O documento resume um encontro sobre compras públicas sustentáveis realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho no Brasil em 2011. O encontro contou com a participação de representantes do ICLEI, que apresentaram a história e metodologia das compras públicas sustentáveis. O resumo destaca que o ICLEI vem trabalhando há mais de 10 anos para promover compras públicas sustentáveis em nível global e no Brasil, com publicações, projetos e treinamentos, visando reduzir impactos ambientais e estimular o desenvolvimento sustentável.
Apresentação de laura silvia valente de macedo tst ppcsleonardo2710
1) O documento resume uma apresentação sobre compras públicas sustentáveis no Brasil, incluindo antecedentes internacionais e no contexto brasileiro, marcos legais e planos de ação.
2) Os principais temas prioritários incluem varejo sustentável, agenda ambiental na administração pública, educação para consumo sustentável, aumento da reciclagem, compras públicas sustentáveis e construções sustentáveis.
3) Os mecanismos de implementação incluem pactos setoriais como espinha dorsal do plano de ação para
Palestra trt junho_13 - marco ristuccialeonardo2710
O documento discute a sustentabilidade nas organizações públicas e privadas. Apresenta conceitos de desenvolvimento sustentável e responsabilidade social corporativa, além de discutir como as organizações públicas e privadas podem desenvolver planos de sustentabilidade para gerar valor social e ambiental de forma estratégica.
Este documento fornece diretrizes sobre licitações e contratações públicas sustentáveis realizadas pela Consultoria Jurídica da União em São Paulo. Apresenta os fundamentos jurídicos das licitações sustentáveis no Brasil com base na Constituição, leis federais e jurisprudência, e destaca o papel do guia prático em auxiliar os gestores a incluir critérios ambientais nos procedimentos licitatórios de forma a promover o desenvolvimento sustentável.
1. O documento discute as iniciativas de sustentabilidade do Santander no Brasil, incluindo financiamentos verdes, microcrédito, investimentos responsáveis e programas sociais.
2. É destacada a importância de ligar as ações à estratégia de negócios e entregar experiências significativas para públicos como funcionários e clientes.
3. Os desafios futuros incluem oferecer mais opções sustentáveis aos clientes, ampliar o engajamento na cadeia de valor e desenvolver métricas que quantifiquem os valores
Rafael apresentação encontro csjt finalleonardo2710
O documento discute as licitações sustentáveis no Brasil. Aborda o amparo constitucional e legal das licitações que incluem critérios ambientais e discute uma auditoria do TCU que encontrou falhas na racionalização do consumo de recursos naturais pelo governo federal, fazendo recomendações para melhorias.
Luciana Betiol - Seminário 4 dezembro 2012institutoethos
O documento discute os avanços e desafios das compras públicas sustentáveis no Brasil. Ele explica que as compras públicas podem incentivar práticas mais sustentáveis ao longo da cadeia de suprimentos e fomentar a inovação. No entanto, ainda há desafios como envolver a alta gestão, fornecer informações e treinamento sobre o tema e realizar estudos de ciclo de vida de produtos.
O documento descreve a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), uma estratégia para promover critérios socioambientais na gestão pública através da redução de impactos, compras sustentáveis e capacitação de servidores. Ele explica os objetivos, estratégias e aspectos ambientais a serem considerados pela A3P, além de iniciativas implementadas como licitações verdes e a rede de troca de experiências entre órgãos.
Este documento apresenta os principais aspectos da legislação e políticas públicas ambientais no Brasil. Inicialmente, descreve as convenções internacionais que influenciaram a legislação brasileira e destaca a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente de 1981 como marco inicial. Também aborda a importância do tema na Constituição Federal de 1988 e as competências dos entes federados. Por fim, define políticas públicas e apresenta as quatro diretrizes que orientam a política ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
Apresentação de laura silvia valente de macedo tst ppcsleonardo2710
1) O documento resume uma apresentação sobre compras públicas sustentáveis no Brasil, incluindo antecedentes internacionais e no contexto brasileiro, marcos legais e planos de ação.
2) Os principais temas prioritários incluem varejo sustentável, agenda ambiental na administração pública, educação para consumo sustentável, aumento da reciclagem, compras públicas sustentáveis e construções sustentáveis.
3) Os mecanismos de implementação incluem pactos setoriais como espinha dorsal do plano de ação para
Palestra trt junho_13 - marco ristuccialeonardo2710
O documento discute a sustentabilidade nas organizações públicas e privadas. Apresenta conceitos de desenvolvimento sustentável e responsabilidade social corporativa, além de discutir como as organizações públicas e privadas podem desenvolver planos de sustentabilidade para gerar valor social e ambiental de forma estratégica.
Este documento fornece diretrizes sobre licitações e contratações públicas sustentáveis realizadas pela Consultoria Jurídica da União em São Paulo. Apresenta os fundamentos jurídicos das licitações sustentáveis no Brasil com base na Constituição, leis federais e jurisprudência, e destaca o papel do guia prático em auxiliar os gestores a incluir critérios ambientais nos procedimentos licitatórios de forma a promover o desenvolvimento sustentável.
1. O documento discute as iniciativas de sustentabilidade do Santander no Brasil, incluindo financiamentos verdes, microcrédito, investimentos responsáveis e programas sociais.
2. É destacada a importância de ligar as ações à estratégia de negócios e entregar experiências significativas para públicos como funcionários e clientes.
3. Os desafios futuros incluem oferecer mais opções sustentáveis aos clientes, ampliar o engajamento na cadeia de valor e desenvolver métricas que quantifiquem os valores
Rafael apresentação encontro csjt finalleonardo2710
O documento discute as licitações sustentáveis no Brasil. Aborda o amparo constitucional e legal das licitações que incluem critérios ambientais e discute uma auditoria do TCU que encontrou falhas na racionalização do consumo de recursos naturais pelo governo federal, fazendo recomendações para melhorias.
Luciana Betiol - Seminário 4 dezembro 2012institutoethos
O documento discute os avanços e desafios das compras públicas sustentáveis no Brasil. Ele explica que as compras públicas podem incentivar práticas mais sustentáveis ao longo da cadeia de suprimentos e fomentar a inovação. No entanto, ainda há desafios como envolver a alta gestão, fornecer informações e treinamento sobre o tema e realizar estudos de ciclo de vida de produtos.
O documento descreve a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), uma estratégia para promover critérios socioambientais na gestão pública através da redução de impactos, compras sustentáveis e capacitação de servidores. Ele explica os objetivos, estratégias e aspectos ambientais a serem considerados pela A3P, além de iniciativas implementadas como licitações verdes e a rede de troca de experiências entre órgãos.
Este documento apresenta os principais aspectos da legislação e políticas públicas ambientais no Brasil. Inicialmente, descreve as convenções internacionais que influenciaram a legislação brasileira e destaca a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente de 1981 como marco inicial. Também aborda a importância do tema na Constituição Federal de 1988 e as competências dos entes federados. Por fim, define políticas públicas e apresenta as quatro diretrizes que orientam a política ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
O documento resume um encontro sobre compras públicas sustentáveis realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho no Brasil em 2011. O encontro contou com a participação de representantes do ICLEI, que apresentaram sobre: 1) a história e papéis do ICLEI em promover o desenvolvimento sustentável de governos locais; 2) o histórico de projetos do ICLEI relacionados a compras públicas sustentáveis; 3) o conceito e benefícios das compras públicas sustentáveis; 4) a metodologia para implementação das compras públicas sustentáveis;
A Política Nacional de Resíduos Sólidos está prestes a ser aprovada após 19 anos de discussões. A indústria quer torná-la exequível através de grupos multidisciplinares. A responsabilidade pelo meio ambiente é de todos, mas cada um deve assumir sua parte. A logística reversa é essencial para reutilizar resíduos e reduzir custos, mas requer esforço conjunto de todos os setores.
