O documento fornece informações sobre o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (PETECA) em Alto Santo-CE em 2008. Ele lista dados do município, escolas e professores participantes, número de alunos por escola, parcerias desenvolvidas e relatórios sobre as formações realizadas nas escolas e comunidade escolar.

1. RUA: CEL. SIMPLÍCIO BEZERRA, 220 - CENTRO
FONE: 3429.1170 – FAX: 3429.2080
CEP: 62.970-000 – ALTO SANTO - CE
E-MAIL: smealtosanto@hotmail.com
EDIÇÃO 2008
APOIO
PREFEITO MUNICIPAL
Adelmo Queiros de Aquino
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Maria Geudir Gurgel Tavares
COORDENADOR ESTADUAL DO PETECA
Dr. Antonio de Oliveira Lima
COORDENADORA MUNICIPAL
Ana Lúcia Silva Oliveira
EQUIPE DE APOIO DA SME:
Jacinta Lúcia N. Melo
Maria Núbia Costa de Souza Dantas
Raimunda Soraia Diógenes
Maria Inez Ferreira Farias
Elenilce Pereira de Oliveira
Julita Rufino Melo
Maria Luciene Maia Freire

2. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICIPIO
Município: Alto Santo – Ceará
Prefeito Municipal: Adelmo Queiros de Aquino
Secretára de Educação: Maria Geudir Gurgel Tavares
Coordenadora Municipal do PETECA: Ana Lúcia Silva Oliveira
Equipe de apoio da SME: Jacinta Lúcia N. Melo,Maria Núbia Costa de Souza Dantas,
Raimunda Soraia Diógenes, Maria Inez Ferreira Farias , Elenilce Pereira de Oliveira,
Julita Rufino Melo e Maria Luciene Maia Freire.

3. RELAÇÃO DAS ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA
LOCALIDADE
Nº NONES DAS ESCOLAS
01 EMEF Cazuza Bezerra Sede
02 EMEF João Rodrigues Torres Baixio Grande
03 EMEF Lira Maia Holanda Castanhão
04 EMEF Luis Candido Maciel Batoque
05 EMEF Professora Edite Maia Machado Tibolo
06 EMEF Professora Maria do Socorro Maia Jardim
07 EMEF Rômulo Remígio Ipanema
08 EMEF Virgilio Távora Cabrito
09 EMEF Urcesina Moura Cantídio Sede

4. RELAÇÃO DOS PROFESSORES/NÚCLEO GESTOR QUE
DESENVOLVERAM ATIVIDADES DO PROGRAMA
Nº ESCOLA NOME FUNÇÃO
01 EMEF CAZUZA
BEZERRA
Aparecida Monica e Silva PROFESSORA
Cavalcante
Maria José Diógenes Monteiro PROFESSORA
Maria Cleonice Campelo PROFESSORA
Diógenes
Maria Sinhá Granja Diógenes PROFESSORA
Esmênia Maria Gomes da Silva PROFESSORA
Antonia Elizalda de Souza PRPFESSOR
Rabelo
Lúcia Benedita Oliveira Bezerra PROFESSORA
Patrícia Gurgel Tavares PROFESSORA
Silvia Patrícia da Costa Oliveira PROFESSOR
Maria Elcivânia Machado Souza PROFESSORA
Maria Venis Nogueira Bessa DIRETORA
Campelo
Joelia Socorro Diógenes COORDENADORA
02 EMEF Socorro Aldeni Campelo Lima PROFESSOR
JOÃO RODRIGUES
TORRES José Soares Viana PROFESSOR
Francisco Araujo Gomes PROFESSOR

