A portaria estabelece orientações para as unidades do Tribunal de Contas da União sobre a elaboração dos relatórios de gestão referentes ao exercício de 2013, incluindo informações sobre:
1) Gestão ambiental e licitações sustentáveis;
2) Política adotada para estimular o uso racional de papel, energia e água;
3) Consumo de papel, energia elétrica e água nos últimos três exercícios.
O aproveitamento de calor residual nos estádios da copa 2014Marcos
Este trabalho discute as perspectivas de aplicação de gás natural e de cogeração em sistemas de geração de energia brasileiros de maneira distribuída, em resposta às dificuldades já enfrentadas pelo País no que se refere à de ampliação da exploração do potencial hidrelétrico nacional e aos riscos de falhas decorrentes do consumo de energia elétrica em horário de pico. Para a discussão, toma-se como exemplo um dos estádios envolvidos com a Copa 2014, mais especificamente o Mineirão - Belo Horizonte – MG – Brasil.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece diretrizes para a gestão de resíduos no Brasil. A implementação da PNRS inclui a criação de comitês interministeriais e grupos de trabalho para orientar a logística reversa de itens como embalagens, eletrônicos e medicamentos. A PNRS também prevê estudos sobre a viabilidade técnica e econômica dos sistemas de logística reversa para diferentes cadeias produtivas.
Este documento discute a relação entre água e energia e como melhorar a eficiência energética nos serviços de água em Portugal. Aborda desafios como a regulamentação mais exigente e a necessidade de reduzir a pegada ecológica. Propõe metas como diminuir o consumo de energia em 50% e aumentar a auto-suficiência energética das estações de tratamento de águas residuais através de novas tecnologias e integração com outros setores.
1) O documento discute a contabilidade ambiental nas organizações e como ela pode ajudar as empresas a controlar seus impactos ambientais e custos relacionados.
2) Ele explica quatro categorias de custos ambientais e como a contabilidade ambiental pode registrá-los.
3) O documento também define ativos e passivos ambientais e como eles devem ser reconhecidos contabilmente.
Política Nacional de Saneamento e a Interface com a Eficiência Energética slides-mci
O documento discute a Política Nacional de Saneamento no Brasil e suas interfaces com a eficiência energética. Apresenta os principais pontos da Política de Saneamento no país e os efeitos positivos observados, como a priorização do planejamento do saneamento e a exigência do controle social nos projetos apoiados com recursos federais. Também resume o Plano Nacional de Saneamento, que estabelece metas ambiciosas para universalizar os serviços até 2033.
O documento discute orientações do TCU sobre a inclusão de critérios de sustentabilidade ambiental em licitações públicas, como a aquisição de bens e serviços que promovam a eficiência energética e hídrica, a separação adequada de resíduos, e a capacitação de servidores sobre o tema.
1) O texto apresenta exercícios sobre o uso do acento grave em palavras e expressões do português.
2) São propostos exercícios para identificar onde o acento grave é necessário em frases com nomes de cidades, locuções adverbiais e preposições.
3) O texto fornece também exemplos retirados de obras literárias para aplicar os conhecimentos sobre o acento grave.
1) O documento descreve diferentes tipos de ângulos formados por retas: ângulos opostos pelo vértice, ângulos formados por duas retas cortadas por uma transversal, e ângulos formados por duas retas paralelas cortadas por uma transversal.
2) A propriedade dos ângulos opostos pelo vértice é que são congruentes.
3) O teorema fundamental do paralelismo de retas estabelece que se dois ângulos correspondentes formados por duas retas e uma transversal forem congruentes, então as retas
O aproveitamento de calor residual nos estádios da copa 2014Marcos
Este trabalho discute as perspectivas de aplicação de gás natural e de cogeração em sistemas de geração de energia brasileiros de maneira distribuída, em resposta às dificuldades já enfrentadas pelo País no que se refere à de ampliação da exploração do potencial hidrelétrico nacional e aos riscos de falhas decorrentes do consumo de energia elétrica em horário de pico. Para a discussão, toma-se como exemplo um dos estádios envolvidos com a Copa 2014, mais especificamente o Mineirão - Belo Horizonte – MG – Brasil.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece diretrizes para a gestão de resíduos no Brasil. A implementação da PNRS inclui a criação de comitês interministeriais e grupos de trabalho para orientar a logística reversa de itens como embalagens, eletrônicos e medicamentos. A PNRS também prevê estudos sobre a viabilidade técnica e econômica dos sistemas de logística reversa para diferentes cadeias produtivas.
