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                                       CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Com relação à Ciência Contábil e suas características, julgue os      Acerca das demonstrações contábeis obrigatórias previstas na
itens que se seguem.                                                  Lei n./ 6.404/1976, julgue os itens a seguir.

61   No Brasil, a Ciência Contábil, desde as últimas alterações na    72   A demonstração de lucros e prejuízos acumulados é
     Lei n.º 6.404/1976, vem se afastando da escola italiana, ao           complementar à demonstração de mutações do patrimônio
     mesmo tempo em que se aproxima da escola norte americana.             líquido.
62   O objeto da contabilidade é o patrimônio, constituído pelo       73   Para determinação do resultado do exercício, as receitas e os
     conjunto de bens, direitos e obrigações próprios de                   rendimentos recebidos no período devem ser confrontados com
     determinado ente.                                                     seus custos, despesas e encargos efetivamente desembolsados.
63   Patrimônio líquido é o conjunto de recursos controlados e        74   No balanço, as contas de passivo são classificadas em
     utilizados pela entidade, fruto de suas transações passadas e         circulantes e não circulantes, incluído, nessas últimas, o
     cujo objetivo é a geração de benefícios futuros.
                                                                           patrimônio líquido.
64   Todos os itens relevantes ao patrimônio da entidade são
                                                                      75   Na demonstração do resultado do exercício, o lucro bruto é
     apresentados em suas demonstrações contábeis.
                                                                           resultado da dedução dos custos dos produtos, mercadorias ou
Considere que determinada companhia metalúrgica fabricante de              serviços da receita de vendas ou prestação de serviços,
artefatos para cozinha tenha adquirido cinco toneladas de chapas de        descontadas as devoluções, abatimentos e impostos sobre
aço pelo valor de R$ 250.000,00, a serem pagos em trinta dias.             vendas.
Com base nessa situação, julgue os itens subsequentes.
                                                                      76   Integra o rol de demonstrações obrigatórias o balanço
65   Tal transação afeta positivamente a situação patrimonial              patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e a
     líquida da entidade.                                                  demonstração de fluxo de caixa, esta última em substituição à
                                                                           demonstração das origens e aplicações de recursos.
66   O momento adequado para contabilização da transação
     mencionada independe da data de entrada da mercadoria na         Com relação aos procedimentos de escrituração contábil em
     metalúrgica.                                                     empresas comerciais e industriais, julgue os itens subsequentes.
67   Nessa situação, configura-se um fato contábil modificativo
                                                                      77   Em uma empresa contribuinte do ICMS, o lançamento
     aumentativo.
                                                                           apresentado abaixo representa um aumento de R$ 40.000,00
68   Caso a transação esteja isenta de impostos, o evento será             em ativos e passivos.
     adequadamente representado na contabilidade por um                    D – Matéria-prima R$ 32.000,00
     lançamento de primeira fórmula.                                       D – ICMS R$ 8.000,00
Segundo a Lei n./ 6.404/1976, registram-se no ativo imobilizado            C – Fornecedores R$ 40.000,00
“os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à        78   Considere o lançamento a seguir.
manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou                    D – Bancos conta movimento R$ 97.500,00
exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de
                                                                           D – Juros passivos R$ 2.500,00
operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e
                                                                           C – Duplicatas Descontadas R$ 100.000,00
controle desses bens”. A respeito desse assunto, julgue os itens
                                                                           Nesse lançamento, são utilizadas contas patrimoniais e de
seguintes.
                                                                           resultado e há redução da situação patrimonial líquida.
69   Marcas e patentes devem ser registradas no grupo ativo           79   A quitação de uma obrigação com a entrega de um valor em
     imobilizado pelo seu valor efetivo de aquisição, incluídos            dinheiro e de um bem móvel pode ser representada por um
     todos os custos.                                                      único lançamento de primeira fórmula.
70   Obras de arte não podem ser registradas em contas de ativo       80   O lançamento abaixo representa a transferência de estoque
     imobilizado, devendo, obrigatoriamente, ser inscritas em grupo        dentro de uma empresa industrial, em função do avanço no
     próprio de investimentos.
                                                                           processo de industrialização.
71   Veículos e imóveis de uso e máquinas para revenda são                 D – Produtos acabados
     exemplos típicos do grupo ativo imobilizado.                          C – Produtos em elaboração

                                                                                                                                     –4–
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Acerca da programação orçamentária, créditos adicionais e              Acerca do funcionamento do Sistema Integrado de Administração
programação financeira no âmbito da administração pública federal,     Financeira (SIAFI), julgue os itens a seguir.
julgue os itens subsequentes.

