O documento apresenta a história do Ensino Médio no Brasil desde o período imperial até os dias atuais, destacando os principais marcos e desafios. Resume os objetivos do Caderno I de contribuir para a reflexão sobre a realidade atual do Ensino Médio a partir de sua origem histórica e apresentar indicadores e desafios a serem enfrentados. As DCNEM sinalizam para um Ensino Médio focado na formação humana integral com base nos conhecimentos do trabalho, cultura, ciência e tecnologia.

2. OBJETIVOS DO CADERNO I
•Contribuir para a reflexão a respeito da realidade atual
do Ensino Médio partindo de uma rápida retomada de
suas origens e conformação histórica no país.
• Apresenta indicadores e informações;
• Enumera desafios a serem enfrentados.

3. A QUE SE REFERE A EXPRESSÃO
“ENSINO MÉDIO"?
Designa em todos os países a etapa de ensino situada
entre a educação elementar e o ensino superior.
Basicamente destinada a formação de jovens
adolescentes e de jovens e adultos que a ela não
tiveram acesso na chamada idade própria.
“Nó da relação social implícita no ensino escolar nacional”
(CURY, 1991).

4. BALANÇO HISTÓRICO:
ENSINO MÉDIO NO IMPÉRIO
Período posterior a emancipação política – marco do ensino secundário:
• A educação é desvinculada da igreja;
• As aulas Régias “avulsas” substituíram o curso de humanidades dos
jesuítas. Ensino de Latim, Grego, Filosofia e Retórica. Preparar os filhos das
elites para o ingresso no curso superior;
• Ato adicional de 1834 confere autonomia para as províncias (federalismo)
para legislar a “instrução pública” nos níveis primário e médio. O Ensino
superior era ofertado na corte – surgem os Liceus;
• Colégio Pedro II no Rio de Janeiro era a referência para a organização dos
Liceus provinciais. Curso de Bacharel em letras (acesso direto ao superior)
– formar elites nacionais;
• Certificado de conclusão desnecessário ao curso superior.

5. ENSINO MÉDIO NA REPÚBLICA
• Institui padrão dualista de ensino (Beisiegel): instrução
primária à cargo dos Estados (para o povo), secundária e
superior por conta do governo federal (para as elites). O
povo não tinha acesso ao secundário.
• Educação Popular: primário; profissional e
Normal/Magistério;
• Educação de Elite: ginásio, secundário e superior (para
homens);
• O secundário era seletivo: socialmente, pedagogicamente
e profissionalmente - formar quadros dirigentes;
• Curso profundamente seletivo.

6. ANOS 1930, O ESTADO NOVO E AS
LEIS ORGÂNICAS DO ENSINO
• Golpe civil militar coloca Getúlio Vargas na Presidência
por 15 anos. Ministro da educação e saúde Francisco
Campos;
• Reforma Francisco Campos (1931): regulamentou e
organizou o ensino secundário, além do ensino
profissional e comercial -formar para a atuação em
todos os setores da atividade nacional e a tomar
decisões;
• Curso secundário dividido em dois ciclos (modelo dos
liceus italianos):
 Cultura geral: 5 anos / Complementar: 2 anos -
preparação para o ensino superior (Medicina, direito
e engenharia) e educação, ciências e letras

7. ANOS 1930, O ESTADO NOVO E AS
LEIS ORGÂNICAS DO ENSINO
• A Reforma Francisco Campos estabeleceu como
ensino pós-primário:
 - Secundário (único que dava acesso ao ensino
superior)
 - Magistério
 - Profissional (comércio e indústria)
• Reforça a dualidade
• Exame de admissão ao secundário (agravo no caráter
seletivo)
• Número limitado de estabelecimentos públicos
secundários
• Valores da educação: religião, pátria e família.

8. ANOS 1930, O ESTADO NOVO E AS
LEIS ORGÂNICAS DO ENSINO
Leis Orgânicas (Reforma Capanema - Ministro Gustavo
Capanema)
• Organizou o ensino profissional: industrial, comercial,
agrícola e Normal (cursos técnicos) atribuindo direito ao
vestibular em áreas relacionadas (Ensino de segunda
classe);
• Organizou o ensino secundário em dois ciclos: ginasial com
4 anos e um segundo ciclo de 3 anos com a opção de
clássico e científico;
• Dos 629 estabelecimentos de oferta do secundário, 530
eram particulares, destes, 196 em são Paulo, que também
possuía a maioria das ofertas públicas (43 das 99);
• Principal inovação: ensino profissional como nível médio.

