POLITICA DIREITO RESOLUCAO DO ENIGMA DE CAPITU

1. O NOME DA ROSA
PRELIMINARMENTE
não quero discutir a validade da execução provisoria da pena . Este assunto é
chato ao extremo. Cito apenas duas coisas. A Constituição e o artigo 283 que é
posterior a Carta maior .
Artigo 5º
LVII — Ninguém será culpado até o
trânsito em julgado de sentença penal
condenatória.
LXI — Ninguém será preso senão em
flagrante delito ou por ordem escrita e
fundamentada de autoridade
judiciária competente, salvo nos casos
de transgressão militar ou crime
propriamente militar, definidos em lei.
Artigo 283
Ninguém poderá ser preso senão em
flagrante delito ou por ordem escrita e
fundamentada da autoridade judiciária
competente, em decorrência de sentença
condenatória transitada em julgado ou, no
curso da investigação ou do processo, em
virtude de prisão temporária ou prisão
preventiva.
O artigo 283 é mera cópia da Constituição adaptada para a lei adjetiva. O
que há para se discutir? Literalmente nada. Como não ha nada para discutir se 2= 1+1
é verdade. O que se lamenta é que a atual posição do STF desmoraliza o guardião da
Lei, o STJ, para não dizer que o avacalha por causa de uma decisão en passant do
Guardião da Constituição, o STF.
A SOLUÇÃO DO ENIGMA DE CAPITU OU PORQUE OS BRASILEIROS
SÃO O QUE SÃO.
Há mais de cem anos se discute se Capitu traiu ou não Bentinho em Dom
Casmurro. É o maior enigma da literatura brasileira senão mundial e é algo que
transcendente as barreiras da literatura. A coisa chegou a tal ponto que a Folha de são
paulo encenou um julgamento em 1997 com Sepúlveda Pertence como juiz que antes
de tudo disse que ela era culposa e márcio Thomaz Bastos como advogado de defesa.

2. Ela foi absolvida por falta de provas. Como Lógico o que eu posso dizer? Data
máxima vênia em relação aos integrantes do “julgamento isto foi coisa de lunáticos.
Isto foi insanidade. Capitu não existe. É absurdo você discutir o hipotético adultério
de uma personagem de ficção. A suposta traição de uma pessoa que não existe.
Muitas teorias foram colocadas em favor ou contra a tese da ocorrência do
imaginário - sempre, logicamente será imaginário - mas só há uma verdadeira: o
imaginário adultério é uma armação. Posso escrever dezenas de páginas para provar
isto mas o simples fato de eu enunciá-lo fara a maioria das pessoas interessadas se
indagar “porque não pensamos nisto antes?”. Porque são brasileiros. Pessoas de um
que tratam juiz de “Excelentíssimo”, “meritíssimo” e advogados de “doutores”.
O romance é uma armação e uma critica sutil contra aqueles que são
formados em direito ou influenciados pelos “doutores” , ou seja a maioria dos
brasileiros .a questão do adultério no romance é completamente implausível. Lança-
se uma suspeita num trecho de um capítulo para lançar outra “prova” de inocência
logo depois e de modo casual para que não se perceba a armação. Conclusão:
Machado de Assis tratou seus leitores como eles são: palhaços. Os brasileiros são tao
tolos que consideram que Machado de Assis é um escritor realista depois de sua fase
romântica. Com a possível exceção de Memorial de Aires nenhum de seus romances
é realista.
Isto transcendente a questão da literatura . O Brasil nunca produziu uma teoria
jurídica de valor a exceção do fascista Miguel Reale e aquela bobagem de que Direito
é fato , valor e norma. Como teoria jurídica nada vale mas revela como são os
brasileiros . Para o brasileiro o Direito é fato, norma e antivalor. O Anti-valor
predomina. Isto significa que a injustiça e a corrupção são “valores” ou melhor
antivalores como uma fantasia de valor. Quando Sérgio Moro fraudou a sentença de
Nestor Cerveró esta minha afirmação foi publicada em todo o Brasil principalmente
no sul ninguém se indignou. Porque o brasileiro aceita o “antivalor”. Mesmo os que
odeiam Sérgio Moro não acham nada demais que ele tenha fraudado uma sentença e
ele não me processa porque apesar de paranaense com imóvel de alto valor em
Maringá , sua terra natal, eu não gosto de paranaenses e muito menos de quem é

