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I CURSO DE PAGAMENTO POR
SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA O
MOSAICO DO EXTREMO SUL DA
BAHIA – ELEMENTOS DE UM PSA
Da Teoria à Pratica
Elementos de um PSA




         Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   2
Pagamentos por Serviços

1.       Pagamentos por Serviços Ambientais: Teoría
          Exemplo de serviços de água
Da teoría à pratica
2. Identificando e valorando Serviços Ambientais
3. Desenvolvendo sistemas de pagamento
     A. Sistemas de Financiamento de Pagamentos por
        Serviços Ambientais
     B. Desenvolvendo sistemas efetivos de pagamento
     C. Estabelecimento do marco institucional


               Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   3
1.
Pagamento por
Serviços
Ambientais



   Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   4
Serviços Hídricos




       Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   5
Serviços Hídricos

                                      Fornecimento de serviços:
                                      Uso da terra bacia acima
                                      afeta a Quantidade,
                                      Qualidade, e a
                                      Temporalidade dos fluxos
                                      de água




      Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   6
Serviços Hídricos
                                           Demanda por Serviços :
                                           Posiveis beneficiarios rio
                                             abaixo:
                                           • Água domestica
                                           • Agricultura irrigada
                                           • Usinas Hidroeletricas
                                           • Pesca
                                           • Recreação
                                           • Ecosistemas rio abaixo


      Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010     7
O problema
                         Desmatamento                                            Conservação
                           e uso para
                              pasto



Beneficios
aos usuarios
da terra ($)




Custos às
populações
rio abaixo ($)



                 Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010                 8
VPN de beneficios do uso da
     floresta, Costa Rica
                                                   (US$/ha)
 1,500
 1,000
    500
         0
   -500

                 Transformação a pasto                                                  Manejo de
                                                                                     Floresta natural
Fonte: Kishor, N.M., and L.F. Constantino. 1993. “floresta Management and Competing Land Uses: An Economic
       Analysis for Costa Rica.” LATEN Disseminação Note No.7. Washington: World Bank.

                          Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010                 9
Valor economico e social de
manguezais e criadeiros de camarão




                                                                            Fonte: WRI
       Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   10
Respostas anteriores tem
falhado
  Intervenção governamental direta
    Métodos ‘demonstrativos’
    Métodos regulatorios
    Subsidios de curta duração (em dinheiro ou em
     especie)


  Baixas taxas de adoção
  Adotado logo abandonado

        Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   11
A logica de pagamentos por
   serviços ambientais
                                                                               Conservação
                     Desmatamento                                                 com
                       e uso para                                             pagamento por
                          pasto                                                  serviço

                                                                              pagamento
Beneficios
aos
usuarios da
terra


                                                                          Importante!
Custos à                                                           Esta logica se repete cada
população
                                                                              ano
rio abaixo
                                                                » Precisa de pagamentos anuais
                                                                » Precisa de financiamento
                                                                sustentavel
              Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010                   12
Principios de PSA

 Aqueles que fornecem os Serviços
   Ambientais são pagos por prover-los
   (‘provedor recebe’)
 Aqueles que se beneficiam dos serviços
  ambientais pagam por sua provisão
  (‘usuario paga’)


           Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   13
Pagamentos por Serviços
   Hídricos
                                                            Pagamentos podem ser
  Area Protegida
                                                              para :
                                                          • Donos de terra Privados
Terras Privadas                                 PSA             (inclusive em zonas de
                                                                amortização e corredores
                                                                biológicos)
                                                          • Orçamentos de Areas
                                         Usuarios           Protegidas
                   PSA


                     Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010         14
Pagamentos for Serviços
Hídricos
 Potencialmente bem sustentavel:
   Não se basea nos desejos capriciosos de donantes,
    ONGs, mas no interesse proprio dos atores rio acima e
    rio abaixo
   A necesidade pela água não desaparecerá,
    consequentemente poderá gerar um fluxo de pagos
    constante
 Para que isso funcione, é necesario:
   Entregar os Serviços Hídricos de fato: acertando a
    ciencia é critico
   Ajustar o mecanismo às condições locais específicas


           Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   15
Pagamentos por Serviços Ambientais
Iniciativas Nacionais
Brasil:          ANA – Produtores de Água


Colombia:        Cauca Valley associações de consumidores de água


Costa Rica:      FONAFIFO/Pagos por serviços ambientais (PSA)
                 Heredia: Tarifa de água ajustada ambientalmente
Ecuador:         Quito: FONAG
                 Cuenca: ETAPA

El Salvador:     Mesa permanente de serviços ambientais
                 Tacuba, San Francisco de Menéndez
Mexico:          Pago por serviços ambientais Hidrológicos (PSAH)
                 Coatepec – piloto
South Africa:    Programa Trabalhando pela Água
World Bank PES projects
 Projects under implementação:
    Costa Rica: Ecomarkets Project (US$33 million WB + US$8 million GEF)
    Colombia/Costa Rica/Nicaragua: Regional Integrated Silvopastoral Ecosystem
     Management Project (US$4.5 million GEF)
    Guatemala: Western Altiplano Natural Resources Management Project (US$32
     million, incl. US$2 million pilot PES component) (not yet effective)
 Projects under preparação:
      Mexico: Technical support to naçãoal PES program
      Venezuela: Canaima Naçãoal Park Project
      South Africa: Cape Acção Plan for the Environment (CAPE)
      Dominican Republic, Ecuador, El Salvador: Pilot PES projects
 Research:
      Case studies
      Hydrological aspects
      Valuação
 Capacity building:
      Courses in Ecuador, Venezuela, Panama, Perú, Mexico, South Africa, Senegal
                       Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   17
Da teoria à pratica
1. Entendendo                                     … e a economia
a ciência…
                                                                  Associação
                                           Irrigação                            Proprietário
                                                                 consumidores
                                                                                   rural
                                                                    d’agua

