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ORIENTAÇÕES E DELIBERAÇÕES DO 54o CONGRESSO NACIONAL DOS
                   ESTUDANTES DE AGRONOMIA – Belém/ PA
                                          29/07/2011

         Escolas Presentes: Regional 1 (Pelotas, Santa Maria, Frederico e Erechim); Regional 2
       (Curitibanos, Florianópolis, Lajes e Curitiba); Regional 3 (Campos, Rural, Itapina, Montes
       Claros, Diamantina, Lavras, Viçosa, Bambuí, Uberlândia, Januária e Janaúba); Regional 4
        (Cuiabá – UNIC e UFMT, Nova Xavantina, Rondonópolis, Dourados e Sinop); Regional 5
    (Mossoró, Teresina, Fortaleza, Recife, Crato e Areia); Regional 6 (Belém, Marabá, Altamira,
   Capitão Poço, Castanhal, Parauabebas e Balsas); Regional 7 (Registro, Ilha Solteira, Boucatu,
     Jaboticabal e Piracicaba); Regional 8 (Aracaju, Cruz das Almas, Maceió, Ilhéus e Vitória da
                                                                                     Conquista)




                                   OBJETIVO ESTRATÉGICO

 A FEAB tem como objetivo estratégico a construção do socialismo, entendendo-o como uma
    sociedade onde não haja a exploração do ser humano pelo ser humano e não exista a
                         propriedade privada dos meios de produção.

                                       OBJETIVO TÁTICO

  A FEAB tem como objetivo tático a transformação da universidade, com vistas a atender as
  demandas da classe trabalhadora oprimida. Para isso é necessária a realização de lutas em
conjunto com as demais organizações de estudantes, movimentos sociais populares, e demais
   organizações que possuam afinidades políticas com a FEAB. Atuando dessa forma, para
      fortalecer o ME através da realização de lutas sociais que concretizem uma coesão
organizativa e reivindicatória e que construa uma política constante de formação em defesa da
    universidade publica financiada pelo Estado, de qualidade, socialmente referenciada,
                           democratizada em seu acesso e popular.

       ANÁLISE DE CONJUNTURA

       Em nível internacional, do ponto de vista econômico existe uma polarização não mais
entre os países capitalistas e os países socialistas como no fim dos anos 80, mas sim entre as
grandes potências imperialistas (Estados Unidos, Japão e seus aliados europeus), e os países
periféricos em ascensão que constituem o BRICHS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul),
sendo que essa polarização se dá nos marcos do capitalismo. A esquerda encontra-se nesse
meandro com muitas dificuldades de colocar a pauta do socialismo na ordem do dia,
caracterizando a tarefa central da esquerda mundial que é de resistir e acumular forças para
Revolução. No entanto os movimentos sociais e populares, em parceria com os governos de
esquerda da América latina (Venezuela, Cuba, Bolívia e outros), vêm fortalecendo o projeto de
integração do ALBA - Alternativa Bolivariana das Américas, como uma proposta de
solidariedade, complementaridade, cooperação e respeito pela soberania dos países;
fortalecendo a integração econômica, a educação e a comunicação. O próximo mês de
novembro acontecerá a Assembléia Continental da ALBA dos povos em Porto Alegre RS que
convoca todos os movimentos sociais populares do continente americano com objetivo de
debater uma plataforma unificada dos movimentos sociais a nível continental.

       No Brasil, a esquerda brasileira acumulou durante décadas sobre alguns instrumentos,
dentre eles o MST, a CUT e o PT. Em 2002 o PT assume uma parcela do poder do Estado
brasileiro, através do executivo com a eleição de Lula. Contudo a construção deste governo
não se dá sobre a pauta do socialismo, a luta ali se restringe a transformações inseridas dentro
do capital, sem perspectivas revolucionárias. Mesmo assim, a principal polarização no
conjunto de nosso país é entre o bloco do PT e o bloco da direita (PSDB e DEM). Nas eleições
esta polarização se dá em uma disputa de projetos, onde o PT capitaneia o bloco do
desenvolvimento conservador com inclusão social, o PSDB capitaneia o bloco do
desenvolvimento conservador privatista.

       Hoje, os partidos da esquerda socialista estão inseridos em uma disputa ideológica da
sociedade para a acumulação de forças com o horizonte de transformar a correlação de forças
da sociedade atual para além das eleições, porém as dificuldades têm sido no sentido de
construir a unidade entre os diversos setores da esquerda e isso se expressa claramente nesse
momento de descenso das lutas de massas.

       O governo do PT é de conciliação de classes, dando a este governo um caráter
contraditório. Desde seu inicio faz opções insuficientes à classe trabalhadora, mas que
consegue contemplar o desenvolvimento econômico do país, reduzindo o desemprego e a
miséria. Porém as melhorias das condições de vida da classe trabalhadora são pontuais, e o
governo também não se compromete com a mudança da estrutura de propriedade e não
altera a relação capital trabalho. Neste governo embora tenha melhorado as condições de vida
da população, tivemos vários episódios onde a burguesia foi muito beneficiada, como é o caso
da consolidação das obras da transposição do Rio São Francisco, a investida a favor de Belo
Monte, a não realização da reforma agrária, a MP da grilagem e o fortalecimento do
agronegócio, além do não aumento do salário mínimo neste ano com base na real necessidade
da classe trabalhadora. Por outro lado existe na sociedade brasileira uma grande dificuldade
de organizar a luta e é tarefa da esquerda pressionar o poder para melhorar concretamente a
vida do povo e conseqüentemente acumular forças pra revolução.

       O poder político da burguesia em nosso país é extremamente forte, sendo a grande
mídia uma importante ferramenta sustentadora dessa hegemonia, que criminaliza as lutas dos
movimentos sociais, propagandeia o agronegócio e aliena a juventude brasileira. É desafio da
esquerda, sendo esta constituída dos partidos políticos, movimentos sociais, movimento
estudantil, colocar o povo na rua pra denunciar o capital, o agronegócio e propor um projeto
unitário que abranja as massas populares, em contraponto ao nosso inimigo central e em favor
da classe trabalhadora por um projeto de bases socialistas.

