O documento fornece informações sobre o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (PETECA) em Alto Santo-CE, incluindo uma lista de escolas e professores participantes, número de alunos atendidos por escola e parcerias desenvolvidas.

2. RUA: CEL. SIMPLÍCIO BEZERRA, 220 - CENTRO
FONE: 3429.1170 – FAX: 3429.2080
CEP: 62.970-000 – ALTO SANTO - CE
E-MAIL: smealtosanto@hotmail.com
EDIÇÃO 2008
APOIO
PREFEITO MUNICIPAL
Adelmo Queiros de Aquino
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Maria Geudir Gurgel Tavares
COORDENADOR ESTADUAL DO PETECA
Dr. Antonio de Oliveira Lima
COORDENADORA MUNICIPAL
Ana Lúcia Silva Oliveira
EQUIPE DE APOIO DA SME:
Jacinta Lúcia N. Melo
Maria Núbia Costa de Souza Dantas
Raimunda Soraia Diógenes
Maria Inez Ferreira Farias
Elenilce Pereira de Oliveira
Julita Rufino Melo
Maria Luciene Maia Freire

3. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICIPIO
Município: Alto Santo – Ceará
Prefeito Municipal: Adelmo Queiros de Aquino
Secretára de Educação: Maria Geudir Gurgel Tavares
Coordenadora Municipal do PETECA: Ana Lúcia Silva Oliveira
Equipe de apoio da SME: Jacinta Lúcia N. Melo,Maria Núbia Costa de Souza Dantas,
Raimunda Soraia Diógenes, Maria Inez Ferreira Farias , Elenilce Pereira de Oliveira,
Julita Rufino Melo e Maria Luciene Maia Freire.

4. RELAÇÃO DAS ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA
Nº NONES DAS ESCOLAS LOCALIDADE
01 EMEF Cazuza Bezerra Sede
02 EMEF João Rodrigues Torres Baixio Grande
03 EMEF Lira Maia Holanda Castanhão
04 EMEF Luis Candido Maciel Batoque
05 EMEF Professora Edite Maia Machado Tibolo
06 EMEF Professora Maria do Socorro Maia Jardim
07 EMEF Rômulo Remígio Ipanema
08 EMEF Virgilio Távora Cabrito
09 EMEF Urcesina Moura Cantídio Sede

5. RELAÇÃO DOS PROFESSORES/NÚCLEO GESTOR QUE DESENVOLVERAM
ATIVIDADES DO PROGRAMA
Nº ESCOLA NOME FUNÇÃO
01
EMEF CAZUZA BEZERRA Aparecida Monica e Silva PROFESSORA
Cavalcante
Maria José Diógenes Monteiro PROFESSORA
Maria Cleonice Campelo PROFESSORA
Diógenes
Maria Sinhá Granja Diógenes PROFESSORA
Esmênia Maria Gomes da Silva PROFESSORA
Antonia Elizalda de Souza PRPFESSOR
Rabelo
Lúcia Benedita Oliveira Bezerra PROFESSORA
Patrícia Gurgel Tavares PROFESSORA
Silvia Patrícia da Costa Oliveira PROFESSOR
Maria Elcivânia Machado Souza PROFESSORA
Maria Venis Nogueira Bessa DIRETORA
Campelo
Joelia Socorro Diógenes COORDENADORA
02
EMEF Socorro Aldeni Campelo Lima PROFESSOR
JOÃO RODRIGUES
TORRES
José Soares Viana PROFESSOR
Francisco Araujo Gomes PROFESSOR

