Boletim informativo da Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará.

1. A agenda positiva da reforma agrária
Dez 2009/Jan 2010 - Edição XXI
apajós
erras do
T 1.300 casas
entregues na Resex
Tapajós-Arapiuns
O Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) atingiu, em
2009, a marca de 1.300 casas entregues
na Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-
Arapiuns, unidade de conservação que
abrange uma área de 647.610 hectares
nos municípios de Santarém e Aveiro,
Oeste do Pará. O investimento é
estimado em R$ 8,2 milhões.
As casas que atualmente são erguidas na
Resex têm o Crédito Aquisição de
Material de Construção repassado pelo
Incra como fonte dos recursos. Para
cada família, R$ 15 mil são revertidos em
material e mão de obra. Cada moradia
tem aproximadamente 50 metros
quadrados.
Expedidos
10 mil
documentos 5
Assinados
contratos em
Monte Alegre 4
3
50 casas são
construídas em
Altamira 2

2. 50 casas são
construídas
em Altamira
com o agricultor. O resultado disto é uma
moradia digna”, avalia Francisco
Negreiros. Ele afirma que hoje é grande
o interesse do mercado local por esta
política de habitação. “Isto é bom para
nós porque não temos mais dificuldades
de conseguir fornecedor”, acrescenta.
Entre os assentados que já exibiam a
nova casa estava Luís Augusto de
Oliveira, 47 anos. Durante 45 dias, ele e o
irmão se dedicaram a ajudar a mão de
obra contratada pela associação. O
empenho, além de acelerar a conclusão
d a s o b ra s , g e r o u u m m a i o r
comprometimento com a qualidade e
economia no orçamento, saldo que se
reverteu em material para melhorar o
acabamento da nova moradia.
A família de Jielvan Pereira dos Santos,
30 anos, que reside no PA Itapuama com
a esposa e três filhos, também foi uma
das primeiras beneficiadas na atual
etapa de construção de casas. “Foi um
presente de Natal”, comemorava o
agricultor, que trocava a casa de madeira
para morar, pela primeira vez, numa de
alvenaria.
O assentamento
Com 52 mil hectares de área, possui 930
famílias cadastradas como beneficiárias
da reforma agrária. Atualmente, dentre as
principais vocações do PA Itapuama, está
a produção de cacau, urucum e melancia,
que tem como público-alvo o mercado da
área urbana de Altamira.
Terras do Tapajós - Edição - Página 2XXI
O Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) está repassando
R$ 750 mil para 50 famílias do Projeto de
Assentamento (PA) Itapuama, localizado
no Município de Altamira, eixo da Rodovia
Transamazônica. Os recursos são
referentes ao Crédito Aquisição de
Material de Construção, com o qual são
construídas casas para assentados da
reforma agrária. Cada família acessa R$
15 mil através deste crédito.
Na segunda quinzena de dezembro de
2009, gestores do Incra visitaram o
assentamento para acompanhar o
andamento das obras. Até então, o
balanço feito pelo presidente de uma das
associações representativas do PA
Itapuama, Francisco de Assis Gomes de
Negreiros, indicava oito casas concluídas,
sete em fase de acabamento e 13
iniciadas recentemente. Cada unidade
habitacional é erguida com o padrão de 50
metros quadrados.
“A diferença é grande em relação às casas
onde a maioria vivia, de madeira ou de
barro e de chão batido. O Incra entra com
o recurso e a associação faz uma parceria
PA ItapuamaPA Itapuama

3. Escondidas por enormes paredões
naturais – rios e árvores -, milhares de
famílias que vivem no coração da
Amazônia estão conquistando o direito a
uma moradia digna. O Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) atingiu, em 2009, a marca de
1.300 casas entregues na Reserva
Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns,
unidade de conservação que abrange
uma área de 647.610 hectares nos
municípios de Santarém e Aveiro, Oeste
do Pará. O investimento é estimado em
R$ 8,2 milhões.