       MOVIMENTO ESTUDANTIL GERAL

       A principal tarefa que se coloca pra FEAB em relação ao ME Geral é a construção do
trabalho real dentro da universidade. O contato com os estudantes e suas pautas específicas
de assistência estudantil, que melhorem imediatamente a condição estudantil deve estar
sempre no horizonte de qualquer militante que se dispõe a organizar os estudantes. Nesse
sentido, os militantes da FEAB devem ter em mente e quando possível colocar em prática uma
atuação concreta dentro dos DCE´s e C.A´s pelo Brasil afora.

       Faz se necessário que estejamos acompanhando de perto o debate que se apresenta
nacionalmente. Hoje a principal entidade construída historicamente no imaginário de toda a
sociedade brasileira é a UNE. Essa entidade, em essência, se caracteriza como um espaço
importante de disputa. Porém, na conjuntura atual, esse espaço é hegemonizado por forças
atreladas ao governo, o que reduz seu nível de autonomia e luta. Priorizamos outros desafios
colocados em relação ao movimento estudantil que nos permitam acumular mais força em
torno de construções concretas.

       Nossa prática deve ser de unificar as lutas em torno da educação e universidade de
forma que possamos massificá-las entre todos os setores da esquerda brasileira e combater o
sectarismo presente entre a juventude do movimento estudantil.
O espaço do FENEX atualmente tem tido dificuldades de construir lutas reais, sendo
sua principal atribuição a campanha do boicote ao ENADE, atividade anual que tem contribuído
muito pouco com a luta dos estudantes. Entretanto, esse espaço se configura como um espaço
de articulação importante entre os estudantes que constroem o movimento estudantil de área,
sendo necessário o acompanhamento da coordenação nacional da FEAB, junto dos grupos
locais que sediam o fórum.

        O ME das agrárias é uma construção estratégica para a FEAB visto que tem a
capacidade de focar claramente no nosso principal inimigo, o capitalismo, que no campo
brasileiro se estrutura como agronegócio com respaldo do Estado.

        Na conjuntura que vivemos hoje, os desafios centrais pro ME que se colocam não se
descolam dos desafios da esquerda brasileira. Acumular força em torno do projeto de
educação e universidade popular, formação política pra nossa militância e a construção de
lutas massivas que explore as contradições reais dos estudantes, e possibilite vitórias, avanços
políticos e organização de cada vez mais jovens no movimento estudantil.

1) A FEAB deve ter a iniciativa de articular as semanas nacionais de mobilização junto às
executivas de cursos via FENEX e outras entidades do ME geral, assim como a Via Campesina,
com objetivo de construir lutas unificadas;

2) Deve ser prioridade do NTP de Educação debater o PNE e propor o debate pra FEAB, a fim
de que possamos construir lutas concretas, priorizando ações unificadas entre os setores da
esquerda em torno dos 10% do PIB pra educação;

        MOVIMENTO ESTUDANTIL DE AGRONOMIA

3) Devemos pautar a continuidade das campanhas contra as alterações do código florestal e
contra os agrotóxicos e pela vida.

4) Compreendemos a importância da luta pela disciplina de agroecologia dentro dos currículos.
Porém, isto não nos contempla mais. A FEAB deve encampar a luta pela reformulação dos
PPP`s, orientados nos princípios da Ciência Agroecológica, seguindo essa orientação de forma
transversal para contemplar nosso projeto de desenvolvimento para o campo.

5) A FEAB deve acumular sobre a discussão da construção do PPP da agronomia. A formulação
deve ocorrer nas escolas, para considerar a realidade e as demandas locais e o NTP deve
articular tais formulações, contemplando a formação do profissional submetido ao nosso
projeto de desenvolvimento para o campo.

6) Tendo como horizonte o trabalho de base, para além dos espaços nacionais, devemos
acumular sobre a construção de cursos de formação política regionalizados.

7) Todas as escolas da FEAB devem avaliar e acumular sobre a função e intencionalidade das
ferramentas e instâncias que fazem parte de nossa organicidade, sendo que na PS definiremos
um espaço nacional e prazo para o debate e socialização do acúmulo.

8) Devemos dar continuidade na construção dos seminários regionais para potencializar o
trabalho de base a partir das demandas reais das regiões.

9) Que a FEAB se insira na campanha “veta Dilma” contra o novo código florestal.

       UNIVERSIDADE

10) A FEAB deve retomar o debate sobre universidade popular e participar ativamente do
Seminário Nacional de Universidade Popular tanto na construção como na participação dos
militantes. O SENUP ocorrerá em Porto Alegre nos dias 2, 3 e 4 de setembro.

11) A FEAB necessita se posicionar de maneira mais clara, no sentido de orientar sua militância
em torno dos debates: política de egressos, PNE, Debate das cotas, cabendo ao NTP de
Educação acumular no próximo período.

12) No CNF devemos debater sobre a reestruturação do mundo do trabalho na universidade.

13) Devemos debater e acumular sobre a construção do possível Encontro de Egressos da FEAB
para o 55º CONEA.

14) O REUNI é um projeto do Governo Federal que visa a expansão da universidade. Porém,
não garante a qualidade de expansão da mesma. Com o aumento do número de alunos nas
IFES`s, o governo tenta aprovar a MP 525 que aumenta a quantidade de contratações de
professores temporários, acabando com a lógica dos professores com dedicação exclusiva,
prejudicando ainda mais a produção de ciência na universidade. Com base no acima exposto, a
FEAB tem o posicionamento contrário à aprovação da medida provisória MP 525.

15) Os grupos da FEAB deverão atuar no sentido de incentivar a participação das/dos
estudantes dos Institutos Federais de Educação Superior (IFETS`s) nos espaços da FEAB.
FORMAÇÃO PROFISSIONAL

16) As semanas acadêmicas são importantes ferramentas de aproximação com os estudantes
de agronomia. Nesse sentido o debate de formação profissional referenciado nas demandas
do povo brasileiro e na transformação da sociedade cumpre um papel de despertar de
consciência crítica dos/das estudantes.

17) Devemos potencializar a construção dos espaços dentro das universidades (por exemplo,
SQUA – seminários de questão agrária, palestras, seminários, debates, etc.) que dialoguem e
garantam a presença dos MSP`s das mesmas, e que acumulem no sentido da construção de
uma universidade popular.

18) Devemos realizar seminários nas universidades de apresentação e socialização de
experiências sobre os EIV´s.