Este documento discute a relação entre água e energia e como melhorar a eficiência energética nos serviços de água em Portugal. Aborda desafios como a regulamentação mais exigente e a necessidade de reduzir a pegada ecológica. Propõe metas como diminuir o consumo de energia em 50% e aumentar a auto-suficiência energética das estações de tratamento de águas residuais através de novas tecnologias e integração com outros setores.
1) O documento discute a contabilidade ambiental nas organizações e como ela pode ajudar as empresas a controlar seus impactos ambientais e custos relacionados.
2) Ele explica quatro categorias de custos ambientais e como a contabilidade ambiental pode registrá-los.
3) O documento também define ativos e passivos ambientais e como eles devem ser reconhecidos contabilmente.
Política Nacional de Saneamento e a Interface com a Eficiência Energética slides-mci
O documento discute a Política Nacional de Saneamento no Brasil e suas interfaces com a eficiência energética. Apresenta os principais pontos da Política de Saneamento no país e os efeitos positivos observados, como a priorização do planejamento do saneamento e a exigência do controle social nos projetos apoiados com recursos federais. Também resume o Plano Nacional de Saneamento, que estabelece metas ambiciosas para universalizar os serviços até 2033.
O documento discute orientações do TCU sobre a inclusão de critérios de sustentabilidade ambiental em licitações públicas, como a aquisição de bens e serviços que promovam a eficiência energética e hídrica, a separação adequada de resíduos, e a capacitação de servidores sobre o tema.
1) O texto apresenta exercícios sobre o uso do acento grave em palavras e expressões do português.
2) São propostos exercícios para identificar onde o acento grave é necessário em frases com nomes de cidades, locuções adverbiais e preposições.
3) O texto fornece também exemplos retirados de obras literárias para aplicar os conhecimentos sobre o acento grave.
1) O documento descreve diferentes tipos de ângulos formados por retas: ângulos opostos pelo vértice, ângulos formados por duas retas cortadas por uma transversal, e ângulos formados por duas retas paralelas cortadas por uma transversal.
2) A propriedade dos ângulos opostos pelo vértice é que são congruentes.
3) O teorema fundamental do paralelismo de retas estabelece que se dois ângulos correspondentes formados por duas retas e uma transversal forem congruentes, então as retas
This document discusses sustainable public procurement (SPP) in urban China. It provides background on the national framework for public procurement in China, which is hierarchical and centralized. Key national actors issue laws and directives to guide procurement at sub-national levels. The project focused on implementing SPP standards in public procurement centers in three Chinese cities. The document analyzes challenges and opportunities for SPP in China and provides policy recommendations, including strengthening national procurement lists, introducing life cycle costing, and improving capacity building for local practitioners.
This document discusses sustainable public procurement (SPP) in urban China. It provides background on the national framework for public procurement in China, which is hierarchical and centralized. Key national actors issue laws and directives to guide procurement at sub-national levels. The project focused on implementing SPP standards in public procurement centers in three Chinese cities. The document analyzes challenges and opportunities for SPP in China and provides policy recommendations, including strengthening national procurement lists, introducing life cycle costing, and improving capacity building for local practitioners.
Este documento resume uma portaria que autoriza a cessão de uso gratuito de terras da União ao estado do Maranhão para construção habitacional de baixa renda. A portaria define prazos de 2 anos para aprovação do projeto e execução da obra e prevê a transferência das terras às famílias beneficiadas.
