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Estratégias para redução do consumo de
alimentos ultraprocessados
Gisele Ane Bortolini
Analista de Políticas Sociais
Doutorado em Nutrição Humana – Universidade de Brasília
Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição
Departamento de Atenção Básica
Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde
IX Ciclo de Debates sobre Bioética, Diplomacia e Saúde Pública
Fiocruz
Contexto
O que são alimentos ultraprocessados?
Fonte: Guia Alimentar para população brasileira, 2014
São formulações industriais feitas inteiramente ou majoritariamente de
substâncias extraídas de alimentos (óleos, gorduras, açúcar, amido, proteínas),
derivadas de constituintes de alimentos ou sintetizadas em laboratório.
Possuem número elevado de ingredientes (frequentemente cinco ou mais) e
sobretudo, a presença de ingredientes com nomes pouco familiares e não usados
em preparações culinárias indicam que o alimento é ultraprocessado.
IN NATURA: obtidos diretamente de plantas ou de animais
sem que tenham sofrido qualquer alteração.
MINIMAMENTE PROCESSADOS: são alimentos in natura
que, antes de sua aquisição, foram submetidos a alterações
mínimas.
INGREDIENTES CULINÁRIOS
ÓLEOS, GORDURAS, SAL E AÇÚCAR
Produtos extraídos de alimentos in natura ou diretamente da
natureza e usados para criar preparações culinárias.
ALIMENTOS PROCESSADOS
Produtos fabricados essencialmente com a adição de sal
ou açúcar a um alimento in natura ou minimamente
processado.
ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS
Produtos cuja fabricação envolve diversas etapas, técnicas
de processamento e ingredientes, muitos deles de uso
exclusivamente industrial.
Classificação de alimentos - Guia Alimentar
 Número elevado de ingredientes (cinco ou mais);
 Ingredientes com nomes pouco familiares e não usados em preparações culinárias.
Como diferenciar alimentos processados dos ultraprocessados?
Recomendações
Faça de alimentos in natura ou minimamente processados a base de sua
alimentação.
....................
Utilize óleos, gorduras, sal e açúcar em pequenas quantidades ao
temperar e cozinhar alimentos e criar preparações culinárias.
....................
Limite o uso de alimentos processados, consumindo-os, em pequenas
quantidades, como ingredientes de preparações culinárias ou como parte
de refeições baseadas em alimentos in natura ou minimamente
processados.
....................
Evite alimentos ultraprocessados.
Regra de Ouro: prefira sempre alimentos in natura ou minimamente processados e
preparações culinárias a alimentos ultraprocessados
20,4%
10,6%
58,1%
Alimentos
ultraprocessados
Alimentos
Processados
Alimentos in natura e
minimanete processados
Participação dos alimentos ultraprocessados na alimentação dos
Brasileiros (% das calorias ingeridas)
10,6%
Ingredientes
Culinários
Louzada MLDC The share of ultra-processed foods determines the overall nutritional quality of diets in Brazil. Public Health Nutr. 2018 Jan;21(1):94-102.
Consumo de alimentos ultraprocessados – diretamente associado ao maior consumo
de açúcar livre e açúcar total, gordura trans e
saturada
Forma de
consumo
Hipersabor e
outros atributos
Obesidade e DCNT
Favorecem o consumo
excessivo e interferem nos
mecanismos de fome e
saciedade
Impacto ambiental
Afeta negativamente a
cultura e a vida social
Composição
nutricional
desbalanceda:
Excesso de açúcar,
gordura e sal
Formas de
produção
Por que evitar alimentos ultraprocessados?
Associação do consumo de ultraprocessados e obesidade
Consumo de
ultraprocessados
Excesso de Peso
Obesidade
Dados da POF - Brasileiros que mais consomem ultraprocessados (último
quartil de consumo) possuem chance 37% maior de serem obesos
(primero quartil )1
Dados ELSA-Brasil - Brasileiros que mais consomem ultraprocessados
(ultimo quartil) tem maior IMC e circunferência da cintura e maior
chance de apresentar excess de peso e obesidade2
Estados Unidos – Maior consumo de ultraprocessados é associado ao
maior IMC e maior circunferência da cintura3
Espanha - Navarra Follow-Up (SUN) cohort study – Maior consumo de
ultraprocessados é associado ao maior IMC e maior circunferência da
cintura4
Europa (9 países) – A cada ponto percentual de aumento na
disponibilidade domiciliar de ultraprocessados – aumento de 0,25% na
prevalência de obesiade5
1. Canella DS et al. PLoS One. 2014 Mar 25;9(3):e92752
2. Silva FM et al. Public Health Nutr. 2018 Aug;21(12):2271-2279
3. Juul F et al. Br J Nutr. 2018 Jul;120(1):90-100
4. Mendonça RD Am J Clin Nutr. 2016 Nov;104(5):1433-1440
5. Monteiro CA et al. Public Health Nutr. 2018 Jan;21(1):18-26.
Hipertensão
em Adultos
25,7%
Diabetes em
adultos 8,9%
Obesidade em
Adultos 18,9%
Estimativa com dados Vigitel 2016 e Projeção para 2016, segundo o IBGE, para adultos com ≥ 20anos
1 milhão de novos casos de obesidade em adultos por ano.
12,7 milhões de pessoas
36,5 milhões de pessoas
26,9 milhões de pessoas
73%
Mortes por DCNTs
928 000
Mortes por
DCNTs*
Monitoreo de avances en matéria de las enfermidades no transmisibles 2017. OMS*.
População
Brasileira
206 000 000
Excesso de peso* cresce 24,4% entre os adultos, nos últimos doze
anos
Frequência é maior entre os homens.
Fonte: Vigitel
42,6
54,0
47,5
57,3
38,5
51,2
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
%
Total Masculino Feminino
* IMC ≥ 25kg/m²
17,13%
27,13%
22,03%
17,70%
27,73%
23,05%
16,39%
28,74%
24,93%
16,62%
29,19%
25,63%
15,83%
28,80%
25,86%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
45,0%
50,0%
Crianças menores de 5 anos Crianças 5 a 9 anos Adolescentes
Tendência temporal do excesso de peso em crianças e adolescentes, Sisvan
2013 2014 2015 2016 2017
Fonte: Sistema de VigilânciaAlimentare Nutricional – Sisvan – CGAN/DAB/SAS/MS
Excesso de peso chega a 28,8% das crianças de 5 a 9 anos em
2017
Impacto na mortalidade: IMC Elevado e mortalidade por
câncer
15.465 casos de câncer associados ao IMC elevado em 2012.
REZENDE, L. F. M. et al. The increasing burden of cancer attributableto high body mass index in Brazil. Cancer Epidemiol.,v. 54, p. 63-70, jun. 2018.
Projeção de 29.490 casos de câncer associados ao IMC elevado em
2025.
Principals tipos de câncer associados ao IMC elevado:
Mulheres: mama, útero, cólon,
Homens: cólon, próstata, fígado
IMC elevado é associado a ocorrência de cânceres
1 em cada 3 podem ser
prevenidos com alimentação
saudável, atividade física e peso
adequado
Aumento de 10% no consumo de
alimentos ultraprocessados é associado a
um aumento significativo de mais de 10%
nos riscos de câncer geral e de mama1.
13 em cada 100 casos de
câncer são associados
ao excesso de peso.
Fiolet
T.