19) É nossa tarefa estabelecer diálogo com as entidades de categoria (CREA, CONFEA e etc)
considerando que temos a demanda de analisarmos onde o(a) Engenheiro(a) Agrônomo(a)
formados politicamente na FEAB estão atuando.

20) Precisamos refletir sobre o papel que cumpre as Empresas Júnior`s dentro das
Universidades, como se constituem, as relações que estabelecem com os estudantes, e que
papel cumpre na formação profissional desses.

        AGROECOLOGIA

21) O Encontro Nacional dos Grupos de Agroecologia é uma ferramenta autônoma a FEAB e
devemos incentivar que nossos militantes participem desse espaço a fim de politizar o debate
de Agroecologia e ampliar nosso trabalho de base nesse sentido. O próximo ENGA irá ocorrer
em Fortaleza, sendo assim, é papel do grupo de Fortaleza, junto do NTP de Agroecologia e a
Coordenação Nacional contribuírem com o acompanhamento dessa ferramenta e trazer
informações pra dentro dos espaços e lista da FEAB.

22) Os Encontros Regionais de Agroecologia cumprem o papel de aproximar os estudantes de
nossa luta. Neste sentido, funcionam como um importante espaço de trabalho de base e
formação entre os cursos, com destaque para o ME das agrárias unido aos Movimentos Sociais
Populares.
23) A CN deve encaminhar a constituição do GT em Agroecologia por 1 (um) representante de
cada escola da FEAB que queira contribuir no debate. Este grupo deve subsidiar a construção
do CBA (Congresso Brasileiro de Agroecologia), ENGA (Encontro Nacional de Grupos de
Agroecologia) e espaços semelhantes, passando seus encaminhamentos pelas instâncias
deliberativas da FEAB.

24) O Curso de Formação em Agroecologia (CFA) tem se tornado uma ferramenta importante
pra FEAB. É preciso manter essa construção sempre avaliando a real demanda e o caráter
conjuntural que deve cumprir esse curso, portanto é necessário garantir avaliações sobre o
curso pelos participantes e no GT de formação. É importante colocar que o debate e
aprofundamento da agroecologia deve se dar também regionalmente através de várias
ferramentas (cursos de formação política, encontros regionais, reuniões, etc), considerando as
peculiaridades e necessidades locais.

25) Cada escola da Federação que tem relação com os grupos de agroecologia deve formular
um material que seja capaz de socializar os processos construídos no nível técnico, político e
organizativo, encaminhando esse material para o GT de Agroecologia, através do militante
indicado pela escola.

26) A Coordenação Nacional e o NTP de Agroecologia devem continuar acompanhando a
Articulação Nacional de Agroecologia na cadeira que temos dentro da articulação. Porém, a
FEAB deve articular politicamente com os representantes da ANA para ocuparmos duas
cadeiras para FEAB.

         MOVIMENTOS SOCIAIS POPULARES

27) Os EIV´s são uma de nossas mais importantes ferramentas de formação política. É preciso
potencializar as construções dos EIV´s por todo o Brasil, fortalecendo as relações com os
MSP´s.

28) A FEAB deve potencializar a construção da Via Campesina estadualmente e se inserir nas
jornadas de lutas articuladas pelos movimentos sociais.

29) Devemos buscar explorar melhor a relação com os movimentos populares urbanos
construídos pelo Brasil hoje.
30) A FEAB deve apoiar o PRONERA explorando as contradições para influenciar em sua
melhoria em prol da classe trabalhadora. É importante que os NTP´s de Educação e de
Movimentos Sociais acumulem sobre os cursos para o conjunto da federação.

31) O NTP de Juventude deve acumular em torno do fortalecimento do debate sobre a
legalização da maconha.

32) Considerando que a divisão do Estado do Pará contempla apenas os setores do
agronegócio, mineração e outros em prol do capital, entendemos que é importante que a
FEAB acumule sobre esse debate.

33) A FEAB deve se posicionar contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e lutar
junto aos movimentos sociais.

34) Não aos ataques ao funcionalismo público! Total apoio às greves dos servidores!

35) A FEAB deve se inserir nas campanhas de combate ao trabalho escravo no campo.

        CIÊNCIA E TECNOLOGIA

36) Todas as escolas devem participar, construir e fortalecer os comitês permanentes da
campanha “contra o uso dos agrotóxicos e pela vida!”.

37) O NTP de Ciência e Tecnologia deve acumular e socializar o debate sobre as tecnologias
sociais e experiências de transição agroecológica.

38) A FEAB deve continuar realizando campanhas que contrapõem o modelo hegemônico da
revolução verde, relacionando-as entre si.

39) O NTP de C&T deve acumular em torno do debate de matriz tecnológica do capital,
norteado pelo debate de agroecologia e assim deve desenvolver um material de acúmulo que
sirva de subsídio de debate pra toda Federação.

40) O NTP de C&T deve acumular em torno de Lei de Inovação Tecnológica e patentes e
socializar o acúmulo com toda a Federação.

41) Considerando que os grupos de agroecologia tem um papel importante na formação
profissional de nossos militantes, e que tem potencial para as pesquisas e desenvolvimento de
novas tecnologias. Nossos militantes devem buscar se aproximar desse espaço visto que temos
tido uma abertura maior para pesquisas na agroecologia.

        JUVENTUDE, CULTURA, VALORES, GÊNERO, SEXUALIDADE, RAÇA E ETNIA

42) O NTP de juventude, cultura, valores, raça e etnia, gênero e sexualidade deve ser dividido
em: NTP de juventude, cultura, valores, raça e etnia e NTP de gênero e sexualidade, a partir do
próximo CONEA para facilitar o aprofundamento em torno de todos esses temas.

43) A FEAB manifesta seu apoio à proposta de lei que Descriminaliza e Legaliza o aborto, por
acreditar que esse é um problema de saúde pública que afeta as mulheres, sendo
especialmente fatal para as mulheres da classe trabalhadora. Nosso posicionamento se
contrapõe aos setores mais conservadores da sociedade que criminalizam e culpam as
mulheres pela prática do aborto.

