Este documento descreve as diretrizes para o funcionamento do Programa Esporte e Lazer da Cidade no Brasil, incluindo a implementação de núcleos de esporte e lazer, as atividades oferecidas, os requisitos para agentes, e as estruturas de convênios e relatórios.

1. SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E DE LAZER PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS

2. MINISTÉRIO DO ESPORTE Secretaria Nacional de Esporte Educacional Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer Secretaria Executiva

3. SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E DE LAZER Programa Esporte e Lazer da Cidade: Funcionamento de Núcleos de Esporte e Lazer da Cidade; Vida Saudável; Eventos Científicos e Interdisciplinares; Rede CEDES (pesquisa) CEDIME (documentação e informação) Prêmio Brasil Jogos Indígenas

4. FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS PELC Núcleos/PRONASCI e Vida Saudável DADOS 2003 – 09/2010 Beneficiados: 9.003.959 Recursos investidos: 144.386.287,22 Convênios: 522 Postos de trabalho: 1.845 Estados: 27 Municípios: 1.095

5. FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS PELC Núcleos/PRONASCI e Vida Saudável DADOS 2003 – 09/2010 Postos de trabalho: 16.179 Pessoas capacitadas nas formações: 19.813 O Vida Saudável passou a existir no Programa em 2006 e o Pronasci em 2008

6. 1.1. FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER – PELC Esta ação é implementada através de funcionamento de núcleos de esporte recreativo e de lazer, garantindo o envolvimento direto de todas as faixas etárias , incluindo pessoas com deficiência , em atividades sistemáticas e eventos de esporte recreativo e de lazer.

7. 1.2. VIDA SAUDÁVEL – Funcionamento de Núcleos para pessoas adultas e idosas Esta ação é implementada através de funcionamento de núcleos de esporte recreativo e de lazer, buscando o envolvimento direto de pessoas adultas, acima de 45 anos , idosas, incluindo pessoas com deficiência , em atividades sistemáticas e eventos de esporte recreativo e de lazer.

8. Conceitos As ações de funcionamento de núcleos (PELC e Vida Saudável) têm caráter pedagógico, com o objetivo de contribuir com a construção de políticas públicas locais de esporte e de lazer. Neste sentido o período de um ano é definido como prazo para que a comunidade local se aproprie desta tecnologia, com apoio estrutural e pedagógico do Ministério e, a partir daí, construa sua própria ação e possibilidades de financiamento.

9. Aplicação dos recursos: contratação de coordenadores e agentes; aquisição de material de consumo e permanente; formação continuada dos agentes itens para os eventos. Contrapartida: deve seguir as regras previstas na LOA. Sugere-se que seja em recursos humanos da entidade parceira, mais especificamente professores que atuarão junto ao Programa que preveja os encargos trabalhistas dos recursos humanos em geral.

10. Metas referência por núcleo: PELC Núcleos: R$ 100.000,00 Inscritos nas atividades sistemáticas:400 Beneficiados : 4.000 (envolvem os inscritos e os participantes dos eventos) PELC VIDA SAUDÁVEL: R$ 55.000,00 Inscritos nas atividades sistemáticas: 200 Beneficiados : 2.000 envolvem os inscritos e os participantes dos eventos Atentar para a LOA que prevê convênios com o valor mínimo de R$ 100.000,00 para estados e municípios.

11. Atividades Sistemáticas (regulares) contemplar os interesses da cultura corporal e lúdica local; organizar em forma de oficinas, com local e horário pré-estabelecido, de caráter permanente e/ou rotativo; cada participante inscrito deve participar de, no mínimo, 2 atividades; prever oficinas culturais esportivas, artísticas, salas de leituras, projeções e debates de filmes e eventos das mais diversas naturezas; garantir atividades adaptadas que incluam as pessoas com deficiência e os idosos e a integração.

12. Eventos integração entre os participantes do núcleo e destes com a comunidade; podem ser mais restritos(do núcleo) e macro (entre os vários núcleos) com mínimo de 1 ao mês; devem ser compreendidos como parte integrante da execução do Programa; são responsáveis pelo indicador de pessoas beneficiadas, com participação de 10 vezes mais pessoas que a quantidade de inscritos.

13. Agentes Sociais de Esporte e Lazer protagonistas da elaboração e efetivação das ações; gestores, professores de educação física, educadores populares e comunitários, demais profissionais de áreas afins ao lazer; sempre que possível, aqueles que atuarão atividades físicas e esportivas serão estudantes e/ou professores de educação física, ou orientados por eles; envolver lideranças comunitárias que já desenvolvem as atividades, nas comunidades a serem atendidas; atentar para a importância da diversidade de conteúdos do esporte e do lazer a serem desenvolvidos, no momento da seleção de pessoal.