5. Francisca Liliane Vieira Maia PROFESSOR
Morgane Maria Lopes Chaves PROFESSOR
Sandreane Nobre Guabiraba PROFESSOR
Maria Berluci Paula Soares DIRETORA
Kaliano Baldino Costa COORDENADOR
03 EMEF LIRA MAIA Maria Irlene Rabelo Monteiro PROFESSOR
HOLANDA Francisca Maia Diógenes Araujo PROFESSORA
Maria Risoneide da Silva PROFESSORA
Eveline Crisostomo Lima DIRETORA
Sílvia Karine de Carvalho COORDENADORA
04 EMEF LUIS CANDIDO Alexandra Muniz Rabelo PROFESSORA
MACIEL Francisca Djane Machado Maia
PROSESSORA
Maria Joelma Freire de Oliveira
PROFESSORA
Maria Lúcia Napoleão Cláudio
PROFESSORA
Antonia Michele Napoleão
Cláudio
Rafael Maia de Oliveira PROFESSOR
Maria Edieuran Maia Maciel DIRETORA
Ana Edimaria Freire COORDENADORA
05 EMEF PROFESSORA Maria Edsonize Rodrigues PROFESSORA
EDITE MAIAMACHADO Magalhães
Bruna Fernabdes Menezes PROFESSORA
Antonia ALCIONE Maia PROFESSRA
Gilvaneide Bezerra Casimiro PROFESSORA
Darvin Anibel Freitas de Campos
PROFESSORA
Antonio Nailton de Lima DIRETORA
Cristiana Maria dos Santos S. COORDENADORA
Queiroz
06 EMEF PROFESSORA Maria Joelia Saldanha de Freitas PROFESSORA
MARIA DO SOCORRO
MAIA
Gleis Emanuelle Mota Diógenes PROFESSORA
Maria Lopes Nunes PROFESSORA

6. Maria Nacélia Oliveira PROFESSORA
Da Silva
Leudes Bezerra Mota Diógenes DIRETORA
José Joacir Freires de Souza COORDENADOR
07 EMEF RÔMULO
REMÍGIO Iranete Bezerra Freires PROFESSORA
Maria Dalvanir Gomes Azevedo PROFESSOR
Núbia Lafaiete Neves A. PROFESSORA
Diógenes
Osvaldo Neto Costa Chaves DIRETOR
Celma Maria Feitosa Gomes dos COORDENADORA
Reis
08 EMEF VIRGÍLIO
TÁVORA Francisca Rosineide Mendes PROFESSORA
Magalhães
Maria Deiliane Alves de Oliveira PROFESSORA
Raimunda Mônica Diógenes PROFESSORA
Campelo
Maria Telma Olímpio de Oliveira PROFESSORA
Plácido Otávio Gomes Neto DIRETOR
Rita Martins Diógenes do COORDENADORA
Nascimento

7. 09 EMEF URCESINA
MOURA CANTÍDIO Maria Felícia do Nascimento PROFESSORA
Maria Gisélia Bezerra Gomes PROFESSORA
Samantha de Luma Carneiro PROFESSORA
Francisca Djane Machado Maia PROFESSORA
Samara de Lima Carneiro PROFESSRA
Maria José da Costa G.Diogenes PROFESSORA
Liliane Freitas PROFESSORA
Norma Maria Bezerra de Santana PROFESSORA
Antonia Alcione Maia PROFESSORA
Nilene Bezerra Freire DIRETORA
Gomes
Maria Delma Bezerra de Souza COORDENADORA
Campelo
Maria Eudeni Lima Sales COORDENADORA

8. QUANTIDADE DE ALUNOS ATENDIDOS POR ESCOLA
Nº ESCOLAS QUANTIDADE/ALUNOS
01
EMEF CAZUZA BEZERRA 527
02
EMEFJOÃO RODRIGUES TORRES 153
03
EMEF LIRA MAIA HOLANDA 339
04
EMEF LUIS CANDIDO MACIEL 333
05
EMEF PROFESSORA EDITE MAIA 189
MACHADO
06
EMEF PROFESSORA MARIA DO 106
SOCORRO MAIA
07
EMEF RÔMULO REMIGIO 193
08
EMEF VIRGILIO TAVORA 145
09
EMEF URCESINA MOURA CANTIDÍO 439