 Usuá-        Efeitos                   Produção                 Produtor       Consumidores
 rios da   hidrológicos                 Hidroeletrica           Hidroeletrico    eletricidade
  terra
                                       Fornecimento                 Compania     Consumido
                                           agua                      de agua     res de agua



                                             Pagamento

   2. Cobrando quem usa o serviço
   3. Pagando quem fornece o serviço
   4. Estabelecendo o marco institucional
               Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010                   18
Da teoria à pratica

2.    Identificando e valorando Serviços Ambientais
3.    Desenvolvendo sistemas de pagamento
     A. Sistemas de Financiamento de Pagamentos por
        Serviços Ambientais
     B. Desenvolvendo sistemas efetivos de pagamento
     C. Estabelecimento do marco institucional




             Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   19
2.
Identificando e
valorizando
Serviços Ambientais



    Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   20
Identificando Serviços
Ambientais
Demanda:
 Que serviços especificos?
 Quem beneficia desses serviços ?
 Quanto se beneficiam?
Oferta:
 Como se generam estes Serviços?
 Quanto mais ou menos destes serviços
  receberiamos se o uso da terra mudaria?
 Quem genera estes serviços ?
         Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   21
Valoração de serviços

                 Efeitos                             Serviços                   Bem estar consu-
              Hidrológicos                           Hídricos                   midores de água
Uso da         Sequestro                                                         Compradores
 terra                                                  CREs
                Carbono                                                            Carbono

              Conservação                           Serviços                     Bem estar dos
             Biodiversidade                        ecosistema                     beneficiarios




         Relações Bio-fisicas                                        Valoração
                                                                    Começa aqui!

             Precisa de trabalho multidiciplinar
                Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010                     22
Valoração de serviços
               Efeitos                            Serviços                    Bem estar consu-
            Hidrológicos                          Hídricos                    midores de água
Uso da       Sequestro                                                         Compradores
 terra                                               CREs
              Carbono                                                            Carbono

            Conservação                           Serviços                     Bem estar dos
           Biodiversidade                        ecosistema                     beneficiarios


                                                   Irrigação                       Custo da
                                                                                produção, lucro
                                                Produtores
  Uso da      Efeitos                           Hydroeletri                        Custo da
   terra   Hidrologicos                         cidade                          produção, lucro

                                               Oferta
                                               Domestica                       DAP Consumidor
                                               água
              Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010                       23
Serviços
Hídricos:
caracterís-
tica chave

Água flui
para baixo!!


       Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   Salto Morato, Paraná
                                                                                         24
Serviços Hídricos variam
    substancialmente
      Río Ocoa                             Río Nizao                                Pagamentos
                                                                                     potenciais
                                                                                    Substanciais


                                                                            98MW

                                                                            52MW
                                                                                           Produção
                                                                                           Hidroelétrica
Pagamentos    San José
                                                                            64MW
 potenciais   de Ocoa
                                                                                                  Água
  mínimos                                    Irrigação
                                                                                6 m3/seg          potavel


       República
       Dominicana                                                        Caribe
                Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010                         25
Vinculos floresta-hidrologia:
     Mitos e realidade
Mito:      Florestas aumentam precipitação
Realidade: Efeito menor, exceto em escala continental
Mito :     Florestas diminuem escorrentia
Realidade: Verdade
Mito :     Florestas aumentam fluxo anual de água
Realidade: Por causa do aumento da evapotranspiração, florestas
           normalmente reduzem fluxo anual total de água
           Exeção: Florestas de nuvem
Mito :     Florestas aumentam fluxo de água na estação seca
Realidade: Incerto
Mito:      Florestas reduzem enchentes
Realidade: Verdade em escalas pequenas, não em escalas grandes
Mito :     Florestas reduzem a erosão
Realidade: Depende do uso que se da para as areas dematadas
                  Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   26
Exemplo: fornecimento de água
municipal
O que precisam?
 Quantidade minima
   Depende do tamanho da população
   A população poderia estar crescendo
 Fluxo constante ano inteiro
 Qualidade minima
   Evitar doenças
   Reduzir custos de tratamento


          Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   27
Exemplo: fornecimento de água
municipal

Que alternativas eles tem?
 Reduzir consumo
 Aumentar a efficiencia da distribuição
 Obter água de outras fontes
 Tratando água para melhorar sua qualidade


 Alternativas estabelecem o valor máximo
  pelo serviço

         Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   28
Exemplo: fornecimento de
água municipal
Que valor teria um aumento no caudal?
 Disponibilidade a pagar
 Custo de oportunidade
Que valor teria um aumento na qualidade?
 Disponibilidade a pagar
 Custo de tratamento
 Custo de enfermedade
Como poderiamos capturar este valor?
 Taxas das tarifas d’agua
 Custos das empresas de água
          Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   29
Exemplo: fornecimento de água
  municipal
How valuable would an increase in water quantity be?
 Willingness to pay
 Opportunity cost
How valuable would an increase in water quality be?
 Willingness to pay
 Cost of treatment
 Cost of illness
How could we capture this value?
 Water tariff rates
 Utility costs
             Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   30
Valorizando Serviços
Por que valorizar?
•   Valor dos beneficios (pagamento máximo)
•   Custo de oportunidade (pagamento mínimo)

                     Desmatamento e                        Conservação                  Conservação
                      uso para pasto                                                   com pagamento
                                                                                         por service
Beneficios                                                                              Pagamento
aos que                                               Pagamento minímo
usam a
terra

Custos às
populações                                           Pagamento máximo
rio abaixo

                       Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010                   31
Pagamentos por consumidores em Costa
Rica: O caso de La Manguera SA

 Produtor privado de hidroeletricidade
 Barragem fio d’agua, dependente do fluxo constante
  de água
 Paga dono da bacia rio acima para manter cobertura
  florestal, evitando deterioração do fornecimento de
  água
 Pagamento $10/ha/year + premio se fluxo permite
  generação de eletricidade acima da média
 Arranjo puramente bilateral, sem participação do
  setro publico
Fonte: Rojas, M., and B. Aylward. 2002. “The Case of La Esperanza: A Small, Private,
   Hydropower Producer and a Conservação NGO in Costa Rica.” Land-Water
   Linkages in Rural Watersheds Case Study Series. Rome: FAO.


