O documento discute política e política social no contexto da sociedade capitalista. A política social é definida como uma política do Estado que busca mediar entre as necessidades do capital e do trabalho, garantindo serviços básicos aos trabalhadores. Entretanto, na prática a política social beneficia principalmente as classes dominantes, transferindo parte do salário dos trabalhadores para outros fins como investimento no capital privado, preservando o sistema capitalista de exploração do trabalho.
A política de assistência social no contexto neoliberal desafios e contradi...GILZEANE
O documento discute como a política de assistência social no Brasil tem sido afetada pelo contexto neoliberal, priorizando ações assistencialistas em vez de promover a redistribuição de riqueza. A política de assistência agora serve para proteger os lucros do capital e naturalizar a pobreza, em vez de enfrentar as causas estruturais da desigualdade social. Isso coloca desafios para os assistentes sociais, que devem adotar uma postura crítica diante dessas imposições neoliberais.
Este artigo discute as políticas sociais no Brasil no contexto neoliberal dos anos 1990. Apesar dos avanços nos direitos sociais na Constituição de 1988, o modelo de estado passou a ser questionado devido à crise do capitalismo, levando ao retorno de ideias neoliberais que defendiam a redução dos gastos sociais. Isso teve impacto nas políticas de saúde, assistência social e previdência através da mercantilização, focalização e reforma respectivamente.
Este documento analisa as mudanças nas políticas sociais brasileiras após a Constituição de 1988, especialmente nas áreas da saúde e assistência social. A Constituição de 1988 estabeleceu novos direitos sociais e reconheceu a responsabilidade do Estado em garantir condições de vida digna para a população, ampliando o alcance e caráter universal das políticas sociais.
1. O documento discute a construção das políticas sociais no Brasil desde o surgimento do capitalismo e as revoluções industriais no século XIX.
2. As políticas sociais foram inicialmente desenvolvidas para atender os interesses dos trabalhadores, mas passaram a atender principalmente os interesses dos capitalistas.
3. O documento analisa a evolução das políticas sociais no Brasil ao longo do tempo e sua relação com o Estado e o capitalismo.
Democratizar a gestão das políticas sociais – um desafio a ser enfrentado pel...Isabel Amaral
1) O documento discute os desafios de democratizar a gestão das políticas sociais no Brasil, envolvendo mais a participação da sociedade civil.
2) Nas últimas décadas, houve um debate crescente sobre este tema no contexto da luta pela democratização do Estado e da sociedade.
3) O documento analisa as possibilidades de construção de uma esfera pública nas políticas sociais, que envolva a participação ativa da sociedade civil na definição e implementação dessas políticas.
Os programas de transferência de renda no Brasil:
1) Fazem parte do sistema de proteção social brasileiro e foram introduzidos no contexto do projeto neoliberal dos anos 1990;
2) Têm como objetivo romper o ciclo da pobreza por meio de transferências monetárias para famílias;
3) Foram precedidos por debates internacionais e nacionais sobre a garantia do direito à renda mínima.
O documento discute a proposta do governo brasileiro de criar Organizações Sociais (OS) para gerir equipamentos públicos de saúde como parte da reforma administrativa inspirada pelo neoliberalismo. As OS são entidades privadas sem fins lucrativos que podem assumir a gestão de hospitais públicos, aumentando o envolvimento do setor privado no SUS. A proposta esbarra na legislação do SUS que defende princípios como universalidade e integralidade da saúde pública.
A política de assistência social no contexto neoliberal desafios e contradi...GILZEANE
O documento discute como a política de assistência social no Brasil tem sido afetada pelo contexto neoliberal, priorizando ações assistencialistas em vez de promover a redistribuição de riqueza. A política de assistência agora serve para proteger os lucros do capital e naturalizar a pobreza, em vez de enfrentar as causas estruturais da desigualdade social. Isso coloca desafios para os assistentes sociais, que devem adotar uma postura crítica diante dessas imposições neoliberais.
Este artigo discute as políticas sociais no Brasil no contexto neoliberal dos anos 1990. Apesar dos avanços nos direitos sociais na Constituição de 1988, o modelo de estado passou a ser questionado devido à crise do capitalismo, levando ao retorno de ideias neoliberais que defendiam a redução dos gastos sociais. Isso teve impacto nas políticas de saúde, assistência social e previdência através da mercantilização, focalização e reforma respectivamente.
Este documento analisa as mudanças nas políticas sociais brasileiras após a Constituição de 1988, especialmente nas áreas da saúde e assistência social. A Constituição de 1988 estabeleceu novos direitos sociais e reconheceu a responsabilidade do Estado em garantir condições de vida digna para a população, ampliando o alcance e caráter universal das políticas sociais.
1. O documento discute a construção das políticas sociais no Brasil desde o surgimento do capitalismo e as revoluções industriais no século XIX.