A política nacional de resíduos sólidos comentadaLidiane Fenerich
1. O documento discute a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelecida pela Lei no 12.305/2010, focando nos aterros sanitários de rejeitos e municípios. 2. A lei define resíduos e rejeitos, estabelece princípios como poluidor-pagador, e classifica resíduos por origem e periculosidade. 3. Os municípios são responsáveis pela gestão adequada dos resíduos sólidos de acordo com a lei.
O documento descreve a evolução da legislação de resíduos sólidos no Brasil desde 1989, culminando na Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos de 2010. Detalha a formação da Coalizão Embalagens em 2011 para estabelecer um acordo setorial e regulamentar a logística reversa. Explica os pilares do acordo, incluindo o apoio às cooperativas de catadores e a meta de aumentar a taxa de reciclagem.
Anexos_carta 3 fórum gestão de resíduos de piracicabaFlorespi
Este documento resume as respostas da Prefeitura Municipal às propostas do Fórum sobre o Edital de Licitação de Resíduos. A maioria das propostas não foi aceita ou está em análise, principalmente aquelas relacionadas a metas, indicadores e transparência. Apenas poucas propostas foram aceitas sem alterações, como a inclusão da palavra "transparência" no Edital.
Palestra Ministrada por Andre Luis Saraiva
• Diretor de Responsabilidade Socioambiental da ABINEE;
• Membro dos Conselhos de Meio Ambiente da FIESP - COSEMA e da CNI - COEMA;
• Relator do GT de REEE’s da CTSSAGR do CONAMA – MMA e
• Diretor Executivo do PRAC - Programa de Responsabilidade Ambiental
Compartilhada
• Novembro 2010 - Evento : Oficina PNRS
O documento apresenta o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis do Brasil, com o objetivo de promover padrões sustentáveis. Ele descreve os antecedentes internacionais e contexto no Brasil, os mandatos e políticas relacionadas, temas prioritários como compras públicas sustentáveis, e resultados até 2011, com perspectivas de implementação futura.
O documento resume 4 questões não respondidas satisfatoriamente pela prefeitura sobre a gestão de resíduos da cidade. As questões incluem pedidos de comparação de custos com outras cidades, valores atuais vs propostos, e detalhes sobre os benefícios e processo de tratamento de resíduos proposto. A prefeitura forneceu respostas parciais às questões sem fornecer todos os detalhes e dados solicitados.
Este documento discute três sistemas de avaliação ambiental de edifícios, descrevendo seu estado atual e abordagens metodológicas. Primeiro, apresenta uma introdução sobre o desenvolvimento de metodologias de avaliação ambiental de edifícios na década de 1990. Em seguida, descreve os principais sistemas existentes atualmente e faz uma discussão metodológica focada no BREEAM, LEED, BEPAC, GBC e CASBEE.
O documento apresenta os objetivos e estrutura de um módulo temático sobre meio ambiente para lideranças sindicais. Os objetivos são aperfeiçoar os conhecimentos sobre meio ambiente e promover a atuação pró-ativa dos sindicatos na defesa dos interesses industriais relacionados à agenda ambiental. O módulo abordará temas como política ambiental, sistemas de gestão ambiental, compartilhamento de responsabilidades e temas relevantes para a indústria como mudanças climáticas e licenciamento ambiental.
Comitê pela gestão sustentável de resíduos sólidos da baixada santista siteforumdacidadania
O documento apresenta 16 propostas de um Comitê para a Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos da Baixada Santista para o período de julho a dezembro de 2011, incluindo a rejeição de incineradores de lixo, o apoio a cooperativas de catadores e a promoção de educação ambiental.
O documento discute a economia circular e a logística reversa para baterias automotivas no Brasil. Ele explica os principais conceitos da economia circular, o fluxo do programa de coleta de baterias usadas no país e as metas de recolhimento estabelecidas nos termos de compromisso para baterias inservíveis.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece diretrizes para gestão sustentável dos resíduos no Brasil, promovendo a responsabilidade compartilhada e a prioridade da redução, reutilização e reciclagem. A lei também incentiva a participação de catadores e cooperativas na coleta seletiva.
ECO-CONCEPÇÃO: UMA FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTOValmir Mondejar
O documento discute como o conceito de eco-concepção pode melhorar a qualidade de vida ao considerar o impacto ambiental de um produto durante todo o seu ciclo de vida. A eco-concepção deve ser parte integrante do processo de desenvolvimento de produtos para reduzir os impactos ambientais de matérias-primas, fabricação, distribuição, uso e descarte. As empresas devem estar atentas aos desejos latentes dos consumidores por produtos mais sustentáveis.
O documento discute a gestão de resíduos sustentável para condomínios. A empresa Reutil realiza diagnósticos de resíduos, treinamentos, coleta seletiva e monitoramento para aumentar a eficiência e gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos para todos os envolvidos no processo.
Aula 02 a política nacional de resíduos sólidos e a reciclagem de materiaisJulyanne Rodrigues
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece diretrizes para a gestão integrada dos resíduos sólidos no Brasil, incluindo a coleta seletiva, logística reversa e fechamento de lixões. A lei também promove a inclusão social de catadores de materiais recicláveis. No entanto, alguns aspectos como a possibilidade de incineração precisam ser melhor regulamentados para assegurar a prioridade da não geração e reciclagem de resíduos.
Sistema de Informação para Leilão e Comercialização de Resíduos Recicláveis n...REDERESÍDUO
1. O documento descreve a implantação de um Sistema de Informação para Gestão da Comercialização de Resíduos Recicláveis na URBAM, responsável pela gestão de resíduos sólidos em São José dos Campos. O sistema automatizou o processo de leilão dos materiais recicláveis e promoveu mais transparência nas vendas.
2. A REDERESIDUO desenvolveu o sistema em parceria com a URBAM, capacitando usuários e oferecendo suporte. O sistema conecta geradores, recicladores e transportadores, facilitando a log
O documento resume um fórum nacional sobre resíduos sólidos que discute a regulamentação do setor e a geração de energia a partir de resíduos. O evento contará com painéis sobre a operacionalização da política nacional de resíduos, investimentos e financiamentos, e as tecnologias de geração de energia a partir de resíduos como biogás, incineração e tratamentos mecânicos biológicos. Autoridades governamentais e representantes de associações e empresas participarão do debate sobre este importante tem
O Estado de Minas Gerais implementou com sucesso um projeto de compras públicas sustentáveis que levou em conta critérios ambientais e sociais em suas aquisições. Isso incentivou fornecedores a oferecerem produtos mais sustentáveis e gerou economia para o Estado. O projeto capacitou servidores e pode servir de exemplo para outros governos.
O documento descreve a primeira experiência de compras compartilhadas sustentáveis realizada no Brasil pelo Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (JBRJ) entre 2010-2011. A iniciativa reuniu 10 órgãos governamentais e resultou na aquisição de 22 itens sustentáveis a preços até 49,89% menores do que as estimativas iniciais. O projeto serviu de exemplo para aplicação do conceito de sustentabilidade nas compras públicas, gerando benefícios ambientais e econômicos.
