O documento discute a política nacional de alimentação e nutrição no Brasil, incluindo suas diretrizes para promover hábitos alimentares saudáveis, prevenir deficiências nutricionais e desenvolver pesquisas. Também analisa os desafios nutricionais do país, como a dupla carga da má nutrição e a transição nutricional, e as estratégias implementadas para enfrentá-los, como o Guia Alimentar Brasileiro e a regulamentação da publicidade de alimentos.

1. Buscando a Alimentação
Adequada e Saudável:
melhores níveis de
Nutrição para todos
II Fórum sobre Promoção da Saúde,
Alimentação Saudável, Tabagismo e Cultura da
Paz
Ana Beatriz Vasconcellos
São Paulo, 15/04/2010

2. Política Nacional de Alimentação e
Nutrição
 Fundamentos: Direito Humano à
Alimentação Adequada,
Intersetorialidade e Segurança
alimentar e Nutricional
 Propósitos: Assegurar a qualidade
dos produtos alimentícios, promover
hábitos saudáveis e prevenir e
controlar doenças relacionadas à
alimentação e nutrição

3. I. Ações Intersetoriais para acesso
aos alimentos
II. Segurança sanitária e qualidade
dos alimentos
III.Monitoramento alimentar e
nutricional
DIRETRIZES DA PNAN

4. I. Promoção de práticas
alimentares saudáveis
II. Prevenção e Controle de
Deficiências e Distúrbios
Nutricionais
III.Promoção do Desenvolvimento
de linhas de investigação
IV.Desenvolvimento e capacitação
de RH

5. Bases da Promoção da
Alimentação Saudável
• PNAN
• Estratégia Global para a promoção da
alimentação saudável, atividade física e
saúde
• Política Nacional de Promoção da
Saúde (2006)
• Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional (Lei 11.346/06)

6. Direito Humano à Alimentação:
Direito Constitucional
• Por meio da EC 64, a alimentação foi
incluída no rol dos direitos sociais (art.
6º)da Constituição Federal
• Essa inclusão determina a ação do Estado
na garantia do direito, por meio de
políticas públicas que tragam novos
avanços na promoção e proteção ao
direito de alimentar-se adequadamente.

7. Cenário de atuação da PAS
• Enfrentamento da dupla carga da má
nutrição - Potencialidade do SISVAN na
detecção dos riscos de forma precoce na
unidade de saúde
• Distribuição e ampla divulgação do Guia
Alimentar da População Brasileira
• Prioridade no Pacto pela Saúde
•Alimentação saudável : diretriz da
PNAN

8. • Fundo de Alimentação e Nutrição –
organizar e integrar as ações de
nutrição nos municípios e estados
• Portaria 1010 e Programa Saúde na
Escola
• Mais Saúde – melhoria da qualidade
dos alimentos e regras para
publicidade
• Estratégia Saúde da Família/ NASF
• incorporação do nutricionista e das
ações de alimentação e nutrição

9. • Transição Demográfica
• Envelhecimento acelerado da
população – esperança de vida (72,8
anos – 2008)
• Urbanização (82,1%)
• Queda da fecundidade
Perfil de saúde e nutrição da
população brasileira - 3 transições

10. • Transição Epidemiológica
• Mortalidade por doenças crônicas
supera a mortalidade por doenças
infecto contagiosas (Dupla Carga de
Doenças)
• Transição Nutricional
• Mudanças no perfil alimentar e
nutricional da população

11. Transição Demográfica
Muda o padrão etário da população
IMPORTANTE!
Existência de Políticas
Públicas voltadas para
melhoria da qualidade de vida
da pessoa idosa
•Esperança de vida no Brasil – de 45,7
para 72,8 anos de 1950 a 2008
•População Envelhecida: 9,8% com 60
anos ou mais (2006) - OMS considera
7% como ponto de corte

12. Transição Demográfica
- Variação da população
brasileira por local de residência
31.2%
81.2%
68.8%
18.8%
1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000
Urbana Rural

13. Transição Epidemiológica no Brasil -
Evolução da mortalidade
proporcional - principais causas
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2003 2006
Doenças infecciosas Causas externas Aparelho circulatório
Neoplasias Aparelho respiratório
Brasil, 2006

14. Transição Epidemiológica - Fatores
de risco comuns às DCNT
 Hipertensão
 Sobrepeso e obesidade
 Hipercolesterolemia
 Consumo de tabaco
 Baixo consumo de frutas e verduras
 Inatividade física
The World Health Report 2002: Reducing risks,
promoting healthy life, Geneva: World Health
Organization, 2002