2. As políticas sociais foram inicialmente desenvolvidas para atender os interesses dos trabalhadores, mas passaram a atender principalmente os interesses dos capitalistas.
3. O documento analisa a evolução das políticas sociais no Brasil ao longo do tempo e sua relação com o Estado e o capitalismo.
Democratizar a gestão das políticas sociais – um desafio a ser enfrentado pel...Isabel Amaral
1) O documento discute os desafios de democratizar a gestão das políticas sociais no Brasil, envolvendo mais a participação da sociedade civil.
2) Nas últimas décadas, houve um debate crescente sobre este tema no contexto da luta pela democratização do Estado e da sociedade.
3) O documento analisa as possibilidades de construção de uma esfera pública nas políticas sociais, que envolva a participação ativa da sociedade civil na definição e implementação dessas políticas.
Os programas de transferência de renda no Brasil:
1) Fazem parte do sistema de proteção social brasileiro e foram introduzidos no contexto do projeto neoliberal dos anos 1990;
2) Têm como objetivo romper o ciclo da pobreza por meio de transferências monetárias para famílias;
3) Foram precedidos por debates internacionais e nacionais sobre a garantia do direito à renda mínima.
O documento discute a proposta do governo brasileiro de criar Organizações Sociais (OS) para gerir equipamentos públicos de saúde como parte da reforma administrativa inspirada pelo neoliberalismo. As OS são entidades privadas sem fins lucrativos que podem assumir a gestão de hospitais públicos, aumentando o envolvimento do setor privado no SUS. A proposta esbarra na legislação do SUS que defende princípios como universalidade e integralidade da saúde pública.
1) O documento discute os conceitos de política pública e política social no contexto da política e da cidadania.
2) A política pública visa concretizar direitos sociais conquistados pela sociedade, como saúde, educação e assistência social.
3) Há três gerações de direitos humanos: civis e políticos, econômicos e sociais, e difusos relacionados à solidariedade global.
O documento discute a questão social no Brasil, desde o período escravocrata até os dias atuais. A questão social surge com a industrialização e a formação da classe operária. Ao longo do tempo, os trabalhadores enfrentaram a questão social por meio de resistência, mutualismo e anarquismo. Atualmente, o neoliberalismo trouxe mais precarização do trabalho e desafios para o serviço social.
1) O documento discute a evolução histórica do Estado de Bem-Estar Social e das políticas públicas no Brasil desde a República Velha até os dias atuais.
2) É dividido em períodos que refletem as transformações do Estado brasileiro e da economia ao longo do tempo.
3) Atualmente busca-se consolidar serviços públicos universais enquanto se ampliam as políticas sociais de forma democrática e participativa.
Este documento descreve a evolução histórica das políticas sociais brasileiras desde o surgimento do Welfare State na Europa até o contexto atual. Apresenta as principais fases do sistema de proteção social no Brasil desde 1930 e como as políticas foram se adaptando, com avanços na década de 1980 com a nova Constituição e retrocessos na década de 1990 com as políticas neoliberais.
Caderno suas volume_1_2013_configurando_os_eixos_da_mudancaOnésimo Remígio
Este documento apresenta o primeiro volume da série CapacitaSuas, produzido pelo Ministério do Desenvolvimento Social em parceria com a PUC-SP. O volume discute a importância da gestão estatal no SUAS, as novas matrizes conceituais da política de assistência social e a gestão do trabalho. A série tem como objetivo subsidiar a implementação do SUAS e qualificar os debates sobre o tema.
O documento discute conceitos gerais de políticas sociais no Brasil, incluindo:
1) A descentralização das políticas sociais com a transferência de atribuições da União para estados e municípios.
2) O histórico das políticas sociais no Brasil, com ênfase no período da era Vargas e na Constituição de 1988.
3) Os conceitos de pobreza e desigualdade social.
Aula de pós graduação polítca social e questão social1Estevam Cesar
O documento apresenta os fundamentos da disciplina de Política Social e Questão Social, com objetivos de ensinar sobre a relação entre essas categorias e sua base histórica. Apresenta breve currículo do professor e referências bibliográficas sobre o tema. Explora as perspectivas funcionalista, idealista e marxista para analisar Política Social e define Questão Social como expressão das desigualdades do capitalismo.
O neoliberalismo e as políticas sociais no governo brasileiro.Rosane Domingues
1. O documento discute as tendências contemporâneas que influenciam as políticas sociais no Brasil, incluindo o neoliberalismo.
2. O neoliberalismo promoveu o fim do Estado de bem-estar social e limitou a intervenção do Estado nas políticas sociais no Brasil, principalmente nos governos de Collor e FHC.
3. As políticas sociais nesse período foram pontuais e sem responsabilização do Estado, buscando desmontar o sistema de seguridade social brasileiro.
O documento discute conceitos de Estado, governo e nação. Apresenta diferentes definições de Estado, como o Estado liberal, marxista e weberiano. Também aborda o Estado moderno segundo Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau. Discorre sobre a concepção marxista de Estado e como Gramsci expandiu essa teoria. Por fim, analisa o Estado de bem-estar social no Brasil.