6. Francisca Liliane Vieira Maia PROFESSOR
Morgane Maria Lopes Chaves PROFESSOR
Sandreane Nobre Guabiraba PROFESSOR
Maria Berluci Paula Soares DIRETORA
Kaliano Baldino Costa COORDENADOR
03
EMEF LIRA MAIA Maria Irlene Rabelo Monteiro PROFESSOR
HOLANDA EMEF LUIS
CANDIDO MACIEL EMEF
LIRA MAIA HOLANDA Francisca Maia Diógenes Araujo PROFESSORA
Maria Risoneide da Silva PROFESSORA
Eveline Crisostomo Lima DIRETORA
Sílvia Karine de Carvalho COORDENADORA
04
EMEF LUIS CANDIDO Alexandra Muniz Rabelo PROFESSORA
MACIEL
Francisca Djane Machado Maia PROSESSORA
Maria Joelma Freire de Oliveira PROFESSORA
Maria Lúcia Napoleão Cláudio PROFESSORA
Antonia Michele Napoleão PROFESSORA
Cláudio
Rafael Maia de Oliveira PROFESSOR
Maria Edieuran Maia Maciel DIRETORA

7. Ana Edimaria Freire COORDENADORA
05
EMEF PROFª EDITE MAIA Maria Edsonize Rodrigues PROFESSORA
MACHADO Magalhães
Bruna Fernandes Menezes PROFESSORA
Antonia Alcione Maia PROFESSRA
Gilvaneide Bezerra Casimiro PROFESSORA
Darvin Anibel Freitas de Campos PROFESSORA
Antonio Nailton de Lima DIRETORA
Cristiana Maria dos Santos S. COORDENADORA
Queiroz
06
EMEF PROFESSORA Maria Joelia Saldanha de Freitas PROFESSORA
MARIA DO SOCORRO
MAIA
Gleis Emanuelle Mota Diógenes PROFESSORA
Maria Lopes Nunes
PROFESSORA
Maria Nacélia Oliveira PROFESSORA
Da Silva
Leudes Bezerra Mota Diógenes DIRETORA
José Joacir Freires de Souza COORDENADOR
07
EMEF RÔMULO REMÍGIO Iranete Bezerra Freires PROFESSORA
Maria Dalvanir Gomes Azevedo PROFESSOR

8. Núbia Lafaiete Neves A.
Diógenes
PROFESSORA
Osvaldo Neto Costa Chaves DIRETOR
Celma Maria Feitosa Gomes dos COORDENADORA
Reis
08
EMEF VIRGÍLIO TÁVORA Francisca Rosineide Mendes PROFESSORA
Magalhães
Maria Deiliane Alves de Oliveira PROFESSORA
Raimunda Mônica Diógenes PROFESSORA
Campelo
Maria Telma Olímpio de Oliveira PROFESSORA
Plácido Otávio Gomes Neto DIRETOR
Rita Martins Diógenes do COORDENADORA
Nascimento
09
EMEF URCESINA MOURA Maria Felícia do Nascimento PROFESSORA
CANTÍDIO
Maria Gisélia Bezerra Gomes PROFESSORA
Samantha de Luma Carneiro PROFESSORA
Francisca Djane Machado Maia PROFESSORA
Samara de Lima Carneiro PROFESSRA
Maria José da Costa G.Diogenes PROFESSORA

9. Liliane Freitas PROFESSORA
Norma Maria Bezerra de Santana PROFESSORA
Antonia Alcione Maia PROFESSORA
Maria Nilene Bezerra Freire DIRETORA
Gomes
Maria Delma Bezerra de Souza COORDENADORA
Campelo
Maria Eudenir Lima Sales COORDENADORA

10. QUANTIDADE DE ALUNOS ATENDIDOS POR ESCOLA
Nº ESCOLAS QUANTIDADE/ALUNOS
01 EMEF CAZUZA BEZERRA 527
02 EMEFJOÃO RODRIGUES TORRES 153
03 EMEF LIRA MAIA HOLANDA 339
04 EMEF LUIS CANDIDO MACIEL 333
05 EMEF PROFESSORA EDITE MAIA 189
MACHADO
06 EMEF PROFESSORA MARIA DO 106
SOCORRO MAIA
07 EMEF RÔMULO REMIGIO 193
08 EMEF VIRGILIO TAVORA 145
09 EMEF URCESINA MOURA CANTIDÍO 439