Consumption
of
ultra-processed
foods
and
cancer
risk:
results
from
NutriNet-Santé
prospective
cohort.
BMJ.
2018
Feb
14;360:k322.
doi:
10.1136/bmj.k322.
Câncer, obesidade e ultraprocessados
Cenário C :
Redução de 75% do consumo desses mesmos ingredientes em alimentos ultra e redução de 50% do
consumo em ingredientes culinários processados
Redução de 29% das
mortes
Moreira PV et al. Effects of reducing processed culinary ingredients and ultra-processed foods in the Brazilian diet: a cardiovascular modelling study. Public Health Nutr. 2018 Jan;21(1):181-188.
Impacto da redução do consumo de ultraprocessados na mortalidade
por Doença Cardiovascular
Estimativa de 390.400 mil mortes por DCV em 2030
Quanto maior a redução no consumo de alimentos ultraprocessados, maior a redução das
mortes por DCV
113.216 mil mortes que
poderiam ser evitadas
Dieta inadequada é principal
causa de perda de anos de vida
ajustados por incapacidade
(DALYs) em Homens
DALYs atribuídos aos fatores de risco - Homens
Malta DC et al. Fatores de risco relacionados à carga global de doença do Brasil e Unidades
Federadas, 2015. Rev Bras Epidemiol MAIO 2017; 20 SUPPL 1: 217-232.
Fatores de risco relacionados à carga global de doença no Brasil,
2015
Doenças cardiovasculares
Diabetes
Neoplasias
Dieta inadequada é principal
causa de perda de anos de vida
ajustados por incapacidade
(DALYs) em Mulheres
DALYs atribuídos aos fatores de risco - Mulheres
Malta DC et al. Fatores de risco relacionados à carga global de doença do Brasil e Unidades
Federadas, 2015. Rev Bras Epidemiol MAIO 2017; 20 SUPPL 1: 217-232.
Fatores de risco relacionados à carga global de doença no Brasil, 2015
Doenças cardiovasculares
Diabetes
Neoplasias
Vendas anuais per capita de ultraprocessados* e prevalência de
obesidade (%) em adultos em 14 países das Américas, 2013.
Vendas anuais per capita de ultraprocessados (Kg)
Prevalência
(%)
de
obesidade
em
adultos
(18+
anos)
*Inclui: bebidas carbonatadas, doces, cereais matinais, sorvetes, biscoitos, sucos de frutas e vegetais,
bebidas energéticas, chás e cafés prontos para consumo, molhos e comidas prontas.
OPAS XXXXXXXXXX
Evolução do preço dos principais grupos de alimentos entre
1995 e 2017 - Brasil
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Price
(R$/Kg)
Years
Processed foods Ultra-processed foods Natural or minimally processed foods Culinary ingredients
Rafael Claro, UFMG, 2018
Se nada for feito, os alimentos não saudáveis serão cada vez mais baratos...
Obesidade custa ao Brasil 2,4% do
Produto Interno Bruto (PIB)
O custo equivale equivaleria a R$ R$ 158,4
bilhões, considerando o PIB brasileiro em
2017 (de 6,6 trilhões de reais, valores
correntes) 3
Gastos Federais com DCNTs
(ambulatoriais, hospitalares e medicação):
Total: 27,9 bilhões em 2011
58% com DCNT: 16,2 bilhões1
Gastos familiares privados em saúde mensais:
1 obeso: 15% a mais
2 obesos: 40% a mais
3 ou mais obesos: gasto 195% superior 4
1. NOTA TÉCNICA N º 101 /2013/DESID/SE/MS, EM 24 DE SETEMBRO DE 2013. Revisão de estudo sobre gastos federais com doenças crônicas no âmbito do SUS, após análise realizada pela SAS.
2. Oliveira ML et al. Direct Healthcare Cost of Obesity in Brazil: An Application of the Cost-of-Illness Method from the Perspective of the Public Health System in 2011. PLoS One. 2015; 10(4): e0121160.
3. McKinsey Global Institute. Overcoming obesity: An initial economic analysis. 2014.
4. Canella DS et al. Influência do excesso de peso e da obesidade nos gastos em saúde nos domicílios brasileiros. Cad. Saúde Pública vol.31 no.11 Rio de Janeiro Nov. 2015.
5. BAHIA, Luciana; ARAÚJO, Denizar Vianna. Impacto econômico da obesidade no Brasil. Revista Hospital Universitário Pedro Ernesto, v. 13, n. 1, 2014
Custos diretos atribuidos à obesidade e suas
comorbidades (ambulatorial e hospitalar):
R$ 954 milhões (em 2011)2
40% mais visitas a estabelecimentos de
saúde; Quase 3 vezes mais hospitalizações;
R$3,6 bilhões por ano com tratamento5
Impacto econômico – Sistema Único de Saúde
Compromissos Nacionais e
Internacionais assumidos
1. Disponibilidade e acesso a alimentos
adequados e saudáveis;
2. Ações de educação, comunicação e
informação;
3. Promoção de modos de vida saudáveis
em ambientes específicos;
4. Vigilância Alimentar e Nutricional;
5. Atenção integral à saúde do indivíduo
com sobrepeso/obesidade na rede de
saúde e
6. Regulação e controle da qualidade e
inocuidade de alimentos.
1
2
3
• Atenção Básica Aleitamento e Alimentação
Complementar.
• Políticas fiscais e regulamentação do marketing e
rotulagem de alimentos.
• Melhoria de ambientes de nutrição e atividade física
escolar
• Vigilância e outras ações intersetoriais 4
• Redução da obesidade em
crianças e adolescentes
• Estabilização da obesidade
em adultos
Ações no eixo de Vigilância,
Assistencia e Promoção
Compromissos nacionais e internacionais assumidos
Compromissos Brasileiros – Década de Nutrição da
ONU
Ampliar em no mínimo de 17,8% o percentual de
adultos que consomem frutas e hortaliças
regularmente até 2019.
Deter o crescimento da obesidade na população
adulta até 2019, por meio de políticas intersetoriais de
saúde e segurança alimentar e nutricional.
Reduzir o consumo regular de refrigerante e suco
artificial em pelo menos 30% na população adulta, até
2019.
Vigilância, Promoção e Assistência DCNTs - SUS
Em que precisamos avançar?
Tributação de bebidas
adoçadas e outros alimentos
ultraprocessados
Regulamentação da venda de
alimentos nas escolas
(redução de ultraprocessados
e indução venda de in natura e
minimamente processados)
Regulamentação da
publicidade de alimentos
ultraprocessados direcionada
às crianças
Rotulagem Nutricional
adequadada – Rotulagem
Nutricional Frontal no
Sistema de advertência
Tributação
Publicidade
Ambiente Escolar
Rotulagem
01
02
03
04
Gortmaker SL. Three Interventions That Reduce Childhood Obesity Are Projected To Save More Than They Cost To Implement. Health Aff (Millwood). 2015 Nov;34(11):1932-9
O que precisa ser feito?
