O documento discute os problemas no sistema educacional brasileiro e propõe a criação de um novo coletivo de educadores chamado "Quinze de Outubro". Critica o PT e a CUT por não terem resolvido os problemas educacionais e se alinharem com políticas neoliberais. Defende que o novo coletivo deve se aproximar de movimentos sociais e ter um projeto que vise transformar a sociedade brasileira.

1. Carta Aberta aos Professores da Rede Pública do Estado de São Paulo,
Educadoras e Educadores, não é segredo para nenhum de nós, profissionais da educação, o
estado calamitoso em que se encontra o sistema de ensino, não só do estado de São Paulo, capitaneado
pelo PSDB, como de todo o Brasil. O ensino formal não tem se proposto a formar cidadãos críticos em
relação à realidade que os cerca e comprometidos com a superação das desigualdades históricas de nosso
país. Diagnosticamos que esse estado de calamidade não se trata de mera coincidência dos governos
Federal, Estadual e Municipal e, sim, de uma política pública deliberada que trata a educação como
mercadoria, formadora de mão de obra para o “mercado de trabalho”. Esse quadro de precarização de nossa classe é cada vez mais
acentuado, quando nossos parcos direitos são retirados, como no desrespeito à Lei do Piso e da Jornada, nos obrigando a lidar com
um salário medíocre e com condições de trabalho inadequadas para o exercício da profissão docente.
Os espaços criados pelos trabalhadores da educação para enfrentar esses problemas dão claros sinais de esgotamento. O
PT e a CUT, principais atores na defesa dos direitos dos trabalhadores da educação nas décadas de 80 e 90, fizeram uma adesão
acrítica ao governo e aderiram aos ditames neoliberais propostos pelo Banco Mundial nas políticas educacionais. O projeto de
resistência da CUT, que organizou (acertadamente) milhares na década de 90 em oposição às políticas de FHC, já não existe mais.
Ao contrário, a defesa da grande pauta nacional das educadoras e dos educadores, como o “10% do PIB para a educação pública
já”, foi abandonada. Ao mesmo tempo, muitos dirigentes se adaptaram à estrutura sindical burocratizada e passaram a reproduzir
uma série de vícios e privilégios.
Diante disso, uma série de educadoras e educadores, composto por diferentes níveis educacionais (infantil, básico, superior
e fora do ensino formal) que acreditam que o ciclo de defesa da educação protagonizado pelo PT e CUT encerrou-se, passaram a se
organizar em um novo coletivo, o “Quinze de Outubro”. Acreditamos que o projeto petista não resolveu, apenas amenizou os graves
problemas educacionais do país em alguns focos muito específicos, com forte ajuda dos tubarões e empresários da educação.
Um novo projeto de resistência e de transformação da educação e do Brasil se faz necessário. E não será elaborado por um
segmento específico dos trabalhadores da educação, e sim pelos diferentes níveis de ensino e pelas educadoras e educadores
populares que nem no ensino formal se encontram. Isso significa combater o forte corporativismo que ainda alimenta os interesses
de uma categoria ou setor da educação em detrimento de outros trabalhadores e outros segmentos sociais, como os indígenas,
quilombolas e desempregados.
Melhorar a vida dos trabalhadores da educação é uma questão fundamental, não temos dúvida. Mas quando se trata de um
país subdesenvolvido, dependente, onde a superexploração do trabalho é um componente fundamental, lutar pela valorização dos
trabalhadores da educação significa inseri-lo num projeto de transformação social onde a educação para os pobres e trabalhadores
seja um dos elementos centrais na organização da nova sociedade. Significa combater o academicismo tão presente nos debates
educacionais e nos diferentes grupos de estudo sobre educação com ideias mil, mas distanciadas da realidade do chão das creches,
escolas e universidades e distanciadas das ruas, das mobilizações e das manifestações. Significa, ao mesmo tempo, buscar nas ideias
teóricas educacionais baseadas na resistência do povo muitas das bases para um novo projeto, combinando com o conhecimento
popular próprio dos movimentos sociais que lutam para sobreviver.
Logo, um novo projeto significa ainda uma aproximação estreita com diferentes movimentos sociais, na luta, na rua, na
escola e além dela. As Educadoras e Educadores do “Quinze de Outubro” têm consciência que os movimentos sociais
independentes do governo são nossos aliados fundamentais, pois em sua maioria reclamam uma educação completamente diferente,
por exemplo, a educação no campo. Sejam os movimentos de luta pela terra, moradia, saúde, meio-ambiente, negros, mulheres e da
população LGBT, sejam os movimentos mais diretamente ligados à educação formal. E aí temos de destacar a importância do
movimento estudantil e a relação das educadoras e educadores com esse segmento, componente fundamental desse processo.
A luta sindical, tão fundamental para os trabalhadores, deve ser um desdobramento da necessidade de transformamos a
sociedade e enfrentarmos os governos, colocando em prática o nosso projeto, ou seja, as mudanças necessárias que a educação e as
educadoras e educadores necessitam. A luta sindical separada de um projeto de mudanças profundas na sociedade e educação
brasileira está fadada a se tornar uma disputa de egos por cargos e privilégios. Esse caminho equivocado já está construído: a CUT,
através da Artnova e Artsind, tornaram-se hoje correntes que apoiam a atual realidade educacional brasileira e as ideias de que tudo
que ocorreu no Brasil com Lula e Dilma é o melhor que pode ser feito.
Não podemos ficar presos aos limites do governo petista que sequer abaixou as taxas de analfabetismo no país (no ensino
formal) ou regularizou terras para a Reforma Agrária (no campo não-formal). Pior ainda, a prisão a esta crença desenvolvimentista
é a justificativa para fechar ainda mais os sindicatos da CUT (como a APEOESP) à participação dos novos educadoras e educadores,
distanciando dos movimentos sociais independentes do governo e distribuindo cargos e afastamentos apenas para privilegiados.
Acreditamos que a luta sindical deve ser repensada, atingindo novas educadoras e educadores, e baseada em um projeto
no qual os sindicatos sejam instrumentos para a luta contra a ordem neoliberal e não meramente espaços de privilégio, onde os
governos encontram cegos aliados, enquanto os trabalhadores são considerados inimigos.
Temos convicção de que o Coletivo APEOESP na Escola e na Luta, apesar de ainda conter militantes valorosos, ainda está
preso àquele momento anterior onde a CUT era considerada protagonista de transformações sociais. Suas relações com o
pensamento petista e, infelizmente, diretamente com militantes petistas e cutistas, reduz ou mesmo impede, e muito, as
possibilidades de construção de um novo projeto educacional e sindical.
Infelizmente essa dificuldade política leva e levou no último período o Coletivo Apeoesp na Escola e na Luta à paralisia,
caindo nos mesmos equívocos, como a falha de representatividade e os personalismos. Levou ainda a problemas como a articulação
direta com setores da CTB e CUT, em detrimento de companheiros que constroem a Intersindical ou que alimentam construções
completamente independente de governos e das centrais governistas.
Por isso a criação de um novo coletivo, que pudesse responder aos desafios hoje colocados, é uma necessidade para superar
o petismo ainda tão presente no sindicalismo brasileiro.