O documento discute segurança e higiene no trabalho, incluindo notificação de acidentes, tipos de comunicação de acidente de trabalho (CAT), e teorias sobre causas de acidentes no trabalho.

1. SEGURANÇA ESEGURANÇA E
HIGIENE DOHIGIENE DO
TRABALHOTRABALHO

2. 1. NOTIFICAÇÃO DE ACIDENTE
DO TRABALHO E DOENÇAS
PROFISSIONAIS
No Brasil, a CAT (Comunicação de acidente
de trabalho) é o instrumento formal de
registro dos acidentes do trabalho e seus
equivalentes.

3. Cabe ressaltar a importância da
comunicação, principalmente o
completo e exato preenchimento do
formulário, tendo em vista as
informações nele contidas, não apenas
do ponto de vista previdenciário,
estatístico e epidemiológico, mas
também trabalhista e social.

4. 1.1 Recomendações gerais
Em face dos aspectos legais
envolvidos, recomenda-se que sejam
tomadas algumas precauções para o
preenchimento da CAT, dentre elas:

5. • não assinar a CAT em branco;
• ao assinar a CAT, verificar se todos
os itens de identificação foram
devida e corretamente preenchidos;
• o atestado médico da CAT é de
competência única e exclusiva do
médico;

6. • o preenchimento deverá ser feito a
máquina ou em letra de forma, de
preferência com caneta esferográfica;
• não conter emendas ou rasuras;
• evitar deixar campos em branco;
• apresentar a CAT, impressa em papel,
em duas vias ao INSS, que reterá a
primeira via, observada a destinação das
demais vias;

7. Segundo a Lei nº 8.213, de 24 de julho
de 1991, em seu Título III – Do
Regime Geral de Previdência Social,
Capítulo II – Das Prestações em
Geral, Seção I – Das Espécies de
Prestações:

8. Art. 22. A empresa deverá comunicar o
acidente do trabalho à Previdência Social
até o 1º (primeiro) dia útil seguinte ao da
ocorrência e, em caso de morte, de
imediato, à autoridade competente, sob
pena de multa variável entre o limite
mínimo e o limite máximo do salário-de-
contribuição, sucessivamente aumentada
nas reincidências, aplicada e cobrada pela
Previdência Social.

9. § 1º Da comunicação a que se refere
este artigo receberão cópia fiel o
acidentado ou seus dependentes,
bem como o sindicato a que
corresponda a sua categoria.

10. § 2º Na falta de comunicação por
parte da empresa, podem
formalizá-la o próprio acidentado,
seus dependentes, a entidade
sindical competente, o médico que
o assistiu ou qualquer autoridade
pública, não prevalecendo nestes
casos o prazo previsto neste
artigo.

11. Art. 23. Considera-se como dia do
acidente, no caso de doença
profissional ou do trabalho, a data do
início da incapacidade laborativa para
o exercício da atividade habitual, ou o
dia da segregação compulsória, ou o
dia em que for realizado o
diagnóstico, valendo para este efeito
o que ocorrer primeiro.

12. Portanto, deverão receber cópias da
CAT:

INSS (Instituto Nacional do Seguro
Social),

SUS (Sistema Único de Saúde),

sindicato da classe do trabalhador,

empresa,

segurado ou dependente

DRT (Delegacia Regional do
Trabalho).

13. 1.2 Tipos de CAT
Ocorrências:
Tipos de CAT:
a) acidente do trabalho, típico ou de
trajeto, ou doença profissional ou do
trabalho;
CAT inicial;
b) reinício de tratamento ou
afastamento por agravamento de lesão
de acidente do trabalho ou doença
profissional ou do trabalho, já
comunicado anteriormente ao INSS;
CAT reabertura;
c) falecimento decorrente de acidente
ou doença profissional ou do trabalho,
ocorrido após a emissão da CAT
inicial.
CAT comunicação de óbito.

14. Comunicação de reabertura
As reaberturas deverão ser comunicadas ao
INSS pela empresa ou beneficiário,
quando houver reinício de tratamento ou
afastamento por agravamento de lesão
de acidente do trabalho ou doença
ocupacional comunicado anteriormente ao
INSS.

15. Comunicação de óbito
O óbito decorrente de acidente ou doença
ocupacional, ocorrido após a emissão da
CAT inicial ou da CAT reabertura, será
comunicado ao INSS através da CAT
comunicação de óbito, constando a data
do óbito e os dados relativos ao acidente
inicial. Anexar a certidão de óbito e
quando houver o laudo de necropsia.

