamente
uma organização e uma institucionalização frágeis. Diversos
fatores contribuem para esta fragilidade, dentre eles cabe destacar: o autoritarismo
vigente em diversos momentos; a ausência de políticas culturais e a
própria complexidade do campo e dos agentes culturais.
1) O documento discute o Plano Nacional de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura no Brasil, destacando-os como conquistas importantes para a universalização do acesso à cultura.
2) É mencionado o programa "Cinema Perto de Você", que cria incentivos fiscais para a construção de salas de cinema, especialmente em bairros populares, com o objetivo de facilitar o acesso das classes C e D à sétima arte.
3) O texto defende que programas como esse produzem efeitos positivos não apenas no lazer
O documento propõe a criação de um Fórum de Cultura de Teresópolis para promover o diálogo entre agentes culturais e o governo municipal, definir políticas públicas culturais e representar os diversos segmentos culturais da cidade. O Fórum seria composto por Grupos de Trabalho representando cada segmento e teria como objetivos contribuir para o desenvolvimento cultural do município e fornecer subsídios para políticas públicas.
O documento propõe a criação de um Fórum de Cultura de Teresópolis para promover o diálogo entre agentes culturais e o governo municipal, definir políticas públicas culturais e representar os diversos segmentos culturais da cidade. O Fórum seria composto por Grupos de Trabalho representando cada segmento e teria como objetivos contribuir para o desenvolvimento cultural do município e fornecer subsídios para políticas públicas.
Plano Municipal de Cultura de Curitiba - PMCC Jessica Pertile
O documento apresenta o Plano Municipal de Cultura de Curitiba para os próximos 10 anos. O plano estabelece objetivos, diretrizes e princípios para as políticas culturais da cidade, como a descentralização, participação social, valorização da diversidade cultural e fortalecimento do financiamento. Cria o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais para monitorar a implementação do plano.
O documento apresenta as metas do Plano Nacional de Cultura para 2020, definidas após amplo processo de debate público. As 53 metas estabelecem objetivos para a próxima década nos temas de institucionalização do Sistema Nacional de Cultura, proteção do patrimônio cultural, fomento à economia criativa e à educação artística.
Semelhante a Carta direcionada ao Conselho Municipal de Cultura - Uberlândia MG (20)
1. A reunião do Conselho Municipal de Cultura discutiu a contratação de uma consultoria para elaborar o Plano Municipal de Cultura.
2. Houve divergências entre os conselheiros sobre se a consultoria era necessária ou se o Conselho poderia elaborar o plano.
3. Foi decidido aplicar inicialmente o Diagnóstico Rápido Participativo nos membros do Conselho antes de ouvir a comunidade.
O documento propõe alterações na Lei Municipal que instituiu o Conselho Municipal de Cultura de Uberlândia para adequá-la à nova terminologia defendida pelo Sistema Nacional de Cultura. As principais alterações são: 1) renomear o conselho para Conselho Municipal de Política Cultural; 2) atualizar as atribuições do conselho de acordo com as sugestões do Sistema Nacional de Cultura; e 3) modificar a composição do conselho.
Este documento resume a ata da 7a reunião do Conselho Municipal de Cultura de Uberlândia em 2011. A reunião contou com apresentações sobre o projeto Cultura - Música e Artes Cênicas de Uberlândia, uma parceria entre a prefeitura e o SEBRAE, e debates sobre os problemas enfrentados por grupos culturais locais devido à falta de administração.
Este projeto de lei complementar estabelece a obrigatoriedade de captação, armazenamento e uso de águas pluviais, bem como o tratamento e reuso de águas servidas em novos empreendimentos no município de Uberlândia para promover o uso racional da água e preservação dos recursos hídricos.
As três frases resumem o documento da seguinte forma:
1) Todos os municípios têm um poder legislativo composto por vereadores eleitos que são responsáveis por fazer as leis municipais.
2) Além de legislar, os vereadores também fiscalizam as atividades do poder executivo e dão sugestões ao prefeito sobre assuntos do município.
