Este documento discute a implementação de um sistema de educação profissional baseado em competências em Moçambique. Ele explica a Lei da Educação Profissional e os objetivos do sistema, além de discutir currículos, unidades de competência, análise ocupacional e padrões de competência.

1. Módulo:
Trabalhar efectivamente sobre Sistema de Ensino Baseado
em Competências

2. Unidade 1
Compreender e actuar de acordo com a Lei da Educação
Profissional e os objectivos, missão, regulamentos e
normas do sistema da Educação Profissional no País.

3. Principais conceitos
1.1. Lei da Educação Profissional (EP) e os objectivos, missão e
regulamentos e normas do sistema da Educação Profissional
no País
O Governo de Moçambique está a implementar uma
Reforma da Educação Profissional em parceria com o
sector privado, sociedade civil e conta com apoio dos
parceiros de cooperação.

4. Cont.
No âmbito desta reforma, foi aprovada a Lei nº 6/2016 de
16 de Junho, Lei da Educação Profissional. Nesta Lei, no
nº 2 do Artigo 23, estabelece que quando se trate de
professores, formadores, avaliadores ou verificadores,
estes carecem de certificação e registo junto do órgão
regulador da educação profissional, razão pela qual nós
estamos cá nesta formação.

5. Cont.
Esta Lei aplica – se nas instituições da educação
Profissional.
De acordo com o Artigo 5, da Lei de Educação
Profissional, existem oito (8) objectivos do sistema de
educação profissional.

6. 1.2. Critério de Desempenho
Um critério é uma pauta, uma norma ou juízo que pode ser
usado para avaliar uma actividade de ensino –
aprendizagem, de formação ou do processo de
qualificação. E para o caso em concreto da educação
profissional, o critério é usado para avaliar o rendimento
dos formadores e formandos.

7. 1.3 Objectivos desta qualificação
Esta qualificação visa, desenvolver competências
educacionais e pedagógicas – metodológicas necessárias à
ocupação do formador da educação profissional, pois os
graduados com esta qualificação estarão habilitados a
trabalhar como formadores, em qualquer instituição de
educação profissional.

8. 1.4 Estratégias de ensino – aprendizagem e de
avaliação dos formadores
O processo de ensino – aprendizagem deve ser activo,
participativo e centrado no formando. A avaliação deve
assegurar que todos os resultados específicos de
aprendizagem, resultados críticos resultantes de
cruzamento de diferentes módulos, matérias e
conhecimento essenciais sejam atingidos.

9. 1.5 Habilidades e conhecimentos para um formador
da Educação Profissional
Dentro do sistema de educação profissional a diversidade de
funções que o formador desempenha exige que ele possua
uma variedade de habilidades e conhecimentos mais
amplos para o domínio do módulo a lecionar. Sendo assim
exige se que domine conceitos técnicos, as características
dos intervenientes no processo de ensino – aprendizagem
e os meios e condições de trabalho.

10. Unidade 2
Caraterizar as diferentes manifestações de um currículo
baseado em competências (CBC)

11. 2.1. Currículo baseado em
competências
 Para uma melhor abordagem desta unidade urge explicar o que o que
se compreende por currículo, onde de acordo com vários autores, o
currículo define – se como sendo um percurso educacional, um
conjunto continuo de situações de aprendizagem pelas quais um
individuo vê –se exposto ao longo de um dado período, no contexto
de instituição de educação formal.
 O currículo funciona como uma carta de intenções na qual estão
expressos os conteúdos e as formas de desenvolve – los oferecendo,
uma forma lógica de aprendizagem por competência.

12. 2.1.1 Princípios fundamentais de
um currículo baseado em
competências
1) Toda aprendizagem é individual;
2) O individuo se orienta por metas a serem atingidas;
3) O processo de aprendizagem é mais fácil, quando o formando sabe
precisamente o desempenho que se espera dele;
4) O conhecimento preciso dos resultados a serem atingidos favorece a
aprendizagem e
5) É mais provável que o formando faça o que se espera dele e o que
deseja de si próprio se lhe é concedida responsabilidade nas tarefas de
aprendizagem.