3. formado em direito. Em suma: não ha menor possibilidade de eu me retratar pois eu
não aceito o “antivalor”. Alias o antivalor é algo tao vital para definir o brasileiro que
quando do mensalão o Ministro Barroso disse que o julgamento foi “um ponto fora
da curva”. Traduzindo a metáfora geométrica o quem ele quis dizer é que o
julgamento foi injusto e assim a injustiça é um antivalor plenamente aceito, a
imoralidade é plenamente aceita . Também o é as corrupções de todo tipo: seja
fraudar uma sentença ou roubar milhões . As graves e as gravíssimas são um
antivalor aceito por todos .
Todos.
Por isto Machado de Assis era um pessimista. Nasceu pobre, mulato,
porém chegou a ser mais importante escritor brasileiro mas era pessimista sem
aparente razão de ser – sua vida foi uma escalada de sucessos - porque enquanto
houvesse bacharéis com influência o país seria detestável pelo menos oficial. A lei, a
constituição , a moral “vale” para os brasileiros mas o “antivalor” prepondera como
uma fantasma do valor verdadeiro. Ilustro tal ponto com duas citações:
“De um ato do nosso Governo só a China poderá tirar lição. Não é desprezo pelo
que é nosso, não é desdém pelo meu país. O país real, esse é bom, revela os
melhores instintos; mas o país oficial, esse é caricato e burlesco. A sátira de Swift
nas suas engenhosas viagens cabe-nos perfeitamente. No que respeita à política
nada temos a invejar ao reino de Lilipute”.
“Também se muda de roupa sem trocar de pele”.
Esta última frase quer dizer que por mais que a sociedade mudasse ela sempre
continuava a mesma. Tanto isto é verdade que ha mais de quatro anos este país virou
um inferno ou, pelo menos, uma farsa emética.
O antivalor como moderador (a lei, ora lei)
Este país é uma piada. A esmagadora maioria dos manifestantes pró e contra não tem
interesse nesta coisa abstrata chamada Justiça. Se fosse o Bolsonaro que estivesse na

4. mesma situação 99,9% trocariam de posição. O mais patético é que 90% destes
manifestantes não tem realmente -insisto no realmente - capacidade de entender o
linguajar jurídico dos Ministros. É como se o Lula estivesse num hospital e cada
metade destes leigos defendessem um procedimento médico diferente.
As chances matemáticas da ministra Rosa Weber de votar favor do
habeas corpus do sr. Lula são de 77%. Não só porque ele tem decidido desta forma
em outros casos mas porque este HC vai ser julgado em plenário. Mas a razão mais
forte é prosaica: a vaidade. Ela é uma juíza trabalhista e os que operam no Direito do
trabalho são um desastre na área criminal e vice-versa. Eu sou uma exceção e ao
mesmo tempo não sou porque não gosto de direito nem de advogado ou mesmo quem
se formou em Direito. Votando a favor, sendo o voto decisivo ela poderá dizer que
está em sintonia coma a esmagadora maioria dos juristas do país.
Juristas com j minúsculo. Este país nunca teve juristas com j
maiúsculos. O mensalão provou e o impeachment provou isto. Não adianta dizer que
ambos os julgamentos forma políticos e influenciados pela mídia. Os advogados
falharam e ponto final. A chance da Dilma dobravam se ela tivesse - ou melhor o
sujeito que se dizia advogado dela – tivesse citado um nome de quatro letras: Hart.
Podem procurar em todas volumosa defesa o nome de Hart e em toda internet e não
vai haver nenhuma conexão entre o impeachment de Dilma e jusfilósofo Hart. Se
escavarem com cuidado a internet vão achar um texto meu escrito antes do
impeachment sobre isto. Não ha nenhum comentário sobre ele porque ninguém
entendeu e ninguém pode entender embora qualquer semialfabetizado põe-se a fale
sobre Constituição.
Ninguém liga para Constituição. Absolutamente. Ninguém. Se Bolsonaro estivesse na
mesma situação que o sr. Lula ia conseguir no máximo uns dez pareceres de
professores de direito de escolas interioranas e uma manifestação aqui e ali. Nas
redes sociais como é mais fácil teria admiradores vociferando contra o STF sem
mesmo saber o que significa a sigla.
Certamente só eu não porque eu tenho um conhecimento melhor de direito o que
possivelmente eu tenho mas porque eu sou um lógico. Alguém acha que ha pelo