11. PARCEIRIAS DESENVOLVIDAS NO MUNICIPIO
NOME SEGUIMENTO
ADELMO QUEIROS DE AQUINO PREFEITO MUNICIPAL
MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
LENIRA MENESES MELO SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL
FRANCISCA TANEIDE DOS S. SECRETÁRIA DE CULTURA E
MEDEIROS DESPORTO
ANDREA PAULA AGUIAR SECRETARIA DE SAÚDE
GILMARA LAUREANO DE SOUSA COORDENADORA DO CREAS
ANA PATRICIA MAIA DE SOUZA COORDENADORA DO CRAS
FATIMA JOILZA P. PAIVA COORDENDORA DO PETI
MARLINOBEZERRA DIOLINO CONSELHO TUTELAR
(ANTERIOR)
THAYSE NOGUEIRA ( ATUAL) CONSELHO TUTELAR

12. RELATÓRIO DA FORMAÇÃO MUNICIPAL
Aos (14) quatorze dias do mês de abril de dois mil e onze, na Escola de
Ensino Fundamental Urcesina Moura Cantídio, Localizada na rua Cel. Simplício
Bezerra, 220- Centro, foram reunidos os coordenadores das nove escolas que irão
participar do Peteca - Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da
criança e do adolescente, resultante da parceria entre MPT e municípios e consiste em
levar a abordagem do tema trabalho infantil ás salas de aula do ensino fundamental de
escolas públicas municipais. Sendo contempladas inicialmente as seguintes escolas:
Cazuza Bezerra, João Rodrigues Torres, Lira Maia Holanda, Rômulo Remígio,
Professora Edite Maia Machado, Professora Maria do Socorro Maia, Virgílio Távora e
Urcesina Moura Cantídio.
Estiveram presentes ainda alguns convidados que fazem parte do
Sistema de Garantia de Direitos da esfera municipal, sendo eles: Secretária de
Educação do Município. Assistente Social, representantes do CRES, CRAS,
Psicóloga,Conselho Tutelar, Projovem, Peti e Coordenadores Pedagógicos da SME,
com o objetivo principal o conhecerem o programa e contribuir com a qualidade de
vida de nossas crianças e adolescentes. Na ocasião a Coordenadora do Peteca Ana
Lúcia Silva Oliveira, fez a apresentação do programa,salientando que o mesmo
consiste na realização de um conjunto de ações voltadas para a promoção de
debates, nas escolas de ensino fundamental, dos temas relativos aos direitos da
criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a
proteção ao trabalhador adolescente, buscando dessa forma, intensificar o processo
de conscientização da sociedade com vistas à erradicação do trabalho infantil,
rompendo as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e
do adolescente. Bem como a metodologia que será aplicada nesta primeira etapa.
Portanto, podemos considerar que o encontro propiciou momentos de grande
discussão a cerca da relevância da temática, bem como a realidade de nosso
município.

13. RELATÓRIO DAS FORMAÇÕES NAS ESCOLAS
Na terceira semana de abril de 2011, os coordenadores municipais das
escolas participantes do programa, junto a sua equipe pedagógica, apresentou a
proposta do programa, colocando o objetivo principal que é a Erradicação do Trabalho
Infantil, sendo destacado além dos objetivos a justificativa e a metodologia que deverá
ser utilizada no período de abril a agosto de 2011, possibilitando assegurar aos nossos
educando vivenciarem uma fase tão significante que é a infância em sua essência, ou
seja assegurar os direitos que lhes são amparados constitucionalmente.
No momento da formação os multiplicadores trabalharam com o
material fornecido pala coordenação do programa, sendo estes: cd, cartilha: “Brincar,
estudar, viver... Trabalhar, só quando crescer”. e Manual com Orientações
Pedagógicas, sendo orientados a inicialmente utilizar estes como suporte pedagógico,
bem como o estatuto da criança e do adolescente, visto que o material para serem
explorado em sala ainda não havia chegado. Posteriormente, foi proposto aos
professores que irão desenvolver as atividades no período de abril a agosto de 2001 a
elaborarem um plano de ação contendo as ações que devem colocar em pratica, de
forma a favorecer uma conscientização do quanto a exploração do trabalho infantil é
prejudicial as nossas crianças. Onde foram traçados: ações, objetivos período,
responsáveis e local. Em continuidade ao andamento do programa, realizamos um
novo momento de consolidação do plano de ação e construiu-se um municipal, onde
foram consolidadas todas as idéia.