15. Transição Nutricional - Tendência
secular da desnutrição em crianças
18.4
7.1
5.9
5
1.7
1975 1989 1996 2003 2006
Déficit P/I
22
15.7
10.5
8.7
7
1975 1989 1996 2003 2006
Déficit A/I
Fonte:Monteiro,2005; PNDS, 2006

16. Transição Nutricional - Tendência
secular do excesso de peso no Brasil
18.6
29.5
41
1975 1989 2003
HOMENS
2,2x
28.6
40.7
39.2
43
1975 1989 2003 2006
MULHERES
1,5x
Fonte:Monteiro,2005; PNDS, 2006

17. Transição Nutricional - Tendência
secular da obesidade (IMC≥30kg/m2)
no Brasil
2.8
5.1
8.8
1975 1989 2003
HOMENS
3,14 x
7.8
12.8 12.7
16
1975 1989 2003 2006
MULHERES
2,05 x
Fonte:Monteiro,2005; PNDS, 2006

18. Transição Nutricional - Participação
relativa de grupos de alimentos no
total de calorias da aquisição alimentar
domiciliar
19.09
13.36
8.13
4.85
1.15
14.71
10.29
5.68
3.34
0.18
Arroz Açúcar Feijões Raízes e
tubérculos
Ovos
1974-1975 1987-1988 1995-1996 2002-2003

19. SISVAN WEB – 2009
Sistema de Vigilância Alimentar
e Nutricional
http://nutricao.saude.gov.br/sisvan/relatorios_publicos/
• Total de Registros Brasil: 3.123.601
• Total de Registros Estado de SP: 331.029
• Total de municípios no Estado de SP
que informaram dados: 400
• 245 não informaram dados;
• Apenas 80 registraram mais de
1000 acompanhamentos.

20. Distribuição do baixo peso por idade
entre crianças menores de 5 anos
com acompanhamento registrado no
SISVAN, Regiões. Brasil, 2003 2008
-

21. Distribuição da baixa estatura por
idade entre crianças menores de 5 anos
com acompanhamento registrado no
SISVAN, Regiões. Brasil, 2003 – 2008-

22. Distribuição do peso elevado por
estatura entre crianças menores de 10
anos com acompanhamento registrado
no SISVAN, Regiões. Brasil, 2003 - 2008

23. Análise da dieta de crianças de 6 a 24
meses com acompanhamento registrado
no SISVAN. Brasil, 2009
-
76% 72%
68% 67% 65%
46%
18%
frutas feijão carne comida de
panela
Verd. e leg. leite vendo TV
44%
42%
Consumo de papa salgada/
comida de panela**
Consumo de bebidas ou
preparações adoçadas**
Inserção precoce de alimentos
(antes 6m de idade)
45%
43%
refrigerante*** suco industrializado ou
refresco em pó***
Inserção de alimentos ricos em açúcar
na dieta

24. Consumo de alimentos por crianças de 5 a
10 anos com registro no SISVAN em 2008
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
Não consumiu De 1 a 2 dias 3 a 4 dias 5 ou mais dias
feijão Frutas frescas ou salada de frutas Leite/iogurte Salada crua Legumes e verduras cozidos
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
Não consumiu nos últimos sete
dias
De 1 a 2 dias 3 a 4 dias 5 ou mais dias
Batata frita Hambúrguer e embutidos Biscoitos salgados/salgadinhos Biscoitos doces/recheados & doces Refrigerantes

25. Duração mediana do aleitamento
materno (meses) em menores de 36
meses de idade, por situação do domicílio
e Regiões do país
Aleitamento exclusivo Aleitamento Total
1996 2006 1996 2006
Brasil 1,1 2,2 7,0 9,4
Urbano 1,3 2,2 6,7 9,3
Rural 0,7 2,1 8,9 9,7
Região
Norte 1,4 2,1 10,3 9,7
Nordeste 0,7 2,2 9,8 9,6
Sudeste 1,9 2,0 6,0 9,4
Sul 1,7 2,6 7,1 9,6
Centro-Oeste 0,7 2,5 7,0 8,6
Fonte: PNDS 2006

26. Prevalência de anemia em crianças
de 0 a 59 meses segundo Região -
PNDS, 2006.
Região Norte 10,5%
Região Nordeste
25,5%
Região
Centro-Oeste
11,0%
Região
Sudeste
22,6%
Região
Sul
21,5%
Normal
Leve
Moderado
Grave
Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher
2006. WHO. Iron Deficiency Anaemia Assessment, Prevention and Control.
A guide manangers programme. 2001; WHO. Indicators for assessing
Vitamin A Deficiency andtheir application in monitoring and evaluating
intervention programas. WHO/NUT/96.10.1996

