Aula 13 - Espanha e Catalunha

A ERUPÇÃO DE
MOVIMENTOS
SEPARATISTAS
ATUALIDADES - PROFa. ISABELA B. ESPÍNDOLA
A U L A 1 3
E S P A N H A E C A T A L U N H A

A U L A 1 3 - E S P A N H A E C A T A L U N H A - A E R U P Ç Ã O D E M O V I M E N T O S S E P A R A T I S T A S
Em outubro de 2017, a
Catalunha realizou um
plebiscito sobre a
independência da
região, o que provocou
resposta violenta do
governo espanhol contra
o movimento separatista.
A polêmica insistência
catalã pela soberania pôs
em xeque nas últimas
semanas a unidade do
Estado espanhol, animando
independentistas e
autonomistas de muitas
partes do mundo.

A SITUAÇÃO
A Espanha, assim como
inúmeros outros Estados
atualmente constituídos, é
um território multinacional,
ou seja, é formada por várias
nações ou por diversos
grupos étnicos regionais com
identidade nacional
diferenciada àquela do país
ao qual pertencem.

A SITUAÇÃO
Esse é o caso dos catalães,
que, assim como outros
grupos étnicos espanhóis
(tais como os Bascos e os
Navarros, outros povos da
Espanha), possuem um forte
sentimento separatista, que
é alimentado pelo
nacionalismo arraigado que
esse grupo regional possui.

A SITUAÇÃO
Apesar da pressão política
do governo espanhol, da
proibição da Justiça e da
repressão da polícia, o
governo da Catalunha
manteve a decisão de
realizar o plebiscito sobre a
independência da região que
é a mais importante
economicamente na
Espanha.

A SITUAÇÃO
Na Catalunha, o “sim” venceu
com mais de 90% dos votos. O
comparecimento, no entanto, foi
de apenas 42% dos eleitores. O
Tribunal Constitucional da
Espanha considerou a consulta
ilegal e sem efeito.
A vitória do “sim” no plebiscito
separatista realizado na região
da Catalunha pode ter pouca
implicação legal imediata, mas
suas consequências políticas e
culturais já transcendem as
fronteiras espanholas.
O que teve início como uma
demanda regionalista acabou
mobilizando autoridades das
maiores potências da União
Europeia, que agora se esforçam
para respaldar o governo central da
Espanha e evitar fissuras no sonho
integracionista continental iniciado
nos anos 1950.
Isso mostra que há medo na Europa
em relação à independência da
Catalunha, dado que há muitas
outras regiões no continente que
desejam sair de seus Estados

A SITUAÇÃO

Com idioma próprio, a Catalunha
é uma região com forte
identidade cultural, mas nunca
foi um país independente. Até
1714 contou com um governo
relativamente autônomo,
situação que mudou com a
vitória dos Bourbon na guerra de
sucessão de Carlos II (Casa de
Habsburgo).
A Casa Bourbon impôs seu
modelo de Estado centralizador,
contrastando com o sistema
multiétnico e multilinguístico dos
Habsburgo. O século seguinte
marcou um forte crescimento do
sentimento nacionalista catalão,
que ganhou espaço com o
advento da República, em 1931.
HISTÓRIA, ECONOMIA E
POLÍTICA
CATALUNHA

A Catalunha perdeu todos os
seus privilégios durante o
regime de Francisco Franco,
que adotou medidas severas
para restringir o idioma e a
cultura da região. A
Constituição de 1978 devolveu
um certo nível de autonomia à
Catalunha, que dispõe de
polícia própria e instituiu o
catalão como seu idioma
oficial, assim como o espanhol.
POLÍTICA
CATALUNHA

É a comunidade autônoma mais
rica da Espanha e representa
19% de seu PIB, beneficiando-se
de um mundo globalizado e da
integração europeia para não
depender do mercado
nacional. Atualmente, abriga
cerca de 7 mil multinacionais e
uma renda per capta de 27,6 mil
euros, contra 24,1 mil da média
espanhola.
A taxa de desemprego está em
13,2%, enquanto no país o
índice é de 17,2%. Ainda que
tenha se saído melhor do que
outras regiões durante a crise
de 2008, os independentistas
alegam que estariam em uma
situação mais favorável se
Barcelona tivesse plena
autonomia para administrar
seus impostos.
POLÍTICA
CATALUNHA

POLÍTICA
CATALUNHA
A Constituição da Espanha
concede ampla autonomia em
matérias como educação,
saúde e segurança, mas limita
as competências regionais em
termos fiscais. Ou seja, limita a
capacidade da Catalunha de
administrar seus próprios
recursos.

