programas federais em destaque - documentos importantes e atuais

1. Compromisso
Nacional
pela Educação Básica
MEC - CONSED - UNDIME

2. VISÃO DE FUTURO
Até 2030, o Brasil será referência em
Educação Básica na América Latina

3. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS VOLTADOS PARA A SOCIEDADE
Implementar políticas de Estado
para melhoria da qualidade da
Educação Básica, com foco
em acesso, permanência,
aprendizagem e equidade
Implementar política de Estado
para valorização e qualificação
dos docentes e demais
profissionais da educação

4. O INSUCESSO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA É UM
PROBLEMA CONCENTRADO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO
AÇÕES
DE
2019
e
2020
Taxa de insucesso (soma de reprovação e abandono) por
Etapas do ensino fundamental e médio segundo
Rede de Ensino – Brasil 2017
FONTE: INEP

5. IMPORTÂNCIA DA ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE
BAIXO NÍVEL EDUCACIONAL EXPLICA GRANDE PARTE DA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL, QUE ESTÁ ENTRE AS MAIORES
DA OCDE. QUANTO MAIOR O NÍVEL DE INSUCESSO NA EDUCAÇÃO, MAIOR É A DESIGUALDADE SOCIAL
Fonte: OCDE/Education at a Glance 2018

6. A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO É O PILAR DA PRODUTIVIDADE DA ECONOMIA
PRODUTIVIDADE POR TRABALHADOR A PREÇOS DE 2018 (US$ PPP)
Fonte: Conference Board
0
20,000
40,000
60,000
80,000
100,000
120,000
140,000
1950
1952
1954
1956
1958
1960
1962
1964
1966
1968
1970
1972
1974
1976
1978
1980
1982
1984
1986
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
2006
2008
2010
2012
2014
2016
2018
Japão Coreia do Sul Taiwan Brasil Israel Estados Unidos Alemanha

7. INSPIRAÇÃO NAS MELHORES PRÁTICAS INTERNACIONAIS
EM 1950, UM TRABALHADOR BRASILEIRO PRODUZIA 2,5 VEZES A MAIS DO QUE UM SUL-COREANO. EM 2019, UM BRASILEIRO
NÃO PRODUZ NEM METADE DE UM TRABALHADOR SUL-COREANO
Fonte: Conference Board
247%
41%
0%
50%
100%
150%
200%
250%
300%
1950
1952
1954
1956
1958
1960
1962
1964
1966
1968
1970
1972
1974
1976
1978
1980
1982
1984
1986
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
2006
2008
2010
2012
2014
2016
2018
RAZÃO ENTRE A PRODUTIVIDADE DE UM TRABALHADOR EMPREGADO BRASILEIRO E UM SUL-COREANO (EM %)

8. A ELEVAÇÃO DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO É INDISPENSÁVEL
O BRASIL APRESENTA BAIXOS
RESULTADOS EDUCACIONAIS NO
PROGRAMA INTERNACIONAL DE
AVALIAÇÃO DE ESTUDANTES
(PISA) QUANDO COMPARADO
AOS LATINO-AMERICANOS
Fonte: OCDE/Education at a Glance 2018 e PISA

9. EXISTE CORRELAÇÃO ENTRE GASTO E QUALIDADE, MAS ESTA RELAÇÃO NÃO É LINEAR
O MESMO CENÁRIO SE REPETE
QUANDO COMPARADO A PAÍSES
QUE GASTAM O MESMO QUE O
BRASIL EM EDUCAÇÃO
Fonte: OCDE/Education at a Glance 2018 e PISA
Nota do PISA 2015 (ciências) e gasto
médio por aluno de diferentes países
GASTO POR ESTUDANTE EM USD PELA PARIDADE DE PODER DE COMPRA

