O documento discute questões atuais do Brasil em 2017, destacando temas como desigualdade de renda, crises políticas e reformas trabalhistas. A aprovação do governo Temer é marcada por polêmicas e a introdução de medidas fiscais restritivas, como o teto de gastos e a nova legislação sobre terceirização. Também são abordados dados demográficos e de concentração de renda, refletindo sobre a evolução socioeconômica do país.

1. AULA 10 - 05 DE AGOSTO DE 2017
BRASIL: ASPECTOS ATUAIS

2. Brasil e vestibular
Quais temas podem cair?
Operação
Carne Fraca
Cracolândia
3 anos do
Plano Nacional
da Educação
Cotas
Crise no Rio de
Janeiro
Suspensão da
emissão de
passaportes
Aprovação da
Reforma
Trabalhista
Concentração
de Renda
Crescimento
da População
Governo
Temer
Corrupção Lava Jato

3. BRASIL – DADOS GERAIS

4. BRASIL - POPULAÇÃO
População (milhões) População por faixa etária %)
País Total Homem Mulher 0-14 15-24 25-59 60+
Brasil 209.288 102.855 106.433 22 16 49 13
United Nations Department of Economic and Social Affairs/Population Division
População (milhões) - projeções
País 1950 2017 2030 2050 2100
Brasil 53.975 209.288 225.472 232.688 190.423

5. BRASIL - POPULAÇÃO

6. BRASIL - A EVOLUÇÃO DA DESIGUALDADE DE
RENDA
•Diversos métodos para
mensurar a desigualdade de
renda de um país
Desigualdade de
renda
•Medida que varia de 0 a 1
•0 corresponde igualdade total
•1 corresponde à desigualdade
completa
Índice de Gini
•Os dados brutos de distribuição
de renda de um país são mais
abrangentes
•Não se resumem a um único
índice
Problemas

7. BRASIL - A EVOLUÇÃO DA DESIGUALDADE DE
RENDA
Esta representação gráfica
divide a população em
proporções iguais e indica
quanto diferentes fatias
recebem da renda total
Mostra quanto do total da
renda diferentes percentis
da população concentram,
possibilitando que a
desigualdade seja
visualizada de forma mais
completa

8. BRASIL - A EVOLUÇÃO DA DESIGUALDADE DE
RENDA

9. BRASIL - A EVOLUÇÃO DA DESIGUALDADE DE
RENDA

10. BRASIL - A EVOLUÇÃO DA DESIGUALDADE DE
RENDA

11. BRASIL – CONCENTRAÇÃO DE RENDA
Estados da região Norte como
Roraima e Amapá têm a maior
parte de sua população vivendo
na capital, diferentemente dos
estados da região Sul
Variações bruscas na distribuição
podem se dar por diferentes
eventos como grandes migrações,
anexação e divisão de territórios
Proporção da população nas
capitais entre 1872 e 2016 – por
Estado

12. BRASIL – CONCENTRAÇÃO DE RENDA

13. BRASIL – CONCENTRAÇÃO DE RENDA

14. BRASIL – CONCENTRAÇÃO DE RENDA

15. BRASIL – CONCENTRAÇÃO DE RENDA

16. BRASIL – CONCENTRAÇÃO DE RENDA

17. BRASIL – GOVERNO TEMER (APROVAÇÃO)
Atual índice de aprovação do presidente é de 9%, o mais baixo desde
Fernando Collor.

18. BRASIL – GOVERNO TEMER (APROVAÇÃO)
Atual índice de aprovação do presidente é de 9%, o mais baixo desde
Fernando Collor.