CATALUNHA

O QUE SÃO
MOVIMENTOS
SEPARATISTAS?
São aqueles que por motivos
históricos, geográficos ou
econômicos, querem a
separação de uma parte do
território de um país para se
tornarem outro país com
governo próprio.

O QUE SÃO
MOVIMENTOS
SEPARATISTAS?
Nacionalismo e
autodeterminação dos povos
ganharam proeminência nas
últimas décadas. A fragmentação
de países como Tchecoslováquia
e Iugoslávia e a reivindicação de
autonomia de palestinos, curdos
e taiwaneses representam bem
esses movimentos
emancipatórios.

MOVIMENTOS SEPARATISTAS AO
REDOR DO MUNDO
Desde 1980 houve 38 referendos de independência ao redor do mundo e
em 35 deles ganhou o "sim", mas só 13 resultaram de fato no nascimento
de um novo Estado.
E nesses 13 casos, o denominador comum foi que o Reino Unido, a
França e os Estados Unidos apoiaram a criação destes novos Estados no
Conselho de Segurança da ONU.
Sem esse tipo de apoio, é pouco provável que consiga ter seu próprio
país. No caso catalão, ninguém na Europa o apoiou.
Isso ressalta como tem sido difícil - praticamente impossível - para a
Catalunha (e demais países, como o Curdistão) conseguir a
independência.

MOVIMENTOS SEPARATISTAS AO
REDOR DO MUNDO

MOVIMENTOS SEPARATISTAS NA
EUROPA
Existe um risco de fragmentação da União Européia, e
movimentos como Brexit e a votação da Catalunha demonstram
que hoje existe um sentimento de refluxo no sonho
integracionista da Europa
Escócia [Reino Unido], Córsega [França], Padania [Itália],
Bretanha [França] e Baviera [Alemanha] são apenas alguns
entre os possíveis novos Estados da Europa.

MOVIMENTOS SEPARATISTAS
NO BRASIL
Não há unidade federativa ou região do Brasil que não tenha um
movimento separatista. Alguns são pequenos: tem poucas dezenas de
adeptos. Mas outros contam com dezenas de milhares de seguidores nas
redes sociais. E o maior deles – o Sul é Meu País –tem 122 mil pessoas
que acompanham as atividades do grupo.
“O Sul é o meu País” é um projeto que visa a constituição de uma nação
integrada por Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. No Sudeste,
dois grupos resgatam os ideais da Revolução Constitucionalista de 1932,
o “São Paulo Independente” e o “São Paulo Livre”.

NO BRASIL

NO BRASIL
Há motivos para as queixas em relação ao sistema federativo brasileiro,
marcado por uma concentração excessiva de poder nas mãos da União –
sobretudo na arrecadação de impostos e na produção legislativa.
Qualquer iniciativa desse tipo se chocaria com o primeiro artigo da
Constituição do Brasil, que estabelece que o país é uma "união
indissolúvel" de seus Estados.
Para Mauricio Santoro, professor de RI na UERJ, países como Brasil,
Argentina ou México não possuem grande possibilidade (de secessionismo),
por causa da fragilidade dos movimentos separaristas locais e porque são
países com regimes federalistas, que deram autonomia e poderes aos
governos locais.

NO BRASIL
Matt Qvortrup, professsor de
Relações Internacionais da
Universidade de Coventry, na
Inglaterra, diz que (a
Catalunha) não terá um
efeito direto ou implicação
nas Américas. A maioria dos
países não têm problemas
com movimentos separatistas
da mesma forma que a
Espanha.

QUESTÕES PARA DEBATE
O que define um Estado-nação?
Quem define quem pode e quem não pode ser um Estado-nação?
A defesa do Estado-nação, do nacionalismo, não vai na contramão
da formação de grandes blocos, como a União Europeia, onde as
fronteiras estavam sendo diluídas?
Por que algumas causas de afirmação nacionalista, como o caso
catalão e o caso curdo, despertam a simpatia de movimentos que
chamam a si mesmos de progressistas, enquanto discursos
nacionalistas como o de Donald Trump, nos EUA, causam repulsa
nesses mesmos grupos? Não é tudo nacionalismo, afinal?

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