O documento discute a implementação de um novo paradigma de desenvolvimento sustentável em São Paulo, focando em estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Propõe ações governamentais que incluem a redução das emissões de gases de efeito estufa, gerenciamento de recursos naturais e promoção de energias renováveis. Também aborda a importância de políticas públicas e de engajamento da sociedade para enfrentar os desafios ambientais e alcançar metas de sustentabilidade até 2020.

1. Seminário FIESPPolítica Estadual de Mudanças ClimáticasCoordenadoria de Planejamento AmbientalCasemiro Tércio CarvalhoSão Paulo, 4 de maio de 2010

2. Novo Paradigma

3. Princípios, Objetivos & DiretrizesDesenvolvimento SustentávelEquilíbrio nos Fluxos de Massas e de EnergiaCompatibilização do crescimento econômico com a proteção do sistema climáticoRedução de GEE/unidade produzidaPrevenção e Adaptação os eventos decorrentes de fenômenos climáticosResponsabilização SocialAção Governamental

4. Agenda de Mitigação5/4/2010GERENCIAMENTO CN e O3CO2 + NOX + CH4METRÓPOLERECURSOSNATURAISMEIOSUSTENTÁVELRESÍDUOS SÓLIDOSE EFLUENTESENERGIARECICLAGEM

5. Instrumentos da PolíticaComunicação EstadualInventárioEnergia, processos industriais, uso de solventes, agropecuária, resíduos e efluentesmapa com avaliação de vulnerabilidades e necessidades de prevenção e adaptação, integrado às ações da Defesa Civilreferência a planos de ação específicos para o enfrentamento do problema das mudanças climáticas globais, em termos de prevenção, mitigação e adaptaçãoAvaliação Ambiental EstratégicaRegistro Público de Emissões

6. Instrumentos da PolíticaDisciplinamento do Uso do SoloProdução, Comércio e Consumo SustentáveisLicenciamento, Prevenção e Controle de Impactos AmbientaisTransporte SustentávelPlanejamento RegionalPlanejamento Emergencial contra CatástrofesEducação, Capacitação e InformaçãoInstrumentos Econômicos

7. Instrumentos da RegulamentaçãoPrograma de Contratações Públicas SustentáveisPrograma Estadual de Construção Civil SustentávelPlano Estadual de Inovação Tecnológica e ClimaPlano de Transportes SustentáveisPrograma Educação Ambiental sobre Mudanças Climáticas

8. Instrumentos da RegulamentaçãoPrograma de Incentivo Econômico a Prevenção e Adaptação as Mudanças ClimáticasPrograma de Crédito à Economia VerdePrograma de Remanescentes FlorestaisPagamento por Serviços AmbientaisComitê Gestor de Mudanças ClimáticasConselho Estadual de Mudanças ClimáticasParitário (FIESP, FETCESP, FECOMERCIO, FAESP, Única, ABRACE, CBCS, entre outros)

9. ContextoMeta de 20% de redução das emissões de (GEE) até 2020 com base 2005HistóricoCrise financeira internacional Green EconomyInitiative, ligada ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMATradição de origem britânica dos greenpapersEconomia Verde se apresenta como uma proposta de desenvolvimento que busca instituir novos vetores de crescimento econômico, novas fontes de empregabilidade e soluções consistentes para a melhoria da qualidade ambiental com base no reconhecimento de que o atual modelo de produção e consumo de bens e serviços é insustentável. 5/4/2010

10. Mapeamento das Cadeias do Cadastro de Atividades EconômicasP&DOferta de Bens & ServiçosDemanda por Bens & Serviços

11. Mapeamento das Cadeias do Cadastro de Atividades EconômicasP&DBalanceamento da Cadeias Produtivas migrando para modelo de baixo carbonoOferta de Bens & ServiçosDemanda por Bens & Serviços

12. 5/4/2010Energias RenováveisTabela comparativa entre desempenho e custo das energias renováveis[1] Estágios de produção: extração de insumos (quando adequado), construção de plantas de geração e operação.Fonte: adaptado a partir de apresentação do Centro de Pesquisa em Energia Elétrica (CEPEL), 2007

13. Energia SolarRadiação solar de aproximadamente 512 TWh/anoEnergia EólicaPotencialidade de geração de energia a partir do vento de 403,2 GW em todo território5/4/2010Energias RenováveisPotenciais Eólico e Solar

14. Energias RenováveisRecomendaçõesPlano Estratégico em Energias RenováveisParque Tecnológico em Energias RenováveisCentro de Pesquisa Avançada em Energias RenováveisLeilões Multicriteriais de EnergiaDocumento Temático de Discussão 5/4/2010

15. Tecnologias Verdes5/4/2010

16. Transporte Sustentável - cargasFonte: PDDT VivoFonte: Ministério dos Transportes Fonte: Ministério dos Transportes

17. Transporte Sustentável5/4/2010 Fonte : ANTP - 2009

18. Mobilidade & Transporte SustentávelRMSP - Densidade de EmpregosDensidade de Empregos (Emp./ ha)RMSP - Densidade de PopulaçãoFonte : Pesquisa OD/07Densidade de População (hab./ha)5/4/2010