3) Cada município tem sua própria câmara de vereadores que é responsável por legislar as leis municipais de forma independente dos outros poderes.
LEI SUBSTITUIÇÃO DAS SACOLINHAS PLÁSTICAS Aline Romani
A lei substitui o uso de sacolas e sacos plásticos por alternativas ecológicas nos estabelecimentos públicos e privados do município. Durante 3 anos, a substituição é facultativa, tornando-se obrigatória após. A lei define sacos ecológicos e sacolas como aqueles feitos de materiais biodegradáveis, hidrossolúveis ou reutilizáveis.
Substitutivo projeto prestação contas subvenções (1)Aline Romani
Este documento propõe alterações à Lei 5.775/93 para especificar os documentos necessários na prestação de contas das entidades que recebem subvenções sociais do município de Uberlândia. A proposta lista 13 itens que devem compor a prestação de contas, incluindo plano de aplicação dos recursos, notas fiscais, folha de pagamento, extratos bancários e declarações de instalação e funcionamento de equipamentos. A justificativa argumenta que a lei atual não detalha os documentos exigidos e que isso
Este documento propõe uma lei complementar para estabelecer o uso e reuso da água nas edificações de Uberlândia. A lei exigiria que novos projetos capturem, armazenem e utilizem águas pluviais, e que empreendimentos grandes tratem e reutilizem águas servidas. O objetivo é promover a conservação dos recursos hídricos e reduzir o consumo de água potável.
Carta direcionada ao Conselho Municipal de Cultura - Uberlândia MG
1. Ao Conselho Municipal de Cultura (CMC) e à Secretaria de Cultura,
Com o objetivo de potencializar a participação da sociedade civil e da comunidade
artística de Uberlândia na construção do PMC (Plano Municipal de Cultura) viemos através
desta carta sugerir algumas questões discutidas no interior do MuDi - Movimento Cultura
Uberlândia .
Tomando como base o PNC (Plano Nacional de Cultura), entendemos a importância de
dar seguimento a alguns princípios deste documento na construção do PMC (Plano Municipal
de Cultura). Baseado no princípio da democratização das instâncias de formulação das
políticas culturais1, é indispensável a transparência no funcionamento destas instituições de
forma que se garanta o direito a informação e a crítica cultural2. Sendo assim o Mudi
(Movimento Cultura Uberlândia) solicita a publicação de todas as atas das reuniões do CMC, já
que a última publicação data do dia 13/04/2010 3. Sugerimos também que a disponibilização
das ATAS se torne uma prática do CMC.
O desenho e a implementação de políticas públicas de cultura
pressupõem a constante relação entre Estado e sociedade de forma abrangente,
levando em conta a complexidade do campo social e suas vinculações com a
cultura. Além de apresentar aos poderes públicos suas necessidades e demandas,
os cidadãos, criadores, produtores e empreendedores culturais devem assumir
corresponsabilidades na implementação e na avaliação das diretrizes e metas,
participando de programas, projetos e ações que visem ao cumprimento do PNC.
Retoma-se, assim, a ideia da cultura como um direito dos
cidadãos e um processo social de conquista de autonomia, ao mesmo tempo em que
se ampliam as possibilidades de participação dos setores culturais na gestão das
políticas culturais. Nessa perspectiva, diferentes modalidades de consulta,
participação e diálogo são necessárias e fundamentais para a construção e
aperfeiçoamento das políticas públicas. 4
Dentre os objetivos do PNC, constatamos a necessidade de descentralizar as
implementações de políticas públicas de cultura5 de forma que se consolidem os processos de
consulta e participação da sociedade na formulação das políticas culturais6.
Nesta perspectiva, propomos a realização de Conferências7, direcionada às discussões do
PMC, visando o envolvimento direto da sociedade civil e do meio artístico e cultural. Para
isto, o MUDI junto ao legislativo já articula uma discussão sobre o PNC, para Junho deste ano,
com a intenção de preparar uma futura Conferência.8
1
inciso: IX - democratização das instâncias de formulação das políticas culturais; (LEI Nº 12.343, DE 2 DE DEZEMBRO DE
2010. Capítulo 1, Artigo 1°)
2
inciso: V - direito à informação, à comunicação e à crítica cultural; (LEI Nº 12.343, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Capítulo
1, Artigo 1°)
3
http://www.uberlandia.mg.gov.br//secretaria.php?id_cg=2236&id=10 (visita às 10h29, 04/05/11)
4
Fragmentos da LEI Nº 12.343, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Anexo. Capítulo V Da Participação Social.