                                                                       88   O documento de arrecadação de receitas federais (DARF)
81   Além das despesas autorizadas na lei orçamentária, os créditos
     adicionais deverão ser considerados na execução da                     eletrônico foi implantado no SIAFI como consequência da

     programação financeira.                                                criação da conta única, permitindo aos usuários do sistema o

82   Os compromissos financeiros, exceto aqueles financiados por            recolhimento dos tributos federais diretamente à conta do
     operações de crédito internas e externas, ficam subordinados           Tesouro, sem trânsito pela rede bancária.
     aos limites fixados na programação financeira de desembolso
     aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional.                     89   O SIAFI foi utilizado, em sua implantação, apenas pelo Poder

83   A partir da publicação da Lei de Meios e a decretação das              Executivo, tendo se expandido pelos demais Poderes a partir

     diretrizes   de     programação     financeira,   as   unidades        da percepção, pelos usuários, das vantagens oferecidas pelo
     orçamentárias podem efetuar a movimentação dos créditos,               sistema.
     independentemente da existência de recursos financeiros.
                                                                       Com relação a interferências e mutações, julgue os itens
Com relação à estrutura do plano de contas da contabilidade
pública, composto por seis classes de contas, e aos critérios de       subsequentes.

classificação e mecanismo de débito e crédito, julgue o item a
                                                                       90   A amortização de dívida a pagar decorrente de operação de
seguir.
                                                                            crédito é contabilizada como mutação patrimonial ativa, uma
84   O resultado aumentativo do exercício inclui as contas
                                                                            vez que a baixa da obrigação reflete positivamente no
     representativas dos recursos auferidos na gestão, que são
     debitadas a cada aumento do seu saldo.                                 patrimônio da entidade.

A respeito da organização e apresentação dos relatórios de gestão      91   A compra de um veículo é contabilizada como interferência
e dos processos de contas da administração pública federal, julgue
                                                                            ativa, por se tratar de despesa de capital, caso em que os
os itens que se seguem.
                                                                            recursos despendidos produzem acréscimos no patrimônio,
85   Relativamente ao rol de responsáveis, as unidades                      aumentando a riqueza patrimonial.
     jurisdicionais devem manter cadastro com todos os
     responsáveis pela gestão, para fins de documentação e acesso      A respeito dos conceitos e fundamentos lógicos da tabela de

     por parte dos órgãos de controle.                                 eventos do SIAFI, julgue os próximos itens.

86   As entidades de fiscalização do exercício profissional têm a
                                                                       92   Os eventos mantêm correlação com os documentos de entrada
     responsabilidade de apresentar relatório de gestão ou processo
     de contas ordinárias ao Tribunal de Contas da União, sem               e saída do SIAFI, pertencendo cada classe a um documento
     prejuízo das demais formas de fiscalização exercidas pelo              distinto, sem exceção.
     controle externo.
                                                                       93   O uso da tabela de eventos para o preenchimento de telas e
87   Deverão ser apresentados como processo de contas agregado
     aqueles processos relativos às contas ordinárias dos                   documentos de entrada no SIAFI permite transformar os atos

     responsáveis por unidades jurisdicionadas que tiverem parecer          e fatos administrativos rotineiros em registros contábeis
     irregular expedido pelo dirigente do órgão de controle interno.        automáticos.

                                                                                                                                   –5–
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                                       variações ativas         R$            variações passivas             R$
                               orçamentárias                   980.000    orçamentárias                  1.020.000

                                       receitas                840.000            despesas                760.000

                                       mutações ativas         140.000            mutações passivas       260.000
                               resultado extraorçamentário                resultado extraorçamentário     210.000
                                                               230.000
                                       acréscimos                                 decréscimos             210.000
                                                               230.000
                                       patrimoniais                               patrimoniais
                               soma                           1.210.000   soma                           1.230.000
                               resultado patrimonial                      resultado patrimonial                   0
                                                                20.000
                               (deficit)                                  (superávit)
                               total                          1.230.000   total                         1.230.000


Considerando a tabela ao lado, que apresenta a demonstração das variações patrimoniais de uma entidade pública, em determinado
exercício financeiro encerrado, julgue os itens a seguir.
94   O resultado patrimonial do exercício indica que a situação permanente da entidade é deficitária.
95   A diferença entre as mutações ativas e passivas indica que houve diminuição patrimonial decorrente da execução orçamentária.