9. PARCEIRIAS DESENVOLVIDAS NO MUNICIPIO
NOME SEGUIMENTO
ADELMO QUEIROS DE AQUINO PREFEITO MUNICIPAL
MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
LENIRA MENESES MELO SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL
TANEIDE MEDEIROS SECRETÁRIA DE CULTURA E
DESPORTO
ANDREA PAULA AGUIAR SECRETARIA DE SAÚDE
GILMARA LAUREANO DE SOUSA COORDENADORA DO CREAS
ANA PATRICIA MAIA DE SOUZA COORDENADORA DO CRAS
FATIMA JOILZA P. PAIVA COORDENDORA DO PETI
MARLINOBEZERRA DIOLINO CONSELHO TUTELAR
(ANTERIOR)
THAYSE NOGUEIRA CONSELHO TUTELAR

10. RELATORIO DA FORMAÇÃO MUNICIPAL
Aos (14) quatorze dias do mês de abril de dois mil e onze, na Escola de
Ensino Fundamental Urcesina Moura Cantídio, Localizada na rua Cel. Simplício
Bezerra, 220- Centro, foram reunidos os coordenadores das nove escolas que irão
participar do Peteca - Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da
criança e do adolescente, resultante da parceria entre MPT e municípios e consiste em
levar a abordagem do tema trabalho infantil ás salas de aula do ensino fundamental de
escolas públicas municipais. Sendo contempladas inicialmente as seguintes escolas:
Cazuza Bezerra, João Rodrigues Torres, Lira Maia Holanda, Rômulo Remígio,
Professora Edite Maia Machado, Professora Maria do Socorro Maia, Virgílio Távora e
Urcesina Moura Cantídio.
Estiveram presentes ainda alguns convidados que fazem parte do Sistema
de Garantia de Direitos da esfera municipal, sendo eles: Secretária de Educação do
Município. Assistente Social, representantes do CRES, CRAS, Psicóloga,Conselho
Tutelar, Projovem, Peti e Coordenadores Pedagógicos da SME, com o objetivo principal
o conhecerem o programa e contribuir com a qualidade de vida de nossas crianças e
adolescentes. Na ocasião a Coordenadora do Peteca Ana Lúcia Silva Oliveira, fez a
apresentação do programa,salientando que o mesmo consiste na realização de um
conjunto de ações voltadas para a promoção de debates, nas escolas de ensino
fundamental, dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente,
especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente,
buscando dessa forma, intensificar o processo de conscientização da sociedade com
vistas à erradicação do trabalho infantil, rompendo as barreiras culturais que dificultam
a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Bem como a metodologia que será
aplicada nesta primeira etapa. Portanto, podemos considerar que o encontro propiciou
momentos de grande discussão a cerca da relevância da temática, bem como a realidade
de nosso município.

11. RELATÓRIO DAS FORMAÇÕES NAS ESCOLAS
Na terceira semana de abril de 2011, os coordenadores municipais das
escolas participantes do programa, junto a sua equipe pedagógica, apresentou a proposta
do programa, colocando o objetivo principal que é a Erradicação do Trabalho Infantil,
sendo destacado além dos objetivos a justificativa e a metodologia que deverá ser
utilizada no período de abril a agosto de 2011, possibilitando assegurar aos nossos
educando vivenciarem uma fase tão significante que é a infância em sua essência, ou
seja assegurar os direitos que lhes são amparados constitucionalmente.
No momento da formação os multiplicadores trabalharam com o material
fornecido pala coordenação do programa, sendo estes: cd, cartilha: “Brincar, estudar,
viver... Trabalhar, só quando crescer”. e Manual com Orientações Pedagógicas, sendo
orientados a inicialmente utilizar estes como suporte pedagógico, bem como o estatuto
da criança e do adolescente, visto que o material para serem explorado em sala ainda
não havia chegado. Posteriormente, foi proposto aos professores que irão desenvolver as
atividades no período de abril a agosto de 2001 a elaborarem um plano de ação
contendo as ações que devem colocar em pratica, de forma a favorecer uma
conscientização do quanto a exploração do trabalho infantil é prejudicial as nossas
crianças. Onde foram traçados: ações, objetivos período, responsáveis e local. Em
continuidade ao andamento do programa, realizamos um novo momento de
consolidação do plano de ação e construiu-se um municipal, onde foram consolidadas
todas as idéia.