9. DO FIM DA DITADURA VARGAS À
DITADURA CIVIL MILITAR: DOS
ANOS 1950 A 1980
• Grande expansão do Ensino Médio;
• Equivalência do cursos do Ensino Médio e técnicos,
possibilidade de transferência e acesso ao superior
(LDB nº 4024/61);
• Lei nº 5692/71 – obrigatoriedade do ensino de oito anos
(funde primário ao ginasial);
• Nova nomenclatura – 1º grau (8 anos) e 2º grau (3
anos);
• Profissionalização compulsória do Ensino Médio;
• Educação subordinada ao mercado de trabalho com
base na teoria do capital humano.

10. DO FIM DA DITADURA VARGAS À
DITADURA CIVIL MILITAR: DOS
ANOS 1950 A 1980
Consequências da profissionalização compulsória
conferida pela Lei nº 5692/71:
• Empobrecimento dos currículos escolares;
• Esvaziamento dos conteúdos da formação geral;
• Descaracterização e desqualificação do Ensino Médio;
• Melhor estrutura física e humana nas Escolas técnicas
federais – educação de elite / dualidade invertida;
• Grande exclusão: dos 93 milhões de habitantes em
1970, 15,9 milhões estavam matriculados no 1º grau e
1,1 milhão no 2º grau.

11. DA REDEMOCRATIZAÇÃO AO
PERÍODO ATUAL
• Constituição de 1988
• LDB 9394/96 – Ensino Médio ganha uma identidade
própria como etapa final da Educação Básica. Esta
passou a constituir desde a educação infantil, ensino
fundamental (1º grau), ensino médio (2º grau) e EJA.
Possibilidade de se articular de forma integrada em um
mesmo curso, com a profissionalização;
• Desescolarização do ensino técnico e o predomínio do
modelo de competências para ajustar a educação
escolar às demandas do mercado (Decreto nº 2208/07);
• Presença de organismos internacionais interferindo na
educação.

12. DA REDEMOCRATIZAÇÃO AO
PERÍODO ATUAL
• Formação Humana Integral (Decreto nº 5154/04) –
reintegra o ensino técnico ao médio;
• Educação profissional integrada à EJA - PROEJA
(Decreto nº 5.840)
• FUNDEB – recursos para o ensino médio integrado e
Educação de Jovens e Adultos;
• DCNEM – sistematiza as principais conquistas democráticas
do movimento social organizado;
• Programa Brasil Profissionalizado – fortalecimento das
redes estaduais de educação profissional e tecnológica,
modernização e expansão das redes públicas de ensino
médio integrado à educação profissional

13. DESAFIOS PARA O ENSINO MÉDIO
 Manter os alunos na escola!
• De cada quatro alunos matriculados, um não tem sucesso na
aprovação para a série seguinte, ou para concluir o ensino
médio;
• O aumento das matrículas (na rede estadual) corresponde um
aumento nas taxas de reprovação e estabilidade nas taxas de
abandono;
• Quanto aos estudantes com idade de 15 a 17 anos no ensino
médio o percentual de taxa líquida ainda é baixo - 17,3% para
50,9% no período entre 1991 a 2010;
• A outra metade da juventude ainda está no fundamental (34,3%)
ou está sem frequentar a escola PNAD/IBGE (2010).

14. DESAFIOS PARA O ENSINO MÉDIO
• A proporção de jovens entre de 18 a 24 anos, que possuem
escolaridade média é ainda muito baixa, apenas 37,9%
(PNAD/IBGE, 2009);
• Os que apenas trabalham são quase metade da
população , entre 18 a 24 anos, 15% só estudam, outros
15,5% estudam e trabalham, condição que leva muitos
alunos do noturno ao abandono precoce.
• O ingresso no mercado de trabalho consiste em um dos
importantes motivos da evasão escolar (MORAES e
KRUPPA, 2013);
• O trabalho é uma questão central para os jovens brasileiros
“Faz parte da juventude” (CORROCHANO et al. 2008).

15. DESAFIOS PARA O ENSINO MÉDIO
Nesse panorama a quem interessa pensar um
sistema educacional voltado exclusivamente para
os adolescentes e jovens que só estudam? E o
que dizer para esse grande contingente que vive a
experiência do trabalho na juventude?

16. Rumo ao Ensino Médio de qualidade social:
as DCNEM, o direito à educação e a
formação humana integral
Ensino Médio privado
Ensino Médio Regular Estadual
“Ensinos Ensino Médio Integrado da Rede Federal
médios”
Ensino Médio Integrado Estadual
Jovens pobres fora da escola

17. DCNEM SINALIZAM PARA UM CAMINHO
DIFERENTE DO ATUAL
O Ensino Médio é um direito social de cada
pessoa, e dever do Estado na sua oferta pública
e gratuita a todos” (Art. 3º) e que “[...] em todas
as suas formas de oferta e organização, baseia-se
[...] (Art. 5º)” na “Formação integral do
estudante” (Art. 5º, Inciso I).
Concepção comum, igualitária. As especificidades
devem ser consideradas no projeto pedagógico e na
organização curricular, sem prejuízo da garantia da base
comum, assentada na concepção de formação humana
integral.