Este documento contém três termos de autorização para publicação de documentos pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), regulando os direitos autorais de autores individuais, instituições e trabalhos de conclusão de curso da própria ENAP. Além disso, apresenta modelos de termos para uso de imagem e voz em eventos e aviso de responsabilidade sobre o conteúdo das publicações.
O documento trata de uma denúncia realizada pela Transportadora Abreu e Souza Ltda. contra a Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves por exigir certidão de regularidade ambiental em um processo licitatório para transporte de alunos com necessidades especiais. O relator nega o pedido liminar da denúncia, argumentando que a exigência da certidão é legal e visa garantir a sustentabilidade do transporte público e a preservação ambiental, de acordo com a Constituição e as leis ambientais. O processo será analisado de forma mais aprof
O documento fornece orientações práticas sobre como incluir critérios sustentáveis em licitações públicas em 3 etapas: 1) Discute os fundamentos legais para a realização de licitações sustentáveis; 2) Apresenta exemplos de como critérios sustentáveis podem ser incluídos na especificação técnica e nos requisitos de habilitação; 3) Discutem etapas e fontes de informação para a realização de licitações sustentáveis.
Este documento fornece orientações sobre como as autoridades públicas podem realizar contratos públicos de forma mais ecológica. Ele explica que as autoridades públicas são grandes consumidoras e podem usar seu poder de compra para promover produtos e serviços mais sustentáveis. O manual discute como incluir critérios ambientais nas diferentes etapas do processo de licitação, desde a definição de necessidades até a execução do contrato. Ele visa ajudar as autoridades públicas a realizar compras públicas de forma a promover o desenvolvimento sustentável.
1. O documento discute a avaliação do ciclo de vida como instrumento de gestão da cadeia de suprimentos, focando no caso do papel reciclado. 2. Ele introduz o conceito de ciclo de vida e cadeia de suprimentos, explicando que a perspectiva da cadeia de suprimentos é importante para reduzir impactos ambientais. 3. O documento também apresenta a avaliação do ciclo de vida como uma ferramenta para identificar áreas de melhoria ambiental ao longo da cadeia de suprimentos.
Apresentação experiências do trt compras públicas sustentáveisleonardo2710
O documento descreve as bases legais e constitucionais para as Compras Públicas Sustentáveis no Brasil, incluindo leis sobre meio ambiente, mudança climática e resíduos sólidos. Também explica como o tema é regulamentado na Justiça do Trabalho através do Guia de Contratações Sustentáveis, que deve ser seguido a menos que justificativa seja fornecida, e é revisado constantemente por um Fórum Permanente.
Esta portaria do INMETRO:
1) Altera os prazos de adequação estabelecidos na Portaria 430/2012 para que produtos como secadores de cabelo, liquidificadores e aspiradores de pó sejam fabricados, importados e comercializados de acordo com novos requisitos de potência sonora.
2) Atualiza os documentos complementares e normas técnicas referenciados nos requisitos de avaliação da conformidade da potência sonora desses produtos.
3) Modifica o modelo do selo de identificação da conformidade - Selo Ruí
Apresentação para o guia da jt sugestões - compras e contratações sustentá...leonardo2710
The document discusses the certification of forests by the Forest Stewardship Council (FSC), noting that over 200 million hectares of forests are FSC certified globally. It mentions a recent FSC certification in Brazil for an area of over 58,000 hectares in the state of Minas Gerais. The summary also indicates that FSC certification ensures forests are managed responsibly and sustainably to protect the environment and respect local communities.
1. O artigo apresenta a experiência do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro de compras públicas sustentáveis de itens de expediente de forma compartilhada com outras instituições.
2. Realizou-se um estudo de caso para analisar se as compras públicas sustentáveis compartilhadas acarretam ganho de escala e redução no valor dos produtos.