12. AÇÕES OBJETIVO PERIODO RESPONSAVEL LOCAL
Promoção de reunião com Possibilitar aos coordenadores Abril de Coordenadora do Programa Centro
coordenação das escolas e envolvidos escolares conhecer o programa e 2011 Coordenação Pedagógica do social.
no Sistema de Garantia de Direitos – atuação dos envolvidos no Município.
SGD Sistema de Garantia de Direitos
- SGD.
Encontro com as escolas, coordenação Possibilitar aos professores Abril de Núcleo Gestor das escolas e Escolas municipais
e professores. conhecer o programa e como 2011 professores.
irão trabalhar.
Desenvolvimento de atividade Desenvolver nos educando a Abril a junho Toda comunidade Escolar. Escolas Municipais (sala de
temática sobre o ECA, envolvendo os conscientização de seus direitos. de 2011 aula).
gêneros textuais

13. Produzir em sala de aula Maio
atividades abordando a temática (primeira
do programa, despertando nos semana do
educando uma sensibiliza cerca mês)
do quanto a exploração do
trabalho infantil é prejudicial
Culminância dos trabalhos. Sensibilizar a comunidade Agosto Núcleo gestor, professores, Escolas municipais, (sala de
escolar, bem como a (segunda alunos e comunidade local. aula).
comunidade local do quanto é semana do
necessário valorizarmos a mês)
infância de nossas crianças

14. .Comissão nas escolas para seleção Premiar as melhores produções. Ultima Núcleo Gestor e professores. Secretaria de Educação.
das atividades produzidas. Selecionar e premiar as Semana de
melhores produções à nível junho.
municipal.
Enviar as melhores atividades Participar e premiar as melhores Agosto, Coordenadora do Programa. SME
selecionadas para coordenação geral produções a nível estadual. última
do Programa. semana de
agosto, prazo
Maximo 31.

15. Organização das produções e relatório Preparar o material para seleção Agosto, Coordenadora do Programa. SME
municipal a nível estadual. última
semana de
agosto, prazo
Maximo 31.
Enviar as melhores atividades Participar e premiar as melhores Agosto, Coordenadora do Programa. SME
selecionadas para coordenação geral produções a nível estadual. última
do Programa. semana de
agosto, prazo
Maximo 31.

16. RUA: CEL. SIMPLÍCIO BEZERRA, 220 - CENTRO
FONE: 3429.1170 – FAX: 3429.2080
CEP: 62.970-000 – ALTO SANTO - CE
E-MAIL: smealtosanto@hotmail.com
EDIÇÃO 2008
PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL
PETECA – PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
PLANO DE AÇÃO – PETECA 2011
Observação: Como o planejamento é flexível, faz se necessário destacar que o mesmo poderá sofrer algumas alterações
ATIVIDADES DO PROGRAMA DESENVOLVIDAS EM SALA DE AULA
Durante o primeiro semestre de 2011 foram desenvolvidos em sala de aula,
nas disciplinas de português, produção, artes, história religião e
educação física, vários momentos de atividades lúdicas, em algumas
turmas do infantil e nas turmas do 6º ao9º ano, tendo como temática a
Exploração do Trabalho Infantil.
Todas as modalidades propostas foram muito bem exploradas No