10. META 7 - QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB
FONTE: INEP
3.8
4.2
4.6
5
5.2
5.5 5.8
3.5
3.8
4 4.1
4.2
4.5 4.7
3.4
3.5 3.6 3.7 3.7 3.7
3.8
0
1
2
3
4
5
6
7
2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017
Evolução do ideb - Ensino Fundamental (Anos iniciais e Finais) e Ensino Médio
ANOS INICIAIS
ANOS FINAIS
ENSINO MÉDIO

11. PRÊMIO NOBEL DE ECONOMIA (2000)
Fonte: PNAD Contínua de 2017
É UMA QUESTÃO DE PRIORIDADES

12. 9028 Obras
aprovadas
DIAGNÓSTICO
PROINFÂNCIA (DESDE 2007)
4981
obras que precisam
ser finalizadas
4047
obras concluídas

13. DIAGNÓSTICO
ACESSO A EDUCAÇÃO INFANTIL
34,1% Crianças de 0 a 3 anos
matriculadas
Meta de 50% em 2024
93% Crianças de 4 a 5 anos
matriculadas
Meta de 100% em 2016
Dados 2017

14. EDUCAÇÃO
INFANTIL
Reestruturação do Pro-infância
Implementação dos Parâmetros de Qualidade
da Educação Infantil
Avaliação-Piloto da Educação Infantil

15. DIAGNÓSTICO
PERCURSO ESCOLAR SIGNIFICATIVO NO ENSINO FUNDAMENTAL
0.0%
5.0%
10.0%
15.0%
20.0%
25.0%
30.0%
3o ano 4o ano 5o ano 6o ano 7o ano 8o ano 9o ano
Distorção idade-série (Inep 2018)
Existem ainda no Brasil 15,8 mil
“Classes multisseriadas” no EF

16. ENSINO
FUNDAMENTAL
Formulação de política para correção de fluxo
escolar (idade-série correta)
Revisão do Programa Mais Educação

17. DIAGNÓSTICO
Estudos mostram falta de atratividade do
Ensino Médio: escola não adaptada aos jovens
A taxa de insucesso (reprovação e abandono),
registrada na 1o série
• 2016: 25,9% (Censo 2017)
• 2017: 23,6% (Censo 2018)
3.1
3.2
3.4
3.4 3.4
3.5 3.5
3.1
3.2
3.4
3.6
4
4.4
4.7
4.9
3
3.5
4
4.5
5
5.5
6
2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021
IDEB Ensino Médio - Escolas Públicas 2017
IDEB
Meta

18. ENSINO
MÉDIO
Apoio à implementação do Novo Ensino Médio
Sustentabilidade e continuidade da Política de
Ensino Médio em Tempo Integral

19. DIAGNÓSTICO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
71%
dos estudantes com mais de 25 anos
fazem cursos Profissionalizantes
nos países da OCDE
51% mais de 60 milhões de pessoas –
da população com mais de 25 anos
não possui Educação Básica
• EJA apresenta taxas médias de 73% de evasão
• 37% por incompatibilidade de horário
• 29% por desinteresse e a baixa qualidade
da oferta

20. EDUCAÇÃO
DE
JOVENS
E
ADULTOS
Programa de EJA Articulada à Educação
Profissional e Tecnológica
Implementação da BNCC e Nova Regulação de EJA

21. DIAGNÓSTICO
FORMA BRASIL DOCENTE (FORMACÃO INICIAL)
• A qualidade da prática docente é um fator
determinante para a aprendizagem,
independente do contexto socioeconômico
dos estudantes (OCDE, 2005).
• Países com bons resultados em avaliações
internacionais como o PISA – Austrália,
Canadá, Singapura, Xangai – estabeleceram
referenciais para nortear as políticas docentes
de formação e carreira dos professores.
Outros países como o Chile, por exemplo, que
vêm avançando nos resultados, também
adotaram tal política.

