O documento discute a democracia digital e a participação cidadã no governo eletrônico. Apresenta barreiras como culturais e tecnológicas à democracia digital e desigualdades sociais no acesso à internet. Também define níveis de participação democrática e aspectos importantes para o suporte técnico dessa participação como colaboração, transparência e gestão do conhecimento.

1. Democracia
Digital
Mozart Claret

2. Governo Eletrônico
Governo Eletrônico designa “toda a prestação de serviços e informações, de
forma eletrônica, para outros níveis de governo, empresas e cidadãos, 24 horas
por dia, sete dias por semana” (Coelho, 2001).
A UNDPEPA (Divisão de Economia e Administração Pública das Nações
Unidas) define o Governo Eletrônico como “a utilização da Internet e da web
para entrega de informações e serviços aos cidadãos pelo governo”.

3. Democracia Digital
“à experiência da internet e de dispositivos que lhe são compatíveis, todos eles
voltados para o incremento das potencialidades de participação civil na
condução dos negócios públicos”.
Wilson Gomes, professor da Universidade Federal da Bahia, em seu artigo “A democracia digital e o
problema da participação civil na decisão política”.

4. Democracia Digital
Barreiras:
Culturais
Tecnológicas
Econômicas
Sociais

5. Desigualdade Social
A desigualdade social, infelizmente, também tem vez no mundo digital: entre
os 10% mais pobres, apenas 0,6% tem acesso à Internet; entre os 10% mais
ricos esse número é de 56,3%. Somente 13,3% dos negros usam a Internet,
mais de duas vezes menos que os de raça branca (28,3%). Os índices de
acesso à Internet das Regiões Sul (25,6%) e Sudeste (26,6%) contrastam
com os das Regiões Norte (12%) e Nordeste (11,9%).

6. Modelo de Níveis de Participação Democrática
Definido com base em um levantamento dos sites dos municípios brasileiros
em que foi analisada a relação entre governantes e governados por meio da web
e de tecnologias de interação social. (Gomes, 2004)
Nível 5
Nível 4
Nível 3
Nível 2
Nível 1
Democracia Deliberativa
Prestação de Contas
Coleta de Opnião Pública
Prestação de Serviços
Democracia Direta

7. Aspéctos para suporte a Participação Democrática
Definido o nível de participação democrática desejado é preciso coletar os
requisitos para o desenvolvimento de software e sistemas de informação que vão
apoiar as ações necessárias.
Três aspéctos são fontes de requisitos:
Colaboração entre participantes (delineamento da interação e colaboração);
Transparência de ações e Informações (políticas, padrões e procedimentos);
Gestão da memória de discução e deliberação ( gerência e uso do
conhecimento acumulado);

8. Aspéctos para suporte a Participação Democrática

9. Internet: um novo marco
A grande rede se torna, cada vez mais, uma ferramenta de incentivo e fomento
da democracia, facilitando até certo ponto a participação popular na vida
política de cidades, estados e do país como um todo.

10. A cultura política
Infelizmente a cultura política de grande parte de nosso povo não consiste em
manifestar sua vontade e cobrar posturas éticas dos governantes no desenrolar
de seus mandatos, o que acaba colaborando para que ainda existam tantos casos
de corrupção no Brasil (problema que gera diversos outros problemas sociais).

11. Estatísticas de acesso
Das 63,5 milhões de pessoas com acesso à internet em casa ou no local de
trabalho no Brasil, 47,5 milhões foram usuários ativos em janeiro de 2012,
crescimento de 2% em relação ao mês anterior e de 11,2% sobre os 42,7 milhões
de janeiro de 2011.
A categoria com maior crescimento do número de usuários únicos em
janeiro foi a de sites do governo, passando de 22,3 milhões de usuários únicos
em dezembro para 25,3 milhões em janeiro. O aumento de 13% foi resultado da
maior procura por informações sobre o Enem, o Prouni e as inscrições
unificadas em instituições públicas de ensino superior. Nos sites de
governo, também cresceu a busca por informações sobre tributos.

12. Referências
Sistemas Colaborativos, Mariano Pimentel e Hugo Fuks
Democracia Digital – Techmundo, http://www.tecmundo.com.br/redesocial/2885-democracia-digital.htm
Estatísticas, dados e projeções atuais sobre a Internet no Brasil –
Tobeguarani, http://tobeguarany.com/internet_no_brasil.php
Usuários residênciais “puxam” o crescimento da Internet no Brasil –
Convergência Digital,
http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=2931
9&sid=4