                  Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010        32
Serviços de Biodiversidade

 Projeto Silvopastoril
 (RISEMP – Regional
  Integrated Silvopastoral
  Approaches to
  Ecosystem Management
  Project)
 Colombia, Costa Rica,
  and Nicaragua

          Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   33
Serviços de Biodiversidade:
RISEMP
 Não da para pedir ao dono da terra vender biodiversidade
 Mas da para pagar por usos da terra mais amigaveis com a
   biodiversidade
 No entanto não todos os usos da terra são igualmente
   amigaveis com a biodiversidade
 Criar indice de beneficios à biodiversidade por uso da terra
 Pagamentos são por mudanças incrementais na pontuagem
   obtida pelo uso da terra em cada propriedade rural




             Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   34
RISEMP biodiversidade index
 Uso da terra                                                   Pontos por hectare
 Plantação (anuais, granos, and tuberculos)                     0.0
 Plantações perenes (banana, café sem
                                                                0.2
 sombra)
 Pasto natural                                                  0.0 sem árvores, 0.3 com árvores
                                                                0.0 sem árvores, 0.3 <30 árvores, 0.6 >30
 Pasto melhorado
                                                                árvores
 Plantação frutiferas                                           0.3 monocultural, 0.4 diversificada
 Café sombreado                                                 0.6
 Capim                                                          0.4 monocultural, 0.6 diversificada
 Plantação commercial de árvores                                0.4
 Bamboo                                                         0.5
 Mata ciliar                                                    0.8
 Floresta secundária (>10m2)                                    0.9
 Floresta primária                                              1.0
+0.1 por especies multiples (>5); +0.1 por especies multiples de sombra; +0.1 por multi-estratificado; +0.1 por
conectividade; +0.2 com understory; +0.3 com enrequicimento de especies; +0.1 se ciliar;
                              Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010                       35
Identificando e quantificando
serviços

 Acertar a ciência é vital

 Se os serviços não são entregues, ninguem
  pagará
 Monitorear é critico
   Gerar confiança no sistema

   Ajustar se necesário


           Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   36
Da teoria à pratica

3.    Desenvolvendo sistemas de pagamento
     A. Sistemas de Financiamento de Pagamentos por
        Serviços Ambientais
     B. Desenvolvendo sistemas efetivos de pagamento
     C. Estabelecimento do marco institucional




             Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   37
3.
Desenvolvendo
sistemas de pagamento
que funcionam



     Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   38
Da teoría à pratica


                     Efeitos                              Serviços               Bem estar
                  Hidrológicos                            Hídricos              Usuarios água
Uso da           Sequestração                                                   Compradores
 terra                                                        CREs
                   carbono                                                        carbono
                  Conservação                              Serviços             Bemestar dos
                 biodiversidade                            Ecosistê-             beneficiarios
                                                            micos
                                           Pagamento

   A. Capturar os beneficios
   B. Pagar provedores de serviços
                Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010                    39
3A.
Capturar os
beneficios




     Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   40
Requisitos para o
financiamiento
 Custos iniciais de establecer o sistema
 Pagos aos provedores de serviços
   Tem que ser anual e de longo prazo

 Custos de operação do sistema
   (Muitas vezes ha custos adicionais para os
    participantes)



          Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   41
Capturar os beneficios

 Quem se beneficia dos serviços ambientais?
 Quanto se beneficiam?
 Como capturar una parte destes beneficios
  para financiar a conservação?
 Como manejar os fundos?




         Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   42
Capturar os beneficios

Mais fácil quando os beneficiarios
 São faceis de identificar
 Já estão organizados
   Mais fácil negociar acordos
   Ja tem mecanismos de pagamento
 São poucos
 Recebem beneficios bem definidos


          Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   43
Quem vai pagar?
                                     Serviços da
Os que usam os serviços   Serviços       Bio-
são…                      Hídricos   diversidade

Faceis de identificar?       √           X
Já estão organizados?        √           X
Poucos?                      √           X
Recebem beneficios bem
definidos?                   √           X
Capturar os beneficios

      Quanto que os beneficiarios devem pagar ?
       Máximo: o valor do beneficio
               Desmatamento e                        Conservação                 Conservação
                uso para pasto                                                  com pagamento
                                                                                  pelo serviço
Beneficios
aos que                                                                          Pagamento
usam a
terra

Custos a
populações                                    Pagamento max.                    Valoração
aguas abaixo

                Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010                    45
Programa PSA de Costa Rica:
Pagamentos por consumidor d’agua
                                   Tamanho da    Area a contratar
 Compania           Bacia           bacia (ha)         (ha)
 Energía Global     Río Volcán       3,466            2,493
                    Río San          2,404            1,818
                    Fernando
 Platanar SA        Río Platanar     3,129            1,800

 CNFL               Río Aranjuez     9,515            5,000
                    Río Balsa        18,926           6,000
                    Lago Cote        1,259             900

