Boletim Reconquistar a UNE - 14 CONEB

1. Prezados estudantes,
Sejam bem vindos ao 14° CONEB – Con- liberais de Collor e FHC; e no rico e polêmico de-
selho Nacional de Entidades de Base da UNE. bate sobre os projetos de Reforma Universitária,
Este Conselho é um dos espaços mais ricos da no primeiro mandato do presidente Lula.
UNE. Em uma mesma atividade reúne mais de
3.000 C.A’s e D.A’s de todo o Brasil e dos mais
variados cursos e Universidades.
Essa riqueza no debate do CONEB é re-
forçada por duas características importantes dos
C.A’s e D.A’s. Eles atuam tanto no movimento
estudantil geral quanto no movimento estudantil
de área, de acordo com o curso que represen-
ta. As entidades de base, portanto, são extre-
mamente dinâmicas, pois ao mesmo tempo em
que constroem as lutas por melhorias e transfor- Neste 14º CONEB estaremos diante do
mações na Universidade, tambêm travam uma desafio de mais uma vez nos desvencilharmos
disputa direta sobre o conteúdo programático da da postura meramente reativa às políticas do
graduação, intervindo nas reformas curriculares Governo Federal para, de forma propositiva,
e na disputa político-ideológica da academia, in- participativa e democrática, não apenas elaborar
cidindo sobre o conhecimento que se produz. nossa proposta de Reforma Universitária para
Mas a cereja deste bolo será o tema do a construção de uma Universidade verdadeira-
CONEB: a Reforma Universitária! Não é de hoje mente Democrática e Popular, mas sobretudo
que o ME encampa a luta por uma profunda mobilizar o conjunto dos estudantes brasileiros
Reforma nas Universidades Brasileiras. Foi as- em defesa de sua implementação. Neste jor-
sim no inicio da década de 60 antes do Golpe nal estão algumas de nossas contribuições para
Militar, durante os Seminários Nacionais em De- este importante desafio. Que venham os acalo-
fesa da Reforma Universitária; nas Marchas em rados debates!
Defesa do Ensino Público, nos Governos Neo-
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2. dade cumpra uma função social relevante, qual ção equivocada de ME que, muitas vezes, colo-
seja, contribuir com a superação das desigual- ca em primeiro lugar a disputa das entidades a
dades sociais e não mais sua reprodução; Pro- revelia da organização e da luta dos estudantes.
põe a superação do método pedagógico tradi- Essa concepção, mantém na UNE uma estrutu-
cional, do academicismo desprovido de práxis ra de organização que impede a construção de
e da formação profissional pautada por deman- uma relação mais profunda com as entidades
das de mercado; Assegura que as instituições Estudantes nos trilhos da Transformação! do Movimento Estudantil e o contato mais direto
Construir uma Nova Reforma Universitária com os estudantes aprofundando o baixo recon-
serão co-governadas democraticamente por to- Por um Movimento Estudantil Diferente,
Democrática, Popular e Transformadora! hecimento da UNE. O papel da UNE é pisar no
das as categorias e que ninguém será impedido Democrático e de Massas.
de ingressar e concluir seus estudos. acelerador e não no freio!
“A Universidade deve ser flexível, pintar-se de ne- Feito este diagnóstico, torna-se evidente
gro, de operário, e camponês, ou ficar sem portas, e
O Projeto de Reforma Universitária que “Se, na verdade, não estou no mundo para simples-
defendemos deve ir além das melhorias físicas mente a ele me adaptar, mas para transformá-lo; se que além das especificidades próprias do ME, da
o povo as romperá e pintará a Universidade com as conjuntura desfavorável à organização coletiva e
cores que desejar” nas instituições, abarcando uma profunda mu- não é possível mudá-lo sem um certo sonho ou pro-
dança na forma como o conhecimento é produ- jeto de mundo, devo usar toda possibilidade que ten- às mobilizações, da atual estrutura verticalizada
Che Guevara
zido e disseminado. ha para não apenas falar de minha utopia, mas par- e burocrática da UNE e da sua atual direção ma-
Hoje, nosso ensino é muito fragmentado ticipar de práticas com ela coerentes.” Paulo Freire joritária (UJS/PCdoB e aliados) imobilista, a in-
A educação não pode ser considerada capacidade de dialogar com esta nova realidade
“algo neutro” ou um ente isolado da sociedade. e distanciado da realidade concreta. A Univer-
Hoje os jovens constroem uma rede cada entre os estudantes contribui para aprofundar os
Por isto, a tarefa central do Movimento Estudantil sidade tradicional tem promovido praticamente
vez mais ampla e diversificada de organizações. problemas de legitimidade e representatividade
é lutar e acumular forças na construção de um apenas o Ensino, em menor grau Pesquisa, e
O Movimento Estudantil (ME), embora seja ain- da UNE. Afinal, se a sociedade mudou e a uni-
Projeto de Educação Democrático e Popular e em menor grau ainda, Extensão. Este desen-
da o movimento juvenil mais organizado do país, versidade mudou porque o ME deveria atuar e
uma Nova Reforma Universitária. volvimento fragmentado de suas funções tem
está longe de ser a única expressão organizada se organizar da mesma maneira? Para transfor-
Entendemos que apesar dos sistemas de implicado em um empobrecimento da vida uni- mar essa realidade propomos neste 14° CONEB
versitária e da educação como um todo, longe da diversidade da juventude brasileira.