O documento resume um encontro sobre compras públicas sustentáveis realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho no Brasil em 2011. O encontro contou com a participação de representantes do ICLEI, que apresentaram sobre: 1) a história e papéis do ICLEI em promover o desenvolvimento sustentável de governos locais; 2) o histórico de projetos do ICLEI relacionados a compras públicas sustentáveis; 3) o conceito e benefícios das compras públicas sustentáveis; 4) a metodologia para implementação das compras públicas sustentáveis;
A Política Nacional de Resíduos Sólidos está prestes a ser aprovada após 19 anos de discussões. A indústria quer torná-la exequível através de grupos multidisciplinares. A responsabilidade pelo meio ambiente é de todos, mas cada um deve assumir sua parte. A logística reversa é essencial para reutilizar resíduos e reduzir custos, mas requer esforço conjunto de todos os setores.
A política nacional de resíduos sólidos comentadaLidiane Fenerich
1. O documento discute a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelecida pela Lei no 12.305/2010, focando nos aterros sanitários de rejeitos e municípios. 2. A lei define resíduos e rejeitos, estabelece princípios como poluidor-pagador, e classifica resíduos por origem e periculosidade. 3. Os municípios são responsáveis pela gestão adequada dos resíduos sólidos de acordo com a lei.
O documento descreve a evolução da legislação de resíduos sólidos no Brasil desde 1989, culminando na Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos de 2010. Detalha a formação da Coalizão Embalagens em 2011 para estabelecer um acordo setorial e regulamentar a logística reversa. Explica os pilares do acordo, incluindo o apoio às cooperativas de catadores e a meta de aumentar a taxa de reciclagem.
Anexos_carta 3 fórum gestão de resíduos de piracicabaFlorespi
Este documento resume as respostas da Prefeitura Municipal às propostas do Fórum sobre o Edital de Licitação de Resíduos. A maioria das propostas não foi aceita ou está em análise, principalmente aquelas relacionadas a metas, indicadores e transparência. Apenas poucas propostas foram aceitas sem alterações, como a inclusão da palavra "transparência" no Edital.
Palestra Ministrada por Andre Luis Saraiva
• Diretor de Responsabilidade Socioambiental da ABINEE;
• Membro dos Conselhos de Meio Ambiente da FIESP - COSEMA e da CNI - COEMA;
• Relator do GT de REEE’s da CTSSAGR do CONAMA – MMA e
• Diretor Executivo do PRAC - Programa de Responsabilidade Ambiental
Compartilhada
• Novembro 2010 - Evento : Oficina PNRS
O documento apresenta o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis do Brasil, com o objetivo de promover padrões sustentáveis. Ele descreve os antecedentes internacionais e contexto no Brasil, os mandatos e políticas relacionadas, temas prioritários como compras públicas sustentáveis, e resultados até 2011, com perspectivas de implementação futura.
O documento resume 4 questões não respondidas satisfatoriamente pela prefeitura sobre a gestão de resíduos da cidade. As questões incluem pedidos de comparação de custos com outras cidades, valores atuais vs propostos, e detalhes sobre os benefícios e processo de tratamento de resíduos proposto. A prefeitura forneceu respostas parciais às questões sem fornecer todos os detalhes e dados solicitados.
Este documento discute três sistemas de avaliação ambiental de edifícios, descrevendo seu estado atual e abordagens metodológicas. Primeiro, apresenta uma introdução sobre o desenvolvimento de metodologias de avaliação ambiental de edifícios na década de 1990. Em seguida, descreve os principais sistemas existentes atualmente e faz uma discussão metodológica focada no BREEAM, LEED, BEPAC, GBC e CASBEE.
O documento apresenta os objetivos e estrutura de um módulo temático sobre meio ambiente para lideranças sindicais. Os objetivos são aperfeiçoar os conhecimentos sobre meio ambiente e promover a atuação pró-ativa dos sindicatos na defesa dos interesses industriais relacionados à agenda ambiental. O módulo abordará temas como política ambiental, sistemas de gestão ambiental, compartilhamento de responsabilidades e temas relevantes para a indústria como mudanças climáticas e licenciamento ambiental.
Comitê pela gestão sustentável de resíduos sólidos da baixada santista siteforumdacidadania
O documento apresenta 16 propostas de um Comitê para a Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos da Baixada Santista para o período de julho a dezembro de 2011, incluindo a rejeição de incineradores de lixo, o apoio a cooperativas de catadores e a promoção de educação ambiental.
O documento discute a economia circular e a logística reversa para baterias automotivas no Brasil. Ele explica os principais conceitos da economia circular, o fluxo do programa de coleta de baterias usadas no país e as metas de recolhimento estabelecidas nos termos de compromisso para baterias inservíveis.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece diretrizes para gestão sustentável dos resíduos no Brasil, promovendo a responsabilidade compartilhada e a prioridade da redução, reutilização e reciclagem. A lei também incentiva a participação de catadores e cooperativas na coleta seletiva.
ECO-CONCEPÇÃO: UMA FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTOValmir Mondejar
O documento discute como o conceito de eco-concepção pode melhorar a qualidade de vida ao considerar o impacto ambiental de um produto durante todo o seu ciclo de vida. A eco-concepção deve ser parte integrante do processo de desenvolvimento de produtos para reduzir os impactos ambientais de matérias-primas, fabricação, distribuição, uso e descarte. As empresas devem estar atentas aos desejos latentes dos consumidores por produtos mais sustentáveis.
O documento discute a gestão de resíduos sustentável para condomínios. A empresa Reutil realiza diagnósticos de resíduos, treinamentos, coleta seletiva e monitoramento para aumentar a eficiência e gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos para todos os envolvidos no processo.
Aula 02 a política nacional de resíduos sólidos e a reciclagem de materiaisJulyanne Rodrigues
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece diretrizes para a gestão integrada dos resíduos sólidos no Brasil, incluindo a coleta seletiva, logística reversa e fechamento de lixões. A lei também promove a inclusão social de catadores de materiais recicláveis. No entanto, alguns aspectos como a possibilidade de incineração precisam ser melhor regulamentados para assegurar a prioridade da não geração e reciclagem de resíduos.
Sistema de Informação para Leilão e Comercialização de Resíduos Recicláveis n...REDERESÍDUO
1. O documento descreve a implantação de um Sistema de Informação para Gestão da Comercialização de Resíduos Recicláveis na URBAM, responsável pela gestão de resíduos sólidos em São José dos Campos. O sistema automatizou o processo de leilão dos materiais recicláveis e promoveu mais transparência nas vendas.
2. A REDERESIDUO desenvolveu o sistema em parceria com a URBAM, capacitando usuários e oferecendo suporte. O sistema conecta geradores, recicladores e transportadores, facilitando a log
O documento resume um fórum nacional sobre resíduos sólidos que discute a regulamentação do setor e a geração de energia a partir de resíduos. O evento contará com painéis sobre a operacionalização da política nacional de resíduos, investimentos e financiamentos, e as tecnologias de geração de energia a partir de resíduos como biogás, incineração e tratamentos mecânicos biológicos. Autoridades governamentais e representantes de associações e empresas participarão do debate sobre este importante tem
O Estado de Minas Gerais implementou com sucesso um projeto de compras públicas sustentáveis que levou em conta critérios ambientais e sociais em suas aquisições. Isso incentivou fornecedores a oferecerem produtos mais sustentáveis e gerou economia para o Estado. O projeto capacitou servidores e pode servir de exemplo para outros governos.