 Cervecería Costa   Río Segundo      3,870            1,000
 Rica
 Fonte: FONAFIFO
Ecuador: FONAG
• Fondo Nacional del Agua
• Financia conservação nas bacias de onde Quito
  tira sua agua
                                                                        Junta diretora
      EMAAP-Q                                                    Secretariado Gestão
   (Compania de água)                                              técnico    financiera
    1% da receita de água
      ca $14,000/mes
                                                          $                  FONAG
         EEQ
   (Compania eléctrica)                                                            $

        $45,000/año
                                                                          Investir na
                                                                         Conservação
                                                                              (só juros)
                   Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010           47
3B.
Pagar provedores de
serviços




      Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   48
Pagando provedores de
serviços
Objetivos:
 Induzir a mudança desejada do uso terra de
  maneira sustentavel
 Custo minimo




         Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   49
Pagar aos provedores

 Pagamentos debem ser continuos e abertos
   Costa Rica: 5 anos, renovaveis
 Pagamentos devem ser dirigidos a objetivos
   Costa Rica: não dirigido (mas mudando)
     200,000ha contratados baixo o programa PSA
     Produtores hidroeletricos pagam para proteger
      37,000ha. Mas somente 2,000ha ja estão
      contratados nas bacias alvo
 Evitar incentivos perversos (e.g. CA)
          Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   50
Pagar aos provedores
    Quanto se debe pagar aos provedores?
    • O mínimo será seu custo de oportunidade
             Desmatamento                        Conservação                     Conservação
               para pasto                                                      com pagamento
                                                                                  por serviço
Beneficios                                                                       Pagamento
                                            Pagamento mínimo
a usuarios
de tierra

Custos a
populações                                  Pagamento máximo
rio abaixo

               Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010                    51
Programa PSA de Costa Rica:
   Pagamentos a participantes
                      Monto                           Distribução de pagamentos (ano)

Modalidade             ($/ha)                       1              2              3     4     5
Reflorestamento             538               50%            20%           15%        10%   5%
Proteção floresta           210               20%            20%           20%        20%   20%

• Baseado em custo de oportunidade
• 200,000ha contratados, mais de 800,000ha
  pendentes
• 83% dos contratos para proteção da floresta
• Só 7% dos contratos para reflorestamento
• Mas pagamentos são insuficientes na bacia de
  Heredia         Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010                   52
Projeto Silvopastoril:
Pagando aos provedores de serviços

  Pagamentos devem ser continuos e abertos
    Não é necesario, por as atividades serem rentaveis
     a longo prazo?
    Pagamento de 4 anos, no periodo de custos altos
    Opção de pagamento de 2 anos, para verificar a
     sostentabilidade (aleatoria)
  Pagos deben ser dirigidos a objetivos
    Dirigido a atividades altamente especificas,
     usando a pontuação
  Evitar incentivos perversos
    Pago pela linha base

           Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   53
Projeto Silvopastoril:
  Rentabilidad das praticas
                          1,250

                          1,000
  Net farm income (US$)




                           750

                           500

                           250

                              0                                                    Current practices
                                                                                   Silvopastoral practices
                           -250

                           -500
                                  0   1   2   3    4   5    6    7    8   9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

  Note: Finca de 20ha, Nicaragua                                             Year


Rentabilidade das praticas
silvopastorils
VPN (50 años, 10%)                                                                   US$439
TIR                                                                                    11.8%
                                          Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010        54
Projeto Silvopastoril: Rentabilidad
  de praticas com PSA
                         1,250

                         1,000
 Net farm income (US$)




                          750

                          500

                          250
                                                                              Current practices

                            0                                                 Silvopastoral practices
                                                                              Silvopastoral practices with PES
                         -250

                         -500
                                 0   1   2   3   4   5    6    7    8   9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
                                                                           Year
      Note: Finca de 20ha, Nicaragua


Rentabilidade às praticas                                                          Sem PSA               Com PSA
silvopastorils
VPN (50 años, 10%)                                                                  US$439                US$1,301
TIR                                                                                   11.8%
                                         Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010      17.6%    55
Por que normalmente precisamos
                         pagamentos anuais?
                        E se a rentabilidade às praticas silvopastoris são assim?
                        1,250

                        1,000
Net farm income (US$)




                         750

                         500

                         250
                                                                                   Current practices

                           0                                                       Silvopastoral practices
                                                                                   Silvopastoral practices w ith PES
                         -250

                         -500
                                0   1   2   3    4     5    6     7    8     9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
                                                                                Year

                                            Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010              56
3C.
Establecer o marco
institucional




     Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   57
Que escala?

 Nacional
   Costa Rica: FONAFIFO
     Economías de escala
     “One-size-fits-all” (Um tamanho cabe para todos)
 Regional
   Poucos exemplos: grandes bacias hidrográficas
 Local
   Colombia: Usuarios de agua no Vale do Cauca
     Flexivel, adaptado a circumstancias e necesidades locais
     Capacidad local limitada

            Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   58
Elegir a escala correta
 A que escala tem que resolver os problemas?
    Vale do Cauca: apesar que a bacia é grande, os problemas são
      locais
 Bacia do Río Desbaratado




 Fuente: Echevarría, 2002
                            Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   59
Marco institucional

Atividades/Funções a serem cumpridas:
 Comprar serviços
 Vender serviços
 Promoção
 Administração
 Supervisão
 Asignação de pagamentos
 Investimentos
 Pagamentos
 Monitoreo

          Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   60
Componentes de un sistema de
     pagamentos
                               Mecanismo de supervisão



Beneficiario   $

                      Mecanismo                                                        Quem usa
                                                                  Mecanismo
Beneficiario   $          de                          $                            $    a terra
                                                                 de pagamento
                    financiamento
Beneficiario   $




                               Serviços ambientais

                   Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010            61
Componentes de un sistema de
      pagamentos
                              Mecanismo de supervisão



