O documento discute políticas públicas para o esporte no Brasil, identificando os objetivos de praticantes, atletas, clubes, federações e patrocinadores no esporte, assim como os papéis dos governos municipal, estadual e nacional. Também apresenta os principais programas da Secretaria de Esportes de Minas Gerais, como os Jogos Escolares e Jogos de Minas, além de incentivos fiscais para apoiar projetos esportivos.

1. POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA O
ESPORTE
Alexandre Andrade

2. • Promoção da atividade física como meio
de manutenção da saúde física e
promoção do lazer
• Bem estar social por meio do destaque
de atletas de rendimento
• Desenvolvimento econômico por meio
de provimento de serviços e produtos
ligados ao esporte e à atividade física
OBJETIVOS DA
POLÍTICA
PÚBLICA DO
ESPORTE

3. • Praticantes: buscam bem estar físico e
mental
• Atletas: buscam reconhecimento e
sustento financeiro, se possível
• Clubes e equipes: Essenciais para formação
e desenvolvimento de atletas de
rendimento
• Organizadores de eventos e ações:
Essenciais para reunir todos os atores
• Federações: Organizam e aplicam a
regulamentação da modalidade. Muitas
vezes confundem seu papel com o de
organizadores de eventos
• Patrocinadores: Buscam ampliar negócios
ao associar atributos positivos à sua
imagem apoiando modalidades que
interessem ao seu público alvo.
PAPÉIS
ENVOLVIDOS
- INICIATIVA
PRIVADA

4. • Municipal – cidades: Facilitar e apoiar as
manifestações esportivas locais, estimular
organizadores de eventos e
empreendedores esportivos a proverem
serviços para a população
• Estadual ou Regional. Além das atribuições
dos municípios, interage com as
Federações regionais, e tem papel mais
significativo no fomento ao esporte de
rendimento, por meio de núcleos de
formação de atletas.
• Nacional: Além de apoiar as anteriores, é
responsável pelo apoio às competições de
nível nacional das Federações nacionais e
aos atletas e seleções nas competições
internacionais.
PAPÉIS
ENVOLVIDOS
- PODER
PÚBLICO

5. • Jogos Escolares: Tradicional
competição que envolve mais de 50
mil atletas de quase 700 cidades
• Jogos de Minas: Competição de
rendimento com participação de
mais de 8 mil atletas de mais de 200
cidades
• Geração Esporte: Núcleos de
formação esportiva
• Oficina de Esporte: Núcleos de
desenvolvimento esportivo
PRINCIPAIS
PROGRAMAS
DA SEEJ

6. • ICMS Esportivo: Repasse de parcela
de imposto estadual recolhido para
os municípios que comprovem a
oportunização de atividades
esportivas a seus habitantes
(atualmente 7 milhões/ano)
• Incentivo Fiscal: Isenção de imposto
até um limite para empresas que
apoiarem projetos esportivos
aprovados.
• Observatório do Esporte: portal
para comunicação com a (da)
cadeia produtiva do esporte.
PRINCIPAIS
PROGRAMAS
DA SEEJ