14. PETECA – PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
PLANO DE AÇÃO – PETECA 2011
AÇÕES OBJETIVO PERIODO RESPONSÁVEL LOCAL
Promoção de reunião com Possibilitar aos coordenadores Abril de Coordenadora do Programa Centro
coordenação das escolas e escolares conhecer o programa 2011 Coordenação Pedagógica do social.
envolvidos no Sistema de Garantia de e atuação dos envolvidos no Município.
Direitos – SGD Sistema de Garantia de Direitos
- SGD.

15. Encontro com as escolas, Possibilitar aos professores Abril de Núcleo Gestor das escolas e Escolas municipais
coordenação e professores. conhecer o programa e como 2011 professores.
irão trabalhar.
Desenvolvimento de atividade Desenvolver nos educando a Abril a junho Toda comunidade Escolar. Escolas Municipais (sala de
temática sobre o ECA, envolvendo os conscientização de seus de 2011 aula).
gêneros textuais direitos.
Produzir em sala de aula Maio
atividades abordando a temática (primeira
do programa, despertando nos semana do
educando uma sensibiliza cerca mês)
do quanto a exploração do
trabalho infantil é prejudicial
Culminância dos trabalhos. Sensibilizar a comunidade Agosto Núcleo gestor, professores, Escolas municipais, (sala
escolar, bem como a (segunda alunos e comunidade local. de aula).
comunidade local do quanto é semana do
necessário valorizarmos a mês)
infância de nossas crianças

16. .Comissão nas escolas para seleção Premiar as melhores produções. Ultima Núcleo Gestor e professores. Secretaria de Educação.
das atividades produzidas. Selecionar e premiar as Semana de
melhores produções à nível junho.
municipal.
Enviar as melhores atividades Participar e premiar as melhores Agosto, Coordenadora do Programa. SME
selecionadas para coordenação geral produções a nível estadual. última
do Programa. semana de
agosto,
prazo
Maximo 31.

17. Organização das produções e Preparar o material para Agosto, Coordenadora do Programa. SME
relatório municipal seleção a nível estadual. última
semana de
agosto,
prazo
Maximo 31.
Enviar as melhores atividades Participar e premiar as melhores Agosto, Coordenadora do Programa. SME
selecionadas para coordenação geral produções a nível estadual. última
do Programa. semana de
agosto,
prazo
Maximo 31.

18. ATIVIDADES DO PROGRAMA DESENVOLVIDAS EM SALA DE AULA
Durante o primeiro semestre de 2011 foram desenvolvidos em sala de aula, nas disciplinas de português, produção, artes, história religião e
educação física, vários momentos de atividades lúdicas, em algumas turmas do infantil e nas turmas do 6º ao9º ano, tendo como temática a
Exploração do Trabalho Infantil.Todas as modalidades propostas foram muito bem exploradas No entanto, faz se necessário destacar uma
que foi muito representada, sendo classificada na modalidade: artes visuais, submodalidade desenho, pois foi a produção que mais
possibilitou as crianças do infantil ao fundamental se expressarem.Outros momentos e parceiros também serviram com suporte para o
desenvolver das atividades programadas, entre eles podemos citar: entrevistas, debates e visitas com alguns representantes do Sistema de
Garantia de Direitos. Desenvolvemos assim varias atividades como:
 Palestra sobre o projeto “PETECA”;
 Em sala de aula os professores trabalharam noticias de jornais;
 Artigos do Estatuto da criança e do adolescente;
 Textos sobre o tema do trabalho infantil;
 Texto sobre o tema exploração sexual de crianças;
 Realizamos uma oficina onde trabalhamos o material do DVD do “PETECA”
 Exploramos os vídeos e musicas proposto.