                                              receita            R$                  despesa              R$
                                  orçamentária                 820.000 orçamentária                     910.000
                                  extraorçamentária            240.000 extraorçamentária                190.000
                                           restos a pagar      145.000            restos a pagar        108.000
                                           outras operações      95.000           outras operações       82.000
                                  saldo do exercício                      saldo para o exercício
                                                               145.000                                  105.000
                                  anterior                                seguinte
                                  total                       1.205.000 total                           1.205.000

Considerando a tabela ao lado, que apresenta o balanço financeiro de determinada entidade, encerrado no exercício financeiro de 2010,
julgue os itens seguintes.
96   O confronto entre a receita orçamentária e a despesa orçamentária indica que, em 2010, houve utilização de dotação sem autorização
     legal.
97   Considerando-se que 2009 tenha sido o primeiro exercício financeiro da entidade em questão, é correto afirmar que, naquele ano, a
     entidade apresentou resultado financeiro do exercício superavitário em R$ 145.000,00.

Acerca do disposto na Lei n.o 8.666/1993 e suas alterações posteriores, julgue o seguinte item.
98   Quando houver a necessidade de manter a padronização requerida pela estrutura de apoio logístico dos meios navais, aéreos e
     terrestres, é inexigível a licitação para as compras de material de uso das Forças Armadas.
 RASCUNHO




                                                                                                                                  –6–
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Com relação ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal acerca          105   Sujeitam-se ao controle específico do poder público e, por
das garantias e contragarantias em operações de crédito internas e              consequência, à auditoria governamental as empresas
externas, julgue os itens a seguir.                                             constituídas sob a forma de sociedades por ações, negociadas
                                                                                ou não em bolsa, em que a União, estado ou município
99     O ente da Federação que tiver a sua dívida honrada pela União
                                                                                detenham participação minoritária no capital com direito a
       em decorrência de garantia prestada em operação de crédito
                                                                                voto que, acrescida à participação em ações preferenciais,
       não terá acesso a novos créditos ou financiamentos até que a
                                                                                resulte na metade do total das ações, mais uma.
       respectiva dívida seja totalmente liquidada.
                                                                          106   A auditoria governamental, pelas suas finalidades, dá suporte
100    É vedado às entidades da administração indireta e suas
                                                                                ao pleno exercício da supervisão ministerial. Um dos aspectos
       respectivas empresas controladas e subsidiárias conceder
                                                                                considerados é a verificação da observância, pelos órgãos e
       garantia com recursos de seus próprios fundos.
                                                                                entidades, de que as suas atividades obedecem aos princípios
Com base nas normas brasileiras para o exercício da auditoria                   fundamentais      da   administração   contidos   na   reforma
interna, julgue os itens a seguir.                                              consubstanciada no Decreto-lei n.º 200/1967.

101    No planejamento para a execução dos trabalhos da auditoria         Julgue os itens subsecutivos, relativos à execução dos trabalhos de
       interna, os fatores relevantes que devem ser considerados          auditoria em geral.
       incluem a orientação emanada e as expectativas manifestadas
                                                                          107   Na realização do teste de corte de compras, deve-se dar
       pela administração da entidade. Paralelamente, devem-se
                                                                                especial atenção às mercadorias em trânsito na data do
       adotar procedimentos que estejam em consonância com as
                                                                                balanço. Assim, as mercadorias expedidas com cláusula FOB
       políticas de gestão de risco definidas e adotadas pela entidade.
                                                                                no ponto de embarque não devem integrar o estoque na data do
102    O trabalho realizado pelos auditores internos pode ser                   balanço e sim as contas a pagar do comprador. Se, entretanto,
       relevante para os auditores independentes, visto que, embora             a cláusula for FOB destino, elas devem integrar o estoque e
       os meios utilizados por ambos, para alcançar seus objetivos,             não, contas a pagar do comprador.
       sejam, necessariamente, diferentes, os objetivos de suas
                                                                          108   Considere que um auditor, ao elaborar seu balancete de
       respectivas funções são semelhantes.
                                                                                trabalho, verifique que o saldo de contas a pagar inclui saldos
103    A fim de preservar sua independência, a auditoria interna                devedores    de    alguns    fornecedores,   decorrentes    de
       verifica a compatibilização dos procedimentos adotados no
                                                                                adiantamentos efetuados. Nesse caso, o auditor deve
       âmbito da empresa com as normas existentes e os respectivos
                                                                                determinar que se faça um lançamento de ajuste, a débito de
       controles internos; contudo, nesse processo, a auditoria interna
                                                                                contas a pagar e a crédito de adiantamentos a fornecedores.
       não deve interferir nem influenciar na implementação ou na
                                                                          109   Um tipo de teste substantivo de detalhes de saldos de caixa
       revisão das normas e dos controles, nem recomendar
                                                                                geralmente utilizado consiste na contagem de caixa em mãos.
       modificações nos mesmos.
                                                                                Nesse teste, para que uma contagem de caixa seja adequada, o
Com relação à auditoria no setor público, julgue os itens de 104 a              auditor deve, entre outras providências, assegurar-se de que
106.                                                                            todos os cheques não depositados sejam nominativos ao
                                                                                cliente, diretamente ou por endosso.
104    No U. S. General Accounting Office (GAO), estabelecem-se as
       denominadas normas de auditoria pública geralmente aceitas,        110   Considere que um auditor deseje focar, no exame dos contratos
       em que se incluem as normas de parecer de auditorias                     firmados por uma entidade, somente aqueles acima de
       contábeis. A respeito de informação privilegiada e                       determinado valor. Em face dessa situação, é correto afirmar
       confidencial, a orientação é que, caso haja proibição de                 que a amostragem será efetuada por conglomerados ou lotes,
       divulgação de determinadas informações, o parecer deverá                 em que não há necessidade de uma lista da população da qual
       citar a natureza das informações omitidas e a exigência que              se deva extrair a amostra e é possível trabalhar-se com itens
       torna necessária a omissão.                                              extremamente dispersos.