1) O capítulo analisa a organização e abrangência das políticas sociais brasileiras, destacando suas principais formas de atuação e tensões.
2) As políticas sociais brasileiras se organizaram a partir de três vertentes históricas: políticas corporativas dos anos 1930, assistência social filantrópica, e direitos sociais da cidadania a partir de 1988.
3) A Constituição de 1988 expandiu a responsabilidade do Estado nas áreas de seguridade social, saúde, assistência social e previdência, porém não realizou uma
O documento discute a questão social no Brasil, desde suas origens históricas na Europa do século XIX até seu significado contemporâneo. Aborda como a questão social foi conceituada de forma separada de seus fundamentos econômicos e como isso levou a enxergá-la como problemas individuais. Também analisa a produção e reprodução da questão social no Brasil sob a lógica do capital e como as políticas sociais vêm sendo modificadas.
Política social III - O público e o privado nas Políticas SociaisEducação
O documento discute a evolução do sistema previdenciário e de saúde brasileiro desde o início do século XX até a Constituição de 1988. Ele descreve como o sistema passou de serviços diferenciados por empresa para um sistema mais universal e igualitário gerido pelo Estado através do SUS e da previdência social. Também discute os desafios da universalização diante das desigualdades sociais e da crise fiscal do Estado.
Este documento discute os conceitos de Estado, governo e políticas públicas, com foco nas políticas públicas educacionais. Apresenta as diferentes concepções de Estado ao longo da história, desde o Estado Absolutista até o Estado Gerencial, e discute a relação entre Estado e educação. Explora também os conceitos de gestão educacional versus gestão escolar.
O documento discute o keynesianismo, fordismo e a expansão das políticas sociais após a Segunda Guerra Mundial. Apresenta como Keynes propôs maior intervenção estatal para estimular a economia e como o fordismo transformou a produção em massa. Também descreve como esses fatores levaram ao crescimento das políticas sociais na Europa e aos princípios do estado de bem-estar social.
Este documento discute como as políticas públicas promoveram o desenvolvimento socioeconômico no Brasil a partir da década de 1930. Aborda como as políticas fiscais e setoriais, baseadas nas teorias keynesiana, marxista e ricardiana, objetivaram aumentar os direitos dos cidadãos em áreas como saúde, educação e saneamento. Também destaca como as políticas públicas regionais buscaram a independência econômica e a redução das desigualdades para o desenvolvimento nacional.
A atual politica educacional brasileiraMoacyr Anício
O documento analisa a política educacional brasileira consignada no Plano de Desenvolvimento da Educação à luz da perspectiva marxista. A política educacional está ajustada aos interesses do grande capital em crise e representa a concepção de educação do Banco Mundial, que transfere a responsabilidade da educação pública para um esforço social mais amplo.
O documento discute a questão social no Brasil, como surgiu com a industrialização na década de 1930 e como foi inicialmente tratada como "caso de polícia" e posteriormente como "caso de política". Expressões da questão social mudaram ao longo do tempo.
Este documento descreve um estudo sobre a evolução dos programas de transferência de renda no Brasil desde 1990. Analisa experiências iniciais como o Programa de Garantia de Renda Mínima em Campinas (1995) e o Programa Bolsa Escola, que serviram como base para o atual Programa Bolsa Família. Também discute o papel da Constituição de 1988 na expansão das políticas sociais no país.
O documento discute conceitos-chave de políticas públicas, incluindo suas definições, objetivos, modalidades, abrangência e formas de implementação. Aborda também a política social no contexto do capitalismo e as interações entre os níveis federal, estadual e municipal na prestação de serviços sociais.
O documento discute as políticas sociais e o papel do serviço social. Apresenta diferentes perspectivas sobre políticas sociais, ora vistas como conquista dos trabalhadores, ora como mecanismo de manutenção do sistema. Também aborda desafios como a garantia dos direitos sociais e a legitimidade do serviço social. Resgata questões sociais do filme Gandhi, como discriminação, segregação e luta por igualdade, utilizando a não-violência como método.
Apresentação semana do serviço social maringáAllan Vieira
O assistente social e a gestão de políticas públicas. O assistente social e a política de assistência social O assistente social e a direção/aplicação do fundo público
1) O documento discute os conceitos de política pública e política social no contexto da política e da cidadania.
2) A política pública visa concretizar direitos sociais conquistados pela sociedade, como saúde, educação e assistência social.
3) Há três gerações de direitos humanos: civis e políticos, econômicos e sociais, e difusos relacionados à solidariedade global.
O documento discute a questão social no Brasil, desde o período escravocrata até os dias atuais. A questão social surge com a industrialização e a formação da classe operária. Ao longo do tempo, os trabalhadores enfrentaram a questão social por meio de resistência, mutualismo e anarquismo. Atualmente, o neoliberalismo trouxe mais precarização do trabalho e desafios para o serviço social.
