O documento aborda a discriminação em diversas formas, como racial, étnica, de gênero e sexual, e destaca o trabalho de várias organizações em Portugal que buscam combater esses atos e promover a igualdade. A SOS Racismo, a CITE, e a APAV são algumas das instituições mencionadas que oferecem apoio a vítimas e lutam por políticas de inclusão e contra comportamentos discriminatórios. É ressaltada a importância de continuar esforços para denunciar e combater a discriminação na sociedade.

1. Cidadania e
Profissionalidade

2.  Vivemos numa sociedade que por
vezes comete actos discriminatórios de
vários níveis, inaceitáveis. Porém, neste
contexto abordamos o trabalho e todo
o esforço que as várias organizações
empreendem, para que possamos viver
num país mais íntegro e com a paz e
igualdade que todos merecemos.

3. Consiste na exclusão, diferença ou preferência
fundada na raça, cor, sexo, religião, opinião política,
ascendência nacional ou social, que tenha como
resultado destruir a igualdade de oportunidades ou
de tratamento em matéria de profissão.
É a inexistência de desvios ou incoerências sob
determinado ponto de vista, entre dois ou mais
elementos comparados, sejam objectos,
indivíduos, ideias, conceitos ou quaisquer factos
que permitam que seja feita uma comparação.

4. Em Portugal existem vários tipos de
discriminação…
 Racial
 Étnica
 Género
 Sexual
 Religiosa
 Social

6.  Na luta contra a discriminação existem
diversos Organismos (alguns com o apoio do
Governo) que tentam minorar o sofrimento e
apoiar as vítimas dessas acções
discriminatórias…

7. “O preconceito racial, ou o racismo, é uma
violação aos direitos humanos”.
O SOS RACISMO existe desde
1990 e propõe uma sociedade
mais justa, igualitária e
intercultural onde
todos, nacionais e estrangeiros
Sede Lisboa
Quinta da Torrinha Zona 1 Lote 11, loja A com qualquer tom de
pele, possam usufruir dos
TELF: 217552700
mesmos direitos de cidadania.

8. Objectivos do SOS Racismo:
 Apoio às populações imigrantes e
das minorias étnicas;
 Cooperação na criação de uma
política concreta de inserção das
minorias étnicas na sociedade
portuguesa;
 Luta pela concepção de um
quadro jurídico-legal susceptível de
punir comportamentos racistas e
xenófobos.

9. CAIS Lisboa
Centro CAIS Lisboa
Rua do Vale Formoso de Cima, 49-55
1950-265 Lisboa
tel.: 21 836 9000 / Fax: 21 836 9019
A CAIS tem como missão contribuir para o
melhoramento global das condições de vida de
pessoas sem casa/lar, social e economicamente
vulneráveis, em situação de privação, exclusão e risco.
Objectivos:
 Valorizar os beneficiários (utentes) do sistema social
enquanto elementos críticos e activos;
 Desenvolver e promover estratégias de intervenção
social adequadas às necessidades das populações
alvo.

10.  As “exclusões” são de
uma forma geral,
dificuldades ou
problemas sociais que
levam ao isolamento e
até à discriminação de
um determinado grupo.
Estes grupos “excluídos”
ou, que sofrem de
exclusão social,
carecem assim de uma
estratégia ou política de
inserção, de modo a
que se possam integrar e
ser aceites pela
sociedade que os
rodeia.

11.  O Machismo é uma
discriminação sexual, de carácter
dominante, tomada pelos
homens.
No trabalho, a algumas mulheres
não é permitido ocupar posições
de alta responsabilidade, mesmo
que sejam mais capazes do que
outros candidatos do sexo
masculino.
Hoje em dia, devido à
emancipação das mulheres, já
não se verifica com muita
frequência estas situações.

12. Rua Viriato, n.º 7 - 1.º, 2.º e 3º
1050-233 LISBOA
Telefone: 217 803 709
Linha Verde: 808204684
A CITE é uma Comissão criada em
1979 para combater a discriminação
e promover a igualdade entre mulheres e homens
no trabalho e na formação profissional, tanto no
sector público como no sector privado. É tutelada
pela Ministra do Trabalho e da Solidariedade
Social, em articulação com a Secretária de Estado
da Igualdade.

13. A CITE tem o intuito de
promover:
 A igualdade e a não
discriminação entre mulheres e
homens
 A protecção na parentalidade,
 A conciliação da vida
profissional, familiar e pessoal

14.  Os portugueses apontam a orientação sexual
como o principal factor de discriminação no
país, à frente da origem étnica e da deficiência.

15. Opus Gay : Rua da Ilha Terceira, 34-2º
1000-173 Lisboa
tel.: 962400017
A Associação Opus Gay é uma organização cívica
de carácter social criada para promover a
solidariedade entre todos os membros da
comunidade LGBT (gay, lésbica, bissexual e
transexual) portuguesa, ultrapassando fronteiras
políticas, geográficas, sociais ou etárias.

16. Discriminação como expressão de
violência…

17. Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
Rua José Estêvão, 135 A, Piso 1
1150-201 Lisboa
Portugal
tel. 21 358 79 00
fax 21 887 63 51
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV)
fundada em 25 de Junho de 1990 é uma instituição de
solidariedade social, que tem como objectivo estatutário
promover e contribuir para a informação, protecção e
apoio aos cidadãos vítimas de infracções penais.
É, em suma, uma organização que apoia, de forma
individualizada, qualificada e humanizada, vítimas de
crimes, através da prestação de serviços gratuitos e
confidenciais.

18. Funções da APAV:
 Promover a protecção e o apoio a vítimas de
infracções penais em geral e em particular às mais
carenciadas, através da informação, do atendimento
personalizado e encaminhamento, do apoio
moral, social, jurídico, psicológico e económico;
 Colaborar com as competentes
entidades, policiais, de segurança social, da
saúde, bem como as autarquias locais, regiões
autónomas e outras entidades públicas ou
particulares, na defesa dos direitos e interesses da
vítima de infracções penais.

19. A APAV foi Membro Fundador da organização
europeia de apoio à vítima. Actualmente a APAV é
membro do comité executivo do Victim Support
Europe. Os seus membros realizam uma conferência e
assembleia anual, onde são discutidas as temáticas
relacionadas com o apoio à vítima, os direitos e os
desenvolvimentos e iniciativas de cada país.

23.  No âmbito do módulo de Cidadania e
Profissionalidade elaborámos este trabalho que
nos deu a conhecer os vários organismos (alguns
com funções em comum), que zelam pela defesa
das vítimas de discriminação no nosso país.
 Estas instituições continuam a divulgar os seus
objectivos apoiando a população para minimizar
a discriminação e obter uma sociedade mais justa.

24.  Na nossa opinião é importante que se
continuem a desenvolver estas acções e que
se denuncie casos de discriminação sempre
que ela exista.
 É importante que estas instituições
continuem a alargar o seu campo de
acção, porque infelizmente, estas situações
são uma constante.

26.  www.sosracismo.pt
 www.acdi.gov.pt
 www.sapo.pt
 www.google.pt