                                                                                                                                           –7–
CESPE/UnB – STM

         Em economia, juro é a remuneração paga pelo tomador de          117   Assim como o preço de compra, o preço de venda de cada lote
um empréstimo junto ao detentor do capital emprestado pelo seu                 vendido também foi proporcional à área do respectivo lote.
uso. O valor do juro é função crescente do tempo e do volume de          118   No cálculo da taxa mensal de juros que Mateus obteve como
capital em negociação, sendo a proporcionalidade direta a relação              remuneração de seu capital devido à compra e venda do lote de
de uso mais comum entre essas grandezas. A constante de                        450 m2, se o regime de capitalização adotado fosse o de juros
proporcionalidade, conhecida como taxa de juros, é influenciada                simples, a taxa obtida seria superior àquela obtida se o regime
por fatores como: inflação, inadimplência e o custo de                         fosse o de capitalização composta.
oportunidade. A taxa de juros i que o tomador doempréstimo deve
                                                                         119   Com a venda do lote de 450 m2, o valor obtido por Mateus
estar disposto a pagar em um período deve satisfazer à inequação:
                                                                               equivale à aplicação do valor de compra desse lote, pelo
      (1 + a )(1 + c) , em que a é a taxa de inflação, b é a taxa de
i≥                   −1                                                        período de dois meses, a determinada taxa mensal de juros
          1− b                                                                 compostos que é inferior a 3%.
inadimplência e c é o custo de oportunidade, por unidade de tempo,
                                                                         120   Se, na divisão do terreno, correspondente aos lotes não
todos expressos em sua forma unitária.
                                                                               vendidos entre João e Pedro, a cada um dos filhos coube uma
Tendo como referência as informações acima, julgue os itens a                  área de terreno proporcional à sua idade, então Pedro ficou
seguir.                                                                        com uma área de 400 m2 de terreno.
                                                                          RASCUNHO
111   A diferença entre a remuneração de capital — devido a
      empréstimo, investimento etc. — nos regimes de juros simples
      e compostos dá-se pelo fato de que, no caso de juros
      compostos, o cálculo da remuneração por determinado período
      é feito sobre o capital inicial acrescido dos rendimentos nos
      períodos anteriores, e, no caso de juros simples, a remuneração
      é calculada apenas sobre o capital inicial.
112   Se, em determinado período, a taxa de inflação, a taxa de
      inadimplência e o custo de oportunidade foram,
      respectivamente, de 3%, 5% e 4%, então, nesse período, a taxa
      mínima de juros a que o tomador de empréstimo teve de pagar
      foi inferior a 12%.
113   Se, em determinado período, a taxa de juros paga no mercado
      pelos tomadores de empréstimo foi igual a 10% e a taxa de
      inflação e a taxa de inadimplência foram de 1% e 3%,
      respectivamente, então, nesse período, o custo de oportunidade
      era superior a 6%.
114   Se, no empréstimo de um capital por determinado período de
      tempo, o risco de o detentor do capital não receber o dinheiro
      de volta for nulo e se a inflação nesse período também for nula,
      então a taxa mínima que o tomador pagará pelo empréstimo
      corresponde exatamente ao custo de oportunidade para o
      detentor do capital.
          Mateus comprou, por R$ 200.000,00, um terreno de
1.800 m2, formado por cinco lotes, cujos preços de compra foram
proporcionais às suas respectivas áreas: dois de 250 m2, um de 350
m2, um de 450 m2 e um de 500 m2. Dois meses depois, vendeu um
dos lotes de 250 m2 por R$ 40.000,00, o de 350 m2 por
R$ 50.000,00 e o de 450 m2 por R$ 60.500,00. O terreno
correspondente aos dois lotes restantes foi dividido entre os dois
filhos de Mateus: João, de 21 anos de idade, e Pedro, de 24 anos de
idade.