Menor impacto
Maior impacto
Aconselhamento e educação
Intervenções clínicas
Intervenções de proteção de longa
duração
Mudança de contexto para influenciar
pessoas a fazerem escolhas saudáveis
Fatores socioeconômicos
Exemplos:
- Comer saudável, ser
fisicamente ativo
- Colesterol alto, diabetes
- Pobreza, educação,
desigualdade
- Leis anti fumo, taxação do
tabaco, rotulagem, escolas
- Imunização, colonoscopia
Ações abrangentes para reduzir a obesidade e os custos
Fatores que Influenciam Alimentação
• Casa
• Locais de trabalho
• Escola, proximidades da
escola
• Cuidado infantil
• Vizinhança e
comunidade
• Restaurantes
• Mercados
• Lojas de conveniência e
de comidas
• Normas e valores sociais
e culturais
• Indústria de alimentos e
bebidas
• Propaganda e marketing
de alimentos
• Políticas agrícolas e
agrárias
• Sistemas econômicos
• Sistemas de produção e
distribuição de alimentos
• Estruturas políticas e
governamentais e
políticas
• Programas de assistência
alimentar
• Sistemas de saúde
• Planejamento urbano e
transporte
• Expectativas
• Motivações
• Autoeficácia
• Capacidade cognitiva
• Acesso
• Disponibilidade
• Barreiras
• Oportunidades
• Práticas
• Ações regulatórias,
legislativas ou
políticas
• Apoio social
• Normas sociais
• Papel social
Macroambientes
(setores)
Ambientes físicos
(cenários)
Ambientes
sociais (redes)
Fatores
individuais
(pessoais)
• Cognição (ex: atitudes,
preferências,
conhecimento, valores)
• Habilidades e valores
• Estilo de vida
• Biológico (ex: gene,
gênero, idade)
• Demografia (ex: renda,
região)
• Família
• Amigos
• Pares
Rotulagem Nutricional
Frontal
Rotulagem Nutricional Frontal
Responsabilidade da ANVISA
Grupo de trabalho
Recebeu propostas
Consulta pública – Relatório de análise do impacto regulatório (junho
2018)
O objetivo do FOP é dar uma informação útil, de fácil compreensão e que não dependa
de uma formação ou qualificação prévia do consumidor.
Excesso de dados não necessariamente informa.
Setor produtivo e
representante de laboratórios
Instituto Brasileiro de Defesa do
Consumidor, CAISAN e OPAS
* Com manifestação formal de apoio do CFN,
ASBRAN, CONSEA, CNS, SBH, dentre outros.
*Nutri-Score foi apresentado fora do prazo pela
ABRAN durante o processo de elaboração da AIR.
Modelos propostos
40 países adotam rotulagem frontal
Modelos de alerta em discussão/implementação
• Chile;
• Uruguai;
• Canadá;
• Israel;
• Brasil;
• Peru;
No Chile, o modelo de alerta já mostrou resultados
positivos
• 91,6% das pessoas que declararam comparar os selos de advertência contidos
nos produtos afirmaram que a presença dos selos influencia em suas
compras;
• 67,8% declaram que optam por alimentos com menos selos;
• 9,7% afirmaram que não compram alimentos que contenham selos;
• 26,2% acredita que deveria comer estes produtos com menos frequência;
• 26,6% menciona que deveria comer em menor quantidade os produtos
que contém selos.
CHILE. Informe de evaluación de la implementación de la ley sobre composición nutricional de los alimentos y su publicidad. Chile:
Subsecretaría de Salud Pública. División de Políticas Públicas Saludables y Promoción (Org.). Departamento de Nutrición y Alimentos, 2017. 97 p.
Avaliação do impacto financeiro dos alertas x ganhos em
saúde – estudo Canadá
• Em 10 anos:
• Custo para indústria: U$ 603,7milhões (para modelo preto/branco)
• Benefício em saúde (custos diretos e indiretos para as principais doenças associadas à
obesidade): U$ 3,19 milhões
• Impactos qualitativos:
• Custos: custos de rotulagem seriam absorvidos pelos
consumidores pelo aumento do preço dos alimentos.
Oportunidade de redução de custos pela inovação em
formulação.
• Benefícios: Reduz a perda de produtividade laboral no país. Melhora da
alimentação infantil com impactos futuros. Melhora dos indicadores de
saúde. Melhora do market share para categorias de alimentos saudáveis.
(Regulations Amending Certain Regulations Made Under the Food and Drugs Act - Nutrition Symbols, Other Labelling Provisions, Partially
Hydrogenated Oils and Vitamin D - Health Products and Food Branch Department of Health - December 2017)
Acordo de Ministros no âmbito do Mercosul 03/2018
Melhorar a informação nutricional dos alimentos embalados –
Rotulagem Nutricional Frontal
• Comunicar quantidades excessivas dos nutrientes críticos (açúcares,
sódio, gorduras totais, gorduras trans e gorduras saturadas) – alimentos
maior risco DCNTs
• Compreensão fácil e rápida das quantidades excessivas
• Excesso de nutrientes definidos conforme OPAS
• Informe apenas as quantidades excessivas dos nutrientes críticos;
• Permita a comparar os alimentos de uma mesma categoria;
• Localizado na face principal da embalagem
• Não permita informações equivocadas
• Evidências científicas
Taxação de bebidas
açucaradas
Refrigerante é o alimento que mais contribui para o consumo
excessivo de açúcar no país
As bebidas adoçadas representam 43% do açúcar proveniente de alimentos industrializados e que, neste grupo, 80%
do açúcar é proveniente dos refrigerantes
Ingestão de alimentos ultraprocessados
começa já nos primeiros anos de vida
32,3% crianças menores de dois anos
consumiram refrigerantes ou sucos
artificiais
Jaime, PJ et al . Rev. Bras. Saúde Mater. Infant.,v.16,n.2,p.149-157.2016
ERICA, 2013-2014
45% dos adolescentes consomem refrigerante.
É o 6º alimento mais consumido por eles
Taxação Bebidas açucaradas
Brasil é 10º país que mais vende bebidas açucaradas no
mundo.
OMS recomendou aos países que aumentassem os preços dos refrigerantes em
20% para reduzir seu consumo em 20% e combater a obesidade e diabetes.
World Health Organization. Consideration of the evidences on childhood obesity for the commission on ending childhood obesity. 2016
Taxação Bebidas açucaradas
México:
Aumento em 1 peso
por litro
Redução do consumo em 5,5% em 2014
Redução de 9,7% em 2015
Aumento consumo de água em 16,2%
Redução maior em famílias de baixa renda e
com crianças
Colchero MA et al. Health Aff (Millwood). 2017 Mar 1;36(3):564-571.
Colchero MA et al. J Nutr. 2017 Aug;147(8):1552-1557.
World Health Organization. Consideration of the evidences on childhood obesity for the commission on ending childhood obesity. 2016
2014-2015: média de redução de 7.6%
Menos 5.1 litros/per capita/ano
Tributação bebidas adoçadas - Brasil
Situação atual:
- Redução dos Impostos de 27% para 4% em 2011
- Subsídios para produção de bebidas adoçadas na
Zona Franca de Manaus
O DECRETO nº 9.394, de 30 de maio de
2018.
Redução dos benefícios tributários
de fabricantes de concentrados de
refrigerantes
Taxação de Bebidas açucaradas
Discussão com Ministério da Fazenda, Receita Federal e CAISAN para proposição de
aumento do preço de refrigerantes e bebidas açucaradas, como medida de superação de
desequilíbrio de mercado e compensação dos custos sociais causados pelo consumo.