19.  Produziram atividades envolvendo as modalidades propostas, sendo estas: Artes Cênicas; Artes Visuais; Composição; e
Literatura.
O momento final consolidou se com a culminância das produções, onde foram expostas e apresentadas todas as atividades produzidas a
comunidade escolar e local.A fase final das atividades concluiu se com a seleção das melhores Produções, um momento muito complicado,
haja vista que todas as Produções representam uma grande importância, mas é algo necessário. Inicialmente formou se a comissão local (
escolas ) e posteriormente, em 05 de agosto, na secretaria municipal de educação, onde de acordo com o regulamento proposto,
selecionemos as melhores produções a nível municipal.

20. OUTROS MOMENTOS
No que se refere as parcerias, a secretaria de educação, em nome da coordenação do programa, desenvolveu parcerias com
alguns seguimentos, entre eles destacam – se a Secretaria de Cultura e Desporto, Secretaria de Assistência Social, Conselho Tutelar e alguns
comerciantes. Com a conquista dessas secretarias, solicitamos que não permita que crianças sejam exploradas em qualquer tipo de trabalho,
destacando isso quando os pais ou responsáveis solicitassem espaço para a venda, haja vista, que em alguns eventos presenciávamos
algumas formas, como por exemplo, vendendo picolé, água e lanche. Ainda não é algo totalmente superado, mas já vencemos algumas
barreiras. Sendo assim, podemos destacar que em nosso município de uma forma geral o programa muito contribuiu para uma melhor
valorização dos direitos da criança e do adolescente.
No tocante ao dia 12 de junho, as atividades foram realizadas ainda de forma muito tímida, porém já foi um passo significativo,
estas foram desenvolvidas nas próprias escolas, envolvendo educandos, educadores, coordenação pedagógica e núcleo gestor. Onde
realizaram apresentações relativas à temática, exposições e debates.
Consideramos o momento muito rico, onde os educadores junto aos educandos perderam socializar as atividades já
desenvolvidas, plantando inicialmente uma sementinha de esperança no coração de cada um, que no futuro será colhida, resultando em
mudança, principalmente de barreiras culturais.

21. RELAÇÃO DAS ATIVIDADES ENVIADAS PARA A SELEÇÃO MUNICIPAL
NOME DAS ESCOLAS AUTOTRES/ALUNOS MODALIDADE SUBMODALIDADE
EMEF CAUZA BEZERRA FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA LIMA ARTES VISUAIS DESENHO
JOSIANI PINHEIRO MAIA
EMEF JOÃO RODRIGUES TORRES ARTES VISUAIS DESENHO
JOÃO PEDRO PINHEIRO MAIA LITERATURA POESIA DE CORDE
JOSIANI PINHEIRO MAIA LITERATURA POESIA DE CORDEL
EMEF LIRA MAIA HOLANDA FRANCISCO ROBERTO FARIAS DA COSTA ARTES VISUAIS DESENHO
JOSÉ YGOR FREIRE DA SILVA ARTES VISUAIS DESENHO
NATALÍCIO CAMILO CUNHA
ARTES VISUAIS DESENHO

22. EMEF LUIS CÂNDIDO MACIEL FRANCISCO VICTOR GOMES MARTINS LITERATURA POESIA DE CORDEL
ANA KAROLINE MAIA MUNIZ LITERATURA HISTÓRIA EM
QUADRINHO
EMEF PROFESSORA EDITE MAIA MACHADO FRANCISCO EDVANILSON REIS RODRIGUES (ZÉ ARTES CÊNICAS ESQUETE TEATRAL
GARAPA)
MARIA CAMILA ALMEIDA (SEVERINA)
FRANCISCO LEANDRO DE LIMA OLIVEIRA (FILHO
DE SEVERINA E ZÉ)
CAREN MIKELLE DE MOURA (FILHO DE SEVERINA
E ZÉ)
SABRINA ALMEIDA SILVA (PROFESSORA
PRISCILA)
DAMIANA ALMEDA DE SALES (COORDENADORA
CARMEM)
DEYVID DO NASCIMENTO COSTA (CONSELHEIRO)
JECILENE DE SOUSA OLIVEIRA ( ASSISTENTE
SOCIAL )
JOSÉ JACKSOÉLIO LIMA PINHEIRO (FIGURANTE)

