O documento discute o cenário recente e futuro do saneamento básico no Brasil. Após 2007, o PAC mobilizou grandes recursos para o setor e ampliou limites de financiamento, mas manteve procedimentos problemáticos. O futuro depende da implementação da lei de saneamento, dos próximos governos e de como a crise mundial afetará os investimentos e contas públicas.

1. 59º FÓRUM DE DEBATES PROJETO BRASIL Saneamento: O PAC e a Universalização dos Serviços Aesbe - Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais São Paulo, outubro 2008

2. CENÁRIO RECENTE DO SETOR 1 - ATÉ INÍCIO DE 2007: INVEST. DESCONTÍNUO E INSUFICIENTE; EXCESSO DE NORMAS; COMANDO DILUÍDO; POUCO APOIO À GESTÃO; NECESSIDADE R$178 BI; INCERTEZA INSTITUCIONAL / REGULATÓRIA; INDÍCIOS DE MANUTENÇÃO DO CENÁRIO;

3. CENÁRIO RECENTE DO SETOR 2 - APÓS 01 / 2007: LEI 11445/2007 E O PAC SANEAMENTO 2.1 – ÊNFASE NA IMPLEMENTAÇAO DA LEI: CONTRATOS; AGÊNCIAS REGULADORAS; PLANOS DE SANEAMENTO;

4. 2. 2 – CONTEXTO DO PAC / 4 ANOS: AGITOU O SETOR; GRANDE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS ( 3 X A MÉDIA ANUAL); AMPLIOU LIMITES PARA: FINANCIAMENTO E ENDIVIDAMENTO; LANÇAMENTO SEM PLANEJAMENTO??;

5. 2. 2 – CONTEXTO DO PAC / 4 ANOS: SITUAÇÃO E DEMANDA NA OCASIÃO: OPERADORES, PROJETISTAS, FORNECEDORES; PROCEDIMENTOS MANTIDOS / DIFICULDADES OPERACIONAIS; ESTIMATIVA: 75% DOS RECURSOS DEVERÃO SER APLICADOS;

6. 3.FUTURO:FATORES INTERNOS E EXTERNOS: 3.1 – INVESTIMENTOS: COMO A CRISE MUNDIAL AFETARÁ O SETOR? COMO ESTARÃO AS CONTAS PÚBLICAS; NÍVEIS DE ENDIVIDAMENTO E DE FINANCIAMENTO? 3.2 – INSTITUCIONAL: SETOR É LENTO E ATRELADO NAS AÇÕES FEDERAIS : INDUTOR E FOMENTADOR; ESTADUAIS E MUNICIPAIS: PRESTADOR ES / REGULADOR ES / FOMENTADOR;

7. 4 – O FUTURO DO SETOR DEPENDE: REMOÇÃO DOS ENTRAVES; IMPLEMENTAÇÃO DA LEI; PRÓXIMO PLEITO E BASE DE SUSTENTAÇÃO; PREMISSA 1: CONTINUIDADE INDEFINIÇÃO REGULATÓRIA / ÊNFASE NO CONTROLE SOCIAL / COMANDO MCIDADES ??/ AÇÕES FOCADAS NO PROCESSO ; PREMISSA 2: OUTRO SUCESSOR MAIOR FLEXIBILIDADE / QUAL A RELEVÂNCIA

8. AESBE – ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO ESTADUAIS WWW.AESBE.ORG.BR Walder Suriani Diretor Executivo