O documento discute bullying nas escolas. Ele define bullying, explora as causas e características dos agressores e vítimas, e sugere estratégias para combater bullying, incluindo avaliações frequentes de alunos, intervenção imediata quando suspeita de bullying, e planos individuais desenvolvidos por cada escola.

1. “A humanidade não pode libertar-se da violência senão por meio da não-
violência.”
Mahatma Gandhi
Nos recreios das nossas escolas, apercebemo-nos de crianças isoladas, caladas, sem
vontade para brincar. Pensamos que tenha a ver com tudo, excepto com alguma atitude
menos boa, por parte de um colega que se diz mais forte. Atitudes agressivas,
intencionais e repetidas, que acontecem sem causa aparente, são praticadas pelo
agressor ou mais indivíduos contra outro (s), causando dor e angústia, e executadas
dentro de uma relação desigual de poder.
O bullying não é um problema novo, mas a sua extensão só começou a ser
pesquisada e divulgada nos últimos anos. Introduzido nos países escandinavos, no início
da década de 80, este acto mais conhecido por bullying assegura a agressão moral,
verbal e até corporal sofrida pelos alunos, provocando sofrimento na vítima, tomando
em certas situações, consequências fatais. O cientista sueco, Dan Olweus, define
bullying em três termos essenciais: o comportamento é agressivo e negativo; o
comportamento é executado repetidamente; o comportamento ocorre num
relacionamento onde há um desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.1
Por outras palavras, o agressor assume a posição de “chefe”, na qual adopta atitudes
repetidas, ofensivas e negativas para com a vítima, mostrando deste modo, uma
instabilidade de poder. "O bullying é praticado em 100% das escolas de todo o mundo.
Na maioria das vezes, ele é visto como brincadeira própria do amadurecimento da
criança. Mas é devido a essa interpretação equivocada que a prática vem se alastrando
cada vez mais”, diz Rafael Argemon.
“E o que está na base desta violência gratuita?”2 Quais são os motivos para uma criança
“apoderar-se” de outra mais fraca e faze-la sofrer? Os agressores são normalmente
crianças inseguras e que para demonstrarem, que não o são, mostram-se e deixam a sua
marca através da agressão contra as outras crianças. Por momentos, este acto serve para
o agressor afastar os seus medos.
No contexto escolar, todos as razões são válidas para colocar a vítima numa
situação de inferioridade. Segundo a psicóloga Sónia Seixas, "O agressor exerce a sua
supremacia através da força física, pelo facto de ser mais velho, de ter mais
popularidade na escola e de ter um grupo de pares mais alargado. Contrariamente à
vítima, que, regra geral, é um aluno mais negligenciado, mais rejeitado e com menos
amigos que o defendam."3
1
http://pt.wikipedia.org/wiki/Bullying#cite_note-nces-1
2
http://medicosdeportugal.saude.sapo.pt/action/2/cnt_id/2231/
3
http://medicosdeportugal.saude.sapo.pt/action/2/cnt_id/2231/~

2. Estatisticamente, os agressores são indivíduos carentes de compreensão. Mostram
na escola, o lado mau que vivem todos os dias dentro do seio familiar desestruturado, no
qual não há relacionamentos afectivos entre os seus membros. Os pais não
desempenham o papel de pais atenciosos, presentes na vida da criança, aceitam e
praticam soluções erradas para os problemas do dia-a-dia. Regra geral, crianças que
praticam o bullying têm grande probabilidade de se tornarem adultos com
comportamentos anti-sociais e/ou violentos, e se não forem travados a tempo, levar-lhos
posteriormente a uma entrada na vida criminal.
Os agressores têm um carácter autoritário que em conjunto com a forte necessidade
de controlar ou dominar, magoam os mais fracos. Segundo alguns estudos o défice de
habilidades, a inveja e o ressentimento são mais que razões para que haja bullying. Para
alguns, este factor de risco tem origem na infância e deve ser combatido nesta idade:
"Se o comportamento agressivo não é desafiado na infância, há o risco de que
ele se torne habitual. Realmente, há evidência documental que indica que a prática do
bullying durante a infância põe a criança em risco de comportamento criminoso e
violência doméstica na idade adulta." 4
As acções do bullying representam actos ilícitos, ora por desrespeitarem os
princípios constitucionais (ex: dignidade da pessoa humana) ora por desprezarem as
normas do Código Civil, e consequentemente os actos de bullying também podem
enquadrar-se no Código de Defesa do Consumidor, pois as escolas prestam serviço aos
consumidores e são responsáveis por actos de bullying que ocorram nesse contexto.
Nas escolas, o bullying geralmente ocorre em áreas com supervisão adulta
mínima ou inexistente. Ela pode acontecer em praticamente qualquer parte, dentro ou
fora do prédio da escola.
Em Abril de 2009, Ed Balls, Ministro da Educação no Reino Unido, apelou a
todos os directores das escolas de Sua Majestade, à expulsão de alunos repetidamente
suspensos. Pesquisas recentes (2002) divulgadas na Inglaterra demonstraram que o
bullying na escola é a maior preocupação dos pais, à frente da qualidade e, dos métodos
de ensino. Mas nem as multas aos pais, no valor de 50 libras, por cada vez que os filhos
pratiquem actos de indisciplina, parecem ter o efeito dissuasor necessário para o
combate à indisciplina e à violência escolar, visto que são os pais que a pagam. Se não
pagarem a multa no prazo de 28 dias, a multa sobre para o dobro. Os alunos
repetidamente suspensos passaram, nos últimos quatro anos, de 310 para 800. E,
durante o mesmo período, as expulsões do sistema diminuíram de 13% para 8,6%. Em
proporção com Portugal, o número de suspensões é pequeno. O Reino Unido tem seis
vezes a população de Portugal. E, como é óbvio, no nosso país não há expulsões do
sistema. O Governo do Reino Unido está a preparar legislação, que permita a separação
dos alunos indisciplinados que sistematicamente prejudicam os restantes alunos da
turma. Esses alunos devem ser integrados em turmas especiais onde lhes será facultado
4
http://www.apespan.com/index.php?option=com_content&view=article&id=85:bullying&catid=1:destaq
ues

3. apoio psicológico e programas especiais, afirmou o Ministro da Educação do Reino
Unido.5
Mas o que fazer para combater ou pelos menos reduzir o bullying nas escolas?
Numa primeira visão, a melhor forma de tratar o bullying é evitar que ocorra. Não existe
uma só solução para todas as escolas do mundo. Uma vez que cada escola localiza-se
em diferentes contextos sociais e estes por sua vez diferem entre si, as respostas aos
problemas encontrados não podem ser empregues da mesma forma dai, que cada escola
deva promover o seu próprio plano para o combate ao bullying.
Uma outra proposta é fazer mensalmente, por exemplo, questionários a todos os
alunos, com o objectivo que avaliar a situação. Quanto mais cedo o bullying cessar,
melhor será o resultado para todos os alunos. Intervir imediatamente, logo que haja
suspeita da existência de bullying na escola mantendo atenção permanente sobre o
assunto para que estejamos todos alerta num sistema de cooperação entre todos os
intervenientes no meio escolar.6
5
http://www.profblog.org/2009/04/ministro-da-educacao-do-reino-unido.html
6
http://www.bullying.com.br/BEstrategias22.htm#QuaisEstrat