3. As compras públicas sustentáveis podem ser uma forma de promover o desenvolvimento sustentável nos setores governamentais de compras, superando limitações
O documento discute a importância das contratações públicas sustentáveis no Brasil. Ele explica que as compras governamentais podem influenciar positivamente a economia ao considerar critérios sociais e ambientais, além do preço. O guia pretende auxiliar a Justiça do Trabalho a incluir esses critérios em suas licitações, ajudando a tornar a economia mais sustentável.
O documento descreve uma reunião sobre compras públicas sustentáveis no estado do Rio de Janeiro. A reunião incluiu palestras sobre avaliação do ciclo de vida de produtos e o decreto estadual que determina a adoção de critérios sustentáveis nas aquisições do governo, levando em conta fatores sociais e ambientais.
Apresentação painel experiências locais do trt no evento do mmaleonardo2710
Este documento resume as principais normas constitucionais e legais que fundamentam as Compras Públicas Sustentáveis no Brasil e descreve como o tema está regulamentado na Justiça do Trabalho, com destaque para o Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho. Além disso, apresenta exemplos de práticas sustentáveis adotadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região.
Apresentação painel experiências locais do trt no evento do mmaleonardo2710
Este documento descreve as bases legais e normativas para compras públicas sustentáveis no Brasil, como está regulamentado no âmbito da Justiça do Trabalho, exemplos de práticas sustentáveis adotadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região e uma mensagem final otimista sobre o crescimento das práticas sustentáveis na administração pública.
O certificado foi emitido em 7 de dezembro de 2012 em Brasília pelo Chefe do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça para o Poder Judiciário.
Leonardo Ayres Santiago recebeu um certificado em 1 de abril de 2013 assinado por Diogo Albuquerque Ferreira, chefe do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça.
Leonardo Ayres Santiago recebeu um certificado em 1 de abril de 2013 assinado por Diogo Albuquerque Ferreira, chefe do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça.
This document discusses sustainable public procurement (SPP) in urban China. It provides background on the national framework for public procurement in China, which is hierarchical and centralized. Key national actors issue laws and directives to guide procurement at sub-national levels. The project focused on implementing SPP standards in public procurement centers in three Chinese cities. The document analyzes challenges and opportunities for SPP in China and provides policy recommendations, including strengthening national procurement lists, introducing life cycle costing, and improving capacity building for local practitioners.
This document discusses sustainable public procurement (SPP) in urban China. It provides background on the national framework for public procurement in China, which is hierarchical and centralized. Key national actors issue laws and directives to guide procurement at sub-national levels. The project focused on implementing SPP standards in public procurement centers in three Chinese cities. The document analyzes challenges and opportunities for SPP in China and provides policy recommendations, including strengthening national procurement lists, introducing life cycle costing, and improving capacity building for local practitioners.
Este documento resume uma portaria que autoriza a cessão de uso gratuito de terras da União ao estado do Maranhão para construção habitacional de baixa renda. A portaria define prazos de 2 anos para aprovação do projeto e execução da obra e prevê a transferência das terras às famílias beneficiadas.
Este documento contém três termos de autorização para publicação de documentos pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), regulando os direitos autorais de autores individuais, instituições e trabalhos de conclusão de curso da própria ENAP. Além disso, apresenta modelos de termos para uso de imagem e voz em eventos e aviso de responsabilidade sobre o conteúdo das publicações.
O documento trata de uma denúncia realizada pela Transportadora Abreu e Souza Ltda. contra a Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves por exigir certidão de regularidade ambiental em um processo licitatório para transporte de alunos com necessidades especiais. O relator nega o pedido liminar da denúncia, argumentando que a exigência da certidão é legal e visa garantir a sustentabilidade do transporte público e a preservação ambiental, de acordo com a Constituição e as leis ambientais. O processo será analisado de forma mais aprof
O documento fornece orientações práticas sobre como incluir critérios sustentáveis em licitações públicas em 3 etapas: 1) Discute os fundamentos legais para a realização de licitações sustentáveis; 2) Apresenta exemplos de como critérios sustentáveis podem ser incluídos na especificação técnica e nos requisitos de habilitação; 3) Discutem etapas e fontes de informação para a realização de licitações sustentáveis.