1) O documento discute a evolução histórica do Estado de Bem-Estar Social e das políticas públicas no Brasil desde a República Velha até os dias atuais.
2) É dividido em períodos que refletem as transformações do Estado brasileiro e da economia ao longo do tempo.
3) Atualmente busca-se consolidar serviços públicos universais enquanto se ampliam as políticas sociais de forma democrática e participativa.
Este documento descreve a evolução histórica das políticas sociais brasileiras desde o surgimento do Welfare State na Europa até o contexto atual. Apresenta as principais fases do sistema de proteção social no Brasil desde 1930 e como as políticas foram se adaptando, com avanços na década de 1980 com a nova Constituição e retrocessos na década de 1990 com as políticas neoliberais.
Caderno suas volume_1_2013_configurando_os_eixos_da_mudancaOnésimo Remígio
Este documento apresenta o primeiro volume da série CapacitaSuas, produzido pelo Ministério do Desenvolvimento Social em parceria com a PUC-SP. O volume discute a importância da gestão estatal no SUAS, as novas matrizes conceituais da política de assistência social e a gestão do trabalho. A série tem como objetivo subsidiar a implementação do SUAS e qualificar os debates sobre o tema.
O documento discute conceitos gerais de políticas sociais no Brasil, incluindo:
1) A descentralização das políticas sociais com a transferência de atribuições da União para estados e municípios.
2) O histórico das políticas sociais no Brasil, com ênfase no período da era Vargas e na Constituição de 1988.
3) Os conceitos de pobreza e desigualdade social.
Aula de pós graduação polítca social e questão social1Estevam Cesar
O documento apresenta os fundamentos da disciplina de Política Social e Questão Social, com objetivos de ensinar sobre a relação entre essas categorias e sua base histórica. Apresenta breve currículo do professor e referências bibliográficas sobre o tema. Explora as perspectivas funcionalista, idealista e marxista para analisar Política Social e define Questão Social como expressão das desigualdades do capitalismo.
O neoliberalismo e as políticas sociais no governo brasileiro.Rosane Domingues
1. O documento discute as tendências contemporâneas que influenciam as políticas sociais no Brasil, incluindo o neoliberalismo.
2. O neoliberalismo promoveu o fim do Estado de bem-estar social e limitou a intervenção do Estado nas políticas sociais no Brasil, principalmente nos governos de Collor e FHC.
3. As políticas sociais nesse período foram pontuais e sem responsabilização do Estado, buscando desmontar o sistema de seguridade social brasileiro.
O documento discute conceitos de Estado, governo e nação. Apresenta diferentes definições de Estado, como o Estado liberal, marxista e weberiano. Também aborda o Estado moderno segundo Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau. Discorre sobre a concepção marxista de Estado e como Gramsci expandiu essa teoria. Por fim, analisa o Estado de bem-estar social no Brasil.
1) O capítulo analisa a organização e abrangência das políticas sociais brasileiras, destacando suas principais formas de atuação e tensões.
2) As políticas sociais brasileiras se organizaram a partir de três vertentes históricas: políticas corporativas dos anos 1930, assistência social filantrópica, e direitos sociais da cidadania a partir de 1988.
3) A Constituição de 1988 expandiu a responsabilidade do Estado nas áreas de seguridade social, saúde, assistência social e previdência, porém não realizou uma
O documento discute a questão social no Brasil, desde suas origens históricas na Europa do século XIX até seu significado contemporâneo. Aborda como a questão social foi conceituada de forma separada de seus fundamentos econômicos e como isso levou a enxergá-la como problemas individuais. Também analisa a produção e reprodução da questão social no Brasil sob a lógica do capital e como as políticas sociais vêm sendo modificadas.
Política social III - O público e o privado nas Políticas SociaisEducação
O documento discute a evolução do sistema previdenciário e de saúde brasileiro desde o início do século XX até a Constituição de 1988. Ele descreve como o sistema passou de serviços diferenciados por empresa para um sistema mais universal e igualitário gerido pelo Estado através do SUS e da previdência social. Também discute os desafios da universalização diante das desigualdades sociais e da crise fiscal do Estado.
Este documento discute os conceitos de Estado, governo e políticas públicas, com foco nas políticas públicas educacionais. Apresenta as diferentes concepções de Estado ao longo da história, desde o Estado Absolutista até o Estado Gerencial, e discute a relação entre Estado e educação. Explora também os conceitos de gestão educacional versus gestão escolar.
O documento discute o keynesianismo, fordismo e a expansão das políticas sociais após a Segunda Guerra Mundial. Apresenta como Keynes propôs maior intervenção estatal para estimular a economia e como o fordismo transformou a produção em massa. Também descreve como esses fatores levaram ao crescimento das políticas sociais na Europa e aos princípios do estado de bem-estar social.