13. 2.1.2 Principal motivo da introdução do modelo
baseado em padrões de competência
O mundo de trabalho, actual, exige de trabalhadores qualificados e,
por outro lado que as pessoas interpretam este facto como que a boa
formação aumenta as suas oportunidades de conseguir o emprego e
ou ciar o autoemprego, ou seja, o mundo trabalho exige profissionais
devidamente qualificados e que a formação aumenta oportunidades
de emprego.
Ex: Ao se terminar com esta formação aumentam as possibilidades de
se ter emprego nas instituições do ensino técnico profissional.

14. 2.2. Características do Currículo Baseado
em Competências
Este currículo baseado em competências, caracteriza – se
por, uma aprendizagem individual, ua orientação por
metas a serem atingidas e o aluno é lhe concedida a
responsabilidade das tarefas de aprendizagem.

15. Unidade 3
Procedimento para o desenvolvimento das qualificações e
unidades de competência padrão – UCPs

16. 3.1. Unidade de competência
padrão
Uma unidade baseada em competências, entende se como
sendo um conjunto de aptidões profissionais, em
condições de ser reconhecido e acreditado parcial ou
totalmente.
O órgão competente que regula as qualificações
profissionais é a ANEP, Autoridade Nacional de Educação
Profissional.

17. 3.2. Desenvolvimento das qualificações
No contexto da prossecução do objectivo do Programa
Integrado da Reforma da Educação Profissional (PIREP),
dentre várias ações, inclui o estabelecimento de um
sistema de qualificações baseado e padrões de
competências, integrado, coerente, flexível e
financeiramente sustentável.

18. 3.3. Formação baseada em padrões
de competência
A educação Profissional baseada em competências é
aquela em que toda a planificação curricular visualiza o
participante dos cursos e programas como um aprendiz de
uma determinada profissão.

19. 3.4. Estrutura dos curricula
baseados em Padrões de
Competências
 Os sistemas de formação baseados em padrões de
competências são geralmente modulares. Para dizer que a
formação baseada em padrões de competência é por excelência
modular.
 Módulo é um pacote didáctico desenhado para que os
participantes adquiram uma habilidade ou conjunto de
habilidades específicas, concretas e completas.

20. Cont.
Programa ou curso modular é o conjunto de módulos
desenhados para formar pessoas capacitadas numa
determinada especialidade.
Sistema modular de formação é o sistema educativo onde
todos os cursos são modulares.

21. Unidade 4
Comunicar com técnicos das empresas, unidades de
produção (UP) ou empregadores.

22. 4.1. Análise ocupacional
Ocupação poderia definir-se como o exercício de uma
profissão em um posto de trabalho específico.
Sendo assim, análise ocupacional é o processo usado para
identificar as obrigações ou áreas de competências de um
trabalhador no posto de trabalho que ocupa e as tarefas
que executa nesse mesmo posto de trabalho.

23. 4.2. Processo de análise
ocupacional
Este processo vai ajudar-nos a identificar as tarefas e
obrigações de uma ocupação no posto de trabalho, onde o
resultado final será uma lista ordenada de obrigações ou
áreas de competências e as tarefas compreendidas por
cada uma delas.
A análise ocupacional, compreende três (3) fases.

24. 4.3. Elaboração de padrões de
competências
Padrão de competência é um conjunto de enunciados que
descrevem exactamente em termos de resultado visível, o
nível de habilidades e conhecimentos necessários para
desempenhar as funções ou executar as tarefas próprias de
um posto de trabalho específico e ou exercer uma
profissão determinada.

25. Cont.
Os padrões de competências são elaborados por equipas
técnicas formadas principalmente por representantes do
mundo de trabalho e por especialistas no campo
profissional especifico, geralmente sob a responsabilidade
de um conselho multidimensional ou uma autoridade ou
Instituto Nacional de Qualificações.

26. 4.4. Componentes de um padrão de
competências
Um padrão de competência está composto de:
1. Dados de identificação do Padrão dentro do Sistema
Nacional de Qualificações (SNQ).
2. Lista (índice) de Unidade de competência;
3. Descrição de cada uma das unidades de competência.

27. 4.5. Unidade de competência
Unidade de competência será o agrupamento de habilidades e
conhecimentos necessários para desempenhar uma tarefa ou um
trabalho. É a descrição precisa das características de uma habilidade
ou um conjunto de habilidades relacionadas, que servem para
executar correctamente actividades ou tarefas concretas e
determinadas. No padrão de competência deve existir uma Unidade
de Competência por cada obrigação ou Área de Competência
identificada na análise ocupacional.