5
inciso: XIII – descentralizar a implementação das políticas públicas de cultura; (LEI Nº 12.343, DE 2 DE DEZEMBRO DE
2010. Capítulo 1, Artigo 2°)
6
inciso: XIV – consolidar os processos de consulta e participação da sociedade na formulação das políticas culturais; (LEI Nº
12.343, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Capítulo 1, Artigo 2°)
7
LEI Nº 12.343, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.anexo: itens 5.3consolidar as conferências, fóruns e seminários que envolvam a
formulação e o debate sobre as políticas culturais, consolidando espaços de consulta, reflexão crítica, avaliação e proposição de
conceitos e estratégias. 5.3.2 Estimular a realização de conferências estaduais e municipais como instrumentos de participação e
controle social nas diversas esferas, com articulação com os encontros nacionais. 5.3.3 Estimular a realização de conferências
setoriais abrindo espaço para a participação e controle social dos meios artísticos e culturais.
8
O PNC trata da promoção dos espaços de diálogo, bem como as Câmaras Municipais.LEI Nº 12.343, DE 2 DE DEZEMBRO DE
2 item: 5.5 Promover espaços permanentes de diálogo e fóruns de debate sobre a cultura, abertos à população e aos segmentos
culturais, nas Casas Legislativas do Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas Estaduais, na Câmara Legislativa do Distrito
Federal e nas Câmaras Municipais.
2. Ainda visando um maior envolvimento da sociedade, propomos a criação de um sistema
de consulta virtual afim de facilitar o acesso e a participação social nesta importante
discussão . Garantindo nesse sentido melhores meios para o diálogo e a transparência entre os
setores interessados.9
DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Os Conselhos de Política Cultural integram a concepção do Plano Nacional de Cultura,
visando garantir a participação da sociedade na definição das políticas públicas do setor e no
controle social dos recursos destinados a projetos, ações culturais e programas de formação e
difusão da cultura de maneira ampla. Desta forma , entendemos que o Conselho deve conter
mecanismos de participação que permitam tanto as entidades da sociedade civil quanto os
cidadãos imersos nas mais diversas áreas da cultura , o que possibilita a ampla e democrática
manifestação de suas opiniões além da apresentação de novas propostas de melhoria dos
mecanismos culturais de fomento de nosso município . Por ser uma arena onde deverão
ocorrer discussões políticas, o Conselho não pode manter-se restrito a apenas questões
técnicas ou burocráticas, mas pelo contrário, deve ser transparente e acessível a todos os que
sobrevivem por meio do mercado da cultura em nossa cidade .
É preciso criar formas de comunicação entre Conselho e comunidade, para que o
Conselho Municipal de Cultura possa cumprir seu papel de mediador entre a sociedade e o
governo no campo cultural. Boletins, plenárias abertas à comunidade, espaço na publicidade
oficial podem cumprir esse papel. O Conselho deve assegurar e cumprir o direito a
informação e transparência, publicando e tornando acessível suas resoluções, bem como a
disponibilização de suas Atas, resoluções e projetos para toda a sociedade, por meio do site
da Prefeitura e quando necessário do diário Oficial do Município. A Prefeitura deve garantir
infra-estrutura , ampla divulgação e mesmo circulação destas atividades em todas as regiões
de nossa cidade, evitando nesse sentido a centralização e garantindo a todo cidadão seu
direito a informação.
A participação popular na gestão cultural é uma estratégia eficaz para democratizar as
políticas públicas na área cultural em nosso município e combater o clientelismo.
Naturalmente, quanto menor a presença de membros indicados pelo prefeito, mais
oportunidades há para que o Conselho atue de forma autônoma.