O documento descreve a primeira experiência de compras compartilhadas sustentáveis realizada no Brasil pelo Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (JBRJ) entre 2010-2011. A iniciativa reuniu 10 órgãos governamentais e resultou na aquisição de 22 itens sustentáveis a preços até 49,89% menores do que as estimativas iniciais. O projeto serviu de exemplo para aplicação do conceito de sustentabilidade nas compras públicas, gerando benefícios ambientais e econômicos.
O documento descreve o Programa de Sustentabilidade do IBE-FGV, que inclui projetos e iniciativas para promover equidade social, meio ambiente e desenvolvimento econômico sustentável. O programa se baseia em princípios como equidade, inovação e responsabilidade social e ambiental. Ele engloba ações de voluntariado, prêmios de sustentabilidade, bolsas de estudo e fóruns sobre o tema.
Este documento apresenta um plano estratégico para o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) desenvolvido por alunos de publicidade. O plano inclui o lançamento de um aplicativo para o IPÊ e uma campanha de sustentabilidade ligada à Copa do Mundo de 2014 para gerar recursos e novos clientes para o instituto. O objetivo é valorizar a marca do IPÊ e aumentar os números de serviços ecológicos no Brasil para prover estabilidade financeira.
Este documento apresenta uma análise de viabilidade para um projeto que visa promover o consumo de alimentos produzidos localmente em São Tomé e Príncipe. O projeto tem como objetivo principal melhorar a saúde da população ao incentivar hábitos alimentares mais saudáveis baseados em produtos agrícolas internos. A análise discute a viabilidade financeira, econômica, política, social e ambiental do projeto.
O projeto "Compras Públicas Sustentáveis" tem como objetivo desenvolver e incentivar políticas e medidas de compras públicas sustentáveis nos governos de Minas Gerais, São Paulo e município de São Paulo. O projeto busca promover o desenvolvimento sustentável reduzindo impactos ambientais e promovendo critérios sociais nas aquisições públicas.
O documento apresenta o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis do Brasil, descrevendo seu contexto, objetivos, temas prioritários e resultados até 2011, visando promover padrões sustentáveis de produção e consumo no país.
O documento resume conceitos e diretrizes sobre sustentabilidade no Poder Judiciário brasileiro de acordo com a Resolução CNJ 201/2015. Ele define desenvolvimento sustentável, apresenta os objetivos e estrutura dos núcleos socioambientais e do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário.
O documento descreve as atividades da organização WRI (World Resources Institute) e de suas iniciativas relacionadas a mudanças climáticas e sustentabilidade. A WRI trabalha com governos, empresas e sociedade civil em desafios ambientais e desenvolve ferramentas para a ação em prol do desenvolvimento sustentável de forma participativa. O documento também apresenta outras iniciativas internacionais relacionadas a relatórios de emissões de gases de efeito estufa.
Este documento descreve um curso sobre licitações sustentáveis no Brasil. O curso objetiva ensinar os participantes sobre critérios ambientais e sociais nas compras públicas para promover o desenvolvimento sustentável. O curso abordará tópicos como legislação, políticas públicas, mercado de produtos sustentáveis e ferramentas para elaboração de editais e contratos verdes.
O documento discute conceitos de produção mais limpa e prevenção da poluição. Em três frases: (1) A prevenção da poluição envolve atividades que eliminam ou reduzem a geração de poluentes; (2) A produção mais limpa desenvolve métodos de produção baseados no conceito de prevenção da poluição; (3) Ambas as estratégias buscam alternativas ao controle da poluição e requerem uma mudança na maneira de avaliar as atividades humanas e seu impacto ambiental.
Produção e Consumo Sustentável - Ana Maria Vieira NetoHumanidade2012
O documento descreve a estruturação de uma política pública brasileira para promover a produção e o consumo sustentáveis através de instrumentos e incentivos. O plano visa aumentar a reciclagem, promover compras públicas sustentáveis, e educar consumidores sobre padrões de consumo sustentáveis.
Palestra ministrada no Hotel Blue Tree Morumbi Premium com o tema: Sustentabilidade na prática voltada para o segmento hoteleiro.
Mais de 100 participantes de outros hotéis estiveram presentes.
O documento discute a importância da sustentabilidade como parte da cultura organizacional de uma empresa. Ele fornece exemplos de como práticas sustentáveis podem ser incorporadas no dia a dia através de ações simples como redução do uso de papel, incentivo ao transporte alternativo e conscientização dos funcionários. A sustentabilidade deve fazer parte do planejamento estratégico de qualquer negócio.
Este documento discute políticas públicas sustentáveis como incentivo à inovação e produção sustentável, com foco em licitações públicas sustentáveis e experiências no setor da construção civil. O documento apresenta movimentos globais em prol da proteção ambiental, o papel do poder público, como realizar licitações sustentáveis e exemplos de políticas públicas no Amazonas, São Paulo e Minas Gerais.
O documento discute a agenda ambiental na administração pública (A3P) e como ela promove a responsabilidade socioambiental e o desenvolvimento sustentável. A A3P incentiva a economia de recursos, a gestão adequada de resíduos e a sensibilização dos servidores por meio de capacitação e instrumentos visuais. Vários órgãos públicos já implementaram ações como compras compartilhadas sustentáveis, coleta seletiva e treinamentos que resultaram em economias significativas de recursos naturais.
O documento discute a importância da sustentabilidade nas cadeias de suprimentos. Apresenta o conceito de cadeia de suprimentos sustentável e como as empresas podem implementar práticas sustentáveis em suas operações internas e ao longo da cadeia, incluindo fornecedores e consumidores. Também destaca os benefícios econômicos e de imagem que as empresas podem obter ao adotar práticas sustentáveis.
Escriturário Banco do Brasil - Gestão da SustentabilidadeJailma Gomez
O documento resume os principais marcos históricos e conceitos da sustentabilidade, como o desenvolvimento sustentável, os três pilares econômico, social e ambiental, e a abordagem da ISO 26000 sobre responsabilidade social das organizações.
A Arquitetura Da Sustentabilidade Out 2009Laercio Bruno
O documento discute a arquitetura da sustentabilidade empresarial, definindo-a como projetar e edificar o ambiente empresarial de acordo com quatro dimensões: ecológica, econômica, social e cultural. Ele também descreve várias iniciativas que as empresas podem adotar em uma política de sustentabilidade, como gestão de energia, resíduos, recursos hídricos e emissões, além de engajamento de stakeholders e governança corporativa.
Uma visão geral sobre a sustentabilidade nas empresas, apresentada na 3a Semana de Meio Ambiente do Infnet.
Data: 23/10/2014
Ministrado por: Thiago Branquinho
Site do evento: http://www.infnet.edu.br/semanadomeioambiente/
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1. O artigo apresenta a experiência do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro de compras públicas sustentáveis de itens de expediente de forma compartilhada com outras instituições.
2. Realizou-se um estudo de caso para analisar se as compras públicas sustentáveis compartilhadas acarretam ganho de escala e redução no valor dos produtos.
3. As compras públicas sustentáveis podem ser uma forma de promover o desenvolvimento sustentável nos setores governamentais de compras, superando limitações
O documento discute a importância das contratações públicas sustentáveis no Brasil. Ele explica que as compras governamentais podem influenciar positivamente a economia ao considerar critérios sociais e ambientais, além do preço. O guia pretende auxiliar a Justiça do Trabalho a incluir esses critérios em suas licitações, ajudando a tornar a economia mais sustentável.