16. 2.TEORIAS CAUSAIS DE
ACIDENTES DO TRABALHO
2.1 Introdução
Para o Ministério do Trabalho e Emprego –
MTE, o acidente de trabalho é um dos
principais focos de atenção. Um acidente
de trabalho causa sofrimentos à família,
prejuízos à empresa e ônus incalculáveis
ao Estado.

17. Um acidente começa muito antes da
concepção do processo de produção e
da instalação de uma empresa.
O projeto escolhido, as máquinas
disponibilizadas e as demais escolhas
prévias já influenciam a probabilidade
de acidentes de trabalho.

18. Dessa forma, se a prevenção se funda
e se inicia ainda na fase de
concepção de máquinas,
equipamentos e processos de
produção, a ação de prevenção flui
com muito mais facilidade e os
acidentes se tornam eventos com
reduzida probabilidade de ocorrência.

19. Em seguida serão apresentadas 3 teorias
clássicas de ocorrência de acidentes do
trabalho, instituídas nos anos 20 e 50, as
quais possuem abordagem monocausal e
uma teoria sociológica com enfoque
multicausal, estabelecida recentemente,
no final dos anos 80.

20. 2.2 Teoria da Propensão ao Acidente
(monocausal)
É uma das teorias mais antigas e
conhecidas e é baseada na premissa de
que alguns indivíduos possuem
características que os predispõem a uma
grande probabilidade de se envolverem
em acidentes em relação a outros
indivíduos em condições similares de
trabalho.

21. Contudo, os trabalhos que procuram
provar esta teoria têm falhado num
ponto crucial: eles assumem que os
diversos trabalhadores estão sujeitos
aos mesmos riscos ocupacionais,
premissa que não é válida
atualmente.

22. 
Por todas estas deficiências,
atualmente, esta teoria tem se
voltado para a propensão em
assumir riscos, referindo-se à
propensão de sofrer acidentes
como um traço de personalidade.

23. Por exemplo, um jovem solteiro pode
sentir-se confortável ao trabalhar num
andaime suspenso sem cinto de
segurança, mas sua atitude pode
mudar quando ele se tornar marido ou
pai.

24. Outros exemplos: pessoas extrovertidas se
acidentam mais do que as introvertidas;
pessoas que exibem atitudes agressivas
estão envolvidas em mais acidentes; e
pessoas mal-ajustadas socialmente, ou
seja, hostis e com comportamento anti-
social, estão correlacionadas com uma
freqüência maior de acidentes.

25. Cabe ressaltar que esta teoria não leva
em consideração o risco com relação
aos equipamentos de trabalho.

26. 2.3 Teorias Psicológicas
(monocausal)
Em relação às teorias de cunho
psicológico, Kerr, em estudos
realizados em 1950 e 1957,
estabeleceu duas teorias
complementares: a Teoria do Alerta
e a Teoria da Acidentabilidade.

27. A Teoria do Alerta aborda os acidentes
como sendo resultado de um baixo
nível de alerta (ou vigilância) causado
por fatores relacionados ao clima
psicológico negativo do trabalho, seja
por causa do trabalho monótono, pela
falta de diversidade das tarefas,

28. pela baixa probabilidade de promoção
do trabalhador ou pelo pagamento
insuficiente, ou seja, esta teoria está
relacionada ao modo de como os
empregados são tratados pelos
empregadores.

29. 
Portanto, de acordo com esta
teoria, os gerentes e supervisores
deveriam ser treinados para tornar
o trabalho mais recompensador
para os trabalhadores, elevando o
padrão do ambiente psicológico.

30. 
A Teoria da Acidentabilidade afirma
que qualquer complicação ou stress
imposto ao trabalhador por fatores
internos (fadiga, consumo de drogas,
sono, problemas familiares, ansiedade,
etc.) ou externos (ruído, iluminação,
temperatura, esforço físico excessivo,
etc.)

31. pode aumentar a ocorrência de
acidentes, principalmente se o
trabalhador não se ajustar a eles. Isto
implica que, se as situações de stress
afetarem o trabalhador durante o seu
trabalho, ele estará mais propenso a
sofrer acidentes.

32. 2.4 Teoria Sociológica (multicausal)
A base da teoria é traçada em três
níveis, nos quais ocorrem as relações
do trabalho: recompensa, comando e
organização.