Beneficiario   $

                     Mecanismo
                                                              Funções
Beneficiario   $         de                          $
                   financiamiento
                                                              • Coleção dos pagamentos
                                                              • Gestão dos fundos
Beneficiario   $
                                                              Precisa:
                                                              • Admin Empresa (MBA)
                                                              • Contadores


                   Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010     62
Componentes de un sistema de
      pagos
                              Mecanismo de supervisão



Beneficiario   $
                      Mecanismo                                                        Quem usa
                                                                Mecanismo
                                                                                   $       a
Funções:                                                       de pagamento
                                                                                         terra
• Promoção
• Contratação de prop. rurais
• Monitoreo da implementação
Precisa:
• Extensionistas

                   Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010             63
Componentes de un sistema de
     pagamentos
                           Mecanismo de supervisión




Funções:                                                                         Quem Usa
• Identificação de usos elegiveis da terra                                           a
• Monitoreo do impacto sobre os serviços                                           terra
• Ajuste da lista de usos elegiveis
Precisa:
• Asesores (hidrólogos, agrónomos, economistas, etc.)
• Representantes dos envolvidos

                 Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010         64
O programa PSA de Costa Rica
                                     Mecanismo de
                                                                          Junta
                                       supervisão                        diretora
H2O                $
      Produtores
         HE                                                                             Mecanismo de
 C Compradores $                                                                         pagamento
                                 OCIC
      de carbono
                                                               $
                                                                      FONAFIFO            SINAC
        Costa      $           Imposto
       Ricenses               energetico
                                                                                             $
      Comunidade $                                              Mecanismo de
                                   GEF
        Global                                                  financiamento           Quem usa
                                                                                            a
                       Serviços Ambientais                                                terra
                        Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010              65
Monitoreo: 3 niveles

 Implementação
  (proprietários rurais cumprem con seus contratos?)
 Impacto sobre os serviços
  (as mudanças no uso da terra generam os serviços
    desejados?)
 Impacto sobre os participantes
  (os participantes estão melhores?)



          Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010   66

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Implementando Pagamentos por Serviços Ambientais