Para o casal Manoel Neves Galúcio, 68, e
Maria da Luz Ferreira Galúcio, 67, o dia 7
de dezembro de 2009 foi especial.
Somente depois de 35 anos de casados,
eles puderam concretizar o projeto de
morar numa casa de alvenaria. Da antiga
casa, só restam as lembranças e os
resquícios do “chão batido”. “Minha
antiga casa era toda de palha e o piso, de
barro. Esta nova casa é ótima e muito
bonita mesmo! Deu para acomodar bem
a família”, comemora Maria Galúcio.
Na Resex Tapajós-Arapiuns, segundo
Rosinaldo Santos dos Anjos, presidente
da Tapajoara, entidade que representa a
região, até o início da implantação de
uma política de habitação por parte do
Incra, em 2005, quase totalidade das
famílias vivia em condições precárias. À
medida que os técnicos do Incra
avançam pelas 72 comunidades da
Resex, mudam o cenário local e as
perspectivas de vida. “Os moradores
estão derrubando as casas de palha para
ficar somente nas de alvenaria. A gente
vê um grande avanço na qualidade de
vida das famílias. A avaliação que
fazemos é positiva”, afirma Rosinaldo
Santos dos Anjos.
Quem visita Dona Sérgia Ferreira
Miranda, 54, moradora tradicional da
região que se transformou na Resex,
enxerga concretamente a mudança em
curso. A nova casa, de tijolos, cerâmica,
portas de madeira e com água
encanada, fica em frente à anterior, de
palha e um único cômodo. “Para mim, foi
um presente. Parece que estou no céu”,
relata Dona Sérgia, que faz planos. “Já
comprei um armário. Vou comprar uma
cama e um guarda-roupa”, acrescenta.
Terras do Tapajós - Edição - Página 3XXI
Embora a competência originária do Incra
seja a de atuar em áreas de reforma
agrária, um acordo entre o Ministério do
Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) permite à
Autarquia reconhecer as famílias que
vivem na Resex Tapajós-Arapiuns e, por
consequência, implementar políticas
públicas de desenvolvimento.
As casas erguidas na Resex têm o Crédito
Aquisição de Material de Construção
repassado pelo Incra como fonte dos
recursos. Para cada família, R$ 15 mil são
revertidos em material e mão de obra.
Cada moradia tem aproximadamente 50
metros quadrados, com sala, cozinha, dois
quartos, banheiro e área de serviço. A
planta é definida pelas próprias famílias
beneficiadas.
“Esse programa dá um impulso muito
grande para as comunidades, permitindo o
desenvolvimento sustentável e uma
qualificação na vida destas comunidades”,
destaca o superintendente regional do
Incra no Oeste do Pará, Luciano Gregory
Brunet. Além das 1.300 casas entregues,
ele informa que outras 200 estão em
construção em 14 comunidades.
Acordo que dá resultado
Maioria dos
moradores
tradicionais da
Resex recorria
às casas de palha
Nova casa tem
piso de cerâmica,
rebocos interno e
externo. A
área é de 50m²
Política de habitação
muda a cara da
Resex Tapajós-Arapiuns
Crédito Aquisição de Material de Construção

4. Terras do Tapajós - Edição XXI - Página 4
Quarenta e duas famílias do Projeto de
assentamento Vai Quem Quer, no
Município de Monte Alegre, Oeste do Pará,
assinaram contratos referentes ao Crédito
Aquisição de Material de Construção, no
valor de R$ 15 mil por família. O repasse é
feito pelo Incra, que, no total, investirá R$
630 mil.
Técnicos do órgão se deslocaram até o
assentamento, em novembro de 2009,
para ratificar as regras do financiamento
das casas populares, que terão, no mínimo,
quarenta e dois metros quadrados. A
planta é definida pelos próprios
assentados. A entidade representativa do
assentamento faz a negociação entre a
empresa construtora que apresentou a
melhor proposta e as famílias assentadas a
fim de viabilizar a entrega do material de
construção.