Este documento discute como as políticas públicas promoveram o desenvolvimento socioeconômico no Brasil a partir da década de 1930. Aborda como as políticas fiscais e setoriais, baseadas nas teorias keynesiana, marxista e ricardiana, objetivaram aumentar os direitos dos cidadãos em áreas como saúde, educação e saneamento. Também destaca como as políticas públicas regionais buscaram a independência econômica e a redução das desigualdades para o desenvolvimento nacional.
A atual politica educacional brasileiraMoacyr Anício
O documento analisa a política educacional brasileira consignada no Plano de Desenvolvimento da Educação à luz da perspectiva marxista. A política educacional está ajustada aos interesses do grande capital em crise e representa a concepção de educação do Banco Mundial, que transfere a responsabilidade da educação pública para um esforço social mais amplo.
O documento discute a questão social no Brasil, como surgiu com a industrialização na década de 1930 e como foi inicialmente tratada como "caso de polícia" e posteriormente como "caso de política". Expressões da questão social mudaram ao longo do tempo.
Este documento descreve um estudo sobre a evolução dos programas de transferência de renda no Brasil desde 1990. Analisa experiências iniciais como o Programa de Garantia de Renda Mínima em Campinas (1995) e o Programa Bolsa Escola, que serviram como base para o atual Programa Bolsa Família. Também discute o papel da Constituição de 1988 na expansão das políticas sociais no país.
O documento discute conceitos-chave de políticas públicas, incluindo suas definições, objetivos, modalidades, abrangência e formas de implementação. Aborda também a política social no contexto do capitalismo e as interações entre os níveis federal, estadual e municipal na prestação de serviços sociais.
O documento discute as políticas sociais e o papel do serviço social. Apresenta diferentes perspectivas sobre políticas sociais, ora vistas como conquista dos trabalhadores, ora como mecanismo de manutenção do sistema. Também aborda desafios como a garantia dos direitos sociais e a legitimidade do serviço social. Resgata questões sociais do filme Gandhi, como discriminação, segregação e luta por igualdade, utilizando a não-violência como método.
Apresentação semana do serviço social maringáAllan Vieira
O assistente social e a gestão de políticas públicas. O assistente social e a política de assistência social O assistente social e a direção/aplicação do fundo público
O documento discute a contra-reforma da Previdência Social no Brasil durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) no contexto da implementação de políticas neoliberais. A contra-reforma fez parte de um projeto maior de contra-reforma estatal que visava adequar o país aos padrões internacionais favoráveis ao capital, por meio de medidas liberalizantes que mercantilizaram direitos sociais. Isso resultou na individualização dos sujeitos e na reafirmação de um Estado de classes.
A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO BRASILJoanna Novaes
1. O documento analisa a construção histórica da participação política no Brasil, desde os movimentos populares do século XIX até a Constituição de 1988.
2. A política social brasileira evoluiu de ações filantrópicas e de caridade para um sistema público de saúde, com a criação do SUS na década de 1980.
3. No entanto, o financiamento do SUS permanece um desafio devido às políticas neoliberais que desvincularam recursos da saúde para pagar a dívida externa.
Os espaços Sócio Ocupacionais do Serviço Social Ronny Batista
O documento discute o trabalho do assistente social no Brasil, considerando as tensões entre seu projeto ético-político profissional e seu estatuto de trabalhador assalariado. A maioria dos assistentes sociais atua no setor público em políticas sociais como saúde, assistência social e educação. No entanto, seu trabalho é regulado pelas relações de trabalho assalariado, o que pode limitar sua autonomia profissional.
O documento discute conceitos de sociedade, política e Estado. A política é dividida em três modalidades: institucional, de base e individual. O Estado segundo Aristóteles é uma extensão da família com funções de defesa, segurança e conservação da virtude.
4.2 o trabalho_do_assistente_social_na_esfera_estatalRosane Domingues
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O documento discute três tópicos principais: 1) a definição de política e suas variadas aplicações, 2) o conceito de política social como mediadora entre capital e trabalho, e 3) a definição e exemplos de corrupção como uso indevido do poder público para ganho próprio.
Este documento discute o desenvolvimento das políticas sociais no Brasil. Na primeira parte, analisa a relação entre Estado e políticas sociais, destacando a emergência do Estado de bem-estar social e as características históricas das políticas sociais no Brasil. Na segunda parte, apresenta o desenvolvimento da política de assistência social no país, incluindo a Política Nacional de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social.
Yazbek, maria carmelita. estado e políticas sociais (1)Thiago Prisco
Este documento discute o desenvolvimento das políticas sociais no Brasil no contexto do Estado e da sociedade capitalista. Apresenta como as políticas sociais emergiram para lidar com as desigualdades sociais geradas pelo capitalismo e como elas refletem os interesses de classes e grupos sociais. Discute também a constituição da política de assistência social brasileira e seu movimento em direção aos direitos sociais a partir da Constituição de 1988.