O documento descreve uma reunião sobre compras públicas sustentáveis no estado do Rio de Janeiro. A reunião incluiu palestras sobre avaliação do ciclo de vida de produtos e o decreto estadual que determina a adoção de critérios sustentáveis nas aquisições do governo, levando em conta fatores sociais e ambientais.
Apresentação painel experiências locais do trt no evento do mmaleonardo2710
Este documento resume as principais normas constitucionais e legais que fundamentam as Compras Públicas Sustentáveis no Brasil e descreve como o tema está regulamentado na Justiça do Trabalho, com destaque para o Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho. Além disso, apresenta exemplos de práticas sustentáveis adotadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região.
Apresentação painel experiências locais do trt no evento do mmaleonardo2710
Este documento descreve as bases legais e normativas para compras públicas sustentáveis no Brasil, como está regulamentado no âmbito da Justiça do Trabalho, exemplos de práticas sustentáveis adotadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região e uma mensagem final otimista sobre o crescimento das práticas sustentáveis na administração pública.
O certificado foi emitido em 7 de dezembro de 2012 em Brasília pelo Chefe do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça para o Poder Judiciário.
Leonardo Ayres Santiago recebeu um certificado em 1 de abril de 2013 assinado por Diogo Albuquerque Ferreira, chefe do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça.
1. I Encontro de Compras Públicas Sustentáveis da
Justiça do Trabalho
Compras Públicas Sustentáveis no Brasil: Casos Práticos
Tribunal Superior do Trabalho – TST
Brasília, 16 de agosto de 2011
Florence Karine Laloë – Diretora Regional Interina
ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade
Secretariado para América Latina e Caribe (LACS)
Escritório de Projetos para o Brasil
3. 1.1. O que é o ICLEI
• Estabelecido em 1990 em NYC com IULA e UNEP
• Movimento em rede mundial de mais de 1300 membros
entre cidades, governos subnacionais e associações
• Associação democrática de governos locais promovendo
o desenvolvimento sustentável
• Agencia de desenvolvimento de governos locais
• Representa Governos Locais nos Processos Rio 92
Secretariado Mundial ICLEI-WS em Bonn, Alemanha
Secretariado para América Latina e Caribe (LACS) e
escritório de projetos para o Brasil em São Paulo
ICLEI-México na Cidade do México
4. 1.2. Papéis do ICLEI
Conectar
líderes
Acelerar a
ação
Buscar
Soluções
5. 1.3. O que fazemos
• Agenda Local 21
•RedAL21 e Segurança Cidadã
• Mudanças Climáticas e Energia
•Mobilização de governos locais pelo clima
•Políticas Estaduais pelo Clima – PEClima
•Biogás para Energia – REEEP
•Energias renováveis locais
•Cidades pela Proteção do Clima™- CCP
•Compras Públicas Sustentáveis – CPS
•Construções Sustentáveis - PoliCS
•Ação Local pela Biodiversidade (LAB)
•Projetos de Proteção ao Solo
•SWITCH – Gestão das Águas Urbanas
6. 2. Histórico: CPS & ICLEI
ICLEI E CPS – 10+ ANOS DE SUCESSO
• 1997 – lançamento da rede Buy it Green na Europa (BiG!
Net)
• 1998 – Primeira conferência em Hannover, Alemanha
• 2001 – Publicação do Guia Europeu
• 2002 - Pesquisa do ICLEI - RELIEF
• 2003 – Iniciativa PEPS no México
• Série Ecoprocura – seminários internacionais de CPS
• 2004 – Lançamento da PROCURA+
7. Guia de Compras Públicas Pub
Sustentáveis’
licaçã
o Pione
ira
•Lançamento (em português): 2006
•2ª Edição: 2008
• Objetivo: instrumento que busca apoiar
e estimular as autoridades públicas no
Brasil para que promovem decisões
responsáveis em respeito aos direitos
socioambientais.
Disponível gratuitamente no site:
www.iclei.org/lacs/portugues
8. ‘Fomentando Compras Públicas Sustentáveis no Brasil’
Pro jeto P
ioneir
o
• Duração: maio 2007 – março 2009
• Objetivo: Fomentar compras públicas
sustentáveis (CPS) no município de São
Paulo e nos estados de São Paulo e Minas
Gerais, visando liderar, por meio do
exemplo, a iniciativa de implementar CPS
por todo o país
• Impactos Esperados:
- Reduzir a pressão sobre nossos recursos
naturais e ecossistemas
- fortalecer a cooperação entre os
diferentes departamentos e níveis de
governos
- Melhorar eficiência e transparência em
processos licitatórios.
9. ‘Outras Ações de CPS do ICLEI’
•Publicações: Cartilha de Contratações
Sustentáveis, Ministério de Planejamento,
Orçamento e Gestão
(http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/
wp-content/uploads/2010/06/Cartilha.pdf)
10. ‘Outras Ações de CPS do ICLEI’
Cursos EAD do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão:
O objetivo do curso é sensibilizar os
principais atores governamentais para
realização de compras e contratações
públicas sustentáveis.
Faça o Curso Gratuito!!
O curso foi montado para funcionários
públicos. Para mais informações sobre as
inscrições, acesse
www.iclei.org/lacs/portugues.
11. ‘Outras Ações de CPS do ICLEI’
Eventos e Treinamentos:
Montagem de cursos para grupos
pequenos como também
organização de eventos de
grande porte
Oficina de CPS em Salvador, BA
12. ‘Outras Ações de CPS do ICLEI’
Estudos: Subsídios para CPS no
setor de construção civil,
levantamento de produtos
alternativos no mercado (parceria
SEA/RJ)
Metodologia de CPS: Adaptação
e Implementação de metodologia
para integração de critérios de
sustentabilidade em licitações
Informações: Lista pública
eletrônica de CPS com mais de
300 participantes.
Participação gratuita. Para se
inscrever, envie email para
iclei-lacsbrasil@iclei.org.
14. Conceito: CPS
As compras públicas sustentáveis (CPS) são uma
solução para integrar considerações ambientais e sociais
em todas as fases do processo de compra e contratação
de governos, visando reduzir impactos sobre a saúde
humana, o meio ambiente e os direitos humanos, ao
mesmo tempo resultando em economia para a
administração pública.
Outras Denominações
Compras Verdes
Compras Públicas Sustentáveis
Eco-aquisição
Compra ambientalmente amigável
Licitação positiva
Licitação Sustentável
15. Pressupostos: CPS
CONSUMO SUSTENTÁVEL
• Responsabilidade do Consumidor
• Comprar somente o necessário
• Promover a inovação
• Abordagem do ciclo de vida
CONSUMIDORES DE GRANDE ESCALA
– Governos
– Empresas
– Universidades
– Instituições (hospitais, escolas, clubes, creches, penitenciárias, etc)
DEVEM:
• Liderar pelo exemplo
• Induzir mudança de comportamento
• Fortalecer mercado para inovações
• Agir com transparência
17. Compras Públicas Sustentáveis
Reduzindo impactos ambientais
Incluindo considerações ambientais (‘Compras
Verdes’)
Impacto no ciclo de vida do produto (‘do berço ao
túmulo’)
18. Ciclo de vida
• Conceito de berço – tumulo e berço – berço
• Etapas
– Recursos naturais: produção e extração
– Produção/fabricação
– Logística/Distribuição
– Comercio
– Uso pelo consumidor
– Descarte
19. Compras Públicas Sustentáveis
Estimulando melhorias sociais
Impacto social das decisões de compras públicas
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM);
Convenções da OIT; Direitos Humanos;
Mais especificamente: garantindo boas
condições de trabalho; promovendo economia
solidária; exterminando o trabalho infantil; acesso
para todos
21. Consumo Mudanças Climáticas
• Consumo diretamente influencia a emissão de gases de efeito
estufa por meio de geração de energia de fontes fósseis (fontes
não renováveis), processos industriais e agricultura
• Por mais que governos têm desenvolvido suas políticas de
mudanças climáticas, metas de redução e outros instrumentos para
diminuir duas emissões, a população em geral não tem reagido
por conta de aspectos como falta de esperança, conhecimento e
opções.
