Hiria Gestão do Saneamento 2014

Gestão do Saneamento 2014

2º EDIÇÃO

Gestão do
Saneamento
Gestão Compartilhada: Implicações e
Mecanismos de Implementação da
Decisão do Superior Tribunal Federal
São Paulo, 25 e 26 Março 2014
www.gestaodosaneamento.com.br

APOIO



Programação
25/03/2014

26/03/2014

Entrevista: Ministério
das Cidades

Participação Privada:
Parcerias Institucionais e
Contratuais

Gestão e Aplicação
Eficiente de Recursos

Gestão de Perdas e
Contratos de Performance

Gestão Compartilhada e
Prestação Regionalizada

Mesa Especial com o
Ministério Publico

Mesa de Debates:
Regulação e Fiscalização

Sessão de
Aprofundamento: Gestão
Compartilhada



Palestrantes-especialistas
confirmados
DANTE RAGAZZI PAULI
ABES

FREDERICO TUROLLA
PEZCO
MICROANALYSIS

RAUL PINHO
INSTITUTO TRATA BRASIL

RICARDO AUGUSTO SIMÕES
CAMPOS
COPASA

SÍLVIO JOSÉ MARQUES
ASSEMAE

CELSO CAMPOS
ADASA

ELIZABETH GOÉS
AESBE

ALCEU GALVÃO
ARCE

LUCAS NAVARRO PRADO
NAVARRO PRADO
ADVOGADOS

JOSÉ GERALDO PORTUGAL
JÚNIOR
SABESP

ALESSANDRA OURIQUE DE
CARVALHO
HESKETH ADVOGADOS

CÉLIA MARIA CAMPOS,
COORDENADORA DE
SANEAMENTOP DE SANTA
.M.
BÁRBARA DOESTECOMITÊS
PCJ

LUIZ FERNANDO ROCHA,
PROMOTOR DE JUSTIÇA
DE URBANISMO E MEIO
AMBIENTE
MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO

ÉDISON CARLOS
INSTITUTO TRATA BRASIL

ANNELISE MONTEIRO
STEIGLEDER, PROMOTORA DE
JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
PORTO ALEGRE

ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ,
PRESIDENTE
ABCON

ROGERIO G. PILOTTO,
BUSINESS DEVELOPMENT
OFFICER - STRUCTURED
FINANCE - IFC

RICARDO TOLEDO
SILVA
USP

ALQUERMES VALVASORI,
SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE
PREFEITURA DE LIMEIRA


Sessões Interativas

Participe de uma entrevista especial sobre os
desafios da gestão após seis anos da lei 11.445.



Benefícios em Participar

1
2
3
4
5
6

Participe de uma entrevista especial sobre o
Plano Nacional de Saneamento Básico e os
desafios da gestão após seis anos da lei 11.445.

Compreenda a gestão compartilhada dos serviços
na prática e as implicações em caso de prestação
regionalizada.

Debata com participantes e palestrantes aspectos
da Regulação e Fiscalização, Titularidade, Perdas
de Agua, Investimentos.

Entenda e aprofunde-se sobre as modalidades de
parcerias existentes e contribuição do capital privado
para o desenvolvimento do setor de saneamento.

Compreenda o papel do Ministério Público para
eficiência e gestão dos serviços de saneamento.

A gestão e as perdas de água, contratos de performance e formas de viabilizar investimentos para
projetos de perda física.


Sessões Interativas
Especiais
Entrevista:

Entrevista especial com representante do Ministério das Cidades

Debates:

Mesa de debates com o Ministério Publico

Aprofundamento:
Sessão de Aprofundamento: Mecanismos de Implementação
da Decisão do Superior Tribunal Federal

Mesas de Debates:
Regulação e Fiscalização dos Serviços

Gestão do Saneamento
Pilares Edição 2014
Aplicação Eficiente de Recursos Fiannceiros
Gestão Compartilhada
Prestação Regionalizada
Regulação e Fiscalização
Investimentos e Participação Privada



Programação
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
ENTREVISTA DE ABERTURA

08h30

9:12

Gestão do Saneamento: desafios e perspectivas seis anos após a
promulgação da Lei 11.455 de 2007

Em 2007 foi publicado o Novo Marco Regulatório do Saneamento que traz as diretrizes nacionais
para o saneamento básico. Após seis anos, muitos são os desafios relacionados à gestão, universalização dos serviços, titularidade, da prestação regionalizada, atividades de planejamento e
da regulação. Para discutir essas questões e analisar as perspectivas para o setor, teremos uma
entrevista com o Secretário Nacional de Saneamento. Traga suas perguntas e participe conosco.
Moderador:

