[1] O documento discute os objetivos e procedimentos de um curso de formação de formadores, incluindo a denúncia de contrato durante o período experimental. [2] Os objetivos gerais são conhecer as linhas gerais de organização e reconhecer a importância da denúncia por escrito. [3] A avaliação final é um teste escrito com taxa de sucesso igual ou superior a 50%.

1. Curso de Formação Inicial de Formadores
Autoscopia Final
Denuncia de Contrato
Em período experimental
Formadora: Águeda Elisa da Silva Rocha
Data :31 /10/2013

2. OBJETIVOS
Objetivos Gerais :
 No final da sessão o formando deverá ser
capaz de conhecer e compreender as linhas
gerias de organização básica do mesmo

3. Objetivo especifico:
 - No final da sessão o formando deverá ser capaz de:
 Reconhecer a importância da importância da denúncia por escrito, em 1
minuto;
 Identificar as etapas de criação de em recorrer a legislação laboral
A través do correto preenchimento de uma Ficha de Avaliação de
Conhecimentos sem consultar o manual, e com uma taxa sucesso igual ou
superior a 50%

4. INTRODUÇÃO
O
contrato de trabalho em funções
públicas inicia-se sempre com um período
experimental, de duração variável em
função da modalidade do contrato e da
carreira onde deva ser integrado o
trabalhador que é contratado, que se destina
a comprovar se o trabalhador possui as
competências exigidas pelo posto de
trabalho que vai ocupar

5.  DENÚNCIA
 Durante o período experimental, qualquer uma
das partes pode denunciar o contrato sem
aviso prévio nem necessidade de invocação de
justa causa,

6. Posso denunciar
em perídio
experimental?
V
Necessito de aviso
prévio ?
F
V
F

7. -HORÁRIO MAIS FAVORÁVEL
ESCOLHA DE ESCOLA
TEMPO TOTAL DE SERVIÇO
ESCOLA PERTO DE CASA

8. PASSOS A TER EM
CONTA:
Contratos a termo
1 - Nos contratos a termo, o período experimental
tem a seguinte duração:
a) 30 dias para contratos de duração igual ou
superior a seis meses;
b) b) 15 dias nos contratos a termo certo de
duração inferior a seis meses

9. Denúncia em período experimental
 Entrega do requerimento ao diretor nos serviços administrativos
 (EXEMPLO)
EXMO. SENHOR Diretor do Agrupamento
Adalberto silva, docente do grupo 550 , pretendo
denunciar ao à colocação obtida no dia 10 de
outubro de 2013, para o preenchimento de
necessidades transitórias.
Porto 15 de outubro de 2013
Adalberto Silva

10. A denúncia do contrato pelo candidato no decurso
do período experimental impede o seu regresso à reserva de
recrutamento, bem como outra colocação no mesmo
agrupamento
de escolas ou escola não agrupada nesse ano escolar.
A denúncia do contrato pelo candidato fora do
período experimental impede a celebração de qualquer
outro contrato ao abrigo do presente diploma no mesmo

11. SINTESE
• Avaliação sumativa através de um teste escrito
com uma taxa de sucesso igual ou superior a 50%
» com corregenda

12.  Caso tenha interesse em receber informação
•
•
•
•
•
adicional sobre este tema, queira por favor
contatar-me para
Aguedarocha64@gmail.com
LEGISLAÇÃO CONSULTADA
DECRETO –LEI 132/2012 de 27 de junho
Decreto-lei nº 59/2008 de 11 de setembro
Lei no 7/2009 de 12 de fevereiro