17. entanto, faz se necessário destacar uma que foi muito representada, sendo classificada na modalidade: artes visuais, submodalidade desenho,
pois foi a produção que mais possibilitou as crianças do infantil ao fundamental se expressarem.Outros momentos e parceiros também serviram
com suporte para o desenvolver das atividades programadas, entre eles podemos citar: entrevistas, debates e visitas com alguns representantes do
Sistema de Garantia de Direitos. Desenvolvemos assim varias atividades como:
 Palestra sobre o projeto “PETECA”;
 Em sala de aula os professores trabalharam noticias de jornais;
 Artigos do Estatuto da criança e do adolescente;
 Textos sobre o tema do trabalho infantil;
 Texto sobre o tema exploração sexual de crianças;
 Realizamos uma oficina onde trabalhamos o material do DVD do “PETECA”
Produziram atividades envolvendo as modalidades propostas, sendo estas:
Artes Cênicas; Artes Visuais; Composição; e Literatura.
 Exploramos os vídeos e musicas proposto.
O momento final consolidou se com a culminância das produções, onde foram expostas e apresentadas todas as atividades produzidas a
comunidade escolar e local.

18. A fase final das atividades concluiu se com a seleção das melhores
Produções, um momento muito complicado, haja vista que todas as
Produções representam uma grande importância, mas é algo
necessário. Inicialmente formou se a comissão local ( escolas ) e
posteriormente, em 05 de agosto, na secretaria municipal de educação, onde
de acordo com o regulamento proposto, selecionemos
as melhores produções a nível municipal.

19. OUTROS MOMENTOS
No que se refere as parcerias, a secretaria de educação em nome da coordenação do programa, desenvolveu parcerias com alguns
seguimentos, entre eles destaca – se a Secretaria de cultura e desporto, Secretaria de Assistência Social, Conselho Tutelar e alguns comerciantes.
Com a conquista dessas secretarias, solicitamos que não permita que crianças sejam exploradas em qualquer tipo de trabalho, destacando isso
quando os pais ou responsáveis solicitassem espaço para a venda, haja vista, que em alguns eventos presenciávamos algumas formas, como por
exemplo, vendendo picolé, água e lanche. Ainda não é algo totalmente superado, mas já vencemos algumas barreiras. Sendo assim, podemos
destacar que em nosso município de uma forma geral o programa muito contribuiu para uma melhor valorização dos direitos da criança e do
adolescente.
No tocante ao dia 12 de junho as atividades foram realizadas ainda forma muito tímida, porém já foi um passo significativo,
estas foram desenvolvidas nas próprias escolas, envolvendo educandos, educadores, coordenação pedagógica e núcleo gestor. Onde realizaram
apresentações relativas à temática, exposições e debates.
Consideramos o momento muito rico, onde os educadores junto aos educandos perderam socializar as atividades já desenvolvidas,
plantando inicialmente uma sementinha de esperança no coração de cada um, que no futuro será colhida, resultando em mudança, principalmente
de barreiras culturais.

20. RELAÇÃO DAS ATIVIDADES ENVIADAS PARA A SELEÇÃO MUNICIPAL
NOME DAS ESCOLAS AUTOTRES/ALUNOS MODALIDADE SUBMODALIDADE
EMEF CAUZA BEZERRA FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA LIMA ARTES VISUAIS DESENHO
EMEF JOÃO RODRIGUES TORRES JOSIANI PINHEIRO MAIA ARTES VISUAIS DESENHO
JOÃO PEDRO PINHEIRO MAIA LITERATURA POESIA DE CORDE
JOSIANE PINHEIRO MAIA LITERATURA POESIA DE CORDEL
EMEF LIRA MAIA HOLANDA ROBERTO, YGOR, NTALICIO ARTES VISUAIS DESENHO
EMEF LUIS CÂNDIDO MACIEL FRANCISCO VICTOR GOMES MARTINS LITERATURA
POESIA DE CORDEL
HISTÓRIA EM
QUADRINHO
LITERATURA
EMEF PROFESSORA EDITE MAIA MACHADO FRANCISCO EDVANILSON REIS RODRIGUES (ZÉ ARTES ESQUETE TEATRAL
GARAPA) CÊNICAS
MARIA CAMILA ALMEIDA (SEVERINA)
FRANCISCO LEANDRO DE LIMA OLIVEIRA
(FILHO DE SEVERINA E ZÉ)
CAREN MIKELLE DE MOURA (FILHO DE
SEVERINA E ZÉ)