33. Níveis Subníveis
Recompensa Incentivos financeiros
Trabalho prolongado (hora-extra)
Recompensa simbólica
Comando Autoritarismo
Desintegração do grupo de trabalho
Servidão voluntária
Organização Falta de qualificação
Rotina
Desorganização

34. Nível de recompensa

incentivos financeiros: gera muitos
conflitos;

Hora-extra: aumento no número de
acidentes e diminuição da
produtividade;

Recompensa simbólica: homenagens.

35. Nível de Comando

Autoritarismo:grande causador indireto
de acidentes (stress psicológico
causado ao trabalhador, inibição no
sentido de poder recusar uma tarefa
que apresente um alto risco de
acidente)

36. 
servidão voluntária: é aquela na qual
elementos do trabalho conhecidos por
gerar dificuldades são tratados como
sendo parte natural do mesmo. A partir
disto, os trabalhadores acabam
desenvolvendo uma “negação ao risco”.

37. O nível de comando é o
responsável pelo maior número
de acidentes

38. 2.5 Teoria do Dominó (monocausal)
A teoria que vem sendo mais utilizada hoje em
dia no Brasil é a Teoria do Dominó de
Heirich (1950), que continua sendo a
fórmula clássica de demonstrar como o
trabalhador participa da seqüência de
antecedentes que culmina com a ocorrência
do acidente e suas conseqüências.

39. Esta teoria consiste numa seqüência de
eventos progressivos, de modo que os
mesmos estariam dispostos como peças de
dominó, na qual a queda da primeira
implicaria na derrubada de todas as outras
e, a retirada de uma delas levaria a não
ocorrência das seguintes. São elas:

40. • Ambiente social e hereditariedade:
causam problemas de personalidade
como imprudência, teimosia, avareza
e outros traços indesejáveis de
personalidade que levam a falhas
individuais;

41. • Falha individual: causada por estes
problemas de personalidade, como razão
para os atos ou condições inseguras;
• Ato ou condição insegura: atos inseguros
referem-se ao desempenho inseguro das
pessoas, enquanto as condições inseguras
referem-se à deficiências do ambiente;

42. 
Um dos aspectos mais polêmicos
desta teoria é o da definição de
responsabilidades pelos acidentes
investigados, pois as causas dos
acidentes são atribuídas geralmente
aos empregados, que passam de
vítimas a vilões.

43. Cabe ressaltar, portanto, que para se
analisar um acidente com relação à
culpabilidade, deve-se fazer uma
investigação deste. Há vários
métodos de investigação que
oferecem ferramentas de análise
multicausal, de modo a evitar a
culpabilidade dos empregados.

44. 2.6 Norma NBR 14280:1999 –
Cadastro de Acidentes do Trabalho

Ato Inseguro,

Condição Ambiente de
Insegurança,

Fator Pessoal de Insegurança,

Imprevistos.

45. • ATO INSEGURO
É a maneira como o trabalhador se
expõe, consciente ou
inconscientemente, a riscos de
acidente.

46. 
O ato inseguro tanto pode ser
praticado pelo próprio acidentado
quando como por terceiros;

47. 
O ato inseguro não significa,
necessariamente, desobediência às normas
ou regras constantes em regulamentos
formalmente adotados, mas também se
caracterizam pela não observância de
práticas de segurança tacitamente aceitas.
Na sua caracterização, cabe a seguinte
pergunta: nas mesmas circunstâncias, teria
agido do mesmo modo uma pessoa prudente
e experiente?

48. 
Os atos de supervisão, tais como
decisões e ordens de chefe no
exercício de suas funções, não devem
ser classificados como atos inseguros.
Assim, também, nenhuma ação
realizada em obediência a instruções
diretas de supervisor deve ser
considerada ato inseguro.

49. Exemplos:

Usar equipamentos de maneira
imprópria;

usar equipamento inseguro ou
defeituoso;

fazer improvisação ou emprego
indevido de ferramentas;

50. 
tornar inoperante ou ineficiente
dispositivo de segurança;

deixar de usar o equipamento de
proteção individual disponível;

sobrecarregar equipamentos de
transporte;

Etc.

51. • CONDIÇÃO AMBIENTE DE
INSEGURANCA (CONDIÇÃO INSEGURA)
As condições inseguras são os fatores
administrativos de origem técnica,
econômica, conceitual ou cultural da
empresa ou dirigentes que levam à criação
ou manutenção das mesmas.

