Este documento apresenta as diretrizes curriculares para o ensino médio no estado do Ceará. Ele descreve os principais documentos legais e políticas educacionais que regem o ensino médio, como a LDB, PNE, PEE e BNCC. Também define os diversos sujeitos do ensino médio e modalidades como EJA, EPPL, EPT e educação especial. Por fim, estabelece os princípios norteadores e as áreas do conhecimento da formação geral básica.