O documento resume o programa PETECA realizado em Poranga-CE. O programa contou com a participação de 11 escolas municipais e quase 1000 alunos e teve como objetivo conscientizar sobre a exploração do trabalho infantil. Foram realizadas oficinas, atividades nas escolas e apresentações dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos.

1. REALIZAÇÃO
Ministério Público do Trabalho no Ceará – MPT/CE

2. APOIO
PREFEITO MUNICIPAL
Aderson José Pinho Magalhães
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Maria Aldenir Carreiro de Melo Pinho
COORDENADOR ESTADUAL DO PETECA
Dr. Antonio de Oliveira Lima
COORDENADORA MUNICIPAL
Alzeni Uchôa Almeida
IDENTIFICAÇÃO
Município: Poranga– Ceará
Prefeita Municipal: Aderson José Pinho Magalhães
Secretário de Educação: Maria Aldenir Carreiro de Melo Pinho
Coordenadora Municipal do PETECA: Alzeni Uchôa Almeida

3. RELATÓRIO GERAL DO PETECA
1. REALIZAÇÃO DA OFICINA DE FORMAÇÃO:
Dia 11 de março de 2011, às 08h30min, na sala de Reunião da SME,
reunimos os coordenadores pedagógicos das escolas municipais de ensino
para apresentação do PETECA - Programa de Educação contra a Exploração
do Trabalho da Criança e do Adolescente. A apresentação foi realizada pela
Coordenadora Municipal do Programa PETECA, Alzeni Uchoa Almeida.
No decorrer do dia foram feitas as apresentações dos objetivos,
justificativas e desenvolvimento das atividades a serem realizadas durante o
período de março a agosto de 2011.
Enfatizamos que o município Aderiu o Programa pelo 1º Ano e sobre a
importância do mesmo ser desenvolvido em nosso município,os
Coordenadores e Diretores ,visualizaram os vídeos dos municípios que já
participavam nos anos anteriores.A coordenadora do PETI também deu sua
contribuição falando sobre a importância do programa e como a parceria de
Educação com Ação Social iria contribuir para um desenvolvimento mais eficaz
das ações que cada escola iriam traçar,e pedindo a contribuição de todos para
que pudéssemos juntos realizar as ações de maneira mais eficaz.
Após todas as apresentações a coordenadora, Alzeni Uchoa Almeida,
agradeceu a participação de todos.
2. DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NAS ESCOLAS:
Do período de março a agosto foram realizadas varias atividades do
programa nas escola onde a comunidade local sempre se fez
presente,apreciando as atividades produzidas pelas crianças,
As escolas elaboraram um plano de ação para organizar os trabalhos e
as temáticas a serem aplicadas no decorrer do Programa, onde professores e
alunos buscaram fazer pesquisas de campo para saber qual era a realidade de
nosso município quanto a exploração do trabalho infantil ,dessa maneira cada
localidade desenvolveu atividades de acordo com a sua realidade.
3. DAS APRESENTAÇÕES GERAIS DOS TRABALHOS:
Durante o mês de junho as escolas mobilizaram as
comunidades para a apresentação de todos os trabalhos que
tinham sido feito até aquela data,onde ouve apresentações do 6º ao
9º ,e foi possível selecionar algumas atividades para concorrer ao
prêmio, mesmo com muitas atividades desenvolvidas poucas
estavam de acordo com o regulamento ,pois essa foi uma das
maiores dificuldades das escolas pela falta de recursos,coletamos e
na Secretaria Municipal de Educação,analisamos quais estavam de
acordo com o regulamento foram escolhidas apenas,as seguintes
categorias:Pintura,Literatura e Música.

4. DADOS ESTATÍSTICOS DO PROGRAMA
Total de escolas convidadas: 11
Total de escolas participantes:11
Total de diretores participantes:03
Total de coordenadores participantes:10
Total de professores participantes: 15
Total de alunos inscritos no Programa: 947 (novecentos e quarenta e
sete)
Total de alunos participantes do Programa: 782 (setecentos e oitenta e
dois)
Total de coordenador municipal do Programa: 01 (um)
Período de realização das atividades municipais: março a agosto de
2011
Período de realização das atividades nas escolas: março a agosto de
2011
Série/ano que participou do Programa: 6º ao 9º ano de estudo