Propostas MS enviadas ao Ministério da Fazenda:
a) Estabelecimento de preços mínimos para refrigerantes e outras bebidas
açucaradas conforme modelo estabelecido no caso do tabaco, estendendo os
decretos 6707/2008 e 8442/2015 para todas marcas de refrigerantes;
b) Restabelecimento da alíquota de refrigerantes e demais bebidas açucaradas
para, no mínimo, 27%;
c) Fim do duplo benefício tributário, simultaneamente isenção e crédito (por
tributo não pago), que existe atualmente na Zona Franca de Manaus;
d) Redução do IPI de extratos de refrigerantes que são produzidos na Zona
Franca de Manaus e consequentemente dos créditos repassados às empresas;
e) Eliminação de descontos previstos para determinadas categorias de
refrigerantes (guaraná, açaí e outras frutas);
Ambiente Escolar
Escolhas alimentares mais saudáveis precisam ser não
apenas possíveis, mas as mais fáceis de serem feitas
O ambiente em que crianças e adolescentes fazem suas escolhas alimentares
precisa favorecer as opções saudáveis e protegê-los dos fatores que contribuem
para as doenças relacionadas à alimentação.
Crianças e adolescentes são
incapazes de identificar que suas
ações ou escolhas de hoje podem
gerar consequências futuras 
configura-se, portanto como uma
das razões econômicas para
intervenção nos mercados.
(CAWLEY, J. The Economics of Childhood Obesity Policy, Chapter 3, in: Obesity, Business and Public Policy, Edward Elgar Publishing, 2007)
AMBIENTE
ESCOLAR
SAUDÁVEL
VENDA DE
ALIMENTOS
SAUDÁVEIS
PROIBIÇÃO
DA
PUBLICIDADE
DE
ALIMENTOS
AÇÕES DE
EDUCAÇÃO
ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
PROIBIÇÃO
DA VENDA DE
ALIMENTOS
NÃO
SAUDÁVEIS
Ambiente Escolar
34%
29%
37%
Escola Pública
Refrigerante
Guloseimas
Salgadinhos Industrializados
70,60%
62,30%
60,00%
Escola Privada
Refrigerante
Guloseimas
Salgadinhos Industrializados
Ambiente escolar venda de ultraprocessados
Produtos alimentícios ultraprocessados vendidos em cantinas ou
pontos alternativos de venda.
Referencia
Clinton-McHarg et al. Availability of food and beverage items on school canteen menus and association with items purchased by children of primary-school age.
Public Health Nutr. 2018 Aug 2:1-8
O aumento de 1% na disponibilidade de alimentos não
saudáveis nas cantinas aumenta em 1.67% sua compra pelos
escolares.
No Brasil, o IMC de adolescentes escolares é maior em escolas cujas
cantinas vendem alimentos ultraprocessados como refrigerantes e
guloseimas em relação às que não vendem
nte: Menegotto, Giovana. Ambiente Obesogênico Escolar e Obesidade entre AdolescentesBrasileiros: teoria e evidências. Dissertaçãode Mestrado. Universidade do Rio Grande do Sul. Faculdade de Ciência Econômicas.
ograma de Pós-Graduaçãoem Economia. Porto Alegre, 2018.
Florianópolis – primeiro município a regulamentar cantinas
escolares
100% das escolas não comercializavam salgados
fritos ou salgadinhos industrializados
GABRIEL, Cristine Garcia et al. Cantinas escolares de Florianópolis: existência e produtos comercializados após a instituição da Lei de
Regulamentação. Rev. Nutr. [online]. 2010, vol.23, n.2, pp.191-199. ISSN 1415-5273.
Após 5 anos da implementação da Lei municipal:
98,2% das escolas não
comercializavam
refrigerantes.
Regulação do ambiente escolas
Apoio PL 1755 – proíbe venda de
refrigerantes nas Escolas e outros PL
que tramitam
Discussões MEC, MS e MDS –
avançar na agenda – Regulação
nacional
Apoio iniciativas de regulação Estadual
ou Municipal
Publicidade infantil
Publicidade Infantil - Regulamentação
• É ilegal:
Constituição Federativa do Brasil
Código de Defesa do Consumidor
Estatuto da Criança e do Adolescente
Resolução nº163 de março de 2014 -
CONANDA
Superior Tribunal de Justiça
73%
50% 48% 44%
38%
O que influencia as crianças na hora
da compra?
Propaganda na TV
Personagem famoso
Embalagens
Marca conhecida
Usado por amigos
80%
20%
Participação na decisão de
compra dos pais
Não
38% Influencia
Fortemente
+
42% influenciam
pouco
A publicidade abusiva direcionada às
crianças influencia as preferências e
hábitos alimentares
Pais afirmam que a publicidade
influencia as crianças na hora das
compras
Fonte: Pesquisa Interscience / Instituto Alana
Publicidade Infantil - Regulamentação
Consequências da falta de regulação para a saúde das crianças
Crianças expostas ao marketing de
alimentos não-saudáveis, a ingestão
dietética é maior durante ou logo
após a exposição a propagandas.
Essas crianças também apresentaram
maior probabilidade de selecionar
alimentos ou bebidas anunciados1,2
A exposição a publicidade na televisão de
refrigerantes adoçados com açúcar
associada a um aumento de 9,4% no
consumo de refrigerantes pelas crianças
ao longo de dois anos. 3
Mais de 60% da incidência
de peso em crianças entre
10 e 15 anos pode ser
causado por excesso de
exposição à televisão4.
Para muitas crianças, a
redução do tempo em
frente à televisão
reduz o peso4.
1 Sadeghirad B et al. Obes Rev. Influence of unhealthy food and beverage marketing on children's dietary intake and preference: a systematic review and meta-analysis of
randomized trials. Obes Rev. 17(10):945-59, 2016.
2 Boyland EJ et al. Advertising as a cue to consume: a systematic review and meta-analysis of the effects of acute exposure to unhealthy food and nonalcoholic beverage
advertising on intake in children and adults. Am J Clin Nutr. Feb;103(2):519-33, 2016.
3 ANDREYEVA, Tatiana; KELLY, Inas Rashad; HARRIS, Jennifer L. Exposure to food advertising on television: associations with children's fast food and soft drink consumption and
obesity. Economics & Human Biology, v. 9, n. 3, p. 221-233, 2011.
4– D’Aquino, LC. A publicidade abusiva dirigida ao público infantil.; Rev de Direito do Consumidor. Vol 160, ano 25. 2016.
Análise do custo e benefícios de 74 intervenções em todo o
mundo
A restrição à publicidade salva 401 mil
anos de vida.
O estudo prevê que, se o Reino Unido conseguisse reverter o
crescimento da obesidade e fazer com que 20% dos indivíduos
com excesso de peso voltassem ao peso normal em 5 a 10 anos,
haveria um benefício econômico de
aproximadamente 25 bilhões de dólares por
ano
Medidas mais efetivas para a prevenção da obesidade
infantil
• Em 2010, foi aprovada na Assembleia Mundial da Saúde uma resolução que
instou os governos dos Estados Membros a dirigirem esforços para restringirem
esforços para restringirem a promoção e a publicidade de alimentos para as
crianças
Compromisso Internacional Assumido sobre Publicidade
Infantil
(4) to end inappropriate promotion of food for infants and young children, and to ensure that nutrition and
health claims shall not be permitted for foods for infants and young children
(3) to develop and/or strengthen legislative, regulatory and/or other
effective measures to control the marketing of breast-milk
substitutes in order to give effect to the International Code of
Marketing of Breast-milk Substitutes and relevant resolution adopted
by the World Health Assembly;
Lei 11.265 de 2006
Decreto 8552 de 2015
Apoio Pls tramitando no congresso
Discussões para avançar na agenda – Regulação nacional
OBRIGADA!
Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição
CGAN/DAB/MS
3315-9036
cgan@saude.gov.br

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Apresentação-Gisele-Bortolini-1.pdf

  • 1. Estratégias para redução do consumo de alimentos ultraprocessados Gisele Ane Bortolini Analista de Políticas Sociais Doutorado em Nutrição Humana – Universidade de Brasília Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição Departamento de Atenção Básica Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde IX Ciclo de Debates sobre Bioética, Diplomacia e Saúde Pública Fiocruz
  • 3. O que são alimentos ultraprocessados? Fonte: Guia Alimentar para população brasileira, 2014 São formulações industriais feitas inteiramente ou majoritariamente de substâncias extraídas de alimentos (óleos, gorduras, açúcar, amido, proteínas), derivadas de constituintes de alimentos ou sintetizadas em laboratório. Possuem número elevado de ingredientes (frequentemente cinco ou mais) e sobretudo, a presença de ingredientes com nomes pouco familiares e não usados em preparações culinárias indicam que o alimento é ultraprocessado.
  • 4. IN NATURA: obtidos diretamente de plantas ou de animais sem que tenham sofrido qualquer alteração. MINIMAMENTE PROCESSADOS: são alimentos in natura que, antes de sua aquisição, foram submetidos a alterações mínimas. INGREDIENTES CULINÁRIOS ÓLEOS, GORDURAS, SAL E AÇÚCAR Produtos extraídos de alimentos in natura ou diretamente da natureza e usados para criar preparações culinárias. ALIMENTOS PROCESSADOS Produtos fabricados essencialmente com a adição de sal ou açúcar a um alimento in natura ou minimamente processado. ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS Produtos cuja fabricação envolve diversas etapas, técnicas de processamento e ingredientes, muitos deles de uso exclusivamente industrial. Classificação de alimentos - Guia Alimentar
  • 5.  Número elevado de ingredientes (cinco ou mais);  Ingredientes com nomes pouco familiares e não usados em preparações culinárias. Como diferenciar alimentos processados dos ultraprocessados?
  • 6. Recomendações Faça de alimentos in natura ou minimamente processados a base de sua alimentação. .................... Utilize óleos, gorduras, sal e açúcar em pequenas quantidades ao temperar e cozinhar alimentos e criar preparações culinárias. .................... Limite o uso de alimentos processados, consumindo-os, em pequenas quantidades, como ingredientes de preparações culinárias ou como parte de refeições baseadas em alimentos in natura ou minimamente processados. .................... Evite alimentos ultraprocessados. Regra de Ouro: prefira sempre alimentos in natura ou minimamente processados e preparações culinárias a alimentos ultraprocessados
  • 7. 20,4% 10,6% 58,1% Alimentos ultraprocessados Alimentos Processados Alimentos in natura e minimanete processados Participação dos alimentos ultraprocessados na alimentação dos Brasileiros (% das calorias ingeridas) 10,6% Ingredientes Culinários Louzada MLDC The share of ultra-processed foods determines the overall nutritional quality of diets in Brazil. Public Health Nutr. 2018 Jan;21(1):94-102. Consumo de alimentos ultraprocessados – diretamente associado ao maior consumo de açúcar livre e açúcar total, gordura trans e saturada
  • 8. Forma de consumo Hipersabor e outros atributos Obesidade e DCNT Favorecem o consumo excessivo e interferem nos mecanismos de fome e saciedade Impacto ambiental Afeta negativamente a cultura e a vida social Composição nutricional desbalanceda: Excesso de açúcar, gordura e sal Formas de produção Por que evitar alimentos ultraprocessados?
  • 9. Associação do consumo de ultraprocessados e obesidade Consumo de ultraprocessados Excesso de Peso Obesidade Dados da POF - Brasileiros que mais consomem ultraprocessados (último quartil de consumo) possuem chance 37% maior de serem obesos (primero quartil )1 Dados ELSA-Brasil - Brasileiros que mais consomem ultraprocessados (ultimo quartil) tem maior IMC e circunferência da cintura e maior chance de apresentar excess de peso e obesidade2 Estados Unidos – Maior consumo de ultraprocessados é associado ao maior IMC e maior circunferência da cintura3 Espanha - Navarra Follow-Up (SUN) cohort study – Maior consumo de ultraprocessados é associado ao maior IMC e maior circunferência da cintura4 Europa (9 países) – A cada ponto percentual de aumento na disponibilidade domiciliar de ultraprocessados – aumento de 0,25% na prevalência de obesiade5 1. Canella DS et al. PLoS One. 2014 Mar 25;9(3):e92752 2. Silva FM et al. Public Health Nutr. 2018 Aug;21(12):2271-2279 3. Juul F et al. Br J Nutr. 2018 Jul;120(1):90-100 4. Mendonça RD Am J Clin Nutr. 2016 Nov;104(5):1433-1440 5. Monteiro CA et al. Public Health Nutr. 2018 Jan;21(1):18-26.