44) O espaço de autorganização das mulheres no CONEA tem o caráter de sensibilização e
identificação das mulheres com a pauta feminista; é um espaço fundamental para o
empoderamento das mulheres, contribuindo para intervenção destas nos espaços da FEAB e
na sociedade, já que é fato a desigualdade da participação entre homens e mulheres.
Paralelamente a este espaço, deve ocorrer a Plenária de Gênero (aberto a homens e mulheres)
para a compreensão dos papéis socialmente construídos pelo capitalismo. Ainda assim, é
necessário espaços de formação política sobre o Patriarcado para a FEAB avançar como um
todo na compreensão da necessidade da luta feminista e autorganização. É importante que
esse espaço ocorra o quanto antes na grade do congresso, para interferir nas posturas de
homens e mulheres ao logo do mesmo.

45) O NTP de juventude, cultura, valores, raça, etnia, gênero e sexualidade deve acumular
sobre o debate da aplicação da lei Maria da penha e possa fomentar as discussões dentro da
FEAB.

46) Que o NTP acumule sobre a importância da criação de um curso nacional de formação
sobre gênero e feminismo.

47) Devemos buscar a equidade na participação de mulheres e homens nos espaços de
formação propostos pela Federação, ficando a cargo da CN e CR's garantirem esse processo.
48) O NTP de Gênero deve criar um material de acúmulo de agitação e propaganda sobre a
bandeira do feminismo.

49) O NTP de juventude, cultura, valores, raça e etnia, gênero e sexualidade deve acumular
sobre o resgate dos valores socialistas, a fim de contribuir com o debate de juventude.

50) Devemos construir na PNEB um espaço para a discussão acerca do projeto de lei a favor da
criminalização da homofobia e que o NTP acumule sobre o tema para um possível espaço para
a discussão sobre o PL no próximo CONEA.

51) A próxima CN deve acumular no diálogo com executivas de curso de diversas áreas do
conhecimento sobre a pauta do feminismo e da legalização do aborto.

52) A FEAB deve organizar espaços de discussão sobre a legalização, descriminalização das
drogas na próxima PS, a fim de que possa inserir este debate no 55º CONEA.

53) No próximo CONEA deve haver um espaço para discussão sobre identidades de gênero e
sexualidade.

54) A FEAB deve participar do encontro da juventude da ALBA que acontecerá em Novembro
deste ano na cidade de Porto Alegre.

55) O NTP de Juventude, cultura, valores, raça, etnia, gênero e Sexualidade, deve aprofundar
no debate em torno da nomenclatura do NTP, tendo em vista que o termo “raça” é uma
nomenclatura ultrapassada e que não contempla o movimento negro.

56) A FEAB deve garantir um Painel Paralelo com eixo de descriminalização das drogas para o
próximo CONEA, a escolha do tema específico: extermínio da juventude, legalização da
maconha, saúde pública entre outros.

       RELAÇÕES INTERNACIONAIS

57) Devemos fortalecer a participação de internacionalistas no EIV, contando com a mediação
da CONCLAEA para as indicações de militantes para contribuir nestes espaços.

58) O NTP de RI junto com a CN deve fomentar o debate sobre a construção dos encontros
regionais da CONCLAEA e levar uma proposta concreta para o XXI CLACEEA na Argentina.
59) A FEAB, como sede da secretaria de comunicações da CONCLAEA, através do NTP de
História e Comunicação, deve dar dinâmica ao blog e a rede de distribuição de notícias da
CONCLAEA, até o próximo CLACEEA.

60) A secretaria de comunicações da CONCLAEA deve realizar um boletim periódico virtual
cujo conteúdo poderia englobar o trabalho histórico e atual da CONCLAEA, suas bandeiras de
luta, suas campanhas, pronunciamentos e demais temas discutidos e consensuados no
congresso. Este deve ser enviado pela rede virtual da CONCLAEA e de cada uma das
federações, as quais terão a responsabilidade de difundi-lo.

61) Na PNEB devemos definir uma escola ou universidade para assumir a responsabilidade de
ser a Coordenação Brasil da CONCLAEA, dentro desta coordenação a escola delegará a uma
pessoa a tarefa da secretaria de comunicação. O encaminhamento dessa tarefa fica a cargo do
NTP de RI.

62) Os militantes da FEAB que participaram do XX CLACEEA (Piracicaba, Dourados, Matinhos)
junto com NTP de RI encaminham a tarefa assumida de fazer a gira no Paraguai antes de
janeiro de 2012, data do XXI CLACEEA na Argentina.

63) A CN e o NTP de RI devem procurar coletivamente a melhor estratégia (caravana/ônibus)
para garantir uma boa participação no XXI CLACEEA na Argentina.

64) Tendo em vista a aproximação do XXI CLACEEA em janeiro, se faz necessário a garantia de
um espaço de formação na PS.

65) O NTP de Relações Internacionais deve acumular e socializar o debate sobre a ALBA.

       COMUNICAÇÃO E FINANÇAS

66) A FEAB deve difundir a política de utilização de listas regionais de caráter propositivo e
encaminhativo, a fim de otimizar os trabalhos nas regionais de organização da FEAB.

67) O NTP de História e comunicação deve aprofundar sobre o tema da universalização dos
meios de comunicação.

68) Os eventos devem contribuir com a Coordenação Nacional da FEAB, sem que os cada
Encontro Regional deve garantir R$3,00 de cada inscrição para CN e o Congresso deve reservar
R$5,00 de cada inscrição pra CN também.
69) O blog da FEAB deve ser gerido pela Coordenação Nacional e/ou escolas indicadas por ela.

       SUCESSÃO DAS INSTÂNCIAS DA FEAB

NTP Educação: Viçosa
NTP Agroecologia: Castanhal
NTP Movimentos Sociais Populares: Crato
NTP Ciência e Tecnologia: Lages
NTP Juventude, Cultura, Valores, Raça, Etnia, Gênero e Sexualidade: Cuiabá
NTP Biomas: Teresina
NTP Relações Internacionais: Pelotas
NTP História e Comunicação: Campos

Coordenação Regional 1: Erechim
Coordenação Regional 2: Curitiba
Coordenação Regional 3: Rural do Rio de Janeiro
Coordenação Regional 4: Rondonópolis
Coordenação Regional 5: Fortaleza
Coordenação Regional 6: Belém
Coordenação Regional 7: Ilha Solteira
Coordenação Regional 8: Maceió

C.O ERA Sul: Frederico
C.O ERA Sudeste: Montes Claros
C.O ERA Centro Oeste: Dourados
C.O ERA Nordeste: Aracaju
C.O EREA Norte: Marabá