21. SABRINA ALMEIDA SILVA (PROFESSORA
PRISCILA)
DAMINHA ALMEDA DE SALES
(COORDENADORA CARMEM)
DEYVID DO NASCIMENTO COSTA
(CONSELHEIRO)
JECILENE DE SOUSA OLIVEIRA ( ASSISTENTE
SOCIAL )
JOSÉ JACKSOÉLIO LIMA PINHEIRO
(FIGURANTE)
FRANCISCO IGOR SILVA NOGUEIRA
EMEF PROFESSORA MARIA DO SOCORRO JOSÉ RAI FERREIR BEZERRA ARTES DESENHO
MAIA CÊNICAS
EMEF RÔMULO REÍGIO FRANCISCA ERIKA SOUZA MAIA ARTES VISUAIS DESENHO
POESIA DE CORDEL
CÍCERO DE OLIVEIRA GALDINO LITERATURA
, LITERATURA POESIA DE CORDEL
RUTE SANTOS
ANDRESSA OLIVEIRA
EMEF VIRGÍLIO TÁVORA ANA RITA S. GOMES LITERATURA CONTO
ANTONIA CILVANEIDE LITERATURA CONTO
CAVALCANTE DA SILVA
MARIA KELLIANE GOMES LITERATURA CONTO
ANA CARMELITA MARTINS CLAUDIO
LITERATURA HISTÓRIA EM
QUADRINHO

22. MARIA JOCIANA LITERATURA
POESIA DE CORDEL
MARIA ANDREZA DIÓGENES CABÓ LITERATURA POESIA DE CORDEL
ADRIANA DE LIMA LITERATURA POESIA DE CORDEL
ANA RITA S. GOMES LITERATURA HISTÓRIA EM
QUADRINHO
MOISES GOMES ROGRIGUES ARTES CÊNCAS DESENHO
MARIA SAMARA ALVES DA SILVA COMPOSIÇÃO MÚSICA
COMPOSIÇÃO MÚSICA
EDILENE LÔBO MARTINS
ANTONIO JEIMISON FERREIRA DIOGENES COMPOSIÇÃO MÚSICA
MARIA ANDREZA DIÓGENES MONTEIRO LITERATURA PARODIA
DANIELE DE LIMA NOGUEIRA COMPOSIÇÃO MÚSICA

23. ANDREIA DE LIMA NOGUEIRA COMPOSIÇÃO MÚSICA
EMEF URCESINA MOURA CANTÍDIO FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
LITERATURA POESIA DE
CORDEL
PEDRO HENRIQUY GOMES
ARTES VISUAIS
DESENHO
JOSÉALISSON CHAVES MOURA
ARTES VISUAIS PINTURA
MARILIA GOMES PEREIRA ARTES VISUAIS HISTORIA EM
QUADRINHO

24. COMISSÃO RESPONSAVEL PELA SELEÇÃO MUNICIPAL DAS PRODUÇÕES
NOME FUNÇÃO FORMAÇÃO
( COODENADORA
ANA LÚCIA SILVA OLIVEIRA DO PROGRAMA) LICENCIATURA ESPECIFICA EM PORTUGUES
(COODENADORA DO PROGRAMA)
MARIA INEZ FERREIRA FARIA ESPECIALIZAÇÃO EM LETRAS E POS GRADUADA EM
COORDENADORA PSICOPEDAGOGIA
PEDAGOGICA
MARIA LUCIENE MAIA FREIRA COORDENADORA ESPECIALIZAÇÃO EM LETRAS E POS GRADUADA EM
PEDAGOGICA PSICOPEDAGOGIA
MARIA NÚBIA COSTA DANTAS COORDENADORA COORDENADORA PEDAGOGICA
PEDAGOGICA
TECNICO DA SECRETARIA DESENHISTA
DACILIO PEREIRA DA COSTA DE CULTURA