19. REPRESENTAÇÃO DOS PARTIDOS NAS FRENTES PARLAMENTARES
BRASIL – GOVERNO TEMER (POLÍTICA)

20. VOTAÇÃO POR BANCADA PARLAMENTAR
BRASIL – GOVERNO TEMER (POLÍTICA)

21. VOTAÇÃO POR BANCADA PARLAMENTAR
BRASIL – GOVERNO TEMER (POLÍTICA)

22. VOTAÇÃO POR PARTIDO
BRASIL – GOVERNO TEMER (PEC DO TETO)

23. BRASIL – GOVERNO TEMER (PEC DO TETO)
• Cria um teto para o gasto público, com objetivo de evitar que a despesa cresça mais que a
inflação a partir de 2017.
O que propõe a PEC
do teto?
• novo regime fiscal terá duração de 20 anos. A partir do décimo ano, o presidente da
República poderá rever os critérios uma vez a cada mandato presidencial.
Por quanto tempo o
teto vai vigorar?
• Cada um dos três poderes e seus órgãos terá limites específicos para despesas. O Executivo
poderá compensar excessos de gastos dos demais poderes em até 0,25% do seu limite, nos
três primeiros anos de vigência das novas regras.
O que estará sujeito ao
limite de gastos?
• Em 2017, os limites serão estabelecidos com base na despesa paga em 2016 (incluídos os
restos a pagar), corrigidos em 6,52%, que é a inflação prevista para o ano. Nos anos seguintes,
os limites serão corrigidos pela inflação (IPCA) acumulada em 12 meses até junho do ano
anterior.
Qual será o limite?
• Segundo estimativas da consultoria de orçamento, o teto do Executivo para 2017 ficaria em
R$ 1,232 trilhão; do Judiciário, em R$ 39,7 bilhões; do Legislativo, em R$ 11,5 bilhões, sendo
R$ 5,6 bilhões para a Câmara e R$ 4 bilhões para o Senado; do Tribunal de Contas da União
(TCU), R$ 1,9 bilhão; e do Ministério Público, R$ 5 bilhões.
•Qual é o teto para
cada poder?
• Haverá tratamento diferenciado para saúde e educação em 2017. A saúde terá 15% da receita
corrente líquida e a educação ficará com 18% da arrecadação de impostos. A partir de 2018,
as duas áreas passarão a ter as despesas corrigidas pela inflação, como os demais setores.
Como ficam os gastos
de saúde e educação?
• Quem romper o teto ficará automaticamente proibido de elevar despesas obrigatórias, como
reajustes e mudanças de carreira para servidores; ganho real para o salário mínimo; abertura
Haverá alguma
sanção?

24. VOTAÇÃO POR PARTIDO
BRASIL – GOVERNO TEMER (LEI DA TERCEIRIZAÇÃO - LEI
Nº 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017)

25. BRASIL – GOVERNO TEMER (LEI DA TERCEIRIZAÇÃO - LEI
Nº 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017)
Na terceirização, uma empresa prestadora de
serviços é contratada por outra empresa para realizar
serviços determinados e específicos. A prestadora de
serviços emprega e paga o trabalho realizado pelos
funcionários. Não há vínculo empregatício entre a
empresa contratante e os trabalhadores das
empresas prestadoras de serviços.
Hoje, não há legislação específica sobre terceirização.
No entanto, existe um conjunto de decisões da
Justiça - chamado de súmula - que serve como
referência. Nesse caso, essa súmula determina que a
terceirização no Brasil só é permitida nas atividades-
meio, também chamadas de atividades secundárias
das empresas.
Com a nova lei haverá permissão para terceirização
de qualquer atividade.
projeto aprovado pela Câmara não prevê vínculo de
emprego entre a empresa que contratou o serviço
terceirizado e os trabalhadores que prestam serviço.
Por exemplo, um garçom terceirizado não terá
vínculo de emprego com o restaurante onde
trabalha. Seu vínculo será com a empresa
terceirizada que o contratou para prestar esse tipo
de serviço.
O texto aprovado prevê que a empresa que
contratou o funcionário é responsável pelo
pagamento. O processo corre na Justiça do Trabalho
como qualquer outro. No entanto, se a terceirizada
for condenada pela Justiça a pagar e não tiver mais
dinheiro nem bens, a empresa que contratou seus
serviços será acionada.
É facultativo garantir aos terceirizados o mesmo
atendimento médico e ambulatorial destinado aos
empregados da contratante, assim como o acesso ao
refeitório. Já as mesmas condições de segurança são
obrigatórias.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13429.htm

