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Carregado porFelipe Hiago
Aula 4 interpretação jurídica
O documento discute a interpretação jurídica, definindo-a como fixar e extrair o sentido e alcance da norma jurídica considerando todo o sistema jurídico. Também aborda quem são os intérpretes, as técnicas que utilizam, e a diferença entre interpretação e hermenêutica.
Aula 4 interpretação jurídica
- 1. Profª Drª AriannaStagni Guimarães AULA 04 – Interpretação jurídica 1
- 2. Interpretação jurídica •Interpretar é fixar/extrair o sentido e o alcance da norma jurídica • Extrair da norma jurídica tudo que é essencial • Considerando todo o sistema jurídico e todo o sistema político 2
- 3. O intérprete •Quem é? Ou quem são? • Utilização de técnicas/métodos jurídicos • Elege premissas possíveis • Escolhe aquela que parece mais eficaz 3
- 4. Interpretação e Hermenêutica Hermenêutica • Teoria científica da interpretação • Busca construir um sistema que possibilite fixar o sentido e alcance da norma jurídica • O objeto é o ato interpretativo 4
- 5. A linguagem noDireito Linguagem comum • Ambiguidade • Nasce espontaneamente na sociedade • Fruto da formação histórica do povo 5
- 6. A linguagem noDireito Linguagem científica • Rigorosa • Precisa • Impede contradições, ambiguidades • Utiliza métodos de interpretação 6
- 7. A linguagem noDireito Linguagem técnica • Construída para evitar ambiguidades • Presente nos textos legais • Normas produzidas pelo Estado 7
- 8. Questões 1.Diferenciar interpretaçãoe hermenêutica. 2.Quem interpreta o Direito? E de que forma? 3.Qual o tipo de linguagem utilizada pelos juristas? E qual a linguagem utilizada nos textos legais? 8