O documento descreve o modelo de avaliação de desempenho profissional dos professores em Portugal, incluindo suas dimensões, meios e classificação. O Conselho Científico para a Avaliação de Professores tem como missão implementar e monitorar este novo regime de avaliação, promovendo a qualidade do ensino através do diálogo entre educadores.

1. AVALIAÇÃO DE PROFESSORES

2. O Conselho Científico para a Avaliação de Professores O modelo de avaliação de desempenho profissional dos professores Tópicos para reflexão TÓPICOS

3. Missão: Implementar e assegurar o acompanhamento e a monitorização do novo regime de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. (Art. 134.º, 1, ECD) CONSELHO CIENTÍFICO PARA A AVALIAÇÃO DE PROFESSORES

4. Objectivos: Contribuir para a qualidade científica e técnico-pedagógica da docência e, reflexamente, das aprendizagens, promovendo a equidade, a harmonia, a coesão e a credibilidade da aplicação do sistema de avaliação de professores. Ser um órgão consultivo, científica e tecnicamente consistente, leve e operacional na acção, visando a eficácia e privilegiando a simplicidade, a flexibilidade e a confiança. CONSELHO CIENTÍFICO PARA A AVALIAÇÃO DE PROFESSORES

5. Linhas de acção: Actuar numa base de confiança, de proximidade, de escuta e de interacção com os actores educativos (escolas, associações profissionais, centros de formação...) Promover o diálogo e reflexão entre vários profissionais da educação detentores de saberes e vivências profissionais diversificadas; Desenvolver actividades de acompanhamento e controlo global do processo de avaliação de professores (aferição dos padrões de qualidade, apreciação da coerência dos resultados); Desenvolver actividades de orientação e regulação do sistema de avaliação de professores. CONSELHO CIENTÍFICO PARA A AVALIAÇÃO DE PROFESSORES

6. Processo que visa aferir os padrões de qualidade do desempenho profissional do professor, considerando o contexto sócio-educativo em que se desenvolve a sua actividade. O período normal de avaliação é dois anos. MODELO DE AVALIAÇÃO

7. AVALIADORES Pares (coordenadores de departamento/coordenadores de conselho de docentes, conselho executivo) Inspectores com formação científica na área departamental do avaliado (coordenadores de departamento/coordenadores de conselho de docentes)

8. Vertente profissional e ética; Desenvolvimento do ensino e da aprendizagem; Participação na escola e relação com a comunidade escolar; Desenvolvimento e formação profissional ao longo da vida. DIMENSÕES DA AVALIAÇÃO

9. DIMENSÕES DA AVALIAÇÃO - Items por dimensão (art. 45.º ECD) - Desenvolvimento e formação profissional ao longo da vida - Acções de formação contínua concluídas. Participação na escola - Participação dos docentes no agrupamento ou escola não agrupada e apreciação do seu trabalho colaborativo em projectos conjuntos de melhoria da actividade didáctica e dos resultados das aprendizagens. Desenvolvimento do ensino e da aprendizagem Preparação e organização das actividades lectivas; Realização das actividades lectivas; Relação pedagógica com os alunos; Processo de avaliação das aprendizagens dos alunos; Progresso dos resultados escolares esperados para os alunos e taxas de abandono escolar, tendo em conta o contexto sócio-educativo. Vertente profissional e ética Exercício de outros cargos ou funções de natureza pedagógica; Dinamização de projectos de investigação, desenvolvimento e inovação educativa e sua correspondente avaliação; - Nível de assiduidade; - Serviço distribuído.

10. MEIOS DE AVALIAÇÃO Auto-avaliação; Observação de aulas (pelo menos 3 por ano escolar); Análise de produtos e resultados (relatórios certificativos de aproveitamento em acções de formação; instrumentos de gestão curricular; materiais pedagógicos desenvolvidos e utilizados; instrumentos de avaliação pedagógica; planificação das aulas e instrumentos de avaliação utilizados com os alunos); Entrevista com o avaliado; Informação de terceiros (pais ou encarregados de educação dos alunos, em condições a definir, …).

11. FONTES DE DADOS Relatórios certificativos de aproveitamento em acções de formação; Ficha de auto-avaliação; Guião de observação de aulas; Instrumentos de gestão curricular; Materiais pedagógicos desenvolvidos e utilizados; Instrumentos de avaliação pedagógica; Planificação das aulas e instrumentos de avaliação utilizados com os alunos.

12. Excelente (de 9 a 10 valores); Muito Bom (de 6 a 8,9 valores); Bom (de 6,5 a 7,9 valores); Regula r (de 5 a 6,4 valores); Insuficiente (de 1 a 4,9 valores). SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO Cada dimensão e respectivos subgrupos são avaliados numa escala de 1 a 10. A classificação por componente é atribuída em números inteiros. O resultado final da avaliação do docente corresponde à classificação média das fichas de avaliação. O resultado é expresso nas seguintes menções:

13. Excelente QUESTÕES A DEFINIR Muito Bom Bom Regula r Insuficiente Padrão – o que é o bom desempenho profissional nos parâmetros estabelecidos? Não atinge o padrão, revela dificuldades, mas pode superá-las Não atinge o padrão, com deficiências graves e comportamentos desadequados Supera o padrão Excede claramente o padrão, constitui uma referência de eficácia na docência Padrões de qualidade do desempenho profissional

14. 2 TÓPICOS PARA REFLEXÃO Que contributos podem ser dados para a implementação do novo regime de avaliação do desempenho profissional e para a concretização da missão do CCAP? 2. Que rede de colaboração pode vir a ser estabelecida entre os CFAE e o CCAP? Domínios Modalidades Condições