Este documento fornece orientações sobre como as autoridades públicas podem realizar contratos públicos de forma mais ecológica. Ele explica que as autoridades públicas são grandes consumidoras e podem usar seu poder de compra para promover produtos e serviços mais sustentáveis. O manual discute como incluir critérios ambientais nas diferentes etapas do processo de licitação, desde a definição de necessidades até a execução do contrato. Ele visa ajudar as autoridades públicas a realizar compras públicas de forma a promover o desenvolvimento sustentável.
1. O documento discute a avaliação do ciclo de vida como instrumento de gestão da cadeia de suprimentos, focando no caso do papel reciclado. 2. Ele introduz o conceito de ciclo de vida e cadeia de suprimentos, explicando que a perspectiva da cadeia de suprimentos é importante para reduzir impactos ambientais. 3. O documento também apresenta a avaliação do ciclo de vida como uma ferramenta para identificar áreas de melhoria ambiental ao longo da cadeia de suprimentos.
Apresentação experiências do trt compras públicas sustentáveisleonardo2710
O documento descreve as bases legais e constitucionais para as Compras Públicas Sustentáveis no Brasil, incluindo leis sobre meio ambiente, mudança climática e resíduos sólidos. Também explica como o tema é regulamentado na Justiça do Trabalho através do Guia de Contratações Sustentáveis, que deve ser seguido a menos que justificativa seja fornecida, e é revisado constantemente por um Fórum Permanente.
Esta portaria do INMETRO:
1) Altera os prazos de adequação estabelecidos na Portaria 430/2012 para que produtos como secadores de cabelo, liquidificadores e aspiradores de pó sejam fabricados, importados e comercializados de acordo com novos requisitos de potência sonora.
2) Atualiza os documentos complementares e normas técnicas referenciados nos requisitos de avaliação da conformidade da potência sonora desses produtos.
3) Modifica o modelo do selo de identificação da conformidade - Selo Ruí
Apresentação para o guia da jt sugestões - compras e contratações sustentá...leonardo2710
The document discusses the certification of forests by the Forest Stewardship Council (FSC), noting that over 200 million hectares of forests are FSC certified globally. It mentions a recent FSC certification in Brazil for an area of over 58,000 hectares in the state of Minas Gerais. The summary also indicates that FSC certification ensures forests are managed responsibly and sustainably to protect the environment and respect local communities.
1. O artigo apresenta a experiência do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro de compras públicas sustentáveis de itens de expediente de forma compartilhada com outras instituições.
2. Realizou-se um estudo de caso para analisar se as compras públicas sustentáveis compartilhadas acarretam ganho de escala e redução no valor dos produtos.
3. As compras públicas sustentáveis podem ser uma forma de promover o desenvolvimento sustentável nos setores governamentais de compras, superando limitações
O documento discute a importância das contratações públicas sustentáveis no Brasil. Ele explica que as compras governamentais podem influenciar positivamente a economia ao considerar critérios sociais e ambientais, além do preço. O guia pretende auxiliar a Justiça do Trabalho a incluir esses critérios em suas licitações, ajudando a tornar a economia mais sustentável.
O documento descreve uma reunião sobre compras públicas sustentáveis no estado do Rio de Janeiro. A reunião incluiu palestras sobre avaliação do ciclo de vida de produtos e o decreto estadual que determina a adoção de critérios sustentáveis nas aquisições do governo, levando em conta fatores sociais e ambientais.
Apresentação painel experiências locais do trt no evento do mmaleonardo2710
Este documento resume as principais normas constitucionais e legais que fundamentam as Compras Públicas Sustentáveis no Brasil e descreve como o tema está regulamentado na Justiça do Trabalho, com destaque para o Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho. Além disso, apresenta exemplos de práticas sustentáveis adotadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região.
Apresentação painel experiências locais do trt no evento do mmaleonardo2710
Este documento descreve as bases legais e normativas para compras públicas sustentáveis no Brasil, como está regulamentado no âmbito da Justiça do Trabalho, exemplos de práticas sustentáveis adotadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região e uma mensagem final otimista sobre o crescimento das práticas sustentáveis na administração pública.
