Este documento discute a posição da indústria brasileira sobre a conferência Rio+20 e o desenvolvimento sustentável. Ele destaca os ativos do Brasil para o desenvolvimento sustentável, como energia renovável, florestas e biodiversidade. Além disso, discute as oportunidades e desafios para a indústria brasileira explorar essas oportunidades de forma sustentável.

1. A INDÚSTRIA BRASILEIRA E A RIO+20
SUSTENTAR 2012
Belo Horizonte, 24 de maio de 2012

2. • COEMA:
• Dúvidas sobre a Lei Complementar nº140/2011 – competência
dos entes federados para o licenciamento e e fiscalização
ambiental;
• Implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima
(PNMC) – Plano Setorial da Indústria;
• Código Florestal – Ganhos e Perdas;
• Recursos Hídricos - Modelos de Cobrança e Agência no Rio
Doce;
• Rede Clima da Indústria Brasileira – Resultados da COP 17 -
Posições da Conferência – Tendências;
• Rio + 20 – Posições da CNI para a Conferência – Perspectivas;
• Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio
Paranaíba (PRH-Paranaíba);
• A Importância da Participação da Indústria nos Comitês de
Bacia;
• LC 140/11 (regulamentação do art. 23 da CF – definição de
competências para o licenciamento ambiental).

3. •Redes:
Clima da Indústria Nacional
Recursos Hídricos
Resíduos Sólidos
Biodiversidade
• Representações Corporativas;
• Contatos com Federações, Associações, Sindicatos e outros;
• Contatos com Governo;
• Trabalho com Equipes Externas;
• Projetos específicos para o Setor.

4. A Indústria Brasileira Frente a Rio+20
- Oportunidades;
- Agenda DS com IS e Proteção MA – Poder de Transformação sobre as
estruturas de produção e consumo médios;
- Economia Verde no contexto de Desenvolvimento Sustentável e a
erradicação da pobreza e estrutura institucional para o DS =>
Capacidade de Fomentar DI sustentado no tripé (Competitividade,
Inovação e Responsabilidade Social e Ambiental);
-Negociação e Cooperação entre países desenvolvidos e em
desenvolvimento nos desafios globais, como Erradicação da pobreza e
da miséria;
- Mitigação da Mudança Climática.
O que a indústria brasileira espera da Rio+20
- A adoção de conceitos que tenham potencial mobilizador e que reforcem o equilíbrio entre as três dimensões da
sustentabilidade;
- O aperfeiçoamento do modelo de governança global dos esforços em direção à sustentabilidade e a implementação
efetiva de mecanismos operacionais de financiamento e transferência de tecnologia para países em desenvolvimento;
- O avanço na definição de novas métricas e indicadores de desenvolvimento sustentável, apoiados em bases de
informação consistentes e em modelos teóricos compreensivos que abarquem as três dimensões da sustentabilidade.

5. Desenvolvimento Sustentável
Produção e Consumo sustentáveis no eixo das políticas globais
O conceito da Economia Verde requer qualificações de forma a evitar
os riscos de promover o desequilíbrio entre as 03 dimensões da
sustentabilidade produzindo novas normas internacionais capazes de
gerar distorções em termos de competitividade.
Mais importante que o debate conceitual é estabelecer metas e
prazos para compromissos já estabelecidos.
Produção e consumo sustentável => Referencias para a Indústria Brasileira
Cabe as empresas criar o progresso econômico e contribuir para
a geração de empregos e renda de forma responsável e
sustentável.
Para a Indústria Brasileira é fundamental a utilização da ideia de
produção e consumo sustentáveis nos termos do Processo de
Marrakesh, como referência programática (manejo e
ecoeficiência)

6. A questão da Governança Global
- O compromisso e acordos internacionais pelo Desenvolvimento
Sustentável.
- O cenário internacional desfavorece saltos institucionais
significativos. Aperfeiçoamentos, entretanto, são fundamentais,
devendo ter como eixo a criação de incentivos e a remoção de
obstáculos para a transição rumo a novos padrões de produção e
consumo.
Os acordos multilaterais já existentes devem ser considerados
referências para os esforços globais e para políticas domésticas
nesta área.
- O combate às desigualdades sociais e econômicas deve ser
gradualmente compatibilizado com a transição para padrões de
produção e consumo sustentáveis.
Barreiras ao Comércio: tentação a ser evitada
- A introdução de barreiras às importações de produtos intensivos no uso de energia, água e GEE vem trazendo
possibilidades de novos focos de conflitos comerciais.
- A possibilidade de que esforços de enfrentamento do desafio climático e ambiental sejam contaminados por
conflitos com o protecionismo verde não é pequena.

7. Novas métricas e indicadores de sustentabilidade
- Um dos desafios mais relevantes na esfera global consiste no desenvolvimento de
novas métricas que respondam às especificações do desafio do Desenvolvimento
Sustentável.
- A indústria brasileira entende que a definição de metas e de padrões de
comparabilidade entre países, setores e empresas demanda a formação de bases de
dados de referência sólidas e confiáveis que respeitem as especificações regionais e
setoriais.

8. Desenvolvimento sustentável: oportunidade para a
indústria brasileira
- Matriz energética, florestas, biodiversidade e água: ativos brasileiro para o
desenvolvimento sustentável.
Alguns ativos do Brasil
- Quase metade da oferta energética vem de fontes
renováveis.
- Área florestal correspondente a 60% do território.
- A maior área de floresta tropical do mundo e a
segunda maior extensão de florestas do planeta.
- O maior estoque de carbono do mundo armazenado
na biomassa florestal.
- 15% do número de espécies conhecidas pela ciência
e cerca de 30% das florestas tropicais no mundo.
-aproximadamente 12% da disponibilidade água
superficial do Planeta.

9. Matriz Energética Brasileira
 Energia Elétrica,
 Bicombustíveis,
 Petróleo e Gás,
 Florestas,
 Biodiversidade,
 Água
Oportunidade para a Indústria Brasileira
- Energia
- Gestão de Resíduos Sólidos
- Clima e Emissões
- Saneamento
- Biodiversidade e Florestas
- Tecnologia e Inovação
- Inclusão Social e Educação
- Melhores Práticas de Gestão e Governança Corporativa

10. O que a Indústria precisa para aproveitar as oportunidades?
- As distorções do sistema tributário brasileiro;
- Os elevados custos e as dificuldades de acesso ao crédito de longo prazo no Brasil;
- Os escassos instrumentos da política de P,D&I para a sustentabilidade;
- A instabilidade, inadequação e administração dos marcos regulatórios na área
ambiental;
- A insuficiência e precariedade dos serviços de infraestrutura;
- A insuficiência dos investimentos em educação e em qualificação dos trabalhadores;
- A obsolescência da legislação do trabalho.
Compromissos do Sistema Indústria com o
fomento da produção sustentável
- A disseminação de novas tecnologias, processos e melhores práticas
- A identificação de metas e a construção de indicadores
- Os investimentos na educação e na capacitação profissional
- O articulação com atores domésticos e internacionais

11. OBRIGADO!
Shelley Carneiro
Gerente Executivo de Meio Ambiente
e Sustentabilidade da CNI
E-mail: scarneiro@cni.org.br