O documento discute bioética e aborto. Primeiro, define bioética e explica seus princípios e momentos. Depois, define aborto e discute sua classificação, argumentos a favor e contra, motivos que levam ao aborto, a visão da Igreja Católica e situação legal em Portugal.

1. INSITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO NORTE - CESPU
Bioética - Aborto
Introdução à medicina dentária
Gonçalo Ouro, 20631
Turma 1
2012/2013

2. Bioética- Aborto IMD
2 GonçaloOuro, turma1, MD
Instituto superior de ciências da saúde do Norte
Introdução à medicina dentária
 Tema: Bioética- Aborto
 Curso: MedicinaDentária,1º ano
 Aluno:Gonçalo Duarte Meninode Ouro, 20631
 Turma: 1
 Professor:RamiroDélioBorgesde Meneses

3. Bioética- Aborto IMD
3 GonçaloOuro, turma1, MD
Índice
Bioética...............................................................................................................................5
O que é?...........................................................................................................................5
Qual a razão da emergência da bioética?...........................................................................6
Diferentes momentos da bioética ......................................................................................6
Princípios bioéticos...........................................................................................................7
Aborto.................................................................................................................................8
O que é?...........................................................................................................................8
Classificação.....................................................................................................................9
Aborto, um direito?.........................................................................................................10
Argumentos...................................................................................................................10
Motivos que levam ao aborto..........................................................................................12
O Aborto e a Igreja católica.............................................................................................13
Aborto em Portugal........................................................................................................14
Conclusão..........................................................................................................................15
Bibliografia........................................................................................................................16

4. Bioética- Aborto IMD
4 GonçaloOuro, turma1, MD
Introdução
Com este trabalho, espero saber um pouco mais sobre o aborto, recorrendo a
informações sobre o mesmo e tentando assim responder e esclarecer as muitas dúvidas
que surgem quando este tema é solicitado. Ao longo deste trabalho tentei dar resposta a
algumas questões importantes, utilizei textos já existentes sobre o tema em questão,
textos esses que foram totalmente revistos e aperfeiçoados. Fiz todos os possíveis para
tornar agradável a consulta e leitura do trabalho e espero que seja do agrado do leitor.
Deste modo desejo que este consiga formar a sua opinião e com isto perceber
melhor todos os aspectos importantes inerentes a este tão polémico assunto, o aborto.

5. Bioética- Aborto IMD
5 GonçaloOuro, turma1, MD
Bioética
O que é?
O termo bioética apareceu pela primeira vez no início dos anos 70, aplicado por Van
Rensselaer Potter, mas não tinha muita relação com o que hoje chamamos de bioética. Para
ele, a finalidade da bioética era auxiliar a humanidade no sentido de participação racional,
porém cautelosa, no processo da evolução biológica e cultural.
Bioética é a combinaçãode conhecimentosbiológicose valores humanos. O interesse
pelaanálise deste tema acelerou ainda mais, quando se decifrou o código genético humano,
mostrando novos recursos de manipulação científica da natureza.
O homem viu-se diante de problemas imprevistos. Assim, o seu estudo vai além da
área médica, abarcando psicologia, direito, biologia, antropologia, sociologia, ecologia,
teologia,filosofia…observandoasdiversasculturase valores.Estapesquisanãotem fronteira,
dificultando,inclusive,umadefinição,umavez que os problemas são considerados sob vários
prismas, na tentativa de harmonizar os melhores caminhos.