52. • O risco criado por ato de
supervisão deve ser classificado
como condição ambiente de
insegurança;

53. Exemplos:
• Riscos relativos às construções
e instalações da empresa:
prédios com áreas insuficientes;
piso escorregadio; iluminação
inadequada; ventilação
inadequada; etc.

54. • maquinaria e equipamentos:
localização imprópria; falta de
proteção de partes móveis e locais
de operação; ausência de
manutenção preventiva; etc.

55. • matéria-prima: com defeito, de
má qualidade ou fora de
especificação; em posição
inadequada; empilhamento
inadequado;

56. • proteção coletiva: ausência de
proteção ou proteção inadequada;
inexistência de aterramento
elétrico ou de isolamento elétrico;
etc.

57. • métodos ou procedimentos arriscados:
uso de material ou equipamento
potencialmente perigoso; emprego de
ferramenta ou equipamento inadequado
ou impróprio; emprego de método ou
procedimento potencialmente perigoso;
escolha imprópria de pessoal; etc.

58. • risco relativo ao vestuário ou
equipamento de proteção individual:
ausência de equipamento; equipamento
insuficiente; equipamento impróprio;
equipamento com defeito; equipamento de
má qualidade; vestiário impróprio ou
inadequado; etc.

59. • FATOR PESSOAL DE
INSEGURANÇA (FATOR HUMANO)

Falta de conhecimento ou
experiência;

treinamento inadequado;

60. 
desajustamento físico, mental ou
emocional;

fadiga;

debilidade orgânica;

alcoolismo e toxicomania;

excesso de confiança;

atitudes impróprias (revolta,
desespero).

61. • IMPREVISTOS
Os imprevistos são situações
inesperadas, não programadas,
que fogem ao controle do ser
humano.
Ex.: fenômenos naturais.

62. 3. RISCOS PROFISSIONAIS

agentes químicos;

agentes físicos;

agentes biológicos;

agentes ergonômicos;

agentes de acidentes (mecânicos).

63. Riscos Ambientais
Grupo I Grupo II Grupo III Grupo IV Grupo V
Agentes
Químicos
Agentes
Físicos
Agentes
Biológicos
Agentes
Ergonômicos
Agentes
Mecânicos
Poeira Ruído Vírus
Trabalho
físico pesado
Arranjo
físico deficiente
Fumos Metálicos Vibração Bactérias
Posturas
incorretas
Máquinas
sem proteção
Névoas
Radiação
ionizante
e não ionizante
Protozoários
Treinamento
inadequado/
inexistente
Matéria-prima
fora de
especificação
Vapores
Pressões
anormais
Fungos
Jornadas
prolongadas
de trabalho
Equipamentos
inadequados/
defeituosos ou
inexistentes
Gases
Temperatura
extremas
Bacilos
Trabalho
noturno
Ferramentas
defeituosas/
inadequadas ou
inexistentes
Iluminação
deficienteProdutos químicos
em geral
Frio
Calor
Parasitas
Responsabilidade
e
Conflito
Tensões
emocionais Eletricidade
Substâncias,
compostos ou
produtos químicos
em geral
Umidade
Insetos
cobras
aranhas, etc.
Desconforto
Monotonia
Incêndio
Edificações
Armazenamento
outros outros outros outros outros
VERMELHO VERDE MARROM AMARELO AZUL

64. 1. INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES
DO TRABALHO
4.1 Tipos de erros humanos:

65. • Nível de Habilidade: condução de tarefas
rotineiras de modo automático. Este é o
modo em que as pessoas costumam
trabalhar na maior parte do tempo. Neste
nível, o nível de concentração é baixo e os
erros são de fácil detecção, já que a
execução da tarefa em si é feita de modo
automático e inconsciente.

66. Portanto, neste nível, os erros podem
ser classificados em deslizes de
atenção ou lapsos de memória. Os
deslizes se referem a falhas de
atenção e percepção em ações
observáveis, enquanto os lapsos são
eventos internos geralmente
envolvendo falhas de memória.

67. • Nível das Regras: aplicação de
rotinas memorizadas ou escritas
de modo consciente, com o
propósito de verificar se a solução
é ou não adequada.

68. 
No nível das regras, Reason
(1990) apresenta duas
classificações: violação de boas
regras por parte do acidentado e
violação das boas regras por parte
de outro trabalhador.

69. • Nível do conhecimento: é um nível
em que as pessoas entram
relutantemente, só em último caso, em
situações novas, nas quais não se
aplicam nem a rotina, nem as regras.