• Se hábitos de consumo e escolha de produtos fossem mudados,
75% das metas dos governos seriam alcançadas ate 2050.
• Ao implementar compras públicas sustentáveis, governos não
somente diminuem sua pegada mas também motivam
consumidores em geral a emitirem menos ao fazer produtos mais
sustentáveis disponíveis no mercado com mais facilidade e com um
preço mais amigável.
22. Consumo outros impactos
• Poluição do ar,
•Destruição média de 7 milhões de hectares de floresta por ano,
• A erosão do solo,
•A produção anual de mais de 100 milhões de toneladas de dejetos
perigosos,
•Práticas trabalhistas abusivas movidas pelo desejo de produzir bens
de consumo em maior quantidade e a preço mais baixo,
•Obesidade,
• Estresse crescente
23. 4. INTRODUÇÃO À METODOLOGIA
• Com a metodologia de Compras Públicas
Sustentáveis pretende-se destacar a importância
do processo de licitação sustentável, que inclui
ferramentas de medição de desempenho,
permitindo a sua comparação e a busca por
melhorias contínuas.
Essa metodologia é fácil e prática e tem sido utilizada
por governos.
24. INTRODUÇÃO À METODOLOGIA
“Planeje, faça, controle, aja”
• Processo de marcos
• Permite melhoria contínua no desempenho ambiental
através de planejamento, ação, monitoramento e
revisão
25. Metodologia de base - PROCURA+ NA
EUROPA
2. Estabelecimento
de metas específicas
1. Inventário de por produto-alvo
práticas de
compras públicas 3. Desenvolver
Plano de Ação
Critérios chave
p/ Grupos de
5. Monitorar 4. Implementar
Produtos Plano de Ação
progresso e
relatar selecionados
resultados
26. 4. Introdução à Metodologia
A figura a seguir ilustra o processo de
Licitação Sustentável e as atividades
que compõem a metodologia que são
detalhadas na seqüência.
27. Mapeamento/
perfil de consumo
(survey)
Seleção
Levantamento 1º Inventario de base (baseline
inventory)
Inclusão
Termo de Referência
Processo Licitatório
Compra
2° Inventário de base
(baseline inventory)
28. 5. Fundamento Econômico
Fundamento econômico:
– Estado é importante agente econômico = agente de
transformação do paradigma atual
• 10 a 20% PIB países em desenvolvimento (IPEA)
• 15% do PIB no Brasil
– Corresponde a 60 bilhões de reais por ano, segundo MPOG
– Ex. Estado de São Paulo 17 bilhões de reais ano
• 14 a 18% do PIB em EUA, UK, Europa
– Ex. poder de compra EUA (350 bilhões de dólares por ano)
– Efeito positivo na economia nacional
• Usa forças do mercado ao invés de comando e controle;
• Estimula parcerias na busca pela proteção ao meio ambiente;
• Fomenta novos negócios (incentivo SP – dormentes);
• Efeito replicador (USP X Prefeitura de SP)
29. 6. Fundamento Jurídico- Político
– Estado deve dar exemplo e fomentar
cumprimento da legislação (ambiental,
trabalhista, previdenciária, direitos humanos);
– Fundamento Constitucional – Hierarquia das
Normas
• Art. 37 caput CF c/c art. 225 CF (princípio da
eficiência e efetividade da preservação do meio-
ambiente)
30. Lei Federal de Licitações e Contratos – L. 8.666/93
• Alteração dada pela Lei 12.349/2010
– Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do
princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais
vantajosa para a administração e a promoção do
desenvolvimento nacional sustentável e será processada e
julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da
legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da
publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao
instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes
são correlatos.
– Mais vantajosa ambientalmente e economicamente
– Princípio da eficiência – art. 37 caput CF/88
31. Lei Federal de Licitações e Contratos – L. 8.666/93
• Lei nº 8.666/93
– OBJETO - Obras e Serviços:
• Art. 12 – Nos projetos básicos e executivos de obras e serviços
serão considerados principalmente os seguintes requisitos:
– I – segurança;
– II – funcionalidade e adequação ao interesse público;
– III- economia na execução, conservação e operação;
– IV- possibilidade de emprego de mão-de-obra, materiais, tecnologia e
matérias primas existentes no local;
– V- facilidade na execução, conservação e operação, sem prejuízo da
durabilidade da obra ou do serviço;
– VI – adoção de normas técnicas de saúde e de segurança do
trabalho adequadas;
– VII – impacto ambiental.
32. • Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lei n. 12.305, de 2.8.2010
• Política Nacional de Mudanças Climáticas
Lei n. Lei n. 12.187, de 29/12/2009
33. PLS nº 5 de 2011
• Comissão de Meio Ambiente do Senado
aprovou no dia 31/05, projeto de lei que cria
critérios de sustentabilidade ambiental em
licitações e contratos administrativos previstos
na Lei de Licitações (Lei 8.666/93).
• O status da proposta hoje está com a comissão
de:
– Agricultura e Reforma Agrária (CRA) – Matéria com a
relatoria.
34. PLS nº 5 de 2011
• Alterações:
– Art. 3º, § 1º - Na seleção da proposta mais
vantajosa para a Administração, levar-se-á
também em conta aquela que demonstre
melhores critérios de sustentabilidade
ambiental.
– Art. 3º, § 3º, IV – produzidos ou prestados por
empresas que invistam em pesquisa e no
desenvolvimento de tecnologia no País e em
projetos e programas voltados para a
proteção do meio ambiente.
35. PLS nº 5 de 2011
• Alterações:
– Art. 15, § 7º - IV – a compatibilidade do bem a
ser adquirido com as exigências relativas à
proteção do meio ambiente
36. 7. Compras Públicas Sustentáveis no Brasil
• Governo Federal
• Decreto 2.783 de 17 de Setembro de 1998,
proibindo entidades do governo federal de
comprar produtos ou equipamentos
contendo substâncias degradadoras da
camada de ozônio
– Problema: Decreto é desconhecido pela maioria
das entidades e é ignorado na prática das
licitações
37. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Portaria nº 43, de jan/09, proíbe o uso do
amianto em obras públicas e veículos de
todos os órgãos vinculados à
administração pública.
Foco: saúde dos trabalhadores na
extração do amianto e impacto ambiental
38. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - II
Portaria MMA nº 61/2008 estabelece práticas de
sustentabilidade ambiental quando das compras
públicas sustentáveis.