Dante Ragazzi Pauli, PRESIDENTE - ABES – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA
SANITÁRIA E AMBIENTAL
Osvaldo Garcia, Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - MINISTERIO DAS CIDADES
- Convidado

Dilma Seli Pena, Diretora Presidente - SABESP - Convidada

10h00

Intervalo para café e interação entre os participantes e palestrantes-especialistas

GESTÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS

10h30

A evolução da gestão do saneamento no Brasil e a
aplicação eficiente de recursos

A gestão eficiente e a aplicação adequada de recursos são alguns dos fatores chave para o
alcance das metas de universalização. Esta palestra trará um panorama e a evolução da gestão
do saneamento no Brasil e uma análise da aplicação dos recurso nos serviços de saneamento.

Raul Pinho, Embaixador - INSTITUTO TRATA BRASIL
Frederico Turolla, Sócio - PEZCO MICROANALYSIS
Ricardo Augusto Simões Campos, Presidente - COPASA
Paulo Cezar Junqueira Hadich, Prefeito - PREFEITURA DE LIMEIRA
Álvaro José Menezes da Costa, Presidente - CASAL - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE

ALAGOAS - Convidado

12h00

Intervalo para almoço e interação entre os participantes e palestrantes-especialistas



TITULARIDADE

13h30

9:12

Decisão do STF: A gestão compartilhada dos serviços na pratica e
as implicações em caso de prestação regionalizada

A titularidade dos serviços de saneamento teve um novo capitulo recentemente. Em março de
2013 o Superior Tribunal Federal decidiu pela gestão compartilhada em regiões metropolitanas
e pela titularidade municipal em caso de municípios isolados. A decisão traz consigo algumas
questões polêmicas, dentre elas os deveres dos entes federativos em relação à prestação regionalizada dos serviços.

regionalizada

Sílvio José Marques, Presidente - ASSEMAE
César Augusto Cunha Campos, Superintendência de Abastecimento de Água e Esgoto ADASA

Elizabeth Goés, Consultora Jurídica - AESBE
Célia Maria Campos, Coordenadora de Saneamento - P.M. de Santa Bárbara d´Oeste - COMITÊS PCJ

15h30


9:12

MESAS DE DISCUSSÃO: REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

16h00

Panorama e rumos da regulação no Brasil

Esta sessão tem como objetivo estabelecer um espaço para discussões sobre a regulação e fiscalização dos serviços de saneamento no Brasil. Sobre a dinâmica:O público será dividido em
grupos. Cada mesa terá 60 minutos para discutir o tema designado com a ajuda de um moderador
e, na parte final, os grupos deverão apresentar o resultado da discussão para todo público. Esta é
uma oportunidade para que você possa interagir com os palestrantes e os outros participantes do
evento e um espaço para troca de ideias sobre as seguintes questões:

Mediador Master:
Alceu Galvão, Coordenador de Saneamento Básico
ARCE - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

18h00

Final do Primeiro Dia de Conferência



Quarta-feira, 26 de março de 2013
08h00

Recepção dos Participantes

SESSÃO ESPECIAL: PARTICIPAÇÃO PRIVADA

08h30

A contribuição do capital privado para o desenvolvimento do setor de
saneamento: estudos de caso e modalidades de parceria

A participação do capital privado no setor de saneamento básico ainda é pequena, mas é vista como um dos
principais caminhos para atingir as metas de universalização. Neste painel serão apresentadas as opções de
parcerias hoje possíveis por meio de alguns estudos de caso e será feita uma análise de suas particularidades.

Palavras de Introdução e mediação:
Lucas Navarro Prado, Sócio
NAVARRO PRADO ADVOGADOS

Foco das apresentações em modalidades de Parcerias Institucionais e Parcerias Contratuais

José Geraldo Portugal Júnior, Assessor da Diretoria Econômico - Financeira - SABESP
Roberto de Oliveira Muniz, Presidente - ABCON
Newton Lima Azevedo, Vice-Presidente - FOZ DO BRASIL | Vice-Presidente, ABDIB - Convidado

10h30

Intervalo para café e troca de cartões

9:12

AS PERDAS E OS CONTRATOS DE PERFORMACE

11h00

Perdas de agua: Gestão, contratos de performance e formas de
viabilizar investimentos para projetos de perda física

As perdas de água no Brasil representam cerca de 40% e em algumas empresas pode chegar em até 60%. A
gestão eficiente e o incremento em recursos para viabilização de projetos são alguns dos fatores chave para
reduzir as perdas no Brasil. Este painel tem como objetivo relacionar o papel da gestão e os caminhos para
viabilizar os projetos de perdas.