5. RELAÇÃO DAS ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA
Nº Nome da Escola Localidade
01 EEF 15 DE DEZEMBRO CACHOEIRA GRANDE
02 EEF SÃO SEBASTIAO ARRAIAL
03 EEF 13 DE MAIO PITOMBEIRA
04 EEF 19 DE NOVENBRO II SEDE
05 EMEB ITELVINA SILVINA DE PINHO SEDE
06 EEF SINHÁ MAGALHAES BURITI
07 EEF GERALDO GOMES DA SILVA SITIO ONÇA
08 EEF JOAQUIM ANTONIO FILHO BURITIZAL
09 EEF CLAUDIO AGUIAR VEREDA
10 EEF GETULIO VARGAS SANTANA
11 EEF SÃO SEBASTIAO SANTA RITA
RELAÇÃO DOS GESTORES DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS QUE REALIZARAM O PROGRAMA
PETECA

6. CARGO/
N° ESCOLA LOCALIDADE NÚCLEO GESTOR
FUNÇÃO
MARCONIO RIBEIRO
CACHOEIRA COORDENADOR
01 EEF 15 DE DEZEMBRO BARROS
GRANDE
02 EEF SÃO SEBASTIAO ARRAIAL MARIA PEREIRA DA SILVA COORDENADORA
03 EEF 13 DE MAIO PITOMBEIRA MARIA PEREIRA DA SILVA COORDENADORA
ANTONIO EDILSON VIEIRA
DIRETOR
DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO
COORDENADOR
MARINHO MOREIRA
Maria do Socorro Silva de
04 EEF 19 DE NOVEMBRO II SEDE Lima Coordenadora
Antonio Cezar da Silva
Coordenador
Ana Lúcia Silva da Rocha
Coordenadora
FRANCISCO ANTONIO
DIRETOR
CHAVES PORTELA
EMEB IELVINA SILVINA
05 SEDE MARIA JOSE CARREIRO
DE PINHO
DE MELO COORDENADOR
EEF GERALDO GOMES COORDENADOR
06 SITIO ONÇA MOACIR ALVES GOMES
DA SILVA
FRANCISCO RENATO
07 EEF SINHA MAGALHAES BURITI COORDENADOR
CARREIRO LIMA
DIRETOR
FRANCISCO PAULO PINHO
EEF JOAQUIM ANTONIO
08 BURITIZAL
FILHO Coordenadora
ROSILENE GOMES MELO
FRANCISCO DAS CHAGAS
09 EEF CLAUDIO AGUIAR VEREDA COORDENADOR
DA SILVA
ANTONIO ALBINO DIOGO
10 EEF GETULIO VARGAS SANTANA COORDENADOR
LEITAO
MARIA DO SOCORRO
11 EEF SÃO SEBASTIAO SANTA RITA COORDENADORA
PEREIRA RODRIGUES
RELAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL II
PARTICIPANTES DO PROGRAMA PETECA
Nº ESCOLA PROFESSOR
Jucélio de Moura Brito
01 EEF 15 DE DEZEMBRO
Euclides Justino Bezerra

7. Francisca Edna chaves Pinho
02 EEF SÃO SEBASTIAO
Maria das Graças Melo Marinho
03 EEF 13 DE MAIO Maria das Graças Melo Marinho
Antonia Mirvane Gomes de Melo Pinho
04 EEF 19 DE NOVEMBRO II
Maria da Conceição Alves de Sousa
05 EMEB ITELVINA SILVINA DE PINHO Maria Mavy da Silva
Maria Iraci Rodrigues Carreiro Rodrigues
06 EEF GERALDO GOMES DA SILVA
Maria de Fátima
07 EEF SINHA MAGALHAES Antonia da Anunciação Gomes de Pinho
Maria Edcelia Sousa Marques
08 EEF JOAQUIM ANTONIPO FILHO Jeová de Almeida Chaves
Valdeniza Alves do Amaral
09 Maria Neldinha Alves de Melo
EEF CLAUDIO AGUIAR
10 Antonia de Maria Marreiro Ribeiro
EEF GETULIO VARGAS
Jeová de Almeida Chaves
11 EEF SÃO SEBASTIAO
Maria Silvania Rodrigues de França
PARCEIROS E COLABORADORES DO PROGRAMA
NOME SEGMENTO
Procurador do Ministério Público do Trabalho
Antonio de Oliveira Lima
e Coordenador Estadual do Peteca
Aderson José Pinho Magalhães Prefeito Municipal
Maria Aldenir Carreiro de Melo Pinho Secretário de Educação
Alzeni Uchoa Almeida Coordenadora pedagógica da Educação
Infantil e Coordenadora Municipal do Peteca
Alessandra Alves Correia Coordenadora do 1º Ano
Lucia Carreiro de Melo Bonfim Coordenadora do 2º Ano
Antonia Vera Gomes Carreiro Gerente do PAIC
Maria Claudira Soares de França Coordenadora da EJA
Fabiana Rodrigues Morais Técnica da SME
Maria Viviane Vieira dos Santos Coordenadora do PETI