O certificado foi emitido em 7 de dezembro de 2012 em Brasília pelo Chefe do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça para o Poder Judiciário.
Leonardo Ayres Santiago recebeu um certificado em 1 de abril de 2013 assinado por Diogo Albuquerque Ferreira, chefe do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça.
Leonardo Ayres Santiago recebeu um certificado em 1 de abril de 2013 assinado por Diogo Albuquerque Ferreira, chefe do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça.
1. Brasília, 12 de julho de 2013 - Ano XLVI - Nº 17
PORTARIA-TCU Nº 175, DE 9 DE JULHO DE 2013
Dispõe sobre orientações às unidades
jurisdicionadas ao Tribunal quanto à
elaboração de conteúdos dos relatórios de
gestão referentes ao exercício de 2013.
2. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 199
Secretaria-Geral de Administração BTCU ESPECIAL Brasília Ano xlvi n. 17 12/ jul. 2013
_sarq_prodSistemasBtcu (Sede) - _sarq_anSistemasBtcu (Asa Norte) - srv-UFSistemasBtcu (Estaduais)
8.1 Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
O Quadro A.8.1 a seguir, denominado Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis, está organizado de
forma a se obter um conjunto de informações que permita, de uma maneira geral, analisar o grau de
desenvolvimento da gestão ambiental, mormente no que diz respeito a licitações sustentáveis. Este
questionário deverá ser preenchido de acordo com as orientações descritas abaixo.
QUADRO A.8.1 - GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação
Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5
1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em
consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias
primas.
• Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade ambiental
foram aplicados?
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos pela
unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de conteúdo
reciclável.
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por fonte
não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos reciclados,
atóxicos ou biodegradáveis).
4. Nos obrigatórios estudos técnicos preliminares anteriores à elaboração dos termos de
referência (Lei 10.520/2002, art. 3º, III) ou projetos básicos (Lei 8.666/1993, art. 9º, IX)
realizados pela unidade, é avaliado se a existência de certificação ambiental por parte das
empresas participantes e produtoras (ex: ISO) é uma situação predominante no mercado, a fim de
avaliar a possibilidade de incluí-la como requisito da contratação (Lei 10.520/2002, art. 1º,
parágrafo único in fine), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e
serviços.
• Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido
considerada nesses procedimentos?
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo
de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).
• Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses produtos
sobre o consumo de água e energia?
6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).
• Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos?
7. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem
ou reabastecimento (refil e/ou recarga).
• Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido manifestada
nos procedimentos licitatórios?
8. No modelo de execução do objeto são considerados os aspectos de logística reversa, quando
aplicáveis ao objeto contratado (Decreto 7.404/2010, art. 5º c/c art. 13).
9. A unidade possui plano de gestão de logística sustentável de que trata o art. 16 do Decreto
7.746/2012.
• Se houver concordância com a afirmação acima, encaminhe anexo ao relatório o plano de
gestão de logística sustentável da unidade.
10. Para a aquisição de bens e produtos são levados em conta os aspectos de durabilidade e
qualidade (análise custo-benefício) de tais bens e produtos.
11. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem
exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do
consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto
ambiental.
3. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 200
Secretaria-Geral de Administração BTCU ESPECIAL Brasília Ano xlvi n. 17 12/ jul. 2013
_sarq_prodSistemasBtcu (Sede) - _sarq_anSistemasBtcu (Asa Norte) - srv-UFSistemasBtcu (Estaduais)
12. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação,
como referido no Decreto nº 5.940/2006.
Considerações Gerais:
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.
DESCRIÇÃO DOS CAMPOS
Aspectos sobre a gestão ambiental: afirmações relacionadas às aquisições de bens/produtos e serviços
por meio de licitações sustentáveis sobre as quais a unidade deve avaliar seu nível de concordância.