6. Bioética- Aborto IMD
6 GonçaloOuro, turma1, MD
Qual a razão da emergência da bioética?
Acontece que, nos últimos anos, a medicina, a biologia e a engenharia genética
alcançaram extraordinários avanços: multiplicaram-se os transplantes, experiências bem
sucedidas com animais, inseminações artificiais, assim como nascimentos humanos fora do
corpo humano(fertilização in vitro).Igualmentepelacrescentelegislação, adoptada por vários
países que permite o aborto e, em menor escala, a eutanásia.
A bioética tem procurado orientar não só os cientistas dedicados a experiências
genéticascomotambéma opiniãopúblicae oslegisladores em geral. Aos cientistas, alerta-os
para os limitesdasuainvestigação,àopiniãopública, paraesclarecê-lae aoslegisladores, para
que façam as leis seguindo princípios éticos aceitáveis.
Diferentes momentos da bioética
 Bioética geral: ocupa-se das funções éticas. É o discurso sobre os valores e os
princípios originários da ética médica e sobre fontes documentais da bioética;
 Bioética especial: analisa os grandes problemas enfrentando-os sempre sob o perfil
geral, tanto no terreno médico quanto no biológico. São as grandes temáticas da
bioética;
 Bioética clínica (ou de decisão): aborda a praxis médica e o caso clínico, quais são os
valore emjogoe quaisoscaminhos correctos de conduta. Define-se bioética como "o
estudosistemático dasdimensõesmorais - incluindo visão, decisão e normas morais -
das ciências da vida e do cuidado com a saúde, utilizando uma variedade de
metodologias éticas num contexto multidisciplinar." trata, portanto, entre outros
assuntos, do direito dos indivíduos à saúde, do direito dos pacientes, do direito à
assistência,dasresponsabilidadesjurídicasdospacientese dosprofissionais da saúde,
das responsabilidades sobre as ameaças à vida no planeta, do direito ambiental, dos
direitos com respeito às novas realidades tecnológicas da medicina e da biologia.

7. Bioética- Aborto IMD
7 GonçaloOuro, turma1, MD
Princípios bioéticos
 Princípio da autonomia: requer do profissional respeito à vontade, o respeito à
crença, o respeitoaosvaloresmoraisdosujeito,dopaciente,reconhecendoodomínio
do paciente sobre sua própria vida e o respeito à sua intimidade. Este princípio gera
diversasdiscussõessobre oslimitesmoraisdaeutanásia,suicídioassistido,aborto,etc.
Exige tambémdefiniçõescomrespeito à autonomia, quando a capacidade de decisão
do sujeito (ou paciente) está comprometida. São as pessoas ou grupos considerados
vulneráveis (menores de idade, indígenas, débeis mentais, pacientes com dor,
militares, entre outros).
 Princípio da beneficência: assegura o bem-estar das pessoas, evitando danos e
garante que sejam atendidos seus interesses.
 Princípio da não maleficência: assegura que sejam minorados ou evitados danos
físicosaos sujeitosdapesquisaoupacientes. Riscos da pesquisa são as possibilidades
de danos de dimensãofísica,psíquica,moral, intelectual, social, cultural ou espiritual
do ser humano, em qualquer fase de uma pesquisa e dela decorrente.
 Princípiodajustiça:exige igualdadenadistribuiçãode bens e benefícios em qualquer
sectorda ciência,comopor exemplo:medicina,ciênciasdasaúde, ciências da vida, do
meio ambiente, etc.
 Princípio da proporcionalidade: procura o equilíbrio entre os riscos e benefícios,
visando ao menor mal e ao maior benefício às pessoas.

8. Bioética- Aborto IMD
8 GonçaloOuro, turma1, MD
Aborto
O que é?
É a interrupção da gravidez pela morte do feto ou embrião, junto com os anexos
ovulares. Pode ser espontâneo ou provocado. O feto expulso com menos de 0,5Kg ou 20
semanas de gestação é considerado aborto.

9. Bioética- Aborto IMD
9 GonçaloOuro, turma1, MD
Classificação
Aborto espontâneo
Quandoa perda doembriãose dá antesda
vigésimasemanade gestação-5meses
Iminente
Ameaçade aborto.Sinais
parecidoscomsintomas
menstruais.
Inevitável
É quandose tema dilataçãodo
úteropara expulsãodoconteúdo
seguidode fortesdorese
hemorragia.
Aborto provocado
Interrupçãodeliberadadagravidez;pela
extraçãodo fetoda cavidade uterinade
formadoméstica,químicaoucirúrgica.
Aborto incompleto
Ocorre depois da saída dos
coágulos a saída restante do
conteúdo.
Aborto preso
O óvulomorre,masnão é expelido.
Técnicas
 sucção ou aspiração;
 Drogas e plantas;
 Injecçãode soluçõessalinas;
 Prostaglandinas;
 PílulaRU-486