Segundo o presidente da Associação do
Assentamento Vai Quem Quer, Francisco
Neves dos Santos, as obras iniciaram em
janeiro deste ano e ocorrerão em etapas
de dez casas, até a entrega da última
unidade habitacional. Ele informa que
foram selecionadas como beneficiárias as
42 famílias com maior necessidade de uma
habitação digna. O assentamento, criado
em novembro de 2005, possui 149 famílias
como beneficiárias da reforma agrária.
A família do agricultor Sinhorinho Pereira
dos Santos, 79, está entre as atendidas.
Um dos fundadores da comunidade,
hoje assentamento, Sinhorinho ressalta
a oportunidade de, pela primeira vez,
morar numa casa de alvenaria. Junto
com a mulher, Maria Raimunda Neves
dos Santos, 48, ele reside com oito filhos
numa casa de barro, madeira e palha.
Esta é a primeira etapa de construção de
casas populares no assentamento. A
adesão ao Crédito Aquisição de Material
de Construção é facultativa e o
pagamento está previsto para ocorrer
em 17 anos, após três anos de carência.
Retomada do desenvolvimento
Desde o segundo semestre de 2009, o PA
Vai Quem Quer vive a fase de retomada
do desenvolvimento. Por 22 meses, o
projeto ficou interditado após
determinação da Justiça Federal. Só
quando o Judiciário reviu a decisão, o
Incra pôde reiniciar as políticas públicas
que estão no rol de suas atribuições.
Em outubro do ano passado, a Autarquia
complementou a aplicação de recursos
do Crédito Apoio Inicial, num total
estimado em R$ 200 mil, a 120 famílias.
Com este crédito, é possível adquirir
alimentos, ferramentas agrícolas,
máquinas, motores e bens domésticos
de primeira necessidade. Os próprios
assentados definem o uso do crédito.
Assinados
contratos
para casas
em Monte
Alegre
Famílias são atendidas
com os créditos Apoio
Inicial e Aquisição de
Material de Construção.
Desde o segundo semestre
de 2009, o PA Vai Quem
Quer vive a retomada do
desenvolvimento, quando
o Judiciário retirou o
assentamento da condição
de interditado
PA Vai Quem Quer

5. Terras do Tapajós - Edição - Página 5XXI
Os mutirões da cidadania, de iniciativa
do Incra e do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA),
entregaram 10.657 documentos a
trabalhadores rurais no Oeste do Pará. O
balanço é feito pelo coordenador do
programa na região, Orivan Matos
Júnior. Ele acrescenta que, no total,
foram realizados 25.110 atendimentos,
envolvendo a ação de documentação,
prestação de serviços médicos e
palestras acerca de projetos sociais do
Governo Federal.
O último mutirão de cidadania foi
realizado no Projeto de Assentamento
Agroextrativista (PAE) Juruti Velho,
Município de Juruti. Seis comunidades –
Vila Muirapinima, Maravilha, Pom Pom,
Rio Jordão, Uxituba e Santa Rita da
Valéria – receberam a visita de técnicos
d o I n c r a , q u e e f e t u a r a m o
cadastramento de 954 famílias para a
emissão de carteira de identidade,
carteira de trabalho e Certidão da Pessoa
Física (CPF) a maiores de 16 anos com o
título de eleitor, num total de 1.454
documentos.
A ação em Juruti, que se desdobra neste
ano com a entrega dos documentos,
prevista para ocorrer em fevereiro, tem o
apoio do Instituto de Identificação da
Polícia Civil, da Comissão Executiva de
Planejamento da Lavoura Cacaueira
(Ceplac), da Associação das
Comunidades da Região de Juruti Velho
(Acorjurve) e da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no
Pará.
Para este ano, Orivan Matos informa que
a previsão é entregar mais 10 mil
d o c u m e n t o s , re a l i z a r 2 0 m i l
atendimentos e, ao menos, oito mutirões
da cidadania. Ele informa que demandas
por ações desta natureza devem ser
comunicadas à coordenação do
programa, que funciona na sede da
Superintendência do Incra em
Santarém.