  • 1. Gunars Platais Dept. Meio Ambiente p/ America Latina Banco Mundial I CURSO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA O MOSAICO DO EXTREMO SUL DA BAHIA – ELEMENTOS DE UM PSA
  • 2. Da Teoria à Pratica Elementos de um PSA Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 2
  • 3. Pagamentos por Serviços 1. Pagamentos por Serviços Ambientais: Teoría  Exemplo de serviços de água Da teoría à pratica 2. Identificando e valorando Serviços Ambientais 3. Desenvolvendo sistemas de pagamento A. Sistemas de Financiamento de Pagamentos por Serviços Ambientais B. Desenvolvendo sistemas efetivos de pagamento C. Estabelecimento do marco institucional Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 3
  • 4. 1. Pagamento por Serviços Ambientais Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 4
  • 5. Serviços Hídricos Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 5
  • 6. Serviços Hídricos Fornecimento de serviços: Uso da terra bacia acima afeta a Quantidade, Qualidade, e a Temporalidade dos fluxos de água Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 6
  • 7. Serviços Hídricos Demanda por Serviços : Posiveis beneficiarios rio abaixo: • Água domestica • Agricultura irrigada • Usinas Hidroeletricas • Pesca • Recreação • Ecosistemas rio abaixo Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 7
  • 8. O problema Desmatamento Conservação e uso para pasto Beneficios aos usuarios da terra ($) Custos às populações rio abaixo ($) Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 8
  • 9. VPN de beneficios do uso da floresta, Costa Rica (US$/ha) 1,500 1,000 500 0 -500 Transformação a pasto Manejo de Floresta natural Fonte: Kishor, N.M., and L.F. Constantino. 1993. “floresta Management and Competing Land Uses: An Economic Analysis for Costa Rica.” LATEN Disseminação Note No.7. Washington: World Bank. Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 9
  • 10. Valor economico e social de manguezais e criadeiros de camarão Fonte: WRI Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 10
  • 11. Respostas anteriores tem falhado  Intervenção governamental direta  Métodos ‘demonstrativos’  Métodos regulatorios  Subsidios de curta duração (em dinheiro ou em especie)  Baixas taxas de adoção  Adotado logo abandonado Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 11
  • 12. A logica de pagamentos por serviços ambientais Conservação Desmatamento com e uso para pagamento por pasto serviço pagamento Beneficios aos usuarios da terra Importante! Custos à Esta logica se repete cada população ano rio abaixo » Precisa de pagamentos anuais » Precisa de financiamento sustentavel Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 12
  • 13. Principios de PSA  Aqueles que fornecem os Serviços Ambientais são pagos por prover-los (‘provedor recebe’)  Aqueles que se beneficiam dos serviços ambientais pagam por sua provisão (‘usuario paga’) Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 13
  • 14. Pagamentos por Serviços Hídricos Pagamentos podem ser Area Protegida para : • Donos de terra Privados Terras Privadas PSA (inclusive em zonas de amortização e corredores biológicos) • Orçamentos de Areas Usuarios Protegidas PSA Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 14
  • 15. Pagamentos for Serviços Hídricos  Potencialmente bem sustentavel:  Não se basea nos desejos capriciosos de donantes, ONGs, mas no interesse proprio dos atores rio acima e rio abaixo  A necesidade pela água não desaparecerá, consequentemente poderá gerar um fluxo de pagos constante  Para que isso funcione, é necesario:  Entregar os Serviços Hídricos de fato: acertando a ciencia é critico  Ajustar o mecanismo às condições locais específicas Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 15
  • 16. Pagamentos por Serviços Ambientais Iniciativas Nacionais Brasil:  ANA – Produtores de Água Colombia:  Cauca Valley associações de consumidores de água Costa Rica:  FONAFIFO/Pagos por serviços ambientais (PSA)  Heredia: Tarifa de água ajustada ambientalmente Ecuador:  Quito: FONAG  Cuenca: ETAPA El Salvador:  Mesa permanente de serviços ambientais  Tacuba, San Francisco de Menéndez Mexico:  Pago por serviços ambientais Hidrológicos (PSAH)  Coatepec – piloto South Africa:  Programa Trabalhando pela Água
  • 17. World Bank PES projects  Projects under implementação:  Costa Rica: Ecomarkets Project (US$33 million WB + US$8 million GEF)  Colombia/Costa Rica/Nicaragua: Regional Integrated Silvopastoral Ecosystem Management Project (US$4.5 million GEF)  Guatemala: Western Altiplano Natural Resources Management Project (US$32 million, incl. US$2 million pilot PES component) (not yet effective)  Projects under preparação:  Mexico: Technical support to naçãoal PES program  Venezuela: Canaima Naçãoal Park Project  South Africa: Cape Acção Plan for the Environment (CAPE)  Dominican Republic, Ecuador, El Salvador: Pilot PES projects  Research:  Case studies  Hydrological aspects  Valuação  Capacity building:  Courses in Ecuador, Venezuela, Panama, Perú, Mexico, South Africa, Senegal Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 17
  • 18. Da teoria à pratica 1. Entendendo … e a economia a ciência… Associação Irrigação Proprietário consumidores rural d’agua Usuá- Efeitos Produção Produtor Consumidores rios da hidrológicos Hidroeletrica Hidroeletrico eletricidade terra Fornecimento Compania Consumido agua de agua res de agua Pagamento 2. Cobrando quem usa o serviço 3. Pagando quem fornece o serviço 4. Estabelecendo o marco institucional Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 18
  • 19. Da teoria à pratica 2. Identificando e valorando Serviços Ambientais 3. Desenvolvendo sistemas de pagamento A. Sistemas de Financiamento de Pagamentos por Serviços Ambientais B. Desenvolvendo sistemas efetivos de pagamento C. Estabelecimento do marco institucional Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 19
  • 20. 2. Identificando e valorizando Serviços Ambientais Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 20
  • 21. Identificando Serviços Ambientais Demanda:  Que serviços especificos?  Quem beneficia desses serviços ?  Quanto se beneficiam? Oferta:  Como se generam estes Serviços?  Quanto mais ou menos destes serviços receberiamos se o uso da terra mudaria?  Quem genera estes serviços ? Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 21
  • 22. Valoração de serviços Efeitos Serviços Bem estar consu- Hidrológicos Hídricos midores de água Uso da Sequestro Compradores terra CREs Carbono Carbono Conservação Serviços Bem estar dos Biodiversidade ecosistema beneficiarios Relações Bio-fisicas Valoração Começa aqui! Precisa de trabalho multidiciplinar Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 22
  • 23. Valoração de serviços Efeitos Serviços Bem estar consu- Hidrológicos Hídricos midores de água Uso da Sequestro Compradores terra CREs Carbono Carbono Conservação Serviços Bem estar dos Biodiversidade ecosistema beneficiarios Irrigação Custo da produção, lucro Produtores Uso da Efeitos Hydroeletri Custo da terra Hidrologicos cidade produção, lucro Oferta Domestica DAP Consumidor água Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 23