O documento discute a atuação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) no fornecimento de serviços e benefícios de proteção social básica para idosos brasileiros. Descreve a evolução do sistema de proteção social no Brasil desde a Constituição de 1988 e como os governos de FHC e Lula abordaram a assistência social, saúde e previdência social. Também analisa os desafios atuais na implementação de políticas públicas de proteção social no país.
1) O documento discute a evolução das políticas sociais no Brasil de 1930 a 2010, dividindo esse período em quatro fases distintas.
2) Apresenta a concepção de políticas sociais segundo Marshall, que incluem direitos civis, políticos e sociais, evoluindo de forma cronológica e ligada ao desenvolvimento econômico.
3) Discutem-se as interações entre Estado, mercado e famílias na provisão de serviços sociais e como isso influencia o modelo de políticas sociais adotado.
O documento resume a obra e pensamento do sociólogo político alemão Claus Offe. Offe analisou as relações entre democracia, capitalismo e Estado, especialmente no pós-guerra, quando os Estados implementaram políticas keynesianas de bem-estar social. Offe também estudou as tensões entre poder social e autoridade política, e como o mercado de trabalho gera riscos desiguais para diferentes grupos. Suas obras exploraram como os Estados modernos equilibram essas forças sociais e funções políticas complexas.
O documento discute a atuação do Serviço Social no Brasil diante da crise do capitalismo contemporâneo. A resposta aborda como o Serviço Social está sendo afetado pela precarização das condições de trabalho e como as demandas apresentadas refletem as contradições da sociedade capitalista. O Serviço Social deve estar pronto para enfrentar os desafios das mudanças socioeconômicas e lutar pela universalidade de direitos e emancipação social.
O documento discute a evolução das políticas sociais no Brasil em três períodos: Era Vargas, Governos Militares e pós-Constituição de 1988. As políticas sociais foram construídas sob regimes autoritários e expandiram a cobertura, mas de forma segmentada e injusta. A Constituição de 1988 trouxe avanços como a seguridade social e financiamento das políticas, porém problemas como inflação dificultaram a consolidação desses direitos. O texto também discute pobreza e desigualdade no Brasil.
1. O documento discute a atuação do assistente social em diferentes espaços sócio ocupacionais à luz das transformações nas relações sociais no contexto da globalização e do neoliberalismo.
2. É analisada a expansão dos espaços de atuação do assistente social e como esses espaços refletem as mudanças no mundo do trabalho e nas políticas sociais.
3. O documento defende uma atuação do assistente social comprometida com a classe trabalhadora e com as organizações populares, de forma autônoma e ética
Parâmetro para atuação dos assistentes sociais na política de assistência socialRosane Domingues
Este documento discute a atuação de assistentes sociais no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil. Ele fornece referências sobre os valores, princípios e competências da profissão de assistente social e analisa como a política de assistência social vem sendo implementada e regulamentada pelo governo federal nos últimos anos. O documento argumenta que a intervenção de assistentes sociais na política de assistência social deve ter um enfoque crítico e político comprometido com a classe trabalhadora e os direitos humanos.
Este documento discute a atuação de assistentes sociais no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil. Ele fornece diretrizes para a intervenção profissional de assistentes sociais de acordo com os valores éticos da profissão e as leis que regulamentam a Assistência Social e o Serviço Social. O documento também discute a importância da articulação da Assistência Social com outras políticas sociais como saúde e previdência.
O documento discute os desafios enfrentados pelos profissionais de serviço social no Brasil na década de 1990 no contexto do capitalismo e do neoliberalismo. A proteção social brasileira enfrentou dificuldades para atender a todos devido às desigualdades e injustiças sociais da época. Os profissionais de serviço social também enfrentaram limitações em aplicar plenamente princípios éticos. Atualmente, é possível implantar melhor a ética nesta profissão.
1. 31/10/12 POLÍTICA E POLÍTICA SOCIAL
POLÍTICA E POLÍTICA SOCIAL *
Ednéia Maria Machado **
Renato Obikawa Kyosen ***
* O presente artigo constitui-se em resultado parcial da Pesquisa: Delimitação legal do preço da força de
trabalho – Brasil, 1988/1998; financiada pela CPG/UEL.
** Docente do Departamento de Serviço Social – UEL; Doutora em Serviço Social pela PUC/SO; Coordenadora
da Pesquisa.
*** Aluno do 4o. ano do Curso de Direito da UEL; colaborador acadêmico da pesquisa.
RESUMO
A política social tem se apresentado como uma política fundamental para o “bem estar dos cidadãos”, além de
se constituir em objeto de reivindicação dos mais diferentes movimentos sociais e sindicais. Debater a política
social como política no âmbito da sociedade capitalista é buscar resgatar seu caráter de classe social – ou
seja, uma política que responde, principalmente, aos interesses das classes políticas e econômicas
dominantes.
Palavras chaves: política, política social, Estado, classe social.