22. DIAGNÓSTICO
ATRATIVIDADE DO PROFISSIONAL DOCENTE
• No Brasil são poucos os jovens que desejam ser
professores (de acordo com o Pisa 2015,
aproximadamente apenas 5% dos jovens
indicam interesse em seguir a profissão
docente). A maioria dos que optam pela
profissão tiveram um desempenho escolar
relativamente baixo: dados do Censo Superior
2014 revelam que 70% dos jovens que entram
em cursos de pedagogia têm nota abaixo da
média do ENEM.
• Os países de alto desempenho no PISA atraem
os melhores alunos do ensino médio para a
profissão docente (ex.: Finlândia, Singapura,
Coréia do Sul).

23. DIAGNÓSTICO
FORMA BRASIL GESTÃO
• Apenas 6% dos municípios realizam eleições e
estabelecem critérios de mérito e desempenho
na escolha dos diretores das escolas (PNE, meta
19), segundo dados do INEP.
• Realizam eleições e estabelecem critérios
técnicos de mérito e desempenho na escolha de
diretores das escolas estaduais 70% das
unidades federativas (PNE, meta 19), segundo
dados do INEP.
• Em 2014, 74,4% dos municípios utilizavam
exclusivamente a indicação como forma de
seleção de diretores das escolas da rede
municipal.

24. DOCENTES
Formação Brasil – Docentes
• Formação Inicial
• Formação Continuada
Atratividade do Profissional docente

25. PROJETOS
TRANSVERSAIS
Programa de Inovação Educação Conectada
Revisão das Avaliações Externas (SAEB)
Programa de Apoio à Implementação
da BNCC - ProBNCC
Implantação da Escola Cívico-Militar
• Fomento
• Fortalecimento

26. PROJETOS
TRANSVERSAIS
Trabalho em Rede para Articulação de Sistemas
e Políticas Educacionais (CONSED e UNDIME)
Edital do PNLD Conectado
Estudo para a Avaliação de Eventuais Melhorias a
serem Implantadas no PNLD
2019

27. PROJETOS
TRANSVERSAIS
Reformulação do Sistema do PDDE
e Disponibilidade da Gestão Escolar)
Aproveitamento do Conceito de Consórcios
Municipais/ Arranjos de Desenvolvimento
Educacional - ADE
Aproveitamento da Capacidade Instalada dos
Institutos e Universidades Federais

28. PROJETOS
TRANSVERSAIS
Rever os Programas da SEB - Educação Básica
Comitê Permanente de Avaliação de Custos
da Educação Básica no MEC
Devolução Tempestiva de Avaliação Externas
do SAEB para Estados e Municípios
Ações Articuladas entre o MEC, INEP, CAPES e FNDE
(melhoria da gestão e coordenação das
políticas da Educação Básica)

29. IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR
6.17
6.47
6.63 6.63 6.66
6.98 6.99
3.85
4.12
4.39
4.67
4.97
5.26
5.59
3.51
3.83
4.07
4.33 4.45
4.77
4.94
2.5
3
3.5
4
4.5
5
5.5
6
6.5
7
7.5
2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017
Militar Cívico-Militar Civil
Média nacional do Ideb nos Ensino Fundamental e Ensino Médio
META:
Aproximar e igualar, progressivamente, o Ideb das Escolas Públicas do
Ensino Básico ao Ideb dos Colégios Militares

30. IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR
AM
PA
MS
PR
RS
BA
MG
CE
DF
AC
RO
MT
GO
MA
TO
PI
SP
SC
RJ
ES
SE
RN
PE
AL
PB
FOMENTO:
• Implantar, anualmente, 27 ECM (1 por estado),
totalizando 108 escolas até 2023
• Atendendo, aproximadamente, 108 mil alunos
FORTALECIMENTO:
• Atualmente, existem 203 ECM no Brasil em 23
Estados e no DF (192 mil alunos)
• Fortalecer, anualmente, 28 ECM (1 por estado),
totalizando 112 escolas até 2023
• Atendendo, aproximadamente, 112 mil alunos
RR
AP

31. OBRIGADO