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1. EDUCAÇÃO INFANTIL
ADALBERTO CARDOSO, ALEXSANDER BARONE, ELIAS AMORIM, GUILHERME
AMORIM, PEDRO TEIXEIRA E PEDRO HENRIQUE

2. NOVOS PARADIGMAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
À PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
• Assistência ao sistema educacional
• Educação passou a ser "Direito de todos e dever do Estado e da familía"
• Ela deve promover "O pleno desenvolvimento da pessoa"
• Extinção das instituições de "fundo de quintal" e acompanhamento das
instituições por orgãos centrais ( Conselho Estadual ou Municipal)
• LDBEN 1996 – Estabeleceu a educação infantil como 1° Etapa da educação básica
- integração das creches e pré-escolas aos sistemas de ensino

4. B

6. NOVOS PARADIGMAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL À
PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
• Distrito federal e municípios são responsáveis pela educação de modo geral,
porém, não se deu "nome aos bois"
• Conferência Nacional da Educação (CONAE)
- Elaboração de um novo plano Nacional de educação básica.
- Garantia do direito à educação de qualidade às crianças de 0 à 5 anos de
idade

7. EM FOCO: A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO ECA

8. LDB: AS EXPECTATIVAS A RESPEITO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL
• Momento histórico de implementação da LDB
• Mudanças na organização do ensino
- Educação infantil é direito da criança e dever do Estado (municípios)
- Regulamentação da sua oferta
- Formação do profissional docente
• Educação infantil como direito das crianças e não dos pais
- Elaboração de um projeto pedagógico

9. EDUCAÇÃO INFANTIL: DO RECONHECIMENTO POLÍTICO, SOCIAL E
PROFISSIONAL À FORMAÇÃO DE PROFESSORES
• Formação:
- básica
- continuada
• O que a LDB fala sobre a formação básica de professores
- Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível
superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos
superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do
magistério na educação infantil e nos 5 primeiros anos do ensino fundamental, a
oferecida em nível médio na modalidade normal. (Redação dada pela Lei n° 12.796, de
2013)

10. EDUCAÇÃO INFANTIL: DO RECONHECIMENTO POLÍTICO, SOCIAL E
PROFISSIONAL À FORMAÇÃO DE PROFESSORES
• Em 1939 foi criado o curso de pedagogia em que uma das suas possibilidades de
atuação é a atuação é a educação infantil e os anos iniciais do fundamental
• Em 2005 foram aprovadas as diretrizes curriculares nacionais para o curso de
pedagogia. O egresso do curso de pedagogia está apto à:
- compreender, cuidar e educar crianças de zero a cinco anos, de forma a contribuir,
para o seu desenvolvimento nas dimensões, entre outras, física, psicológica, intelectual,
social.
- ensinar língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia, artes,
educação física, de forma interdisciplinar e adequada às diferentes fases do
desenvolvimento humano.

11. EDUCAÇÃO INFANTIL: DO RECONHECIMENTO POLÍTICO, SOCIAL E
PROFISSIONAL À FORMAÇÃO DE PROFESSORES
• Programas emergenciais para formação de professores
- proformação
- proinfantil
• Desresponsabilização do estado com a etapa inicial da educação básica
- preconceito
- baixos salários
- poucas expectativas de profissionalização
- baixa identidade profissional

12. DESAFIOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
• A politica e de financiamento
- a transformação do FUNDEF (Fundo de manutenção, desenvolvimento e de
valorização dos profissionais de ensino fundamental) em FUNDEB (Fundo de
manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da
educação básica)
• Resultados do FUNDEF no quadriênio 1996-2000
- No quadriênio de 1996-2000 o atendimento da educação infantil cresceu apenas
2,5% contra 17% no quadriênio anterior. No mesmo período houve uma redução de
49,7% e 55,8% de oferta de vagas pelo governo federal e pelos estados, enquanto no
setor privado houve um aumento de 6,8%.

13. DESAFIOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
• Inovações que foram representadas pelas mudanças
- A mudança com relação ao fundo trouxe mudanças
- Com relação a alunos matriculados em regimes integrais recebendo 25% a
mais de intensidade
- O fundo também beneficia as creches conveniadas
- O MEC acaba sendo o orgão de controle para os convênios
- A troca de fundos trouxe uma unificação para toda a educação básica

14. DESAFIOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
• Desafios que ainda persistem
• A perspectiva em relação as políticas educacionais

15. AS CONTRADIÇÕES DAS RECENTES POLÍTICAS
EDUCACIONAIS PARA A INFÂNCIA
• A exclusão da educação infantil do Fundef resultou em uma redução no
crescimento da sua oferta
• Extensão do ensino fundamental para nove anos, com matrícula a partir dos seis
anos de idade
• Emenda constitucional n° 59, aprovada em 2009

16. CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Criação da primeira etapa da trajetória educacional
• Diferenças entre as leis escritas e a efetividade dessas leis
- crianças de 0 à 3 anos ainda não foram abrangidas efetivamente
- crianças em famílias com renda 1 salário mínimo é 4 vezes menor se
comparado com crianças de famílias que tenham renda maior que 3 salário
mínimos.
- materializar o que foi conquistado como direito