Política
Denomina-se política a ciência de bem governar um povo, constituído em Estado. Em um Estado democrático,
essa governabilidade é exercida pelo poder público, via representantes conduzidos ao poder, direta ou
indiretamente, pelo povo.
Assim, a política tem como objetivo estabelecer os princípios que se mostrem indispensáveis à realização de
um governo, tanto mais perfeito, quanto seja o desejo de conduzir o Estado ao cumprimento de suas precípuas
finalidades, isto é, em melhor proveito dos governados.
A política mostra o corpo de doutrinas, indispensáveis, ao bom governo de um povo, dentro das quais devem
ser estabelecidas as normas jurídicas necessárias ao bom funcionamento das instituições administrativas do
Estado.
Quando o Estado busca, em suas realizações, o atendimento a necessidades sociais básicas da população,
seja através de garantias e ações concernentes à assistência social, saúde, educação, segurança etc.,
verifica-se a implementação e efetivação da política social por parte daquele.
Neste raciocínio, política e política social representam atuações do poder político visando o bem-estar da
população. Entretanto, analisados desta forma, estes conceitos perdem sua historicidade e,
fundamentalmente, seu conteúdo de classe social.
O que determina as doutrinas, as normas jurídicas, e o funcionamento das instituições administrativas do
Estado, emana de uma concepção da relação indivíduo-sociedade fundamentada numa perspectiva positivista,
de uma ordem natural, onde a existência das diferenças e das desigualdades sociais apresentam-se como
fenômenos inerentes à natureza humana. Daí que teríamos pessoas mais capazes de definir o “bem comum”, e
outras, que por suas incapacidades naturais, devem se submeter ao saber dominante.
Entretanto, o que temos é uma sociedade capitalista, que não corresponde a uma ordem natural de produção
da vida social – já tivemos a forma escravista, ou a forma feudal, como temos, ainda que causa de profundos
debates acadêmicos e políticos, a forma socialista.
No modo capitalista de produção da vida social, a classe capitalista detém os poderes político e econômico,
determinando, assim, toda a vida social. Há que se considerar que numa sociedade capitalista democrática,
alguns aspectos da vida social são decididos coletivamente, fundamentalmente aquelas decisões que não
impliquem em mudanças substanciais no modo de produção. Um modo de produção que se funda na
desigualdade e na exploração da força de trabalho. Um modo de produção onde a política é a política definida
pelas classes dominantes e que responde aos interesses desta. A política social não foge a esta regra.
Política Social
www.uel.br/rev istas/ssrev ista/c_v 3n1_politica.htm 1/4
2. 31/10/12 POLÍTICA E POLÍTICA SOCIAL
A política social é uma política, própria das formações econômico-sociais capitalistas contemporâneas, de
ação e controle sobre as necessidades sociais básicas das pessoas não satisfeitas pelo modo capitalista de
produção. É uma política de mediação entre as necessidades de valorização e acumulação do capital e as
necessidades de manutenção da força de trabalho disponível para o mesmo. Nesta perspectiva, a política
social é uma gestão estatal da força de trabalho e do preço da força de trabalho. Ressaltamos que
entendemos, por força de trabalho todos os indivíduos que só têm a sua força de trabalho para vender e garantir
sua subsistência, independente de estarem inseridos no mercado formal de trabalho.
Como o capital e o trabalho se constituem nas duas categorias fundamentais do modo capitalista de produção,
a política social transita entre ambos. Ou seja, ainda que, prioritariamente, respondendo às necessidades do
capital, esta resposta deve produzir algum grau de satisfação às necessidades do trabalho.
Portanto, há uma problematicidade na política social, dado que ela se insere no âmbito da tentativa de buscar
um certo grau de compatibilidade entre o capital e o trabalho.
Inicialmente, os beneficiários diretos da política social, em prática no Brasil, seriam os trabalhadores
assalariados. Porém, o Estado, ao garantir à camada necessitada alguns direitos sociais que ele mesmo
impôs (através das normas jurídicas), exige que, para tanto, seja efetuada uma contraprestação por parte dos
trabalhadores.
Esclarecendo: a política social, de qualquer forma que seja manifestada, é garantida e efetivada apenas com o
custeio dos próprios beneficiários, ou seja, dos trabalhadores assalariados.
Tal custeio é imposto ao trabalhador ante a justificativa de ser ele o mantenedor de todo um conjunto de
“benefícios concedidos” pelo Estado em prol da classe trabalhadora. Vislumbramos alguns exemplos: ao
garantir a previdência (desconto do INSS sobre os vencimentos), e o direito a um serviço de saúde mais
eficiente (cobrança da CPMF sobre a movimentação bancária).
No entanto, quando o poder público mantém uma política social como a que se encontra vigente,
contrariamente ao que aparenta, sua intenção não é a de propiciar uma vida digna à força de trabalho, mas, na
realidade, está o Estado incluindo um plus na remuneração do empregado, porém, não em espécie.