  • 10. Hipertensão em Adultos 25,7% Diabetes em adultos 8,9% Obesidade em Adultos 18,9% Estimativa com dados Vigitel 2016 e Projeção para 2016, segundo o IBGE, para adultos com ≥ 20anos 1 milhão de novos casos de obesidade em adultos por ano. 12,7 milhões de pessoas 36,5 milhões de pessoas 26,9 milhões de pessoas 73% Mortes por DCNTs 928 000 Mortes por DCNTs* Monitoreo de avances en matéria de las enfermidades no transmisibles 2017. OMS*. População Brasileira 206 000 000
  • 11. Excesso de peso* cresce 24,4% entre os adultos, nos últimos doze anos Frequência é maior entre os homens. Fonte: Vigitel 42,6 54,0 47,5 57,3 38,5 51,2 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 % Total Masculino Feminino * IMC ≥ 25kg/m²
  • 12. 17,13% 27,13% 22,03% 17,70% 27,73% 23,05% 16,39% 28,74% 24,93% 16,62% 29,19% 25,63% 15,83% 28,80% 25,86% 0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 30,0% 35,0% 40,0% 45,0% 50,0% Crianças menores de 5 anos Crianças 5 a 9 anos Adolescentes Tendência temporal do excesso de peso em crianças e adolescentes, Sisvan 2013 2014 2015 2016 2017 Fonte: Sistema de VigilânciaAlimentare Nutricional – Sisvan – CGAN/DAB/SAS/MS Excesso de peso chega a 28,8% das crianças de 5 a 9 anos em 2017
  • 13. Impacto na mortalidade: IMC Elevado e mortalidade por câncer 15.465 casos de câncer associados ao IMC elevado em 2012. REZENDE, L. F. M. et al. The increasing burden of cancer attributableto high body mass index in Brazil. Cancer Epidemiol.,v. 54, p. 63-70, jun. 2018. Projeção de 29.490 casos de câncer associados ao IMC elevado em 2025. Principals tipos de câncer associados ao IMC elevado: Mulheres: mama, útero, cólon, Homens: cólon, próstata, fígado IMC elevado é associado a ocorrência de cânceres
  • 14. 1 em cada 3 podem ser prevenidos com alimentação saudável, atividade física e peso adequado Aumento de 10% no consumo de alimentos ultraprocessados é associado a um aumento significativo de mais de 10% nos riscos de câncer geral e de mama1. 13 em cada 100 casos de câncer são associados ao excesso de peso. Fiolet T. Consumption of ultra-processed foods and cancer risk: results from NutriNet-Santé prospective cohort. BMJ. 2018 Feb 14;360:k322. doi: 10.1136/bmj.k322. Câncer, obesidade e ultraprocessados
  • 15. Cenário C : Redução de 75% do consumo desses mesmos ingredientes em alimentos ultra e redução de 50% do consumo em ingredientes culinários processados Redução de 29% das mortes Moreira PV et al. Effects of reducing processed culinary ingredients and ultra-processed foods in the Brazilian diet: a cardiovascular modelling study. Public Health Nutr. 2018 Jan;21(1):181-188. Impacto da redução do consumo de ultraprocessados na mortalidade por Doença Cardiovascular Estimativa de 390.400 mil mortes por DCV em 2030 Quanto maior a redução no consumo de alimentos ultraprocessados, maior a redução das mortes por DCV 113.216 mil mortes que poderiam ser evitadas
  • 16. Dieta inadequada é principal causa de perda de anos de vida ajustados por incapacidade (DALYs) em Homens DALYs atribuídos aos fatores de risco - Homens Malta DC et al. Fatores de risco relacionados à carga global de doença do Brasil e Unidades Federadas, 2015. Rev Bras Epidemiol MAIO 2017; 20 SUPPL 1: 217-232. Fatores de risco relacionados à carga global de doença no Brasil, 2015 Doenças cardiovasculares Diabetes Neoplasias
  • 17. Dieta inadequada é principal causa de perda de anos de vida ajustados por incapacidade (DALYs) em Mulheres DALYs atribuídos aos fatores de risco - Mulheres Malta DC et al. Fatores de risco relacionados à carga global de doença do Brasil e Unidades Federadas, 2015. Rev Bras Epidemiol MAIO 2017; 20 SUPPL 1: 217-232. Fatores de risco relacionados à carga global de doença no Brasil, 2015 Doenças cardiovasculares Diabetes Neoplasias
  • 18. Vendas anuais per capita de ultraprocessados* e prevalência de obesidade (%) em adultos em 14 países das Américas, 2013. Vendas anuais per capita de ultraprocessados (Kg) Prevalência (%) de obesidade em adultos (18+ anos) *Inclui: bebidas carbonatadas, doces, cereais matinais, sorvetes, biscoitos, sucos de frutas e vegetais, bebidas energéticas, chás e cafés prontos para consumo, molhos e comidas prontas. OPAS XXXXXXXXXX
  • 19. Evolução do preço dos principais grupos de alimentos entre 1995 e 2017 - Brasil 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1 9 9 5 1 9 9 6 1 9 9 7 1 9 9 8 1 9 9 9 2 0 0 0 2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4 2 0 0 5 2 0 0 6 2 0 0 7 2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 6 2 0 1 7 2 0 1 8 2 0 1 9 2 0 2 0 2 0 2 1 2 0 2 2 2 0 2 3 2 0 2 4 2 0 2 5 2 0 2 6 2 0 2 7 2 0 2 8 2 0 2 9 2 0 3 0 Price (R$/Kg) Years Processed foods Ultra-processed foods Natural or minimally processed foods Culinary ingredients Rafael Claro, UFMG, 2018 Se nada for feito, os alimentos não saudáveis serão cada vez mais baratos...
  • 20. Obesidade custa ao Brasil 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) O custo equivale equivaleria a R$ R$ 158,4 bilhões, considerando o PIB brasileiro em 2017 (de 6,6 trilhões de reais, valores correntes) 3 Gastos Federais com DCNTs (ambulatoriais, hospitalares e medicação): Total: 27,9 bilhões em 2011 58% com DCNT: 16,2 bilhões1 Gastos familiares privados em saúde mensais: 1 obeso: 15% a mais 2 obesos: 40% a mais 3 ou mais obesos: gasto 195% superior 4 1. NOTA TÉCNICA N º 101 /2013/DESID/SE/MS, EM 24 DE SETEMBRO DE 2013. Revisão de estudo sobre gastos federais com doenças crônicas no âmbito do SUS, após análise realizada pela SAS. 2. Oliveira ML et al. Direct Healthcare Cost of Obesity in Brazil: An Application of the Cost-of-Illness Method from the Perspective of the Public Health System in 2011. PLoS One. 2015; 10(4): e0121160. 3. McKinsey Global Institute. Overcoming obesity: An initial economic analysis. 2014. 4. Canella DS et al. Influência do excesso de peso e da obesidade nos gastos em saúde nos domicílios brasileiros. Cad. Saúde Pública vol.31 no.11 Rio de Janeiro Nov. 2015. 5. BAHIA, Luciana; ARAÚJO, Denizar Vianna. Impacto econômico da obesidade no Brasil. Revista Hospital Universitário Pedro Ernesto, v. 13, n. 1, 2014 Custos diretos atribuidos à obesidade e suas comorbidades (ambulatorial e hospitalar): R$ 954 milhões (em 2011)2 40% mais visitas a estabelecimentos de saúde; Quase 3 vezes mais hospitalizações; R$3,6 bilhões por ano com tratamento5 Impacto econômico – Sistema Único de Saúde
  • 22. 1. Disponibilidade e acesso a alimentos adequados e saudáveis; 2. Ações de educação, comunicação e informação; 3. Promoção de modos de vida saudáveis em ambientes específicos; 4. Vigilância Alimentar e Nutricional; 5. Atenção integral à saúde do indivíduo com sobrepeso/obesidade na rede de saúde e 6. Regulação e controle da qualidade e inocuidade de alimentos. 1 2 3 • Atenção Básica Aleitamento e Alimentação Complementar. • Políticas fiscais e regulamentação do marketing e rotulagem de alimentos. • Melhoria de ambientes de nutrição e atividade física escolar • Vigilância e outras ações intersetoriais 4 • Redução da obesidade em crianças e adolescentes • Estabilização da obesidade em adultos Ações no eixo de Vigilância, Assistencia e Promoção Compromissos nacionais e internacionais assumidos
  • 23. Compromissos Brasileiros – Década de Nutrição da ONU Ampliar em no mínimo de 17,8% o percentual de adultos que consomem frutas e hortaliças regularmente até 2019. Deter o crescimento da obesidade na população adulta até 2019, por meio de políticas intersetoriais de saúde e segurança alimentar e nutricional. Reduzir o consumo regular de refrigerante e suco artificial em pelo menos 30% na população adulta, até 2019.
  • 24. Vigilância, Promoção e Assistência DCNTs - SUS
  • 25. Em que precisamos avançar?
  • 26. Tributação de bebidas adoçadas e outros alimentos ultraprocessados Regulamentação da venda de alimentos nas escolas (redução de ultraprocessados e indução venda de in natura e minimamente processados) Regulamentação da publicidade de alimentos ultraprocessados direcionada às crianças Rotulagem Nutricional adequadada – Rotulagem Nutricional Frontal no Sistema de advertência Tributação Publicidade Ambiente Escolar Rotulagem 01 02 03 04 Gortmaker SL. Three Interventions That Reduce Childhood Obesity Are Projected To Save More Than They Cost To Implement. Health Aff (Millwood). 2015 Nov;34(11):1932-9 O que precisa ser feito?