• Pontos Principais:
1) utilização de critérios de sustentabilidade nas
aquisições do Ministério e suas Unidades
Vinculadas;
2) exige justificativas e especificações técnicas
ambientais nos editais de compras;
3) orienta os procedimentos administrativos e
operacionais relacionados às compras públicas
sustentáveis.
39. Ministério do Planejamento e Gestão
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 19 DE
JANEIRO DE 2010
– Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na
aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela
Administração Pública Federal direta, autárquica e
fundacional e dá outras providências.
– Identificada como um marco nas compras públicas
sustentáveis.
40. Governo do Estado do Amazonas
Lei Estadual de Mudanças Climáticas, Lei nº
3.135/2007
• Proteção do clima por meio da introdução de diversos
instrumentos, dentre os quais a licitação sustentável;
• expressa vedação de compra de madeira proveniente
de desmatamento;
• Vedação de utilização, na construção civil, de materiais
que sejam considerados ambientalmente inadequados
pelo Estado;
• Clara sinalização de que os atuais padrões de consumo
governamentais também vem contribuindo para a
mudança do clima.
41. Governo do Estado do Rio de Janeiro
• Lei 3.908 de 25 de Julho de 2002
– proíbe o uso de alimentos
geneticamente modificados nas
merendas escolares
• Impacto no meio ambiente (princípio da
precaução)
• Impacto na saúde
42. Governo do Estado do Paraná
Lei 16.751, de 29 de Dezembro de 2010, institui, no
âmbito do sistema estadual de ensino fundamental e
médio, a merenda escolar orgânica.
• A iniciativa é pioneira e sua implementação
proporcionará dois grandes benefícios diretos:
• a proteção da saúde das crianças, que por estarem em
fase de desenvolvimento são ainda mais vulneráveis aos
efeitos da intoxicação crônica provocada pelos resíduos
de agrotóxicos presentes nos alimentos, e
• incentivo à produção agroecológica, ao ampliar este
importante mercado institucional para os produtores de
alimentos orgânicos.
43. Governo do Estado de São Paulo
• Decreto nº 45.643, de 26.01.01
Obriga a aquisição pela Administração Pública Direta,
Autárquica e Fundacional:
– de lâmpadas de alto rendimento, com o menor teor de mercúrio
dentre as disponíveis no mercado (base em laudos técnicos)
– de cabos e fios de alta eficiência elétrica e baixo teor de
chumbo e policloreto de vinila (PVC)
– (Recomenda a adoção de providências para observância pela
Administração Indireta)
44. Governo do Estado de São Paulo - II
• Decreto nº 53.336, de 20 de agosto
de 2008
– Institui o Programa Estadual de
Contratações Públicas Sustentáveis e dá
providências correlatas
– Selo verde idealizado pelo Governo de São Paulo
• Desde dezembro de 2009 já estava acessível no
Catálogo de Materiais e Serviços – CADMAT utilizado
pelo Governo do Estado de São Paulo e que pode ser
acessado na Bolsa Eletrônica de Compras – BEC.
45. Catalogo SocioAmbiental - BEC/SP -
http://www.bec.sp.gov.br/
• Preferência aos bens e serviços com o Selo
SOCIOAMBIENTAL (outorga pela Secretaria
do Meio Ambiente e disponibilização da
indicação do Selo nos produtos pela Secretaria
da Fazenda)
• Processo de inserção do selo e novos produtos
com selo em andamento (novos itens ou novas
especificações técnicas para produtos aptos a
receber o selo)
• Mais de 350 itens com selo
46. Município de São Paulo I
– Lei nº 14.267/2007
• estabelece a obrigatoriedade de instalação de equipamentos
hidráulicos de consumo econômico nas edificações da
Administração Municipal direta e indireta.
– Lei nº 14.459/2007
• dispõe sobre a instalação de aquecimento solar nas novas
edificações do município de São Paulo.
– Decreto nº 48.075/2006
• dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de agregados
reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em
obras e serviços de pavimentação das vias públicas do Município
de São Paulo.
– Em 2002, suspensão do uso do amianto nas obras públicas.
47. Município de São Paulo II
Política Municipal de Mudanças
Climáticas
• Lei nº 14.933 de 06/06/2009
– Grandes focos
» Construção sustentável como estratégia de
mitigação;
» Licitação sustentável, como instrumento
econômico;
• Exposição de motivos se transformou em
publicação
48. Normas internas das casas legislativas
SENADO
– Ato nº 10 da Comissão Diretora
• estabelece critérios sócio-ambientais em suas
compras
– artigo 42, que, observando a Constituição
Federal, o Senado decidiu estabelecer critérios
sócio-ambientais em suas compras, garantindo
tratamento diferenciado aos serviços e
compras, alinhados com os princípios da
sustentabilidade ambiental.
49. Normas internas das casas legislativas
• Câmara dos Deputados
– Portaria nº 336 de 2010
• Institui a política socioambiental
• Menciona alguns critérios de orientação
– Art. 2º, II – eficiência no uso dos recursos naturais
(reciclagem; reaproveitamento) – ligados à lei de
resíduos sólidos
50. Normas internas das casas legislativas
• Ato da Mesa nº 4 de 05 de maio de 2011 –
Câmara
(critérios socioambientais para aquisição de
bens e contratação de obras e serviços)
• Art. 2º - contratação de obras e serviços de
engenharia
– Melhor utilização dos recursos naturais, com conseqüente
economia de recursos públicos financeiros (I)
– Eficiência energética
– Acessibilidade (impacto social)
51. Normas internas das casas legislativas
• Ato nº 4 de 05 de maio de 2011 – Câmara
• Art. 3º - Aquisição de bens e serviços
– Redução na aquisição (I) ***
– Economia água e energia (consonância Política Nacional de
Eficiência Energética)
– Gestão resíduos (consonância Lei Resíduos Sólidos)
– Racionalização do uso de matéria prima
– Redução emissão de poluentes (ex. automóvel)
– Uso tecnologias menos agressivas
– Produtos com baixa toxicidade (ex. termômetro digital)
– Procedência legal dos recursos naturais (ex. madeira; areia;
palmito, xaxim);
52. Normas internas das casas legislativas
– Acordo de Cooperação Técnica n.
2010/129
• Senado e Câmara
• Busca implementar "o desenvolvimento de
estudos técnicos voltados à
regulamentação dos critérios
socioambientais que irão nortear ambas as
Casas
53. Programa de Certificação Sustentável
Ambiental da Prefeitura de BH
Acom
panhe
e Repliq
u e!!
Objetivo: Promover a
redução do consumo e
água, energia, a
redução/reciclagem dos
resíduos sólidos e das
emissões de gases de efeito
estufa
54. Manual de Boas Práticas
Ganhe
conhe
cimen
to!!
Objetivo: Promover a
redução do consumo e
água, energia, a
redução/reciclagem dos
resíduos sólidos e das
emissões de gases de efeito
estufa nas edificações
públicas e boas práticas.
55. Manual de Construções Sustentáveis
Ganhe
conhe
cimen
to!!