Neste sentido, acreditamos na importância do CMC. Pretendemos com a nossa
contribuição garantir a expansão da participação neste Conselho de forma que funcione
como instância eficaz de consulta, monitoramento e debate sobre as políticas públicas de
cultura na cidade.
Alguns itens referentes aos conselhos de acordo com o PNC:
5.4.1 Fortalecer a atuação do Conselho
Nacional de Política Cultural, bem como dos conselhos
estaduais e municipais, como instâncias de consulta,
monitoramento e debate sobre as políticas públicas de
cultura.
5.4.2 Estimular que os conselhos
municipais, estaduais e federais de cultura promovam a
9
Compete ao poder público, nos termos desta Lei: IX - organizar instâncias consultivas e de participação da sociedade para
contribuir na formulação e debater estratégias de execução das políticas públicas de cultura; (LEI Nº 12.343, DE 2 DE
DEZEMBRO DE 2010. Capítulo 1, Artigo 3°)
3. participação de jovens e idosos e representantes dos
direitos da criança, das mulheres, das comunidades
indígenas e de outros grupos populacionais sujeitos à
discriminação e vulnerabilidade social.
5.4.4 Aumentar a presença de
representantes dos diversos setores artísticos e culturais
nos conselhos e demais fóruns dedicados à discussão e
avaliação das políticas públicas de cultura, setoriais e
intersetoriais, assim como de especialistas,
pesquisadores e técnicos que qualifiquem a discussão
dessas instâncias consultivas.
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI DO CONSELHO
A partir das discussões já encaminhadas pelo CMC sobre a alteração da Lei e seu regimento e
certos de contar com a abertura do Conselho na apresentação das propostas do MuDi -
Movimento Cultura Uberlândia apresentamos as seguintes sugestões:
● Maior representação da comunidade artística;10
● A rotatividade do(a) Presidente do CMC;11
● Apoia a criação de Comissões e Câmaras Setoriais;12
● Circulação do Fórum pelos bairros de Uberlândia;13
● Criação de um amplo debate para a discussão destas novas propostas e na
reformulação das formas de atuação do Conselho.
● Disponibilização de TODAS as ATAS no site da Prefeitura.
● Criação de cursos de capacitação a fim de criar meios de formação dos
conselheiros, além de ser um estímulo a participação no referido conselho.
● Realização de uma conferência municipal de Cultura por ano.
10
Cinco representantes não são suficiente para representarem todas as áreas. Entendemos que nenhum destes setores pode
permanecer sem representantes. De forma a garantir um melhor funcionamento das Câmaras Setoriais e das Comissões. Setores
essenciais: Música, Dança, Teatro, Audio-Visual, Artes Visuais, Lireratura (incentivo a leitura), Tradição Popular e Populações
Indígenas, cultura afro-brasileira, artesãos. Baseadas na LEI Nº 12.343, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.anexo: item 5.4.4
Aumentar a presença de representantes dos diversos setores artísticos e culturais nos conselhos e demais fóruns dedicados à
discussão e avaliação das políticas públicas de cultura, setoriais e intersetoriais, assim como de especialistas, pesquisadores e
técnicos que qualifiquem a discussão desses instâncias consultivas. Outra questão a ser analisada é a substituição de associações
por representantes da sociedade civil, aumentando desta forma a necessidade de interação dos representantes com seus
respectivos setores.
11
O MUDI apoia a alteração no artigo 10°deste projeto de Lei n°12.343, é necessário que abra a possibilidade de participação dos
representantes civis na Presidência do CMC, contrário o que se vem praticando em todos os Conselhos da cidade.
12
Este tipo de sistematização do Conselho otimiza os trabalhos tornando-o mais céleres e eficazes.
13
LEI Nº 12.343, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.anexo: item 5.4.4 Aumentar a presença de representantes dos diversos setores
artísticos e culturais nos conselhos e demais fóruns dedicados à discussão e avaliação das políticas públicas de cultura, setoriais e
intersetoriais, assim como de especialistas, pesquisadores e técnicos que qualifiquem a discussão desses instâncias consultivas.