70. 5. INDICADORES DE ACIDENTES DO
TRABALHO

coeficiente de freqüência

coeficiente de gravidade

71. 5.1 HORAS / HOMENS TRABALHADAS

soma de todas as horas efetivamente
trabalhadas por todos os empregados do
estabelecimento;

são horas em que os empregados estão
sujeitos a se acidentarem no trabalho;

Neste caso, são incluídas as horas-
extras.

72. São excluídas:

as horas remuneradas não
trabalhadas, tais como as
decorrentes de faltas abonadas,
licenças, férias, enfermidades e
descanso remunerado.

73. Ex.: Total: 25 homens

18 homens trabalham 200hs por mês (cada
um);

4 homens trabalham 182hs por mês (cada um);

3 homens trabalham 160hs por mês (cada um).
18 x 200 = 3600
+ 4 x 182 = 728
+ 3 x 160 = 480
4808 horas/homens trabalhadas

74. 5.2 DIAS PERDIDOS
É o total de dias em que o acidentado fica
incapacitado para o trabalho em
conseqüência de acidente com
incapacidade temporária (total ou parcial).

75. Os dias perdidos são dias corridos,
contados do dia imediato ao dia do
acidente até o dia da alta médica.
Portanto, na contagem dos dias
perdidos se incluem os domingos, os
feriados ou qualquer outro dia em
que não haja trabalho na empresa.

76. • Dias perdidos transportados são
os dias perdidos durante o mês por
acidentado do mês anterior (ou
dos anteriores).

77. OBS.: o acidentado é o mesmo do
mês anterior, ou seja, ele não
soma no número de acidentados.
Somente os dias excedentes, que
passam para o mês em que se
está fazendo a estatística, são
contabilizados.

78. 5.3 DIAS DEBITADOS
Dias atribuídos à:
• Morte;
• incapacidade permanente total ou;
• incapacidade permanente parcial.
Tabela anexa à Portaria 33, de 27 de outubro
de 1983 – Quadro 1-A – Tabela de dias
debitados.

79. Quadro 1 – A
Tabela de dias debitados
Natureza Dias
debitados
Morte 6.000
Incapacidade total e permanente 6.000
Perda da visão de ambos os olhos 6.000
Perda da visão de um olho 1.800
Perda do braço acima do cotovelo 4.500

80. Natureza Dias
debitados
Perda do braço abaixo do
cotovelo
3.500
Perda da mão 3.000
Perda do polegar 600
Perda de qualquer outro dedo 300
Perda da perna acima do joelho 4.500
Perda da perna no joelho ou
abaixo dele
3.000

81. Natureza Dias debitados
Perda do pé 2.400
Perda de qualquer dedo do pé
(exceto dedo grande)
0
Perda da audição de um ouvido 600
Perda da audição de ambos os
ouvidos
3.000

82. 5.4 DIAS COMPUTADOS (DC)
É a soma dos Dias Perdidos (DP)
com os Dias Debitados (DD).
DC = DP + DD

83. 5.5 COEFICIENTE DE FREQUÊNCIA (Cf)
O Coeficiente de Freqüência mede o
número de acidentes com afastamento
que possa ocorrer em cada milhão de
horas/homens trabalhadas, podendo ser
escrito como:

84. Cf = nº acidentes com afastamento x 1.000.000
H.H.T.
Onde H.H.T. representa o número total de
horas/homens trabalhadas

85. 5.6 COEFICIENTE DE GRAVIDADE (Cg)
O Coeficiente de Gravidade significa o
número de dias computados por acidentes
com afastamento em cada milhão de
horas/homens trabalhadas.
O coeficiente de gravidade é calculado pela
fórmula:

86. C.G. = Dias computados X 1.000.000
Horas/homens trabalhadas

87. EXEMPLOS:
1. Em uma empresa ocorrem num mês, três
acidentes nos dias 2, 16 e 19; os acidentados
retornaram ao serviço, respectivamente, nos
dias 31, 24 e 27. No primeiro acidentado,
resultou uma incapacidade parcial e
permanente a que correspondem 300 dias
debitados. Sendo o total de horas/homens
trabalhadas igual a 220.000, os coeficientes de
freqüência (C.F.) e de gravidade (C.G.) serão
iguais a :

88. OBS :

Não se conta o dia do acidente

Dias debitados: Tabela anexa à
portaria 33

89. C.F. = 3 X 1.000.000 = 13,63
220.000
C.G. = (27 + 6 + 6 + 300) X 1.000.000 =
220.000
C.G.= 1.540,91