27. Prevalência de hipovitaminose A em
crianças segundo Região - PNDS,
2006.
Leve
Moderado
Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006. WHO. Iron Deficiency
Anaemia Assessment, Prevention and Control. A guide manangers programme. 2001; WHO. Indicators
for assessing Vitamin A Deficiency andtheir application in monitoring and evaluating intervention
programas. WHO/NUT/96.10.1996
Região Norte
10,7% Região
Nordeste
19,0%
Região Centro-
Oeste
11,8%
Região Sudeste
21,6%
Região
Sul
9,9%
Grave

28. Prevalência de anemia em mulheres
em idade fértil segundo Região -
PNDS, 2006.
Normal
Leve
Moderado
Grave
Região Norte
19,3%
Região
Nordeste
39,1%
Região Centro-
Oeste
20,1%
Região
Sudeste
28,5%
Região
Sul
24,8
Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher
2006. WHO. Iron Deficiency Anaemia Assessment, Prevention and Control.
A guide manangers programme. 2001; WHO. Indicators for assessing
Vitamin A Deficiency andtheir application in monitoring and evaluating
intervention programas. WHO/NUT/96.10.1996

29. Prevalência de hipovitaminose A em
mulheres em idade fértil segundo
Região - PNDS, 2006.
Moderado
Grave
Leve
Região Norte
11,2%
Região Nordeste
12,1%
Região Centro-
Oeste
12,8%
Região
Sudeste
14,0%
Região
Sul
8,0%
Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher
2006. WHO. Iron Deficiency Anaemia Assessment, Prevention and Control.
A guide manangers programme. 2001; WHO. Indicators for assessing
Vitamin A Deficiency andtheir application in monitoring and evaluating
intervention programas. WHO/NUT/96.10.1996

30. Consumo Alimentar – VIGITEL 2009
Frutas e hortaliças > 5x/semana
Frutas e hortaliças >5 porções/dia
Carne com gordura
Leite integral
Refrigerante
Feijão
30.1%
20.5%
34.3%
61.1%
34.0%
68.6%
34.0%
18.9%
33.0%
58.4%
76.0%
65.8%
Brasil São Paulo

31. Guia Alimentar para a População
Brasileira (2006)
Abordagem integrada – Dupla carga
Referencial científico e cultura alimentar
Explicitação e variação das quantidades
Referencial positivo
Sustentabilidade ambiental
Alimento como referência
Originalidade
Abordagem multifocal

32. • Estratégia de fortalecimento das ações de
apoio e promoção à alimentação
complementar saudável no SUS;
• Orientação alimentar como atividade de
rotina nos serviços de saúde, formação de
hábitos alimentares saudáveis desde a
infância, introdução da alimentação
complementar em tempo oportuno e de
qualidade, respeitando a identidade cultural e
alimentar das diversas regiões brasileiras

33. Regulamentação da propaganda
dos seguintes alimentos:
•QUANTIDADE ELEVADA DE AÇÚCAR: >15 g
de açúcar/100 g ou 7,5g/100 ml
•QUANTIDADE ELEVADA DE GORDURA
SATURADA: >5g de gordura saturada/ 100 g
ou 2,5g/100 ml
•QUANTIDADE ELEVADA DE GORDURA TRANS:
>0,6 g/100 g ou ml
• QUANTIDADE ELEVADA DE SÓDIO: > 400
mg de sódio/100 g ou ml

34. Frases de alerta:
“Este alimento possui elevada quantidade de
açúcar. O consumo excessivo de açúcar
aumenta o risco de desenvolver obesidade e
cárie dentária”.
“Este alimento possui elevada quantidade de
gordura saturada. O consumo excessivo de
gordura saturada aumenta o risco de
desenvolver diabetes e doenças do coração”.

35. “Este alimento possui elevada quantidade de
gordura trans. O consumo excessivo de
gordura trans aumenta o risco de desenvolver
doenças do coração”.
“Este alimento possui elevada quantidade de
sódio. O consumo excessivo de sódio
aumenta o risco de desenvolver pressão alta
e doenças do coração”.