10. Bioética- Aborto IMD
10 GonçaloOuro, turma1, MD
Aborto, um direito?
Argumentos
A Favor:
 A mulher tem o direito de tomar decisões num assunto que diz respeito à sua vida
como o é da maternidade;
 A maternidade não desejada é fonte de problemas futuros;
 É uma decisão que afecta não só a vida da mulher, mas a vida do casal envolvido e,
caso exista, o contexto familiar;
 Embora não haja mulheres na prisão, há mulheres com pena suspensa. Dezenas de
mulheres são perseguidas, sujeitas a exames médicos humilhantes e expostas à
opinião pública;
 O aborto clandestino é um problema de saúde pública;
 O acesso ao aborto legal permite reduzir progressivamente o recurso ao aborto;
 A defesa ao acesso ao aborto legal está associada à prevenção das gravidezes não
desejadas;
 Proibir não elimina o recurso ao aborto. Quando as mulheres sentem que ele é
necessário, fazem-no, mesmo que não seja em segurança;
 Um aborto mal feito pode ter consequências graves para a saúde da mulher;
 Definir um feto (um embrião ou mesmo um ovo) como uma "pessoa", com direitos
iguaisoumesmosuperioresaosde umamulher - uma pessoa que pensa, sente e tem
consciência - é um absurdo;
 A proibição do aborto é discriminatória em relação às mulheres de baixo nível sócio-
económico, que são levadas ao aborto auto-induzido ou clandestino. As mais
diferenciadas economicamente podem sempre viajar para obter um aborto seguro;
 O primeiro direito da criança é ser desejada;
 A possibilidade de escolha é boa para as famílias;

11. Bioética- Aborto IMD
11 GonçaloOuro, turma1, MD
 Uma gravidezindesejadapode aumentartensões,romperaestabilidade e empurraras
pessoas para baixo do limiar de pobreza.
Contra:
 Hoje emdia só engravidaquemé mesmoirresponsável. Promovendo o Planeamento
Familiar não é preciso despenalizar o aborto;
 Fazer um aborto é um atentado contra a vida humana;
 Nenhuma mulher foi parar à prisão por ter recorrido ao aborto;
 Um feto é uma "pessoa", semelhante a nós, com iguais direitos;
 O aborto legal deixa as mulheres à mercê de todo o tipo de pressões;
 O aborto legal vai congestionar os serviços de saúde;
 A despenalização do aborto vai provocar o aumento do número de abortos;
 O aborto é um pecado. É mau e imoral.

12. Bioética- Aborto IMD
12 GonçaloOuro, turma1, MD
Motivos que levam ao aborto

13. Bioética- Aborto IMD
13 GonçaloOuro, turma1, MD
O Aborto e a Igreja católica
“Na igrejacatólicanãohá umaúnica doutrinavigente sobre contracepçãoe aborto.No
entanto, a mais conhecida é a doutrina conservadora defendida pelo Papa. Esta doutrina
insiste em afirmar que todos os meios de contracepção artificial e o aborto são contra as leis
de Deus. Para esta perspectiva conservadora métodos contraceptivos não podem sequer ser
utilizadosporumapessoacujocônjuge estáinfectadocomHIV.Certamente estaé umaleitura
possível das tradições católicas e cristãs, porém muitas pessoas consideram-na extrema.
Alémdeste ensinamentosevero, há, na tradição e fé católicas, uma outra perspectiva
em que métodos artificias de contracepção não são apenas permitidos, mas é, em muitas
situações, obrigatório do ponto de vista moral, por exemplo, para prevenir DSTs,
principalmente a infecção por HIV. Sendo moralmente aceitável seu uso para regular a
fecundidade.Oplaneamentofamiliar é tão essencial à vida humana como a razão. O cientista
Harold Dorn, a partir de uma lógica muito simples, explica que: "Nenhuma criação de Deus
tem-se multiplicadosemlimite.Hádoisimpedimentosbiológicosparaoaumentoaceleradoda
população: um alto índice de mortalidade e baixo de fecundidade. Diferente de outros
organismos biológicos, os seres humanos têm o poder de escolher qual destas formas
preferem, de qualquer modo há-de existir alguma". Se houver um crescimento excessivo da
população, a natureza mata-nos de fome, doença ou por uma destruição ambiental, como
ocorre em muitas partes do mundo. A alternativa a estes males é o planeamento familiar.
Num mundo perfeito, onde os métodos contraceptivos estivessem à disposição de
todas as pessoas; onde mulher e homem fossem educados e se respeitassem mutuamente;
onde a pobreza não causasse danos à vida, neste tipo de utopia o aborto seria muito raro.
Porémnossomundonãoé uma utopia. Num mundo onde há gravidezes não desejadas e não
planejadas, uma mulher deveria poder abortar por razões sérias e sãs. Em todas as maiores
religiões do mundo isto é possível e aceitável. Todas estas religiões têm perspectivas
conservadoras sobre o planeamento familiar, tanto quanto a católica. Mas de mesmo modo
convivem perspectivas mais moderadas que permitem a contracepção e o aborto quando
necessário.”
Prof.Dr. Daniel C. Maguire,
Professor de Teologiae Ética Marquette University,EUA