  • 24. Serviços Hídricos: caracterís- tica chave Água flui para baixo!! Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 Salto Morato, Paraná 24
  • 25. Serviços Hídricos variam substancialmente Río Ocoa Río Nizao Pagamentos potenciais Substanciais 98MW 52MW Produção Hidroelétrica Pagamentos San José 64MW potenciais de Ocoa Água mínimos Irrigação 6 m3/seg potavel República Dominicana Caribe Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 25
  • 26. Vinculos floresta-hidrologia: Mitos e realidade Mito: Florestas aumentam precipitação Realidade: Efeito menor, exceto em escala continental Mito : Florestas diminuem escorrentia Realidade: Verdade Mito : Florestas aumentam fluxo anual de água Realidade: Por causa do aumento da evapotranspiração, florestas normalmente reduzem fluxo anual total de água Exeção: Florestas de nuvem Mito : Florestas aumentam fluxo de água na estação seca Realidade: Incerto Mito: Florestas reduzem enchentes Realidade: Verdade em escalas pequenas, não em escalas grandes Mito : Florestas reduzem a erosão Realidade: Depende do uso que se da para as areas dematadas Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 26
  • 27. Exemplo: fornecimento de água municipal O que precisam?  Quantidade minima  Depende do tamanho da população  A população poderia estar crescendo  Fluxo constante ano inteiro  Qualidade minima  Evitar doenças  Reduzir custos de tratamento Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 27
  • 28. Exemplo: fornecimento de água municipal Que alternativas eles tem?  Reduzir consumo  Aumentar a efficiencia da distribuição  Obter água de outras fontes  Tratando água para melhorar sua qualidade  Alternativas estabelecem o valor máximo pelo serviço Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 28
  • 29. Exemplo: fornecimento de água municipal Que valor teria um aumento no caudal?  Disponibilidade a pagar  Custo de oportunidade Que valor teria um aumento na qualidade?  Disponibilidade a pagar  Custo de tratamento  Custo de enfermedade Como poderiamos capturar este valor?  Taxas das tarifas d’agua  Custos das empresas de água Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 29
  • 30. Exemplo: fornecimento de água municipal How valuable would an increase in water quantity be?  Willingness to pay  Opportunity cost How valuable would an increase in water quality be?  Willingness to pay  Cost of treatment  Cost of illness How could we capture this value?  Water tariff rates  Utility costs Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 30
  • 31. Valorizando Serviços Por que valorizar? • Valor dos beneficios (pagamento máximo) • Custo de oportunidade (pagamento mínimo) Desmatamento e Conservação Conservação uso para pasto com pagamento por service Beneficios Pagamento aos que Pagamento minímo usam a terra Custos às populações Pagamento máximo rio abaixo Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 31
  • 32. Pagamentos por consumidores em Costa Rica: O caso de La Manguera SA  Produtor privado de hidroeletricidade  Barragem fio d’agua, dependente do fluxo constante de água  Paga dono da bacia rio acima para manter cobertura florestal, evitando deterioração do fornecimento de água  Pagamento $10/ha/year + premio se fluxo permite generação de eletricidade acima da média  Arranjo puramente bilateral, sem participação do setro publico Fonte: Rojas, M., and B. Aylward. 2002. “The Case of La Esperanza: A Small, Private, Hydropower Producer and a Conservação NGO in Costa Rica.” Land-Water Linkages in Rural Watersheds Case Study Series. Rome: FAO. Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 32
  • 33. Serviços de Biodiversidade  Projeto Silvopastoril  (RISEMP – Regional Integrated Silvopastoral Approaches to Ecosystem Management Project)  Colombia, Costa Rica, and Nicaragua Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 33
  • 34. Serviços de Biodiversidade: RISEMP  Não da para pedir ao dono da terra vender biodiversidade  Mas da para pagar por usos da terra mais amigaveis com a biodiversidade  No entanto não todos os usos da terra são igualmente amigaveis com a biodiversidade  Criar indice de beneficios à biodiversidade por uso da terra  Pagamentos são por mudanças incrementais na pontuagem obtida pelo uso da terra em cada propriedade rural Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 34
  • 35. RISEMP biodiversidade index Uso da terra Pontos por hectare Plantação (anuais, granos, and tuberculos) 0.0 Plantações perenes (banana, café sem 0.2 sombra) Pasto natural 0.0 sem árvores, 0.3 com árvores 0.0 sem árvores, 0.3 <30 árvores, 0.6 >30 Pasto melhorado árvores Plantação frutiferas 0.3 monocultural, 0.4 diversificada Café sombreado 0.6 Capim 0.4 monocultural, 0.6 diversificada Plantação commercial de árvores 0.4 Bamboo 0.5 Mata ciliar 0.8 Floresta secundária (>10m2) 0.9 Floresta primária 1.0 +0.1 por especies multiples (>5); +0.1 por especies multiples de sombra; +0.1 por multi-estratificado; +0.1 por conectividade; +0.2 com understory; +0.3 com enrequicimento de especies; +0.1 se ciliar; Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 35
  • 36. Identificando e quantificando serviços  Acertar a ciência é vital  Se os serviços não são entregues, ninguem pagará  Monitorear é critico  Gerar confiança no sistema  Ajustar se necesário Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 36
  • 37. Da teoria à pratica 3. Desenvolvendo sistemas de pagamento A. Sistemas de Financiamento de Pagamentos por Serviços Ambientais B. Desenvolvendo sistemas efetivos de pagamento C. Estabelecimento do marco institucional Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 37
  • 38. 3. Desenvolvendo sistemas de pagamento que funcionam Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 38
  • 39. Da teoría à pratica Efeitos Serviços Bem estar Hidrológicos Hídricos Usuarios água Uso da Sequestração Compradores terra CREs carbono carbono Conservação Serviços Bemestar dos biodiversidade Ecosistê- beneficiarios micos Pagamento A. Capturar os beneficios B. Pagar provedores de serviços Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 39
  • 40. 3A. Capturar os beneficios Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 40
  • 41. Requisitos para o financiamiento  Custos iniciais de establecer o sistema  Pagos aos provedores de serviços  Tem que ser anual e de longo prazo  Custos de operação do sistema  (Muitas vezes ha custos adicionais para os participantes) Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 41
  • 42. Capturar os beneficios  Quem se beneficia dos serviços ambientais?  Quanto se beneficiam?  Como capturar una parte destes beneficios para financiar a conservação?  Como manejar os fundos? Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 42
  • 43. Capturar os beneficios Mais fácil quando os beneficiarios  São faceis de identificar  Já estão organizados  Mais fácil negociar acordos  Ja tem mecanismos de pagamento  São poucos  Recebem beneficios bem definidos Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 43
  • 44. Quem vai pagar? Serviços da Os que usam os serviços Serviços Bio- são… Hídricos diversidade Faceis de identificar? √ X Já estão organizados? √ X Poucos? √ X Recebem beneficios bem definidos? √ X