5. menso um ministro que possa realmente entender Bertrand Russell, Gottlob Frege,
Alfred Tarski, etc. Eles e os juristas de “feicibuki” alem de não saberem do que estou
falando vão achar que isto não tem a menor importância.
Mas tem.
Apliquemos primeiro a navalha de Occam: entre duas hipótese a mais simples deve
ser a verdadeira. Ora entre o lula ser “dono” do triplex e não ser dono a primeira
hipótese é obviamente a mais simples. Tanto isto é verdade que Gebran Neto
escreveu mais trezentas paginas para tentar provar o contrario, em vão como lógico
eu detecto as falhas com tanta facilidade que antecipei não o tipo de decisão do voto
dele – que era óbvio – mas refutei as teses antes mesmo dele torna-lo público.
Vejamos outra falha lógica no raciocínio de Gebran Neto, o verdadeiro algoz do sr.
lula, e ano o sr. moro. Lula diz que não há provas que ele seja “dono” do imóvel.
Gebran neto apresenta um monte de fatos e diz que isto soa indícios do crime e que as
provas indicarias podem ter o mesmo valor que as provas diretas , as evidencias.
Nossa!!!! que argumento estupendo!!!! como um advogado ou um jurista com "j"
minúsculo vai provar logicamente que este raciocínio esta errado. Parece impossível.
não é? Gebran neto ao apresentar um monte de fatos acredita que esta apresentando
indícios. Não esta do mesmo modo que um saco de batatas não prova nada alem do
fato de que num saco tem batatas. Nem mais nem menos.
Agora voltemos as possibilidades matemáticas de que Rosa Weber vote pelo
indeferimento do habeas. Em primeiro lugar como tudo lembra ela costuma respeitar
o entendimento predominante. Mas existe algo que ninguém pensou. Na justiça
trabalhistas há súmulas orientações jurisprudenciais e precedente normativo. É a
justiça que mais profere enunciados. A justiça civil e criminal profere apenas sumulas
.o que isto significa? Que pela formação profissional dela ela respeita mais decisões
expressas como força normativa ou executiva que um julgador criminal ou civil e
goste ou não o que esta sendo discutido é uma sumula do TRF4 que teve origem no
STF. Neste cenário hipotético mas altamente crível o voto dela não pode ser dado
como certo. Eu pude prever o teor do voto do Gebran neto com um grau de certeza

6. absoluta mas não posso prever com o mesmo grau como votará uma juíza trabalhista
numa questão criminal.
Para piorar tem os advogados do sr. lula que são péssimos. Se fossem bons as coisas
não teriam chegado a este ponto porque como eu sempre digo advogados não sabem
a diferença entre tática e estratégia. Todos os habeas corpus impetrados por outras
pessoas - a exceção do meu – tem a mesma argumentação, inclusive um deles é
melhor do que o dos advogados do sr. Lula e não falo do meu pois minha
argumentação é diferente. Obviamente mais lógica do que jurídica.
Detesto comparações com o sistema judicial brasileiro com o dos EUA.
La eles adotam a commom law e aqui a lei positiva. Mas lá é privilegiado o logico
acima do jurídico. Em Harvard se estuda através do método socrático inspirado
naquele que foi mestre de Platão e Xenofonte. é uma forma lógica de aprender ainda
que não sistematicamente - muito pelo contrário. Bem qual a Universidade mais
famosa do mundo? Harvard ou a mais renomada do Brasil.
MAURICIO RAMOS THOMAZ

7. absoluta mas não posso prever com o mesmo grau como votará uma juíza trabalhista
numa questão criminal.
Para piorar tem os advogados do sr. lula que são péssimos. Se fossem bons as coisas
não teriam chegado a este ponto porque como eu sempre digo advogados não sabem
a diferença entre tática e estratégia. Todos os habeas corpus impetrados por outras
pessoas - a exceção do meu – tem a mesma argumentação, inclusive um deles é
melhor do que o dos advogados do sr. Lula e não falo do meu pois minha
argumentação é diferente. Obviamente mais lógica do que jurídica.
Detesto comparações com o sistema judicial brasileiro com o dos EUA.
La eles adotam a commom law e aqui a lei positiva. Mas lá é privilegiado o logico
acima do jurídico. Em Harvard se estuda através do método socrático inspirado
naquele que foi mestre de Platão e Xenofonte. é uma forma lógica de aprender ainda
que não sistematicamente - muito pelo contrário. Bem qual a Universidade mais
famosa do mundo? Harvard ou a mais renomada do Brasil.
MAURICIO RAMOS THOMAZ