26. VOTAÇÃO POR PARTIDO
BRASIL – GOVERNO TEMER (REFORMA
TRABALHISTA)

27. BRASIL – GOVERNO TEMER (REFORMA
TRABALHISTA)

28. BRASIL – GOVERNO TEMER (REFORMA
TRABALHISTA)
Altera em mais de cem pontos a Consolidação
das Leis Trabalhistas (CLT), de 1943. As novas
normas estão previstas para entrar em vigor
em novembro
Entre as principais novidades comemoradas
pelo empresariado e apoiadores da reforma,
está a prevalência dos acordos coletivos em
relação à lei em pontos específicos, o fim da
obrigatoriedade da contribuição sindical e
obstáculos ao ajuizamento de ações
trabalhistas.
Demissão em comum acordo
Demissão em massa não precisa ser autorizada
Intervalo do almoço pode diminuir
Banco de horas negociado individualmente
Férias parceladas em 3x

29. BRASIL – GOVERNO TEMER (DENÚNCIA)
Rodrigo Janot, procurador-
geral da República,
apresenta denúncia ao STF.
O Supremo pede
autorização da Câmara dos
Deputados
A Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ) analisa os
argumentos do Ministério
Público e a defesa
apresentada pelo advogado
do presidente, Antônio
Cláudio Mariz de Oliveira
A aceitação da denúncia é
votada no plenário da
Câmara dos Deputados. Se
2/3 da Câmara (342
deputados) votarem pelo
prosseguimento da
denúncia, ela é enviada à
análise do plenário do STF
Os ministros do Supremo
examinam a denúncia e
decidem se autorizam ou
não a abertura da ação
penal. Se a maioria dos
ministros votar pela
abertura, Temer vira réu e é
julgado pela Corte
Uma vez na condição de réu,
Temer é afastado por até
180 dias da Presidência da
República. No seu lugar, o
presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), assume
interinamente até que o
tempo expire ou o processo

30. BRASIL – GOVERNO TEMER (DENÚNCIA)
Rodrigo Janot, procurador-
geral da República,
apresenta denúncia ao STF.
O Supremo pede
autorização da Câmara dos
Deputados
A Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ) analisa os
argumentos do Ministério
Público e a defesa
apresentada pelo advogado
do presidente, Antônio
Cláudio Mariz de Oliveira
A aceitação da denúncia é
votada no plenário da
Câmara dos Deputados. Se
2/3 da Câmara (342
deputados) votarem pelo
prosseguimento da
denúncia, ela é enviada à
análise do plenário do STF
Os ministros do Supremo
examinam a denúncia e
decidem se autorizam ou
não a abertura da ação
penal. Se a maioria dos
ministros votar pela
abertura, Temer vira réu e é
julgado pela Corte
Uma vez na condição de réu,
Temer é afastado por até
180 dias da Presidência da
República. No seu lugar, o
presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), assume
interinamente até que o
tempo expire ou o processo

31. Isso quer dizer que
o processo da
denúncia criminal
contra Temer será
arquivado
513 DEPUTADOS
342 DEPUTADOS
263 VOTARAM A FAVOR DE TEMER
Isso quer dizer que
o processo será
arquivado

32. BRASIL – GOVERNO TEMER (DENÚNCIA)
Como cada partido se posicionou na apreciação do processo contra Temer

33. BRASIL – GOVERNO TEMER (DENÚNCIA)
Como cada partido se posicionou na apreciação do processo contra Temer

34. BRASIL – GOVERNO TEMER (DENÚNCIA)
Como cada partido se posicionou na apreciação do processo contra Temer

35. BRASIL – GOVERNO TEMER (DENÚNCIA)
Distribuição dos votos dos deputados por região do país

36. BRASIL – GOVERNO TEMER (DENÚNCIA)
Distribuição dos votos dos deputados por Estado

37. BRASIL – GOVERNO TEMER (DENÚNCIA)

38. BRASIL – GOVERNO TEMER (DENÚNCIA)

39. BRASIL – GOVERNO TEMER (DENÚNCIA)