Com isso, observa-se ações governamentais que garantem um mínimo de subsistência ao empregado, o que,
conseqüentemente, reflete no preço da força de trabalho que a ele é pago pelo empregador.
Outrossim, com a política social implantada pelo Estado e garantida ao trabalhador, torna-se possível a
perpetuação deste último, despendendo-se um mínimo em dinheiro pela classe empregadora, possibilitando-
se, de efeito, um aumento em sua margem de lucro.
Todo o recurso que é apropriado pelo Estado, quando este visa garantir o bom funcionamento da política social,
por ser gerenciado pelo próprio poder público, não se torna necessária e obrigatória a utilização do montante
arrecadado em sua totalidade, já que, para dar ensejo às garantias asseguradas ao trabalhador assalariado,
objetiva-se um serviço, ao menos, satisfatório.
Ocorre que a preocupação primordial do Estado (leia-se: os detentores e gerenciadores do capital, ora
auxiliados pelo Governo) é assegurar a perpetuação da força física trabalhadora e, para isso, desnecessário
priorizar a destinação dos recursos financeiros arrecadados em benefício dos empregados.
Com tal política (latu sensu) adotada, torna-se por ideal o investimento do capital recolhido em benefício da
classe empregadora, perpetuando-se, portanto, essa apropriação pecuniária, diga-se de passagem, quase que
imperceptível aos menos instruídos, onde figura como parte prejudicada a grande massa de trabalhadores.
Não se exige um gerenciamento eficaz dos recursos arrecadados perante a classe de empregados, mas sim
uma reciprocidade por parte do Estado via serviços e garantias (não necessariamente exemplares), de cunho
social, a fim de que esteja garantida, como foi dito anteriormente, a mantença da força física do trabalhador,
por prazo de tempo razoável, em um Estado que satisfaça as exigências de um regime de produção
capitalista, ora em uma economia neoliberal.
Objetiva a política social posta (iniciada na ditadura militar de 1964) transferir parte do preço da força de
trabalho que é devido ao empregado para outros fins, visando, principalmente, o investimento no capital privado
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3. 31/10/12 POLÍTICA E POLÍTICA SOCIAL
lucrativo. Vide exemplos como o rombo de mais de R$ 40 bilhões na previdência social, onde o Estado (em
especial os governos militares), ao seu bel prazer, utilizou-se dos recursos disponíveis desvairadamente, tendo
como beneficiário prioritário a iniciativa privada, obedecendo, claro, os interesses estatais (que não inclui,
necessariamente, os interesses sociais dos trabalhadores).
O raciocínio aqui exposto é facilmente comprovado tomando como exemplos outros casos de malversação dos
recursos públicos visando interesses do capital privado (vide o PROER e os investimentos a grandes grupos
estrangeiros efetuados pelo BNDES).
Isto posto, denota-se uma verdadeira contradição entre os relevantes fins objetivados pela real política social,
em oposição àqueles alcançados pela vigente política maniqueísta implementada, e eficazmente, utilizada pelo
Estado, e maquiada sob o rótulo de “social”.
Não menos vislumbrante é o vergonhoso fato, e a priori, carregado de obviedade (considerando-se as
explanações acima), de que o controle legal do preço da força de trabalho, e a perpetuação da subordinação do
trabalhador (ambos os casos mantidos pela política social atual) são custeados, sob o aspecto econômico, por
toda a sociedade, sendo tal injusta situação quase que imperceptível por grande parte da população, incluindo-
se aí não somente os leigos por má formação nos bancos escolares, mas, também, os ditos críticos e
formadores de opinião, dantes privilegiados pelo grau de instrução de que são detentores, que até o presente
não despertaram e visualizaram objeto do estudo aqui apresentado, visto a notável evidência política
manipuladora, institucional e legalmente, imposta por este Estado.
A política e a política social, portanto, apresentam claro e inequívoco conteúdo de classe social, e respondem,
em última instância, aos interesses das classes dominantes. Isto não significa que se deve, neste momento
histórico, negar uma ou outra – ou ambas. O que é fundamental é o fortalecimento daqueles que se encontram
fora dos processos decisórios que se dão, em última instância, no âmbito político. Os espaços políticos já
existentes – sindicatos, associações, conselhos – e a busca incessante de criação de novos espaços de
participação, podem se constituir em um caminho possível de fortalecimento dos indivíduos para que
reconheçam sujeito coletivo e imponham mudanças importantes em ambas as políticas, mudanças estas que
venham a favorecer a maioria da população.
ABSTRACT
The social politics has been presenting if as a fundamental politics for the “wellbeing of the citizens”, besides
constituting on a demand object of different social and union movements. Debating the social policy as policy in
the capitalist society environment, is to try to rescue its social class character – that is, a policy that responds
mainly to the interests of dominant political and economical classes.
Keywords: policy, social policy, State, social class.
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