PNEB de Páscoa: Cuiabá

C.O. CONEA: Cruz das Almas

Coordenação Nacional: Santa Maria e Frederico

                                                                   Juventude que ousa lutar,
                                                                   constrói o Poder Popular!
Orientações do 54o Congresso Nacional dos Estudantes de Agronomia

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Orientações do 54o Congresso Nacional dos Estudantes de Agronomia

  • 1. ORIENTAÇÕES E DELIBERAÇÕES DO 54o CONGRESSO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE AGRONOMIA – Belém/ PA 29/07/2011 Escolas Presentes: Regional 1 (Pelotas, Santa Maria, Frederico e Erechim); Regional 2 (Curitibanos, Florianópolis, Lajes e Curitiba); Regional 3 (Campos, Rural, Itapina, Montes Claros, Diamantina, Lavras, Viçosa, Bambuí, Uberlândia, Januária e Janaúba); Regional 4 (Cuiabá – UNIC e UFMT, Nova Xavantina, Rondonópolis, Dourados e Sinop); Regional 5 (Mossoró, Teresina, Fortaleza, Recife, Crato e Areia); Regional 6 (Belém, Marabá, Altamira, Capitão Poço, Castanhal, Parauabebas e Balsas); Regional 7 (Registro, Ilha Solteira, Boucatu, Jaboticabal e Piracicaba); Regional 8 (Aracaju, Cruz das Almas, Maceió, Ilhéus e Vitória da Conquista) OBJETIVO ESTRATÉGICO A FEAB tem como objetivo estratégico a construção do socialismo, entendendo-o como uma sociedade onde não haja a exploração do ser humano pelo ser humano e não exista a propriedade privada dos meios de produção. OBJETIVO TÁTICO A FEAB tem como objetivo tático a transformação da universidade, com vistas a atender as demandas da classe trabalhadora oprimida. Para isso é necessária a realização de lutas em conjunto com as demais organizações de estudantes, movimentos sociais populares, e demais organizações que possuam afinidades políticas com a FEAB. Atuando dessa forma, para fortalecer o ME através da realização de lutas sociais que concretizem uma coesão organizativa e reivindicatória e que construa uma política constante de formação em defesa da universidade publica financiada pelo Estado, de qualidade, socialmente referenciada, democratizada em seu acesso e popular. ANÁLISE DE CONJUNTURA Em nível internacional, do ponto de vista econômico existe uma polarização não mais entre os países capitalistas e os países socialistas como no fim dos anos 80, mas sim entre as grandes potências imperialistas (Estados Unidos, Japão e seus aliados europeus), e os países
  • 2. periféricos em ascensão que constituem o BRICHS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), sendo que essa polarização se dá nos marcos do capitalismo. A esquerda encontra-se nesse meandro com muitas dificuldades de colocar a pauta do socialismo na ordem do dia, caracterizando a tarefa central da esquerda mundial que é de resistir e acumular forças para Revolução. No entanto os movimentos sociais e populares, em parceria com os governos de esquerda da América latina (Venezuela, Cuba, Bolívia e outros), vêm fortalecendo o projeto de integração do ALBA - Alternativa Bolivariana das Américas, como uma proposta de solidariedade, complementaridade, cooperação e respeito pela soberania dos países; fortalecendo a integração econômica, a educação e a comunicação. O próximo mês de novembro acontecerá a Assembléia Continental da ALBA dos povos em Porto Alegre RS que convoca todos os movimentos sociais populares do continente americano com objetivo de debater uma plataforma unificada dos movimentos sociais a nível continental. No Brasil, a esquerda brasileira acumulou durante décadas sobre alguns instrumentos, dentre eles o MST, a CUT e o PT. Em 2002 o PT assume uma parcela do poder do Estado brasileiro, através do executivo com a eleição de Lula. Contudo a construção deste governo não se dá sobre a pauta do socialismo, a luta ali se restringe a transformações inseridas dentro do capital, sem perspectivas revolucionárias. Mesmo assim, a principal polarização no conjunto de nosso país é entre o bloco do PT e o bloco da direita (PSDB e DEM). Nas eleições esta polarização se dá em uma disputa de projetos, onde o PT capitaneia o bloco do desenvolvimento conservador com inclusão social, o PSDB capitaneia o bloco do desenvolvimento conservador privatista. Hoje, os partidos da esquerda socialista estão inseridos em uma disputa ideológica da sociedade para a acumulação de forças com o horizonte de transformar a correlação de forças da sociedade atual para além das eleições, porém as dificuldades têm sido no sentido de construir a unidade entre os diversos setores da esquerda e isso se expressa claramente nesse momento de descenso das lutas de massas. O governo do PT é de conciliação de classes, dando a este governo um caráter contraditório. Desde seu inicio faz opções insuficientes à classe trabalhadora, mas que consegue contemplar o desenvolvimento econômico do país, reduzindo o desemprego e a miséria. Porém as melhorias das condições de vida da classe trabalhadora são pontuais, e o governo também não se compromete com a mudança da estrutura de propriedade e não altera a relação capital trabalho. Neste governo embora tenha melhorado as condições de vida
  • 3. da população, tivemos vários episódios onde a burguesia foi muito beneficiada, como é o caso da consolidação das obras da transposição do Rio São Francisco, a investida a favor de Belo Monte, a não realização da reforma agrária, a MP da grilagem e o fortalecimento do agronegócio, além do não aumento do salário mínimo neste ano com base na real necessidade da classe trabalhadora. Por outro lado existe na sociedade brasileira uma grande dificuldade de organizar a luta e é tarefa da esquerda pressionar o poder para melhorar concretamente a vida do povo e conseqüentemente acumular forças pra revolução. O poder político da burguesia em nosso país é extremamente forte, sendo a grande mídia uma importante ferramenta sustentadora dessa hegemonia, que criminaliza as lutas dos movimentos sociais, propagandeia o agronegócio e aliena a juventude brasileira. É desafio da esquerda, sendo esta constituída dos partidos políticos, movimentos sociais, movimento estudantil, colocar o povo na rua pra denunciar o capital, o agronegócio e propor um projeto unitário que