18. DCNEM SINALIZAM PARA UM CAMINHO
DIFERENTE DO ATUAL
• Não pode centrar-se exclusivamente nos conteúdos voltados
para o acesso ao ensino superior (vestibular ou ENEM),
tampouco o foco pode ser a formação instrumental para o
mercado de trabalho (empregabilidade), ambos são
mutiladores do ser humano e unilaterais;
• Deve contribuir para a formação de sujeitos capazes de
participar politicamente das esferas pública e privada em
função de transformações para uma vida mais justa, em via
contra hegemônica à lógica da globalização;
• Implica um esforço de superar as expectativas de
aprendizagens a partir de um viés individualista centrado nos
resultados (XIMENES, 2012);

19. DCNEM SINALIZAM PARA UM CAMINHO
DIFERENTE DO ATUAL
• Para a formação humana integral, com base nos
conhecimentos do trabalho, da cultura, da ciência e
tecnologia;
• Incorporação ao currículo de conhecimentos que
contribuam para a compreensão do trabalho como
princípio educativo. Duplo sentido: ontológico e
histórico.
• Reflexão sobre o mundo, sobre as correlações de forças
existentes, saberes construídos e relações que se
estabelecem.

20. OUTROS DESAFIOS ÀS POLÍTICAS
PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO
1º) Com base no Projeto de Lei nº 8.035/2010, o atendimento às metas do
Plano Nacional de Educação que se relacionam à população com
idade entre 15 e 17 anos:
• Meta 3 – Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a
população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de
matrículas no ensino médio para 85%.
• Meta 4 – Universalizar, para a população de 4 a 17 o atendimento
escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular
de ensino;
• Meta 6 – Oferecer educação em tempo integral em cinquenta por cento
das escolas públicas de educação básica;
• Meta 10 – Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de EJA na forma
integrada à educação profissional.

21. OUTROS DESAFIOS ÀS POLÍTICAS
PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO
2º) Ampliar a oferta pública de EM de qualidade, gratuito,
pedagogicamente integrado ao seu caráter formativo em termos de
cultura, trabalho, ciência e tecnologia.
• Necessidade de garantir aos que acessam a escola pública no
período noturno a mesma qualidade que é oferecida no período
diurno;
• Políticas de melhoria das condições de trabalho e de valorização
dos professores e funcionários de escola.
3º) Compete à instituição escolar definir, a partir do PPP, os objetivos e
as melhores estratégias para alcançar e avaliar a aprendizagem do
grupo de estudantes.

22. Proposta de atividade - Caderno 1
REFLEXÃO E AÇÃO
Nas DCNEM afirma-se que o Ensino Médio, em todas as suas formas de oferta e
organização, baseia-se na formação integral do estudante, tendo, dentre outros
aspectos, o trabalho como princípio educativo, a pesquisa como fundamento
pedagógico e a integração entre educação e as dimensões do trabalho, da ciência, da
tecnologia e da cultura como base da proposta e do desenvolvimento curricular.
Constituam grupos de até cinco colegas com a finalidade de buscar nessa parte do texto que
vocês acabaram de ler, no documento das DCNEM e em outros textos que discutam esse
tema os principais princípios e fundamentos que constituem a proposta de formação humana
integral.
Discutam e registrem, no âmbito de cada grupo, a compreensão acerca desses
elementos.
Em seguida, reúnam todos os grupos para socializar as discussões e as conclusões de cada
grupo, buscando elaborar a compreensão do grande grupo acerca de cada um dos elementos
que constituem a proposta de formação integral.
Finalmente, no grande grupo, reflitam sobre como desenvolver estudos que
fundamentem práticas pedagógicas que possam contribuir para a materialização dessa
proposta na escola, considerando os aspectos potencializadores, assim como as
eventuais dificuldades a serem superadas.

23. REFLEXÃO E AÇÃO:
CADERNO I
A partir da reconstrução histórica aqui
apresentada, identifique em grupo os
desafios que permanecem para o ensino
médio na realidade brasileira e levantem
possibilidades de explicação para eles.

24. O que é a formação integral do
estudante brasileiro ?
Quais os desafios a enfrentar na
nossa realidade educacional ?