Avaliação: campo a ser assinalado com um “X” pela unidade conforme seu nível de concordância com a
afirmação dada, levando em consideração a escala de avaliação de 1 a 5, que representam:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado
no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no
contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na
afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no
contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no
contexto da UJ.
Observações:
• Deverá ser assinalado apenas um “X” para cada afirmação. As afirmações que pedem
informações complementares devem ser respondidas logo em seguida à pergunta, dentro do
próprio quadro.
• No campo “Considerações Gerais” deve ser informada a metodologia usada pela UJ para analisar
os quesitos (se respondido individualmente ou por grupo de pessoas; que áreas os respondentes
representam, etc.).
• No caso de relatório de gestão consolidado, o quadro deve ser preenchido considerando o
contexto da unidade consolidadora somente.
• No caso de relatório agregado, o quadro deve ser preenchido pela UJ agregadora e pelas unidades
agregadas, considerando os respectivos contextos.
4. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 201
Secretaria-Geral de Administração BTCU ESPECIAL Brasília Ano xlvi n. 17 12/ jul. 2013
_sarq_prodSistemasBtcu (Sede) - _sarq_anSistemasBtcu (Asa Norte) - srv-UFSistemasBtcu (Estaduais)
8.2 Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água
O Quadro A.8.2 a seguir, denominado Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água, está organizado
de forma a se obter um conjunto de informações que permita, de uma maneira geral, analisar a utilização
de papel, energia elétrica e água da UJ ao longo dos anos, bem como verificar se a UJ aderiu a algum tipo
de programa de gestão ligado à temática sustentabilidade ambiental. Para tanto, o quadro encontra-se
subdividido em duas partes distintas. Na primeira, o gestor deverá incluir informações sobre o tipo de
programa, ano de adesão e resultados obtidos com a adesão a tal programa. Na segunda, o gestor deverá
trazer informações sobre quantidades e valores despendidos com o consumo de papel, energia elétrica e
água. Este quadro deverá ser preenchido de acordo com as orientações descritas abaixo.
Previamente ao preenchimento deste quadro, a UJ deverá detalhar a política por ela adotada para
estimular o uso racional de papel, energia elétrica e água. Esse detalhamento deverá ser demonstrado
como um subitem imediatamente anterior ao Quadro A.8.2.
QUADRO A.8.2 – CONSUMO DE PAPEL, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
Adesão a Programas de Sustentabilidade
Nome do Programa Ano de Adesão Resultados
Recurso
Consumido
Quantidade Valor
Exercícios
2013 2012 2011 2013 2012 2011
Papel
Água
Energia Elétrica
Total
Fonte:
DESCRIÇÃO DOS CAMPOS
Quantidade 2013, 2012, 2011: Quantidade anual de papel adquirido, de água e de energia elétrica
consumidos no exercício de referência do Relatório de Gestão e nos dois exercícios imediatamente
anteriores. As quantidades declaradas nesses campos devem indicar a unidade de medida utilizada pela
UJ, por exemplo: resmas, kilowatt, metro cúbico etc. Caso a quantidade de papel adquirido apresente
divergências significativas com a quantidade de fato consumida, este fato deverá ser consignado no
relatório, devendo ser apresentados, caso disponíveis, dados que permitam verificar o real consumo de
papel efetuado pela UJ nos exercícios em análise.
Valor 2013, 2012, 2011: Montante anual despendido com a aquisição de papel e com o consumo de água
e de energia elétrica consumidos no exercício de referência do Relatório de Gestão e nos dois exercícios
imediatamente anteriores.
Nome do Programa: Nome do programa de gestão da sustentabilidade em que a UJ aderiu, tais como
Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), Programa de Eficiência do Gasto (PEG) e Programa
de Eficiência Energética em Prédios Públicos (Procel EPP).
Ano de Adesão: Ano de adesão da UJ ao programa informado no campo “Nome do Programa”
Resultados: Descrição dos resultados efetivamente alcançados com a adesão a algum tipo de programa
de gestão da sustentabilidade ambiental.