abranja as massas populares, em contraponto ao nosso inimigo central e em favor da classe trabalhadora por um projeto de bases socialistas. MOVIMENTO ESTUDANTIL GERAL A principal tarefa que se coloca pra FEAB em relação ao ME Geral é a construção do trabalho real dentro da universidade. O contato com os estudantes e suas pautas específicas de assistência estudantil, que melhorem imediatamente a condição estudantil deve estar sempre no horizonte de qualquer militante que se dispõe a organizar os estudantes. Nesse sentido, os militantes da FEAB devem ter em mente e quando possível colocar em prática uma atuação concreta dentro dos DCE´s e C.A´s pelo Brasil afora. Faz se necessário que estejamos acompanhando de perto o debate que se apresenta nacionalmente. Hoje a principal entidade construída historicamente no imaginário de toda a sociedade brasileira é a UNE. Essa entidade, em essência, se caracteriza como um espaço importante de disputa. Porém, na conjuntura atual, esse espaço é hegemonizado por forças atreladas ao governo, o que reduz seu nível de autonomia e luta. Priorizamos outros desafios colocados em relação ao movimento estudantil que nos permitam acumular mais força em torno de construções concretas. Nossa prática deve ser de unificar as lutas em torno da educação e universidade de forma que possamos massificá-las entre todos os setores da esquerda brasileira e combater o sectarismo presente entre a juventude do movimento estudantil.
  • 4. O espaço do FENEX atualmente tem tido dificuldades de construir lutas reais, sendo sua principal atribuição a campanha do boicote ao ENADE, atividade anual que tem contribuído muito pouco com a luta dos estudantes. Entretanto, esse espaço se configura como um espaço de articulação importante entre os estudantes que constroem o movimento estudantil de área, sendo necessário o acompanhamento da coordenação nacional da FEAB, junto dos grupos locais que sediam o fórum. O ME das agrárias é uma construção estratégica para a FEAB visto que tem a capacidade de focar claramente no nosso principal inimigo, o capitalismo, que no campo brasileiro se estrutura como agronegócio com respaldo do Estado. Na conjuntura que vivemos hoje, os desafios centrais pro ME que se colocam não se descolam dos desafios da esquerda brasileira. Acumular força em torno do projeto de educação e universidade popular, formação política pra nossa militância e a construção de lutas massivas que explore as contradições reais dos estudantes, e possibilite vitórias, avanços políticos e organização de cada vez mais jovens no movimento estudantil. 1) A FEAB deve ter a iniciativa de articular as semanas nacionais de mobilização junto às executivas de cursos via FENEX e outras entidades do ME geral, assim como a Via Campesina, com objetivo de construir lutas unificadas; 2) Deve ser prioridade do NTP de Educação debater o PNE e propor o debate pra FEAB, a fim de que possamos construir lutas concretas, priorizando ações unificadas entre os setores da esquerda em torno dos 10% do PIB pra educação; MOVIMENTO ESTUDANTIL DE AGRONOMIA 3) Devemos pautar a continuidade das campanhas contra as alterações do código florestal e contra os agrotóxicos e pela vida. 4) Compreendemos a importância da luta pela disciplina de agroecologia dentro dos currículos. Porém, isto não nos contempla mais. A FEAB deve encampar a luta pela reformulação dos PPP`s, orientados nos princípios da Ciência Agroecológica, seguindo essa orientação de forma transversal para contemplar nosso projeto de desenvolvimento para o campo. 5) A FEAB deve acumular sobre a discussão da construção do PPP da agronomia. A formulação deve ocorrer nas escolas, para considerar a realidade e as demandas locais e o NTP deve
  • 5. articular tais formulações, contemplando a formação do profissional submetido ao nosso projeto de desenvolvimento para o campo. 6) Tendo como horizonte o trabalho de base, para além dos espaços nacionais, devemos acumular sobre a construção de cursos de formação política regionalizados. 7) Todas as escolas da FEAB devem avaliar e acumular sobre a função e intencionalidade das ferramentas e instâncias que fazem parte de nossa organicidade, sendo que na PS definiremos um espaço nacional e prazo para o debate e socialização do acúmulo. 8) Devemos dar continuidade na construção dos seminários regionais para potencializar o trabalho de base a partir das demandas reais das regiões. 9) Que a FEAB se insira na campanha “veta Dilma” contra o novo código florestal. UNIVERSIDADE 10) A FEAB deve retomar o debate sobre universidade popular e participar ativamente do Seminário Nacional de Universidade Popular tanto na construção como na participação dos militantes. O SENUP ocorrerá em Porto Alegre nos dias 2, 3 e 4 de setembro. 11) A FEAB necessita se posicionar de maneira mais clara, no sentido de orientar sua militância em torno dos debates: política de egressos, PNE, Debate das cotas, cabendo ao NTP de Educação acumular no próximo período. 12) No CNF devemos debater sobre a reestruturação do mundo do trabalho na universidade. 13) Devemos debater e acumular sobre a construção do possível Encontro de Egressos da FEAB para o 55º CONEA. 14) O REUNI é um projeto do Governo Federal que visa a expansão da universidade. Porém, não garante a qualidade de expansão da mesma. Com o aumento do número de alunos nas IFES`s, o governo tenta aprovar a MP 525 que aumenta a quantidade de contratações de professores temporários, acabando com a lógica dos professores com dedicação exclusiva, prejudicando ainda mais a produção de ciência na universidade. Com base no acima exposto, a FEAB tem o posicionamento contrário à aprovação da medida provisória MP 525. 15) Os grupos da FEAB deverão atuar no sentido de incentivar a participação das/dos estudantes dos Institutos Federais de Educação Superior (IFETS`s) nos espaços da FEAB.