ensino terem sido concebidos para reproduzir a Somado à centralidade do trabalho no im- que a UNE realize um conjunto de ações articu-
ordem social vigente, seu processo de constitui- dos problemas da sociedade e sem cumprir ladas em torno de três eixos centrais:
aginário dos jovens estudantes, é preciso notar
ção é contraditório e permite uma Função Social. 1) Democratização e reorganização da estrutu-
que a composição da base social do movimento
a abertura de brechas para Acreditamos que a ra da entidade, orientada por outros métodos de
estudantil tem sofrido alterações. Fatores como
disputar alternativas educa- Universidade não ape- direção e condução política; Organização da Di-
(a) a reserva de vagas para estudantes negros,
cionais diferentes e eman- nas pode, como deve ser retoria por Coordenadorias; Coordenações Es-
oriundos das escolas públicas e de baixa ren-
cipadoras, combate este di- um instrumento de eman- da; (b) medidas como o Programa Universidade taduais da UNE; Criar um jornal e boletim de cir-
retamente ligado a disputa cipação e transformação para Todos (ProUni); (c) a expansão dos setores culação nacional; tornar o site da UNE mais ágil,
mais geral de hegemonia na social. Que surja do seio público e privado em municípios e regiões dis- permitindo comentários; intensificar ás visitas
sociedade. da sociedade uma nova tantes dos centros urbanos; (d) o surgimento de dos Diretores da UNE às Universidades; Criação
No que diz respeito Universidade, uma Uni- nichos de mercado educacional voltados à pop- do Conselho Fiscal da UNE; Fim das empresas
ao Ensino Superior, é fun- versidade Democrática e ulação de baixa renda e (f) o aumento da oferta privadas na confecção da carteira da UNE.
damental avançarmos rumo Popular! de cursos noturnos, têm alterado a cara do es- 2) Articulação da rede do ME; Campanhas
à implementação de uma Nova Reforma Uni- tudante universitário, tornando-o mais popular e, de construção e organização de C.A’s e D.A’s;
versitária construída pelas bases. Esta Reforma 1) Pela livre presença nas aulas; por extensão, mais sensível a fatores objetivos Elaboração de cartilhas sobre o funcionamento
Universitária, para além de garantir o caráter pú- 2) Pela redefinição dos métodos de ensino – do lado de fora dos muros universitários. Com- e gestão dos C.A’s e D.As; realizar atividades de
blico e gratuito das Universidades, deve ir à raiz abaixo a pedagogia tradicional! preender essas mudanças é fundamental para formação sobre entidades de base e movimento
do problema educacional e promover mudanças 3) Pela autonomia e fortalecimento do caráter pensarmos uma pauta e agenda política que se estudantil durante os CONEB’s; Criação da Es-
estruturais no Ensino Superior, democratizando o público e gratuito das Universidades Estaduais; identifiquem com a realidade dos estudantes. cola Nacional de Formação Política Honestino
acesso, a permanência, a gestão e a construção 4) Pela garantia da paridade em todos os níveis Temos convicção que a UNE tem um Guimarães; Trazer de volta aos espaços da
do conhecimento, com a renovação dos métodos de representação das instituições (colegiados, grande potencial e pode dar uma importante UNE Executivas de Curso que romperam com
conselhos, direções); contribuição para as lutas da juventude e dos a Entidade.
de ensino através de uma formação integral e so-
5) Orçamento Participativo para definir priori- trabalhadores. Porém, hoje a situação não é 3) Fortalecimento dos laços do movimento es-
cialmente comprometida.