Objetivo: Promover a
redução do consumo e
água, energia, a
redução/reciclagem dos
resíduos sólidos e das
emissões de gases de efeito
estufa nas edificações
públicas
Disponível gratuitamente
no site:
www.iclei.org/lacs/portugues
57. Redução de Impactos
• Comida
• provenientes de agricultura
orgânica,comunidade local, agricultura familiar,
estação e época
• Eletricidade
• proveniente de fontes renováveis de energia
• Transporte
• de baixa emissão, biocombustíveis, etanol,
estímulo ao transporte coletivo
• Papel
• reciclado, FSC
• Produtos Eletrônicos
• energeticamente eficientes
58. Exemplos de Benefícios
• Barcelona – Madeira certificada • Redução de desmatamento e
proteção à biodiversidade
• Áustria - produtos orgânicos em escolas • Redução de poluentes e melhora
da saúde pública
• Minas Gerais – asfalto ecológico
• Redução de emissões de CO2 e
• Universidade Autônoma de Barcelona – café economia
de comércio justo • Redução de desigualdade social e
geração de renda
• Governo Alemão – Eletricidade de Fontes
• Redução de emissões de CO2
de Energia Renováveis
59. A CAMPANHA DO ICLEI - PROCURA+ NA
EUROPA
RESULTADOS: SUÉCIA
50% dos governos realizam compras sustentáveis
Estocolmo:
Frota de 1700 veículos limpos (própria ou terceirizada)
Entre 2002 e 2003, economia de 4 a 18%
117 postos de abastecimento para etanol e biogás
Evolução: estabelecer consórcio na Europa e comprar
até 2000 veículos híbridos nos próximos 3-5 anos
60. A CAMPANHA DO ICLEI - PROCURA+ NA
EUROPA
RESULTADOS: ESPANHA
23% dos governos realizam compras sustentáveis
Barcelona:
Compra ética de roupas de trabalho – uniformes da equipe de
parques e jardins, 2005
Contrato para manutenção e limpeza de fontes públicas (2006-
2010) – redução de consumo de água e energia; menos resíduos;
redução de emissões e poluição sonora
Compra responsável de madeira – decreto para compra de
madeira com certificado de origem e FSC
Compra de energia renovável para eletricidade e calefação
Compra de abrigos em ponto de ônibus – material reciclado,
iluminação eficiente e sistema inovador de limpeza que dispensa
sabão e economiza água
61. A CAMPANHA DO ICLEI - PROCURA+ NA
EUROPA
Zurique, Suíça
• Compra de 2.166
computadores eficientes:
economia de 127.114kg CO2
durante o uso
Kolding, Dinamarca
Mudança de quase 100% de suas
políticas e práticas de compras públicas
paa incluir critérios ambientais. O
orçamento da cidade de compras
públicas já foi reduzido em 10%
62. A CAMPANHA DO ICLEI - PROCURA+ NA
EUROPA
Cidade de Reggio Emilia, Itália
Em 2005, 100% do equipamento
de TI comprado é eficiente do
ponto de vista energético.
Ciade de Lille, França
Redução do consumo de energia na
iluminação pública em 32%
63. Licitação Sustentável no Mundo
• Países que já possuem legislação a respeito
– Reino Unido – quer ser líder na Europa
– Canadá; EUA; Países Baixos; Noruega; África do
Sul; Japão; Suécia; Áustria; Coréia do Sul; Suíça
e Comunidade Européia;
• EUA:
– Gov. Clinton (Executive Order Number 12.873) –
licitações com respeito ao meio ambiente e à
cidadania - obrigatoriedade da aquisição de
materiais reciclados, como o papel, óleos
lubrificantes re-refinados, pneus reaproveitados
– Programa Energy Star
64. Senado Federal
•Programa Senado Verde
Manual de Boas Práticas
Redução do consumo de papel e substituição
por meio eletrônico: economia de 2 toneladas
por mês (aproximadamente)
Benefícios:
ecologicamente correta,
redução de custos,
mais facilidade,
agilidade e segurança no acesso e compartilhamento de
informações,
Democracia,
Transparência
65. Câmara de Deputados:
Economia de Água
Investimento:
desumidificadores da biblioteca
Economia:
800 litros de água retirados por mês do ar pelos são
coletados e usados para irrigação do Jardim do
Plenarinho.
Investimento:
torneiras e válvulas de toda a Casa estão sendo
gradualmente substituídas
Economia:
Diminuição de aproximadamente 70% no consumo de
água
66. MINAS GERAIS
•A compra de papel A4 reciclado saltou de 1,9%
em 2007, para 23% até novembro de 2008.
Houve empenho do Estado em adquirir um item
que agride menos o meio ambiente.
•A utilização de asfalto ecológico, que usa
borracha de pneus usados em sua composição,
era de apenas 0,1% em 2007. Em 2008, a
aquisição desse tipo de asfalto havia subido
para 2,5%
67. CIDADE DE SÃO PAULO
•Agenda 2012 prevê em sua meta 117 que “100% das
secretarias municipais com instrumentos de Compras Públicas
Sustentáveis”
http://www.agenda2012.com.br/
•Decreto 50.337/2008 , regulamenta a Lei 14.439/2007, que
dispõe sobre a reciclagem e a utilização de material reciclado no
âmbito da Administração Pública Municipal e estabelece, a fim
de garantir a qualidade do papel adquirido, a composição de no
mínimo 25% (vinte cinco por cento) de aparas pós-consumo (lixo
urbano) e o restante de aparas pré-consumo totalizando 100%
(cem por cento) material reciclado.
Papel reciclado:
1º preço registrado em 2006= R$ 8,00 a resma
Em 2010, preço = R$ 7,70 a resma
68. PARANÁ
O uso de papel reciclado garantiu diversas
economias em 2009:
•67,18 milhões de litros de água,
•41.134 árvores que deixaram de ser
cortadas,
•1,7 tonelada a menos de gás carbônico
emitido na atmosfera
Lei 15.696/09 determina que todas as instituições da
administração direta, autárquica e fundação estadual devem
utilizar pelo menos 30% dos materiais de expediente
confeccionado em papel reciclado.
69. Fontes
• Consumers, business and climate change, sustainable consumption Institute, The University of
Manchaster
• Science Daily (http://www.sciencedaily.com/articles/i/ipcc_third_assessment_report.htm)
• Solve Climate News (http://solveclimatenews.com/news/20090830/reduce-climate-change-
reduce-consumption)
• Procura+ - http://www.procuraplus.org/
• Folha de São Paulo, página 1, 28 julho 2011, Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/>.
Acesso em 28 julho 2011.
• 2010 Estado do Mundo Transformando Culturas: Do Consumismo à Sustentabilidade. The
Worldwatch Institute. Uma. 2010 (Página 4). Disponível em:
<http://www.akatu.org.br/Content/Akatu/Arquivos/file/Publicacoes/100629EstadodoMundo2010.p
df>. Acesso em: 24 jul. 2011.
• Edifícios Públicos Sustentáveis, Senado Verde, 2ª edição, Brasília, 2010
• Produtos Mais Sustentáveis: Project End to End: Sustentabilidade de Ponta a Ponta
• Manual de Boas Práticas Ambientais, Senado Verde, 2008
• Ecocâmara, http://www2.camara.gov.br/responsabilidade-social/ecocamara
• Guia de CPS, ICLEI e GVces
http://www.iclei.org/index.php?id=7172
• Catálogo sustentável da administração publica federal - MPOG
www.comprasnet.gov.br
• Site de contratações Publicas sustentáveis cpsustentaveis.planejamento.gov.br
• - Instrução Normativa nº 1/2010 e outros
• Catálogo Sustentável de Produtos e Servicos, GVces
www.catalogosustentavel.com.br
• Grupo de CPS Brasil – enviar email para projeto.cps@iclei.org
70. OBRIGADA!
ICLEI - LACS
Como nos encontrar:
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Escritório de Projetos para o Brasil
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Notas do Editor
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