14. Funcionamento de Núcleos PELC – 400 inscritos em média: 01 Coordenador de Núcleo (40hs) 06 agentes por Núcleo (20hs) 01 Coordenador Geral quando a configuração de convênio abarque um conjunto de 02 a 10 Núcleos (preferencialmente contrapartida) (40hs) 02 Coordenadores Gerais de 11 a 20 núcleos (preferencialmente contrapartida)

15. PELC – Vida Saudável: 01 Coordenador de Núcleo (40hs) 02 Agentes Sociais de Esporte e Lazer por Núcleo (20hs) 01 Coordenador Geral quando a configuração de convênio abarque um conjunto de 05 a 10 Núcleos (preferencialmente contrapartida) (40hs) 02 Coordenadores Gerais de 11 a 20 núcleos (preferencialmente contrapartida)

16. Formação dos agentes sociais de esporte e lazer: A formação é elemento central da proposta do PELC, já que o mesmo é uma ferramenta pedagógica para o desenvolvimento de políticas locais que tratem o esporte e o lazer como direitos. I – Módulo Introdutório – 32h II – Módulo de aprofundamento – sob responsabilidade da entidade III – Módulo de avaliação – 32h, sendo 16 na metade da execução e 16 no final

17. Orientações Formação Parceria Ministério do Esporte e UFMG; A convenente é responsável pela mobilização e estrutura; A participação dos agentes, coordenadores e gestores é obrigatória; A entidade de controle social deve ser convidada; O pedido de formação deve ser encaminhado ao Ministério. Enviar ofício, com antecedência mínima de 21 dias (data de protocolo no Ministério) a Secretaria, propondo: data da formação, local, número de participantes , número do convênio, pessoa responsável pela formação (informando contatos dessa pessoa) e tipo de núcleo (TODAS AS IDADES, VIDA SAUDÁVEL ou PRONASCI) .

18. Aporte Financeiro: Contratação e pagamento de agentes sociais de esporte e lazer: Coordenador geral: R$ 1.200,00 (14 meses) Coordenador de núcleo: R$ 1.000,00 (12 meses) Bolsista: R$ 550,00 (12 meses) Aquisição de material de consumo (referência 20% do valor solicitado) e material permanente (referência 10% do valor solicitado); Formação de Agentes Sociais do Esporte e do Lazer (referência 10%); Promoção de Eventos de Esporte e Lazer (tendo como referência 10% do valor solicitado).

19. Material esportivo Pintando a Liberdade: materiais distribuídos, a partir dos seguintes quantitativos: bolas: 10 bolas de cada modalidade oferecida, para cada 200 inscritos; Redes: 01 par de redes de cada modalidade, para cada 200 inscritos; Uniforme: 01 camiseta para cada inscrito nas atividades sistemáticas; xadrez e dominó: podem ser solicitados mas serão atendidos de acordo com as possibilidades de fabricação. Como este material é produzido em oficinas de aprendizagem e, em alguns casos, sua qualidade pode não ser a esperada, autoriza-se a aquisição de bolas, para as mesmas modalidades, desde que os quantitativos não ultrapassem a 20% do previsto para o Pintando.

20. ESTRUTURAS DO CONVÊNIO Entidade de controle social (relatório semestral) Conselho gestor Relatórios (3, sendo um no terceiro mês, um no oitavo e o final) Aditivos e alterações do Plano de Trabalho (via SICONV) Prestação de contas (via SICONV)

21. CONVÊNIO AFFAS Núcleo: 01 Sub-núcleo: 01 Valor Ministério: R$ 100.000,00 Valor convenente: R$ 26.970,00 Inscritos: 400 Beneficiados: 4000

22. Equipamentos: Materiais: Pintando a Liberdade e outros RH: 01 professor contrapartida Entidade de Controle Social: ONG Estilo de Vida Saudável

23. Execução A execução deve obedecer o que consta: no convênio assinado; no projeto básico e no plano de trabalho; no manual de orientações, disponível no site do Ministério. Qualquer alteração em relação a estes deve ser encaminhada ao Ministério do Esporte para conhecimento e/ou autorização antes da implementação

24. ASPECTOS QUE DEVEM COMPOR O DIAGNÓSTICO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER Espaço urbano Equipamentos específicos e distribuição dos equipamentos Características da comunidade Interesses e necessidades da população Recursos Humanos Recursos Orçamentários

25. EIXOS NORTEADORES DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER planejamento e gestão coletiva; organização geral das ações; avaliação de processo, produto e impactos; intersetorialidade; formação permanente de recursos humanos; investimento na construção, animação sóciocultural e manutenção de espaços e equipamentos.

26. EIXOS NORTEADORES DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER inclusão social; acessibilidade a espaços e vivências de esporte e lazer diversificadas; caráter educativo em todas as ações; diversidade; ludicidade; intergeracionalidade.

27. PESQUISA FORMAÇÃO INFORMAÇÃO GESTÃO COMPARTILHADA ESTRATÉGIAS BÁSICAS

28. Informações sobre o Programa www.esporte.gov.br Programa Esporte e Lazer da Cidade: Orientações para implementação do PELC Orientações SICONV

29. FALE CONOSCO Departamento de Políticas Sociais de Esporte e de Lazer DPSEL/SNDEL Fones: (61) 3429-6812 e 3429 6858 e-mail: esportelazerdacidade@esporte.gov.br