Édison Carlos, Presidente - INSTITUTO TRATA BRASIL
Dante Ragazzi Pauli, Presidente - ABES – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
Rogerio G. Pilotto, Business Development Officer - Structured Finance - IFC
Ricardo Toledo Silva, Professor Titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - USP



12h00

Intervalo para almoço e interação entre os participantes e palestrantes-especialistas

SESSÃO COM O MINISTÉRIO PUBLICO

13h30

9:12

Mecanismos indutores de eficiência e gestão dos serviços:
O papel do Ministério Publico

Esta mesa especial tem como objetivo abordar o papel do Ministério Público como agente beneficiador da gestão dos serviços públicos e abrir um espaço para que os agentes do setor tirem suas
próprias duvidas com representantes deste órgão. Dentre os temas em discussão, estão:

Mediadora:

Alessandra Ourique de Carvalho, Sócia - HESKETH ADVOGADOS
José Eduardo Ismael Lutti, Promotor de Justiça - 4º PJ do Meio Ambiente de São Paulo
Annelise Monteiro Steiglede, Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre

15h00


SESSÃO ESPECIAL DE APROFUNDAMENTO

15h30

Gestão Compartilhada: Mecanismos De Implementação Da Decisão
Do Superior Tribunal Federal

A decisão do STF sobre a titularidade dos serviços de saneamento traz consigo uma serie de
implicações e impõe novas exigências aos agentes. Esta sessão de aprofundamento com como
objetivo apresentar um detalhamento da decisão e orientar os agentes sobre como podem se
preparar para atender as exigências

Alessandra Ourique de Carvalho, Sócia

HESKETH ADVOGADOS

17h30

Encerramento da Conferência Gestão do Saneamento



Quem estará presente
Companhias de Saneamento
Estaduais e Privadas
Prestadores de serviço Municipais
Agências Reguladoras Estaduais
e Municipais
Empresas de consultoria e
Assessoria Jurídica
Agentes Financiadores Pesquisadores
e Acadêmicos
Prefeituras e Gestores Públicos



Como Participar
Para fazer sua inscrição, pedimos por gentileza
que entre em contato com :

Juliana Lima
E-mail: juliana.lima@hiria.com.br
Telefone: 11 5093-7847
Investimento

Conferência = 1990,00
O valor do investimento inclui:
Acesso a sala da conferência
Materiais disponibilizados pelos palestrantes-especialistas
Serviços de alimentação do evento (almoços e cafés)
Certificado de participação
Relatório pós evento com as conclusões dos assuntos apresentados e
discutidos

Formas de Pagamento
O pagamento pode ser feito por deposito ou boleto bancário.
Oferecemos condições especiais para indicados de associações parceiras e para
prefeituras.
Trabalhamos com nota de empenho. Consulte-nos.

Política de cancelamento e substituição:
- O cancelamento da inscrição poderá ser realizado até 15 dias corridos antes da conferência,
com devolução de 50% do valor pago.
- Após este prazo e até 2 dias antes, é permitida a substituição do participante. Em caso do não
comparecimento, não será efetuado reembolso. Será emitida uma nota de crédito a ser utilizada
em outra conferência da Hiria por um período de até 6 meses (da realização do evento).



Ideias multiplicadas
Futuro inteligente.
Hiria®, palavra originária do idioma basco, que
signiﬁca reunião de povos, espaço de troca de
conhecimento ou o que, atualmente, entendemos
por cidade, local que favorece, por excelência, a
comunicação, a conexão e o intercâmbio de ideias
entre pessoas, grupos e organizações.
Por meio de conteúdos informativos na forma de
conferências, a Hiria® proporciona um ambiente
ideal para a entrega e transferência de conceitos
sobre a construção e a gestão da infraestrutura no
Brasil e na América Latina.
Potencializamos as oportunidades de encontros de
negócios entre as lideranças da iniciativa privada,
poder público e do meio acadêmico, para a formatação e execução de decisões eﬁcientes e sustentáveis.
Nossa missão é criar e multiplicar um acervo de
conhecimento para soluções em cidades, energia,
água e resíduos, na direção da construção de um
amanhã mais inteligente.

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