36. Redução de açúcar, gorduras e sódio
Educação
alimentar e
nutricional
Qualidade nutricional
dos alimentos
Monitoramento
•Ações no ambiente de
trabalho, escolas,
serviços de saúde e
campanhas de mídia;
•Rotulagem nutricional
de alimentos e fast
foods.
•Acordo de
Cooperação e GT (MS
e ABIA) - 29/11/2007
•Discussão: definição
dos grupos de
alimentos e metas de
redução
•Programa Exploratório
ANVISA (INCQS)
•Pesquisa de rotulagem
nutricional (CGPAN)
•Chamada pública com a
Indústria
Metas:
Eliminar trans
Sal: 65%
Açúcar: 30%
Gorduras :15%
Melhoria da qualidade nutricional dos
alimentos

37. Discussões internacionais -
qualidade nutricional dos alimentos
“América Livre de Gorduras Trans”
Recomendações:
- limite máximo de 2% de gordura
trans em óleos e margarinas e 5%
nos outros alimentos
- Rotulagem nutricional
- Informações em fast foods e
restaurantes

38. Grupo Especialistas OPAS/ Policy
Statment: alcance da recomendação
dietética (5g/pessoa/dia) até 2020, com
pactuação de metas a cargo dos países.
•Plano gradual: movimento unificado do setor
produtivo e redução gradual dos teores –
evitar impactos no mercado consumidor;
•Reforço à informação (rotulagem) e à
educação do consumidor;
•Ação das indústrias multinacionais.
Redução do consumo de sal nas
Américas

39. Incentivo ao Consumo de
Frutas e Hortaliças
Articulação de políticas públicas,
estimular o consumo seguro, produção
sustentável e abastecimento ampliado,
sem perder de vista a segurança
alimentar e nutricional, a alimentação
saudável e a promoção da saúde.

40. Oficina Alimentos Regionais Brasileiros
• Realização de 6 oficinas regionais de
culinária em parceria com Instituições
de Ensino Superior e Secretarias
Municipais de Saúde
• Formação de um GT para definição da
nova proposta da Publicação
“Alimentos Regionais Brasileiros”

41. Portaria Interministerial MS/ MEC
nº. 1.010, de 08 de Maio de 2006
•Educação alimentar e nutricional;
•Estímulo à produção de
hortas escolares;
•Estímulo à implantação de
boas práticas de manipulação
de alimentos;

42. •Restrição ao comércio e à promoção
comercial de alimentos no ambiente
escolar;
•Restrição da oferta de preparações
com altos teores de gordura saturada,
gordura trans, açúcar livre e sal e
incentivo ao consumo de frutas,
legumes e verduras;
•Monitoramento da situação
nutricional dos escolares.

43. Objetivos:
•Implementar ou fortalecer o
monitoramento do estado alimentar
e nutricional dos escolares,
referenciando para os serviços de
saúde – SISVAN Web;
Programa Saúde na Escola
(Decreto Presidencial nº 6289, de
2007) - espaço escolar público

44. •Tornar a escola um espaço de formação de
hábitos e escolhas alimentares saudáveis,
com criação de rede de apoiadores locais
para a questão alimentar e nutricional,
empoderando os sujeitos para suas escolhas
alimentares, com respeito à cultura
alimentar local;
•Implementar um programa de
oferta diária de frutas e hortaliças na escola
(financiamento tripartite,
adesão voluntária)

45. Programa Saúde na Escola - como
funciona?
• Avaliação das condições de saúde e
de nutrição;
• Promoção da saúde e prevenção de
doenças (alimentação saudável) –
inclusão no PPP e educação
alimentar e nutricional;

46. • Monitoramento e avaliação da
saúde dos estudantes;
• Monitoramento e avaliação do PSE;
• Educação permanente em saúde e
capacitação dos profissionais de
saúde e da escola.

47. • Adesão 2008: 608 municípios
• Financiamento: 13ª parcela da ESF e
disponibilidade de equipamentos clínicos
e antropométricos e materiais impressos
para ESF e escolas;
• Realização de 17 oficinas estaduais
para implementação do PSE (encerradas
em Julho/ 2009)
Programa Saúde na Escola - como
funciona?

48. Guia prático
do cuidador
Alimentação Saudável para população idosa

49. Nutrição na Atenção Primária à Saúde
Núcleos de Apoio à Saúde da Família
• Diagnóstico nutricional;
• Planos terapêuticos para DCNT;
• Promoção de práticas alimentares
saudáveis;
• Resposta às demandas de distúrbios e
deficiências nutricionais.

50. Atualmente:1046 NASF implantados
com 767 nutricionistas;
Perspectiva: 3270 NASF para
referenciar todas as ESF no país;
Todos os NASF com nutricionista:
3270 profissionais para qualificar o
cuidado nutricional
Nutrição na Atenção Primária à Saúde

52. OBRIGADA PELA ATENÇÃO!
Ana Beatriz Vasconcellos
Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição
CGPAN/DAB/SAS/Ministério da Saúde
(61) 3306-8004
ana.vasconcellos@saude.gov.br
www.saude.gov.br/nutricao