  • 27. Menor impacto Maior impacto Aconselhamento e educação Intervenções clínicas Intervenções de proteção de longa duração Mudança de contexto para influenciar pessoas a fazerem escolhas saudáveis Fatores socioeconômicos Exemplos: - Comer saudável, ser fisicamente ativo - Colesterol alto, diabetes - Pobreza, educação, desigualdade - Leis anti fumo, taxação do tabaco, rotulagem, escolas - Imunização, colonoscopia Ações abrangentes para reduzir a obesidade e os custos
  • 28. Fatores que Influenciam Alimentação • Casa • Locais de trabalho • Escola, proximidades da escola • Cuidado infantil • Vizinhança e comunidade • Restaurantes • Mercados • Lojas de conveniência e de comidas • Normas e valores sociais e culturais • Indústria de alimentos e bebidas • Propaganda e marketing de alimentos • Políticas agrícolas e agrárias • Sistemas econômicos • Sistemas de produção e distribuição de alimentos • Estruturas políticas e governamentais e políticas • Programas de assistência alimentar • Sistemas de saúde • Planejamento urbano e transporte • Expectativas • Motivações • Autoeficácia • Capacidade cognitiva • Acesso • Disponibilidade • Barreiras • Oportunidades • Práticas • Ações regulatórias, legislativas ou políticas • Apoio social • Normas sociais • Papel social Macroambientes (setores) Ambientes físicos (cenários) Ambientes sociais (redes) Fatores individuais (pessoais) • Cognição (ex: atitudes, preferências, conhecimento, valores) • Habilidades e valores • Estilo de vida • Biológico (ex: gene, gênero, idade) • Demografia (ex: renda, região) • Família • Amigos • Pares
  • 30. Rotulagem Nutricional Frontal Responsabilidade da ANVISA Grupo de trabalho Recebeu propostas Consulta pública – Relatório de análise do impacto regulatório (junho 2018) O objetivo do FOP é dar uma informação útil, de fácil compreensão e que não dependa de uma formação ou qualificação prévia do consumidor. Excesso de dados não necessariamente informa.
  • 31. Setor produtivo e representante de laboratórios Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, CAISAN e OPAS * Com manifestação formal de apoio do CFN, ASBRAN, CONSEA, CNS, SBH, dentre outros. *Nutri-Score foi apresentado fora do prazo pela ABRAN durante o processo de elaboração da AIR. Modelos propostos
  • 32. 40 países adotam rotulagem frontal
  • 33. Modelos de alerta em discussão/implementação • Chile; • Uruguai; • Canadá; • Israel; • Brasil; • Peru;
  • 34. No Chile, o modelo de alerta já mostrou resultados positivos • 91,6% das pessoas que declararam comparar os selos de advertência contidos nos produtos afirmaram que a presença dos selos influencia em suas compras; • 67,8% declaram que optam por alimentos com menos selos; • 9,7% afirmaram que não compram alimentos que contenham selos; • 26,2% acredita que deveria comer estes produtos com menos frequência; • 26,6% menciona que deveria comer em menor quantidade os produtos que contém selos. CHILE. Informe de evaluación de la implementación de la ley sobre composición nutricional de los alimentos y su publicidad. Chile: Subsecretaría de Salud Pública. División de Políticas Públicas Saludables y Promoción (Org.). Departamento de Nutrición y Alimentos, 2017. 97 p.
  • 35. Avaliação do impacto financeiro dos alertas x ganhos em saúde – estudo Canadá • Em 10 anos: • Custo para indústria: U$ 603,7milhões (para modelo preto/branco) • Benefício em saúde (custos diretos e indiretos para as principais doenças associadas à obesidade): U$ 3,19 milhões • Impactos qualitativos: • Custos: custos de rotulagem seriam absorvidos pelos consumidores pelo aumento do preço dos alimentos. Oportunidade de redução de custos pela inovação em formulação. • Benefícios: Reduz a perda de produtividade laboral no país. Melhora da alimentação infantil com impactos futuros. Melhora dos indicadores de saúde. Melhora do market share para categorias de alimentos saudáveis. (Regulations Amending Certain Regulations Made Under the Food and Drugs Act - Nutrition Symbols, Other Labelling Provisions, Partially Hydrogenated Oils and Vitamin D - Health Products and Food Branch Department of Health - December 2017)
  • 36. Acordo de Ministros no âmbito do Mercosul 03/2018 Melhorar a informação nutricional dos alimentos embalados – Rotulagem Nutricional Frontal • Comunicar quantidades excessivas dos nutrientes críticos (açúcares, sódio, gorduras totais, gorduras trans e gorduras saturadas) – alimentos maior risco DCNTs • Compreensão fácil e rápida das quantidades excessivas • Excesso de nutrientes definidos conforme OPAS • Informe apenas as quantidades excessivas dos nutrientes críticos; • Permita a comparar os alimentos de uma mesma categoria; • Localizado na face principal da embalagem • Não permita informações equivocadas • Evidências científicas
  • 38. Refrigerante é o alimento que mais contribui para o consumo excessivo de açúcar no país As bebidas adoçadas representam 43% do açúcar proveniente de alimentos industrializados e que, neste grupo, 80% do açúcar é proveniente dos refrigerantes
  • 39. Ingestão de alimentos ultraprocessados começa já nos primeiros anos de vida 32,3% crianças menores de dois anos consumiram refrigerantes ou sucos artificiais Jaime, PJ et al . Rev. Bras. Saúde Mater. Infant.,v.16,n.2,p.149-157.2016 ERICA, 2013-2014 45% dos adolescentes consomem refrigerante. É o 6º alimento mais consumido por eles
  • 40. Taxação Bebidas açucaradas Brasil é 10º país que mais vende bebidas açucaradas no mundo. OMS recomendou aos países que aumentassem os preços dos refrigerantes em 20% para reduzir seu consumo em 20% e combater a obesidade e diabetes. World Health Organization. Consideration of the evidences on childhood obesity for the commission on ending childhood obesity. 2016
  • 41. Taxação Bebidas açucaradas México: Aumento em 1 peso por litro Redução do consumo em 5,5% em 2014 Redução de 9,7% em 2015 Aumento consumo de água em 16,2% Redução maior em famílias de baixa renda e com crianças Colchero MA et al. Health Aff (Millwood). 2017 Mar 1;36(3):564-571. Colchero MA et al. J Nutr. 2017 Aug;147(8):1552-1557. World Health Organization. Consideration of the evidences on childhood obesity for the commission on ending childhood obesity. 2016 2014-2015: média de redução de 7.6% Menos 5.1 litros/per capita/ano
  • 42. Tributação bebidas adoçadas - Brasil Situação atual: - Redução dos Impostos de 27% para 4% em 2011 - Subsídios para produção de bebidas adoçadas na Zona Franca de Manaus O DECRETO nº 9.394, de 30 de maio de 2018. Redução dos benefícios tributários de fabricantes de concentrados de refrigerantes
