O documento descreve as políticas públicas federais brasileiras voltadas para pequenas e microempresas. Ele mapeia e analisa programas como o Sebrae, BNDES, Simples Nacional e outros, identificando lacunas como falta de coordenação e incentivos ao crescimento formal. A proposta é mapear também políticas estaduais e municipais para analisar compatibilidade e propor uma coordenação melhor entre os níveis de governo.

1. O Panorama das Políticas
Públicas Voltadas para as
Empresas de Pequeno Porte
(Um Pirilampo no Porão)
Mauro Oddo Nogueira
2017
Mauro Oddo Nogueira
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3. . OB1 – Acabar com a pobreza em todas as
suas formas, em todos os lugares;
. OB2 – Acabar com a fome, alcançar a
segurança alimentar e melhoria da nutrição
e promover a agricultura sustentável;
Mauro Oddo Nogueira
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Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável - ODS

4. Mauro Oddo Nogueira
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Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável - ODS
. OB8 – Promover o crescimento econômico
sustentado, inclusivo e sustentável, emprego
pleno e e produtivo e trabalho decente para
todos;
. OB9 – Construir infraestruturas resilientes,
promover a industrialização inclusiva e
sustentável e fomentar a inovação;
. OB10 – Reduzir a desigualdade dentro dos
países e entre eles.
- Explicitamente: 8.3 e 9.3.

5. • 39,7% da renda do trabalho (2012)
• 27% PIB (2009 a 2011)
Mauro Oddo Nogueira
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Um Pirilampo no Porão
Introdução
Empresas e pessoas ocupadas por porte (2011)
Porte
Número de
Firmas
Firmas (%)
Pessoas
ocupadas*
Pessoas
ocupadas (%)
MPEs 7.241.808 97,8 20.470.780 54,2
Microempreendedor
Individual (MEI)
1.664.447 22,5 1.698.999 4,5
Microempresas 4.685.702 63,3 10.181.308 27,0
Pequenas empresas 891.659 12,0 8.590.473 22,7
Médias e grandes empresas 159.908 2,2 17.292.138 45,8
Total 7.401.716 100,0 37.762.918 100,0
Fonte: Cadastro Sebrae de Empresas (CSE)
Elaboração dos autores.
* Os dados disponíveis referem-se ao número de empregados. Para estimar-se o "pessoal ocupado",
considerou-se que cada empresa conta com 1 sócio gerente.

6. Mauro Oddo Nogueira
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Um Pirilampo no Porão
Cap.2 –ODilemadasGalinhas–aquestãoda baixa
produtividadedaeconomiabrasileira
Razão entre a produtividade média do trabalho do quartil e a
produtividade média do trabalho total da economia brasileira
Quartil Nível de produtividade 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
1º Alto 9,76 9,78 10,01 9,91 9,93 9,57 9,67 9,96
2º Médio-alto 2,83 2,89 2,80 2,72 2,62 2,53 2,51 2,51
3º Médio- baixo 1,19 1,18 1,15 1,16 1,13 1,08 1,03 1,01
4º Baixo 0,48 0,48 0,48 0,48 0,49 0,50 0,50 0,50
Fonte: Squeff e Nogueira (2015).

7. Mauro Oddo Nogueira
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Razões de Produtividade do Trabalho entre
Médias e Grandes / Micro e Pequenas (2012)
País Razão MGE/MPE * Diferença (%)
Brasil 1,87 -
1 Noruega 0,80 132,10
2 Luxemburgo 1,09 71,55
3 Reino Unido 1,16 60,21
4 Malta 1,17 59,92
5 Finlândia 1,24 50,75
6 Estônia 1,27 47,37
7 Suécia 1,34 38,84
8 Áustria 1,51 23,74
9 Eslováquia 1,52 22,77
10 Eslovênia 1,56 19,25
11 Bélgica 1,57 18,46
12 Latívia 1,70 9,96
13 Lituânia 1,79 4,44
14 Espanha 1,79 4,29
15 Croácia 1,80 3,68
16 Rep.Tcheca 1,89 -1,07
17 Bulgária 2,00 -6,91
18 Hungria 2,22 -15,95
19 Polônia 2,51 -25,57
Um Pirilampo no Porão
Cap.2 –ODilemadasGalinhas–aquestãoda baixa
produtividadedaeconomiabrasileira

8. Mauro Oddo Nogueira
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O Panorama das Políticas Públicas
Quadro sinótico dos programas federais de
apoio às MPMEs
Instrumento
Ano de
Implantação
Ano de
referência da
informação
Cobertura
(Nº Empresas)
Sebrae 1972 2013 1.974.849
Incubadoras 1984 2011 5.149
Fampe 1995 2012 205.000
Crediamigo 1998 2013 1.600.000
Inovar 2001 2013 100
BNDESPar 2002 2014 35
Cartão BNDES 2003 2014 624.000
SGC 2005 2013 1.473
BNDES Microcrédito 2005 2014 899.481
Simples 2006 2013 3.900.000
Subvenção 2006 2009 455
BNDES Finame 2006 2014 121.395
Criatec 2007 2014 36
MEI 2008 2014 4.300.000
BNDES Automático 2008 2014 3.358
FGO 2009 2014 483.100
Proimpe 2009 2014 1.091
Crecer CEF 2011 2013 600.000
Total de MPEs existentes 2011 7.241.808

9. Mauro Oddo Nogueira
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Obstáculos:
• A “jabuticaba” federativa (regulação econômica);
• Falta de “foco” e coordenação;
• Privilégio para políticas baseadas em benefícios
fiscais e simplificação regulatória;
• Desincentivo ao crescimento “formal”
(semiformalidade) – tratamento não progressivo;
Um Pirilampo no Porão
Cap.3 –SeaCanoanãovirar...–um panoramadas
políticaspúblicasfederais

10. • Mapeamento das políticas públicas voltadas
para as MPMEs (replicação do estudo):
 Estaduais
 Capitais e principais municípios
• Análise de “compatibilidade” entre políticas
dos diferentes entes federativos;
• Proposta de “trajetória” para coordenação
entre políticas.
Mauro Oddo Nogueira
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Proposta de Estudo:

11. Mauro Oddo Nogueira
(mauroddo@ipea.gov.br)
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O Panorama das Políticas
Públicas Federais Brasileiras
Voltadas para as Empresas
de Pequeno Porte