Aula 4 interpretação jurídica
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O documento discute a interpretação jurídica, definindo-a como fixar e extrair o sentido e alcance da norma jurídica considerando todo o sistema jurídico. Também aborda quem são os intérpretes, as técnicas que utilizam, e a diferença entre interpretação e hermenêutica.
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Comunismo na China
1) A Segunda Guerra Mundial enfraqueceu o Kuomintang na China e fortaleceu os Comunistas, que controlavam uma população de 95 milhões e tinham 900 mil soldados em 1945.
2) Após a guerra, os Comunistas se aliaram às forças soviéticas na Manchúria e gradualmente expandiram seu controle territorial até tomar Pequim e Xangai entre 1946-1949.
3) A vitória comunista se deveu à reforma agrária, ideologia, organização e perícia militar, enquanto o K
Hunt - Adam Smith
The document discusses the benefits of exercise for mental health. Regular physical activity can help reduce anxiety and depression and improve mood and cognitive function. Exercise causes chemical changes in the brain that may help protect against developing mental illness and improve symptoms for those who already suffer from conditions like anxiety and depression.
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- 1. Profª Drª Arianna Stagni Guimarães AULA 04 – Interpretação jurídica 1
- 2. Interpretação jurídica • Interpretar é fixar/extrair o sentido e o alcance da norma jurídica • Extrair da norma jurídica tudo que é essencial • Considerando todo o sistema jurídico e todo o sistema político 2
- 3. O intérprete • Quem é? Ou quem são? • Utilização de técnicas/métodos jurídicos • Elege premissas possíveis • Escolhe aquela que parece mais eficaz 3
- 4. Interpretação e Hermenêutica Hermenêutica • Teoria científica da interpretação • Busca construir um sistema que possibilite fixar o sentido e alcance da norma jurídica • O objeto é o ato interpretativo 4
- 5. A linguagem no Direito Linguagem comum • Ambiguidade • Nasce espontaneamente na sociedade • Fruto da formação histórica do povo 5
- 6. A linguagem no Direito Linguagem científica • Rigorosa • Precisa • Impede contradições, ambiguidades • Utiliza métodos de interpretação 6
- 7. A linguagem no Direito Linguagem técnica • Construída para evitar ambiguidades • Presente nos textos legais • Normas produzidas pelo Estado 7
- 8. Questões 1.Diferenciar interpretação e hermenêutica. 2.Quem interpreta o Direito? E de que forma? 3.Qual o tipo de linguagem utilizada pelos juristas? E qual a linguagem utilizada nos textos legais? 8