  • 6. FORMAÇÃO PROFISSIONAL 16) As semanas acadêmicas são importantes ferramentas de aproximação com os estudantes de agronomia. Nesse sentido o debate de formação profissional referenciado nas demandas do povo brasileiro e na transformação da sociedade cumpre um papel de despertar de consciência crítica dos/das estudantes. 17) Devemos potencializar a construção dos espaços dentro das universidades (por exemplo, SQUA – seminários de questão agrária, palestras, seminários, debates, etc.) que dialoguem e garantam a presença dos MSP`s das mesmas, e que acumulem no sentido da construção de uma universidade popular. 18) Devemos realizar seminários nas universidades de apresentação e socialização de experiências sobre os EIV´s. 19) É nossa tarefa estabelecer diálogo com as entidades de categoria (CREA, CONFEA e etc) considerando que temos a demanda de analisarmos onde o(a) Engenheiro(a) Agrônomo(a) formados politicamente na FEAB estão atuando. 20) Precisamos refletir sobre o papel que cumpre as Empresas Júnior`s dentro das Universidades, como se constituem, as relações que estabelecem com os estudantes, e que papel cumpre na formação profissional desses. AGROECOLOGIA 21) O Encontro Nacional dos Grupos de Agroecologia é uma ferramenta autônoma a FEAB e devemos incentivar que nossos militantes participem desse espaço a fim de politizar o debate de Agroecologia e ampliar nosso trabalho de base nesse sentido. O próximo ENGA irá ocorrer em Fortaleza, sendo assim, é papel do grupo de Fortaleza, junto do NTP de Agroecologia e a Coordenação Nacional contribuírem com o acompanhamento dessa ferramenta e trazer informações pra dentro dos espaços e lista da FEAB. 22) Os Encontros Regionais de Agroecologia cumprem o papel de aproximar os estudantes de nossa luta. Neste sentido, funcionam como um importante espaço de trabalho de base e formação entre os cursos, com destaque para o ME das agrárias unido aos Movimentos Sociais Populares.
  • 7. 23) A CN deve encaminhar a constituição do GT em Agroecologia por 1 (um) representante de cada escola da FEAB que queira contribuir no debate. Este grupo deve subsidiar a construção do CBA (Congresso Brasileiro de Agroecologia), ENGA (Encontro Nacional de Grupos de Agroecologia) e espaços semelhantes, passando seus encaminhamentos pelas instâncias deliberativas da FEAB. 24) O Curso de Formação em Agroecologia (CFA) tem se tornado uma ferramenta importante pra FEAB. É preciso manter essa construção sempre avaliando a real demanda e o caráter conjuntural que deve cumprir esse curso, portanto é necessário garantir avaliações sobre o curso pelos participantes e no GT de formação. É importante colocar que o debate e aprofundamento da agroecologia deve se dar também regionalmente através de várias ferramentas (cursos de formação política, encontros regionais, reuniões, etc), considerando as peculiaridades e necessidades locais. 25) Cada escola da Federação que tem relação com os grupos de agroecologia deve formular um material que seja capaz de socializar os processos construídos no nível técnico, político e organizativo, encaminhando esse material para o GT de Agroecologia, através do militante indicado pela escola. 26) A Coordenação Nacional e o NTP de Agroecologia devem continuar acompanhando a Articulação Nacional de Agroecologia na cadeira que temos dentro da articulação. Porém, a FEAB deve articular politicamente com os representantes da ANA para ocuparmos duas cadeiras para FEAB. MOVIMENTOS SOCIAIS POPULARES 27) Os EIV´s são uma de nossas mais importantes ferramentas de formação política. É preciso potencializar as construções dos EIV´s por todo o Brasil, fortalecendo as relações com os MSP´s. 28) A FEAB deve potencializar a construção da Via Campesina estadualmente e se inserir nas jornadas de lutas articuladas pelos movimentos sociais. 29) Devemos buscar explorar melhor a relação com os movimentos populares urbanos construídos pelo Brasil hoje.
  • 8. 30) A FEAB deve apoiar o PRONERA explorando as contradições para influenciar em sua melhoria em prol da classe trabalhadora. É importante que os NTP´s de Educação e de Movimentos Sociais acumulem sobre os cursos para o conjunto da federação. 31) O NTP de Juventude deve acumular em torno do fortalecimento do debate sobre a legalização da maconha. 32) Considerando que a divisão do Estado do Pará contempla apenas os setores do agronegócio, mineração e outros em prol do capital, entendemos que é importante que a FEAB acumule sobre esse debate. 33) A FEAB deve se posicionar contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e lutar junto aos movimentos sociais. 34) Não aos ataques ao funcionalismo público! Total apoio às greves dos servidores! 35) A FEAB deve se inserir nas campanhas de combate ao trabalho escravo no campo. CIÊNCIA E TECNOLOGIA 36) Todas as escolas devem participar, construir e fortalecer os comitês permanentes da campanha “contra o uso dos agrotóxicos e pela vida!”. 37) O NTP de Ciência e Tecnologia deve acumular e socializar o debate sobre as tecnologias sociais e experiências de transição agroecológica. 38) A FEAB deve continuar realizando campanhas que contrapõem o modelo hegemônico da revolução verde, relacionando-as entre si. 39) O NTP de C&T deve acumular em torno do debate de matriz tecnológica do capital, norteado pelo debate de agroecologia e assim deve desenvolver um material de acúmulo que sirva de subsídio de debate pra toda Federação. 40) O NTP de C&T deve acumular em torno de Lei de Inovação Tecnológica e patentes e socializar o acúmulo com toda a Federação. 41) Considerando que os grupos de agroecologia tem um papel importante na formação profissional de nossos militantes, e que tem potencial para as pesquisas e desenvolvimento de