  • 43. Taxação de Bebidas açucaradas Discussão com Ministério da Fazenda, Receita Federal e CAISAN para proposição de aumento do preço de refrigerantes e bebidas açucaradas, como medida de superação de desequilíbrio de mercado e compensação dos custos sociais causados pelo consumo. Propostas MS enviadas ao Ministério da Fazenda: a) Estabelecimento de preços mínimos para refrigerantes e outras bebidas açucaradas conforme modelo estabelecido no caso do tabaco, estendendo os decretos 6707/2008 e 8442/2015 para todas marcas de refrigerantes; b) Restabelecimento da alíquota de refrigerantes e demais bebidas açucaradas para, no mínimo, 27%; c) Fim do duplo benefício tributário, simultaneamente isenção e crédito (por tributo não pago), que existe atualmente na Zona Franca de Manaus; d) Redução do IPI de extratos de refrigerantes que são produzidos na Zona Franca de Manaus e consequentemente dos créditos repassados às empresas; e) Eliminação de descontos previstos para determinadas categorias de refrigerantes (guaraná, açaí e outras frutas);
  • 45. Escolhas alimentares mais saudáveis precisam ser não apenas possíveis, mas as mais fáceis de serem feitas O ambiente em que crianças e adolescentes fazem suas escolhas alimentares precisa favorecer as opções saudáveis e protegê-los dos fatores que contribuem para as doenças relacionadas à alimentação. Crianças e adolescentes são incapazes de identificar que suas ações ou escolhas de hoje podem gerar consequências futuras  configura-se, portanto como uma das razões econômicas para intervenção nos mercados. (CAWLEY, J. The Economics of Childhood Obesity Policy, Chapter 3, in: Obesity, Business and Public Policy, Edward Elgar Publishing, 2007)
  • 47. 34% 29% 37% Escola Pública Refrigerante Guloseimas Salgadinhos Industrializados 70,60% 62,30% 60,00% Escola Privada Refrigerante Guloseimas Salgadinhos Industrializados Ambiente escolar venda de ultraprocessados Produtos alimentícios ultraprocessados vendidos em cantinas ou pontos alternativos de venda. Referencia
  • 48. Clinton-McHarg et al. Availability of food and beverage items on school canteen menus and association with items purchased by children of primary-school age. Public Health Nutr. 2018 Aug 2:1-8 O aumento de 1% na disponibilidade de alimentos não saudáveis nas cantinas aumenta em 1.67% sua compra pelos escolares.
  • 49. No Brasil, o IMC de adolescentes escolares é maior em escolas cujas cantinas vendem alimentos ultraprocessados como refrigerantes e guloseimas em relação às que não vendem nte: Menegotto, Giovana. Ambiente Obesogênico Escolar e Obesidade entre AdolescentesBrasileiros: teoria e evidências. Dissertaçãode Mestrado. Universidade do Rio Grande do Sul. Faculdade de Ciência Econômicas. ograma de Pós-Graduaçãoem Economia. Porto Alegre, 2018.
  • 50. Florianópolis – primeiro município a regulamentar cantinas escolares 100% das escolas não comercializavam salgados fritos ou salgadinhos industrializados GABRIEL, Cristine Garcia et al. Cantinas escolares de Florianópolis: existência e produtos comercializados após a instituição da Lei de Regulamentação. Rev. Nutr. [online]. 2010, vol.23, n.2, pp.191-199. ISSN 1415-5273. Após 5 anos da implementação da Lei municipal: 98,2% das escolas não comercializavam refrigerantes.
  • 51. Regulação do ambiente escolas Apoio PL 1755 – proíbe venda de refrigerantes nas Escolas e outros PL que tramitam Discussões MEC, MS e MDS – avançar na agenda – Regulação nacional Apoio iniciativas de regulação Estadual ou Municipal
  • 53. Publicidade Infantil - Regulamentação • É ilegal: Constituição Federativa do Brasil Código de Defesa do Consumidor Estatuto da Criança e do Adolescente Resolução nº163 de março de 2014 - CONANDA Superior Tribunal de Justiça
  • 54. 73% 50% 48% 44% 38% O que influencia as crianças na hora da compra? Propaganda na TV Personagem famoso Embalagens Marca conhecida Usado por amigos 80% 20% Participação na decisão de compra dos pais Não 38% Influencia Fortemente + 42% influenciam pouco A publicidade abusiva direcionada às crianças influencia as preferências e hábitos alimentares Pais afirmam que a publicidade influencia as crianças na hora das compras Fonte: Pesquisa Interscience / Instituto Alana Publicidade Infantil - Regulamentação
  • 55. Consequências da falta de regulação para a saúde das crianças Crianças expostas ao marketing de alimentos não-saudáveis, a ingestão dietética é maior durante ou logo após a exposição a propagandas. Essas crianças também apresentaram maior probabilidade de selecionar alimentos ou bebidas anunciados1,2 A exposição a publicidade na televisão de refrigerantes adoçados com açúcar associada a um aumento de 9,4% no consumo de refrigerantes pelas crianças ao longo de dois anos. 3 Mais de 60% da incidência de peso em crianças entre 10 e 15 anos pode ser causado por excesso de exposição à televisão4. Para muitas crianças, a redução do tempo em frente à televisão reduz o peso4. 1 Sadeghirad B et al. Obes Rev. Influence of unhealthy food and beverage marketing on children's dietary intake and preference: a systematic review and meta-analysis of randomized trials. Obes Rev. 17(10):945-59, 2016. 2 Boyland EJ et al. Advertising as a cue to consume: a systematic review and meta-analysis of the effects of acute exposure to unhealthy food and nonalcoholic beverage advertising on intake in children and adults. Am J Clin Nutr. Feb;103(2):519-33, 2016. 3 ANDREYEVA, Tatiana; KELLY, Inas Rashad; HARRIS, Jennifer L. Exposure to food advertising on television: associations with children's fast food and soft drink consumption and obesity. Economics & Human Biology, v. 9, n. 3, p. 221-233, 2011. 4– D’Aquino, LC. A publicidade abusiva dirigida ao público infantil.; Rev de Direito do Consumidor. Vol 160, ano 25. 2016.
  • 56. Análise do custo e benefícios de 74 intervenções em todo o mundo A restrição à publicidade salva 401 mil anos de vida. O estudo prevê que, se o Reino Unido conseguisse reverter o crescimento da obesidade e fazer com que 20% dos indivíduos com excesso de peso voltassem ao peso normal em 5 a 10 anos, haveria um benefício econômico de aproximadamente 25 bilhões de dólares por ano Medidas mais efetivas para a prevenção da obesidade infantil
  • 57. • Em 2010, foi aprovada na Assembleia Mundial da Saúde uma resolução que instou os governos dos Estados Membros a dirigirem esforços para restringirem esforços para restringirem a promoção e a publicidade de alimentos para as crianças Compromisso Internacional Assumido sobre Publicidade Infantil (4) to end inappropriate promotion of food for infants and young children, and to ensure that nutrition and health claims shall not be permitted for foods for infants and young children (3) to develop and/or strengthen legislative, regulatory and/or other effective measures to control the marketing of breast-milk substitutes in order to give effect to the International Code of Marketing of Breast-milk Substitutes and relevant resolution adopted by the World Health Assembly; Lei 11.265 de 2006 Decreto 8552 de 2015 Apoio Pls tramitando no congresso Discussões para avançar na agenda – Regulação nacional
  • 58. OBRIGADA! Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição CGAN/DAB/MS 3315-9036 cgan@saude.gov.br