O programa
O Programa Nacional de Documentação
da Trabalhadora Rural, criado em 2004,
é uma ação fundamental para o
desenvolvimento de estratégias de
inclusão, em especial das mulheres no
campo, seja na reforma agrária ou na
agricultura familiar. Os trabalhadores
rurais também são beneficiados.
Integram o Programa oito organismos
do Governo Federal e governos
estaduais.
10 mil trabalhadores
rurais têm acesso
à documentação
Balanço 2009

6. Topografia/Crédito
A Superintendência Regional do Incra no
Oeste do Pará licitou a contratação do
serviço de georreferenciamento do
perímetro de 11 projetos de assentamento:
Nova Fronteira (Novo Progresso), Santa
Julia (Novo Progresso), Assurini (Altamira),
Morro das Araras (Altamira), Itapuama
(Altamira), Penetecaua (Brasil Novo),
Igarapé das Flores (Brasil Novo), Brasil
N o v o ( B r a s i l N o v o ) , S u r u b i m
(Medicilândia), Laranjal ( ) e
Areia (Trairão).
A abertura dos envelopes com as propostas
ocorreu no dia 16 de dezembro de 2009. A
concorrência pública já se encontra
homologada pela Superintendência
Regional do Incra no Oeste do Pará. Quatro
empresas – as que apresentaram o menor
preço - irão realizar o serviço de
georreferenciamento, que custará, no
Brasil Novo
total, R$ 1,7 milhão.
As ordens de serviço foram assinadas no
dia 12 de janeiro deste ano. O prazo para a
conclusão dos trabalhos é de 180 dias
corridos.
Demarcação de lotes
Também será efetuada a demarcação de
1.243 lotes de quatro projetos de
assentamento: Placas (Placas), Rio do
Peixe (Placas), Surubim (Brasil Novo e
Medicilândia) e Itapuama. Os contratos
têm prazo de vigência inicial até o dia 22 de
junho deste ano. O investimento é de R$
836.900.
No PA Placas, serão demarcados 94 lotes;
no PA Rio do Peixe, 175; no PA Surubim,
280; e no PA Itapuama, 694. Esta ação
complementa a do georreferenciamento no
processo de titulação das famílias
assentadas.
Terras do Tapajós é uma publicação concebida e mantida
pela Assessoria de Comunicação da Superintendência
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Chefe da Divisão de Obtenção de Terras: Ulaí Nogueira
Chefe da Divisão de Ordenamento Fundiário: Natasha Soares
Chefe da Procuradoria Jurídica: Eliaci Nogueira
Chefe da Ouvidoria Agrária: Ademar Teles
Terras do Tapajós - Edição XXI - Página 6
alimentos. No total, o investimento do
Incra no PAE Tapará referente a essa
entrega corresponde a R$ 870.400.
Balanço 2009
Cerca de 1.570 famílias tiveram acesso ao
Crédito Apoio Inicial, no ano passado, em
Projetos Agroextrativistas (PAE),
localizados no Município de Santarém, em
áreas de várzea - Aritapera, Urucurituba,
Tapará e Ituqui. A primeira etapa, quando
811 famílias foram atendidas, está
concluída. A segunda etapa está em curso e
abrange 758 famílias.
Créditos
são aplicados
na várzea
A Superintendência Regional do Incra
no Oeste do Pará, no período de 4 a 11
de dezembro de 2009, entregou
produtos adquiridos através do Crédito
Apoio Inicial a 272 famílias do Projeto de
Assentamento Agroextrativista (PAE)
Tapará (Santarém). Cada família reverte
R$ 3.200 em itens que a ajude a
melhorar a qualidade de vida e
incrementar atividades que geram
renda, dentre os quais, motor de rabeta
e placa solar. Parte dos recursos
também pode ser empregada em
Empresas irão
georreferenciar
assentamentos
Prazo para
concluir serviços
é de 180 dias