19. Transporte SustentávelRecomendaçõesIndicadores de eficiência ambiental para diferentes modais Política tributária estimulando modais não-rodoviários Planejamento do transporte de combustíveis Expansão do programa de inspeção veicular para todo o Estado de São PauloPrograma de renovação da frota de caminhões Política tributária ambiental para transportesAvaliação Ambiental Estratégica da Matriz Transportes Escalonamento dos horários de trabalho Implementação do Pedágio Urbano no centro Expandido de São Paulo, quando houver capacidade da modal coletivo absorver o transporte individual5/4/2010

20. Construção Civil SustentávelTecnologias disponíveis no mercadoSistemas de aquecimento solarPlacas fotovoltaicasAgregados recicladosSistemas economizadores de água e energiaRecomendaçõesPrograma Estadual de Construção Civil SustentávelPorcentagem de redução do impacto ambiental por meio da incorporação de resíduosFonte: UDAETA, M. E. M.; KANAYAMA, P.H. 1997.

21. SaneamentoTecnologiasAproveitamento energético do biogás em aterros sanitáriosDigestão anaeróbica de resíduos sólidos e líquidosIncineração de resíduos com aproveitamento energéticoReuso e reciclagem de efluentesUso UrbanoUso AgrícolaRecomendaçõesIncentivos à Redução, Reaproveitamento e Reciclagem Créditos de ReciclagemImplementação da Análise de Ciclo de Vida (ACV) Programa Estadual de Aproveitamento Energético de Resíduos Sólidos UrbanosPolítica de Reuso de Efluentes5/4/2010Evolução referente à quantidade de resíduos sólidos dispostos adequadamente

22. Uso Racional da ÁguaInovação tecnológica e usos urbanos e industriais da águaEstações compactas ou modulares de tratamento de esgotoWetlandsSistemas de coleta e aproveitamento de água da chuvaReuso de água na indústriaUso Agrícola Uso da Água na Suinocultura e Avicultura RecomendaçõesFinanciamento para projetos de conservação e pagamento por serviços ambientaisEstímulo ao desenvolvimento e adoção de novas tecnologiasEducação, conscientização e estímulos ao consumidorIncentivo à pesquisa5/4/2010

23. Agricultura e FlorestasProdução agrícola do Estado de São Paulo – 2008RecomendaçõesUso de instrumentos econômicos para conservação e recuperação de florestas Fomento à inserção de atividades agrícolas no mercado de carbono formalIncentivosaoaumento de produtividadePromoção do diálogo e do associativismo nos setoresCriação de oportunidades de trabalhoIncentivo à certificação de produtos agrícolasMaior apoio institucional à agricultura familiar5/4/2010

24. Turismo5/4/2010Incentivo à prática do turismo dentro dos limites do Estado de São Paulo

25. Instrumentos Econômicos Subsídios CruzadosEstimular o consumo de bens e serviços sustentáveis, minimizar o uso de recursos naturais, alto desempenho energético, baixa emissão de GEE, poluentes e baixa geração de resíduos. Recomenda-se a aplicação do sistema de tributação cruzada nos seguintes setores:Transporte Energia Bens de consumo Protocolosambientais Construção CivilPagamento por serviços ambientais (PSA)O PSA é um instrumento econômico considerado promissor para o manejo sustentável dos recursos naturais e para a conservação e recuperação ambientalRecomendaçõesPSA urbano para catadores de lixoPSA para comunidades litorâneasPSA para proprietários rurais

26. Construindo a agendaPrincipais ações já empreendidas pelo Governo do Estado de São Paulo com impactos diretos em temas da Economia Verde:PROCLIMAProjeto Ambiental Estratégico Mata CiliarProjeto Ambiental Estratégico Etanol VerdeProjeto Ambiental Estratégico Lixo MínimoProjeto Ambiental Estratégico EcoturismoExpansão SPRevitalização das Hidrovias PaulistasRede Paulista de Dutos Produção Mais Limpa (P+L)Tecnologias limpas para o transporte públicoICMS diferenciado para o etanolSubstituição de óleo por gás natural na indústriaEnergia da BiomassaIncentivo à pesquisa sobre mudanças climáticas5/4/2010

27. DesafiosMetas Globais e SetoriaisEngajamento da SociedadeFinanciamento da PolíticaQuebra na tendência do modelo de desenvolvimento

28. “Planejamento de longo prazo não lida com decisões futuras, mas com o futuro de decisões presentes." Peter Drucker (1909-2005 - Filósofo e Economista)CasemiroTércio CarvalhoCoordenador de Planejamento AmbientalSecretaria de Estado do Meio AmbienteGoverno do Estado de São Paulowww.ambiente.sp.gov.br/cplaemail: ctcarvalho@sp.gov.brfone: +55 11 3133 3636/3998