14. Bioética- Aborto IMD
14 GonçaloOuro, turma1, MD
Aborto em Portugal
O aborto, em Portugal foi legalizado por referendo em 2007 e é permitido até às 10
semanas de gravidez a pedido da mulher, independentemente, das razões.
A interrupção voluntária de gravidez é permitida até a décima semana de gestação a
pedido da grávida podendo ser realizada no sistema nacional de saúde ou nos
estabelecimentosde saúde privados autorizados. A Lei nº 16/2007 de 17 de Abril indica que é
obrigatório um período mínimo de reflexão de três dias e tem de ser garantido à mulher "a
disponibilidade de acompanhamento psicológico durante o período de reflexão" e "a
disponibilidade de acompanhamento por um técnico de serviço social, durante o período de
reflexão"querparaestabelecimentospúblicosquerparaclínicasparticulares.A mulhertemde
ser informada "das condições de efectuação, no caso concreto, da eventual interrupção
voluntária da gravidez e suas consequências para a saúde da mulher" e das "condições de
apoio que o Estado pode dar à prossecução da gravidez e à maternidade;". Também é
obrigatório que seja providenciado "o encaminhamento para uma consulta de planeamento
familiar. "Permitidaaté àsvinte e quatro semanas emcaso de malformaçãodo feto. Permitida
em qualquer momento em caso de risco para a grávida ou no caso de fetos inviáveis.Nas
situações permitidas a interrupção voluntária da gravidez pode ser realizada quer em
estabelecimentos públicos quer em clínicas particulares devidamente autorizadas.
O aborto provocadoporterceirossemconsentimentodagrávida é punível com 2 anos
de prisão,e com 3 no caso de consentimentodagrávida.Estaspenassãoaumentadas em caso
de "morte ou ofensaà integridadefísicagrave damulhergrávida",ouno caso de tal práticaser
habitual.
A própriamulhergrávidaque façauma interrupçãovoluntáriadagravidezilegal é punível com
3 anos de prisão

15. Bioética- Aborto IMD
15 GonçaloOuro, turma1, MD
Conclusão
O aborto é, sem dúvida, um assunto muito delicado e que divide a opinião das
pessoas.Este trabalhopermitiu aprofundar o meu conhecimento acerca deste tema, embora
continue a não ter uma opinião totalmente formada sobre o aborto e sobre outros assuntos
relacionados com a bioética, como por exemplo a eutanásia.
Quando se trata da vida das pessoas, ou melhor, com a escolha de não viver,
fundamentarumaideiaé extremamente difícil. No meu caso, diria que uma opinião só se vai
formar quando estiver numa situação em que tenha que fazer uma escolha.
Deste modo, na minha opinião, ninguém se deve por numa posição extrema pois a
verdade é que nunca sabemos o que nos irá acontecer e nesse dia a nossa opinião poderá
mudar radicalmente.
“A adversidadedesperta em nós capacidadesque, em circunstâncias
favoráveis, teriamficado adormecidas.”
Horácio

16. Bioética- Aborto IMD
16 GonçaloOuro, turma1, MD
Bibliografia:
http://bioeticatemaaborto.blogspot.com/
http://www.pucrs.br/reitoria/bioetica/cont/mariangela/bioeti
caeaborto.pdf
http://www.aborto.com/reflexoes.htm
http://www.notapositiva.com/trab_estudantes/trab_estudant
es/filosofia/filosofia_trabalhos/abortob.htm
http://www.notapositiva.com/trab_estudantes/trab_estudant
es/filosofia/filosofia_trabalhos/aborto.htm