dades de investimentos; mais a mesma, sendo que o desconhecimento tudantil com os movimentos sociais. Construção
A Nova Reforma Universitária contempla
6) Ampla liberdade de organização estudantil das ações e da própria existência da UNE é uma de fóruns e demais espaços permanentes para
um projeto de universidade pública, estatal e gra-
e sindical – garantia de espaço físico para as realidade atual para uma parte significativa dos articular os diversos movimentos sociais que
tuita, pois a educação é um direito social de toda
entidades estudantis; estudantes brasileiros. atuam na universidade e em seu entorno para
a população, devendo ser garantida através de
Esses fatores são fruto de uma concep- articular projetos comuns e ações unitárias.
investimentos públicos; Defende que a universi-
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3. PROUNI – A gente não quer só Bolsas! sidiada; meio-passe intermunicipal; descontos
em cursos de informática e línguas oferecidos
Nossa tarefa é a organização dos estudantes nas IES; adoção de políticas de incentivo à pós-
beneficiados pelo programa, tendo em vista a graduação, estágios e entrada no mercado de
luta por melhores condições de ensino, a ne- trabalho; e combate ao preconceito e discrimi-
cessidade de uma regulamentação única do nação aos estudantes prounistas, com o mesmo
programa para todas as IES, com a normati- tratamento dos demais estudantes.
zação dos processos de seleção e renovação Além disto, defendemos que o PROUNI seja
das bolsas; a necessidade de maior clareza utilizado pelo Ministério da Educação como um
nas informações aos bolsistas e candidatos; instrumento mais efetivo para a regulamentação
distribuição uniforme das vagas nos cursos e e democratização das Universidades pagas,
flexibilização para a transferência; ampliação obrigando-as a: realizar eleições diretas e pari-
do percentual de bolsas de 8,5% para 20% por tárias para a escolha de seus reitores e diretores
IES; redução do percentual de aprovação (que de unidades, garantir participação discente em
é de 75%); aumento do prazo para que o aluno conselhos e colegiados, ter controle público so-
conclua a graduação, permitindo-o estudar e bre o aumento de mensalidades e a garantir a
trabalhar ao mesmo tempo; pautar a vinculação liberdade de organização estudantil e sindical na
do valor da bolsa-permanência ao salário-míni- instituição. Caso não aceitem, serão desvincula-
mo nacional e ampliação do número de bolsas das do programa. É inaceitável que estas insti-
a todos que necessitem; auxílio xérox, material tuições pagas sigam possuindo isenção fiscal de
didático, moradia estudantil e alimentação sub- seus impostos sendo antidemocráticas.
prioritariamente para fazer oposição ao Governo
Federal. Disputamos os rumos da UNE porque
acreditamos que nossa entidade pode cumprir
um papel ainda mais ativo na organização dos
estudantes. Somos oposição a atual maioria que
dirige a UNE por acreditamos que sua política
“Por isso, nosso lugar é o mesmo de sempre. Dele
não atende aos desafios colocados para o ME.
nunca saímos. E nem pretendemos. Nosso lugar é Somos, portanto, aqueles que querem
junto aos estudantes, junto às ruas, junto às greves, empurrar o movimento para frente, em torno
no meio das ocupações, na luta nossa de cada dia das pautas que agregam os estudantes para
metendo o dedo em cada ferida, apontando de novo organizar as lutas desde as universidades. En-
cada injustiça. Por isso avisamos aos navegantes tendemos que é papel da UNE pressionar os
desavisados: o sonho não acabou. Aos que desfral- governos por direitos e propor um projeto de
daram as bandeiras e trocaram a camiseta surrada universidade democrática e popular junto às e
por gravata listrada, relatório e fala empolada: boa aos estudantes. Defendemos uma UNE de lu-
viagem. O nosso caminho é outro. O de sempre.” tas, enraizada nas universidades, voz e vez dos
estudantes do Brasil.
A Reconquistar a UNE é uma tese para Assim estaremos fortes na luta pelos 10%
os fóruns da UNE impulsionada pela Juventude do PIB para educação; por um PNE que esteja
da Articulação de Esquerda - corrente interna do a serviço da classe trabalhadora brasileira; por
PT - e por centenas de jovens que compartilham uma profunda regulamentação do Ensino Su-
dos mesmos princípios de um movimento estu- perior Privado; por uma verdadeira política de
dantil autônomo em relação à governos e reito- assistência que seja tratada enquanto direito, e
rias, democrático e de lutas. não “favor”; pela educação integral onde a ex-
Nos reafirmamos como um alternativa tensão é a base do tripé das universidades.
tanto ao imobilismo e ao adesismo do campo A boa luta nos espera, tomaremos conta
majoritário da UNE, quanto às inconseqüências das universidades brasileiras! Reconquistar a
dos setores que confundem o papel do movi- UNE para a luta e para as/os estudantes! Por
mento com o papel do partido e se organizam uma Universidade Democrática e Popular!
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