23. FRANCISCO IGOR SILVA NOGUEIRA
EMEF PROFESSORA MARIA DO SOCORRO JOSÉ RAI FERREIR BEZERRA ARTES CÊNICAS DESENHO
MAIA
EMEF RÔMULO REMÍGIO FRANCISCA ERIKA SOUZA MAIA ARTES VISUAIS DESENHO
CÍCERO DE OLIVEIRA GALDINO LITERATURA HISTORIA EM
, QUADRINHO
RUTE BEZERRA DOS SANTOS LITERATURA POESIA DE CORDEL
LITERATURA POESIA DE CORDEL
ANDRESSA OLIVEIRA DOS REIS
EMEF VIRGÍLIO TÁVORA ANA RITA S. GOMES LITERATURA CONTO
ANTONIA CILVANEIDE LITERATURA CONTO
CAVALCANTE DA SILVA
MARIA KELLIANE GOMES LITERATURA CONTO

24. ANA CARMELITA MARTINS CLAUDIO LITERATURA HISTÓRIA EM
QUADRINHO
MARIA JOCIANA DE OLIVEIRA SILVA LITERATURA POESIA DE CORDEL
MARIA ANDREZA DIÓGENES MONTEIRO LITERATURA POESIA DE CORDEL
ADRIANA DE LIMA POESIA DE CORDEL
LITERATURA
ANA RITA S. GOMES HISTÓRIA EM
LITERATURA QUADRINHO
MOISES GOMES ROGRIGUES ARTES CÊNCAS DESENHO
MARIA SAMARA ALVES DA SILVA COMPOSIÇÃO MÚSICA
EDILENE LÔBO MARTINS COMPOSIÇÃO MÚSICA
ANTONIO JEIMISON FERREIRA DIOGENES COMPOSIÇÃO MÚSICA
MARIA ANDREZA DIÓGENES MONTEIRO LITERATURA PARODIA

25. DANIELE DE LIMA NOGUEIRA COMPOSIÇÃO MÚSICA
ANDREIA DE LIMA NOGUEIRA COMPOSIÇÃO MÚSICA
EMEF URCESINA MOURA CANTÍDIO FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA LITERATURA POESIA DE CORDEL
PEDRO HENRIQUY GOMES ARTES VISUAIS
DESENHO
JOSÉALISSON CHAVES MOURA ARTES VISUAIS PINTURA
MARILIA GOMES PEREIRA ARTES VISUAIS HISTORIA EM
QUADRINHO

26. COMISSÃO RESPONSAVEL PELA SELEÇÃO MUNICIPAL DAS PRODUÇÕES
NOME FUNÇÃO FORMAÇÃO
ANA LÚCIA SILVA OLIVEIRA ( COODENADORA LICENCIATURA ESPECIFICA EM PORTUGUES
(COODENADORA DO PROGRAMA) DO PROGRAMA)
MARIA INEZ FERREIRA FARIA COORDENADORA ESPECIALIZAÇÃO EM LETRAS E POS GRADUADA EM
PEDAGOGICA PSICOPEDAGOGIA
MARIA LUCIENE MAIA FREIRA COORDENADORA ESPECIALIZAÇÃO EM LETRAS E POS GRADUADA EM
PEDAGOGICA PSICOPEDAGOGIA
MARIA NÚBIA COSTA DANTAS COORDENADORA COORDENADORA PEDAGOGICA
PEDAGOGICA
TECNICO DA SECRETARIA DESENHISTA
DACILIO PEREIRA DA COSTA
DE CULTURA