  • 9. novas tecnologias. Nossos militantes devem buscar se aproximar desse espaço visto que temos tido uma abertura maior para pesquisas na agroecologia. JUVENTUDE, CULTURA, VALORES, GÊNERO, SEXUALIDADE, RAÇA E ETNIA 42) O NTP de juventude, cultura, valores, raça e etnia, gênero e sexualidade deve ser dividido em: NTP de juventude, cultura, valores, raça e etnia e NTP de gênero e sexualidade, a partir do próximo CONEA para facilitar o aprofundamento em torno de todos esses temas. 43) A FEAB manifesta seu apoio à proposta de lei que Descriminaliza e Legaliza o aborto, por acreditar que esse é um problema de saúde pública que afeta as mulheres, sendo especialmente fatal para as mulheres da classe trabalhadora. Nosso posicionamento se contrapõe aos setores mais conservadores da sociedade que criminalizam e culpam as mulheres pela prática do aborto. 44) O espaço de autorganização das mulheres no CONEA tem o caráter de sensibilização e identificação das mulheres com a pauta feminista; é um espaço fundamental para o empoderamento das mulheres, contribuindo para intervenção destas nos espaços da FEAB e na sociedade, já que é fato a desigualdade da participação entre homens e mulheres. Paralelamente a este espaço, deve ocorrer a Plenária de Gênero (aberto a homens e mulheres) para a compreensão dos papéis socialmente construídos pelo capitalismo. Ainda assim, é necessário espaços de formação política sobre o Patriarcado para a FEAB avançar como um todo na compreensão da necessidade da luta feminista e autorganização. É importante que esse espaço ocorra o quanto antes na grade do congresso, para interferir nas posturas de homens e mulheres ao logo do mesmo. 45) O NTP de juventude, cultura, valores, raça, etnia, gênero e sexualidade deve acumular sobre o debate da aplicação da lei Maria da penha e possa fomentar as discussões dentro da FEAB. 46) Que o NTP acumule sobre a importância da criação de um curso nacional de formação sobre gênero e feminismo. 47) Devemos buscar a equidade na participação de mulheres e homens nos espaços de formação propostos pela Federação, ficando a cargo da CN e CR's garantirem esse processo.
  • 10. 48) O NTP de Gênero deve criar um material de acúmulo de agitação e propaganda sobre a bandeira do feminismo. 49) O NTP de juventude, cultura, valores, raça e etnia, gênero e sexualidade deve acumular sobre o resgate dos valores socialistas, a fim de contribuir com o debate de juventude. 50) Devemos construir na PNEB um espaço para a discussão acerca do projeto de lei a favor da criminalização da homofobia e que o NTP acumule sobre o tema para um possível espaço para a discussão sobre o PL no próximo CONEA. 51) A próxima CN deve acumular no diálogo com executivas de curso de diversas áreas do conhecimento sobre a pauta do feminismo e da legalização do aborto. 52) A FEAB deve organizar espaços de discussão sobre a legalização, descriminalização das drogas na próxima PS, a fim de que possa inserir este debate no 55º CONEA. 53) No próximo CONEA deve haver um espaço para discussão sobre identidades de gênero e sexualidade. 54) A FEAB deve participar do encontro da juventude da ALBA que acontecerá em Novembro deste ano na cidade de Porto Alegre. 55) O NTP de Juventude, cultura, valores, raça, etnia, gênero e Sexualidade, deve aprofundar no debate em torno da nomenclatura do NTP, tendo em vista que o termo “raça” é uma nomenclatura ultrapassada e que não contempla o movimento negro. 56) A FEAB deve garantir um Painel Paralelo com eixo de descriminalização das drogas para o próximo CONEA, a escolha do tema específico: extermínio da juventude, legalização da maconha, saúde pública entre outros. RELAÇÕES INTERNACIONAIS 57) Devemos fortalecer a participação de internacionalistas no EIV, contando com a mediação da CONCLAEA para as indicações de militantes para contribuir nestes espaços. 58) O NTP de RI junto com a CN deve fomentar o debate sobre a construção dos encontros regionais da CONCLAEA e levar uma proposta concreta para o XXI CLACEEA na Argentina.
  • 11. 59) A FEAB, como sede da secretaria de comunicações da CONCLAEA, através do NTP de História e Comunicação, deve dar dinâmica ao blog e a rede de distribuição de notícias da CONCLAEA, até o próximo CLACEEA. 60) A secretaria de comunicações da CONCLAEA deve realizar um boletim periódico virtual cujo conteúdo poderia englobar o trabalho histórico e atual da CONCLAEA, suas bandeiras de luta, suas campanhas, pronunciamentos e demais temas discutidos e consensuados no congresso. Este deve ser enviado pela rede virtual da CONCLAEA e de cada uma das federações, as quais terão a responsabilidade de difundi-lo. 61) Na PNEB devemos definir uma escola ou universidade para assumir a responsabilidade de ser a Coordenação Brasil da CONCLAEA, dentro desta coordenação a escola delegará a uma pessoa a tarefa da secretaria de comunicação. O encaminhamento dessa tarefa fica a cargo do NTP de RI. 62) Os militantes da FEAB que participaram do XX CLACEEA (Piracicaba, Dourados, Matinhos) junto com NTP de RI encaminham a tarefa assumida de fazer a gira no Paraguai antes de janeiro de 2012, data do XXI CLACEEA na Argentina. 63) A CN e o NTP de RI devem procurar coletivamente a melhor estratégia (caravana/ônibus) para garantir uma boa participação no XXI CLACEEA na Argentina. 64) Tendo em vista a aproximação do XXI CLACEEA em janeiro, se faz necessário a garantia de um espaço de formação na PS. 65) O NTP de Relações Internacionais deve acumular e socializar o debate sobre a ALBA. COMUNICAÇÃO E FINANÇAS 66) A FEAB deve difundir a política de utilização de listas regionais de caráter propositivo e encaminhativo, a fim de otimizar os trabalhos nas regionais de organização da FEAB. 67) O NTP de História e comunicação deve aprofundar sobre o tema da universalização dos meios de comunicação. 68) Os eventos devem contribuir com a Coordenação Nacional da FEAB, sem que os cada Encontro Regional deve garantir R$3,00 de cada inscrição para CN e o Congresso deve reservar R$5,00 de cada inscrição pra CN também.
  • 12. 69) O blog da FEAB deve ser gerido pela Coordenação Nacional e/ou escolas indicadas por ela. SUCESSÃO DAS INSTÂNCIAS DA FEAB NTP Educação: Viçosa NTP Agroecologia: Castanhal NTP Movimentos Sociais Populares: Crato NTP Ciência e Tecnologia: Lages NTP Juventude, Cultura, Valores, Raça, Etnia, Gênero e Sexualidade: Cuiabá NTP Biomas: Teresina NTP Relações Internacionais: Pelotas NTP História e Comunicação: Campos Coordenação Regional 1: Erechim Coordenação Regional 2: Curitiba Coordenação Regional 3: Rural do Rio de Janeiro Coordenação Regional 4: Rondonópolis Coordenação Regional 5: Fortaleza Coordenação Regional 6: Belém Coordenação Regional 7: Ilha Solteira Coordenação Regional 8: Maceió C.O ERA Sul: Frederico C.O ERA Sudeste: Montes Claros C.O ERA Centro Oeste: Dourados C.O ERA Nordeste: Aracaju C.O EREA Norte: Marabá PNEB de Páscoa: Cuiabá C.O. CONEA: Cruz das Almas Coordenação Nacional: Santa Maria e Frederico Juventude que ousa lutar, constrói o Poder Popular!