  • 45. Capturar os beneficios Quanto que os beneficiarios devem pagar ?  Máximo: o valor do beneficio Desmatamento e Conservação Conservação uso para pasto com pagamento pelo serviço Beneficios aos que Pagamento usam a terra Custos a populações Pagamento max. Valoração aguas abaixo Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 45
  • 46. Programa PSA de Costa Rica: Pagamentos por consumidor d’agua Tamanho da Area a contratar Compania Bacia bacia (ha) (ha) Energía Global Río Volcán 3,466 2,493 Río San 2,404 1,818 Fernando Platanar SA Río Platanar 3,129 1,800 CNFL Río Aranjuez 9,515 5,000 Río Balsa 18,926 6,000 Lago Cote 1,259 900 Cervecería Costa Río Segundo 3,870 1,000 Rica Fonte: FONAFIFO
  • 47. Ecuador: FONAG • Fondo Nacional del Agua • Financia conservação nas bacias de onde Quito tira sua agua Junta diretora EMAAP-Q Secretariado Gestão (Compania de água) técnico financiera 1% da receita de água ca $14,000/mes $ FONAG EEQ (Compania eléctrica) $ $45,000/año Investir na Conservação (só juros) Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 47
  • 48. 3B. Pagar provedores de serviços Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 48
  • 49. Pagando provedores de serviços Objetivos:  Induzir a mudança desejada do uso terra de maneira sustentavel  Custo minimo Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 49
  • 50. Pagar aos provedores  Pagamentos debem ser continuos e abertos  Costa Rica: 5 anos, renovaveis  Pagamentos devem ser dirigidos a objetivos  Costa Rica: não dirigido (mas mudando)  200,000ha contratados baixo o programa PSA  Produtores hidroeletricos pagam para proteger 37,000ha. Mas somente 2,000ha ja estão contratados nas bacias alvo  Evitar incentivos perversos (e.g. CA) Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 50
  • 51. Pagar aos provedores Quanto se debe pagar aos provedores? • O mínimo será seu custo de oportunidade Desmatamento Conservação Conservação para pasto com pagamento por serviço Beneficios Pagamento Pagamento mínimo a usuarios de tierra Custos a populações Pagamento máximo rio abaixo Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 51
  • 52. Programa PSA de Costa Rica: Pagamentos a participantes Monto Distribução de pagamentos (ano) Modalidade ($/ha) 1 2 3 4 5 Reflorestamento 538 50% 20% 15% 10% 5% Proteção floresta 210 20% 20% 20% 20% 20% • Baseado em custo de oportunidade • 200,000ha contratados, mais de 800,000ha pendentes • 83% dos contratos para proteção da floresta • Só 7% dos contratos para reflorestamento • Mas pagamentos são insuficientes na bacia de Heredia Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 52
  • 53. Projeto Silvopastoril: Pagando aos provedores de serviços  Pagamentos devem ser continuos e abertos  Não é necesario, por as atividades serem rentaveis a longo prazo?  Pagamento de 4 anos, no periodo de custos altos  Opção de pagamento de 2 anos, para verificar a sostentabilidade (aleatoria)  Pagos deben ser dirigidos a objetivos  Dirigido a atividades altamente especificas, usando a pontuação  Evitar incentivos perversos  Pago pela linha base Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 53
  • 54. Projeto Silvopastoril: Rentabilidad das praticas 1,250 1,000 Net farm income (US$) 750 500 250 0 Current practices Silvopastoral practices -250 -500 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Note: Finca de 20ha, Nicaragua Year Rentabilidade das praticas silvopastorils VPN (50 años, 10%) US$439 TIR 11.8% Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 54
  • 55. Projeto Silvopastoril: Rentabilidad de praticas com PSA 1,250 1,000 Net farm income (US$) 750 500 250 Current practices 0 Silvopastoral practices Silvopastoral practices with PES -250 -500 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Year Note: Finca de 20ha, Nicaragua Rentabilidade às praticas Sem PSA Com PSA silvopastorils VPN (50 años, 10%) US$439 US$1,301 TIR 11.8% Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 17.6% 55
  • 56. Por que normalmente precisamos pagamentos anuais? E se a rentabilidade às praticas silvopastoris são assim? 1,250 1,000 Net farm income (US$) 750 500 250 Current practices 0 Silvopastoral practices Silvopastoral practices w ith PES -250 -500 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Year Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 56
  • 57. 3C. Establecer o marco institucional Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 57
  • 58. Que escala?  Nacional  Costa Rica: FONAFIFO  Economías de escala  “One-size-fits-all” (Um tamanho cabe para todos)  Regional  Poucos exemplos: grandes bacias hidrográficas  Local  Colombia: Usuarios de agua no Vale do Cauca  Flexivel, adaptado a circumstancias e necesidades locais  Capacidad local limitada Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 58
  • 59. Elegir a escala correta  A que escala tem que resolver os problemas?  Vale do Cauca: apesar que a bacia é grande, os problemas são locais Bacia do Río Desbaratado Fuente: Echevarría, 2002 Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 59
  • 60. Marco institucional Atividades/Funções a serem cumpridas:  Comprar serviços  Vender serviços  Promoção  Administração  Supervisão  Asignação de pagamentos  Investimentos  Pagamentos  Monitoreo Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 60
  • 61. Componentes de un sistema de pagamentos Mecanismo de supervisão Beneficiario $ Mecanismo Quem usa Mecanismo Beneficiario $ de $ $ a terra de pagamento financiamento Beneficiario $ Serviços ambientais Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 61
  • 62. Componentes de un sistema de pagamentos Mecanismo de supervisão Beneficiario $ Mecanismo Funções Beneficiario $ de $ financiamiento • Coleção dos pagamentos • Gestão dos fundos Beneficiario $ Precisa: • Admin Empresa (MBA) • Contadores Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 62
  • 63. Componentes de un sistema de pagos Mecanismo de supervisão Beneficiario $ Mecanismo Quem usa Mecanismo $ a Funções: de pagamento terra • Promoção • Contratação de prop. rurais • Monitoreo da implementação Precisa: • Extensionistas Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 63
  • 64. Componentes de un sistema de pagamentos Mecanismo de supervisión Funções: Quem Usa • Identificação de usos elegiveis da terra a • Monitoreo do impacto sobre os serviços terra • Ajuste da lista de usos elegiveis Precisa: • Asesores (hidrólogos, agrónomos, economistas, etc.) • Representantes dos envolvidos Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 64
  • 65. O programa PSA de Costa Rica Mecanismo de Junta supervisão diretora H2O $ Produtores HE Mecanismo de C Compradores $ pagamento OCIC de carbono $ FONAFIFO SINAC Costa $ Imposto Ricenses energetico $ Comunidade $ Mecanismo de GEF Global financiamento Quem usa a Serviços Ambientais terra Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 65
  • 66. Monitoreo: 3 niveles  Implementação (proprietários rurais cumprem con seus contratos?)  Impacto sobre os serviços (as mudanças no uso da terra generam os serviços desejados?)  Impacto sobre os participantes (os participantes estão melhores?) Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 66