A respeito dessa situação, julgue os itens de 115 a 120.

115   Na compra, o preço do lote de 500 m2 correspondeu a mais de
      25% do valor total do terreno pago por Mateus.
116   Na compra, cada lote de 250 m2 custou mais de R$ 28.000,00.

                                                                                                                                         –8–
CESPE/UnB – STM

                                                PROVA DISCURSIVA
•   Nesta prova, faça o que se pede, usando o espaço para rascunho indicado no presente caderno. Em seguida, transcreva o texto para
    a FOLHA DE TEXTO DEFINITIVO DA PROVA DISCURSIVA, no local apropriado, pois não serão avaliados fragmentos
    de texto escritos em locais indevidos.
•   Qualquer fragmento de texto além da extensão máxima de linhas disponibilizadas será desconsiderado.
•   Na folha de texto definitivo, identifique-se apenas no cabeçalho da primeira página, pois não será avaliado texto que tenha qualquer
    assinatura ou marca identificadora fora do local apropriado.



                O regime contábil define como as transações devem ser reconhecidas e registradas pela
        contabilidade. Na contabilidade pública, o enfoque patrimonial deve ser aplicado na sustentação do
        conceito de patrimônio líquido, sem deixar de se aplicar o enfoque orçamentário e financeiro.




Considerando que o fragmento de texto acima tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema.



                          REGIME CONTÁBIL APLICADO À CONTABILIDADE PÚBLICA


Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes tópicos:

    <   interpretação do art. 35 da Lei n.º 4.320/1964;

    <   interpretação do art. 50 da Lei de Responsabilidade Fiscal;

    <   interpretação da Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público — NBC T 16.5 – Registro Contábil;

    <   interpretação do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público da Secretaria do Tesouro Nacional.




                                                                                                                                   –9–
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Zu stm10 020-37

  • 1. CESPE/UnB – STM CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Com relação à Ciência Contábil e suas características, julgue os Acerca das demonstrações contábeis obrigatórias previstas na itens que se seguem. Lei n./ 6.404/1976, julgue os itens a seguir. 61 No Brasil, a Ciência Contábil, desde as últimas alterações na 72 A demonstração de lucros e prejuízos acumulados é Lei n.º 6.404/1976, vem se afastando da escola italiana, ao complementar à demonstração de mutações do patrimônio mesmo tempo em que se aproxima da escola norte americana. líquido. 62 O objeto da contabilidade é o patrimônio, constituído pelo 73 Para determinação do resultado do exercício, as receitas e os conjunto de bens, direitos e obrigações próprios de rendimentos recebidos no período devem ser confrontados com determinado ente. seus custos, despesas e encargos efetivamente desembolsados. 63 Patrimônio líquido é o conjunto de recursos controlados e 74 No balanço, as contas de passivo são classificadas em utilizados pela entidade, fruto de suas transações passadas e circulantes e não circulantes, incluído, nessas últimas, o cujo objetivo é a geração de benefícios futuros. patrimônio líquido. 64 Todos os itens relevantes ao patrimônio da entidade são 75 Na demonstração do resultado do exercício, o lucro bruto é apresentados em suas demonstrações contábeis. resultado da dedução dos custos dos produtos, mercadorias ou Considere que determinada companhia metalúrgica fabricante de serviços da receita de vendas ou prestação de serviços, artefatos para cozinha tenha adquirido cinco toneladas de chapas de descontadas as devoluções, abatimentos e impostos sobre aço pelo valor de R$ 250.000,00, a serem pagos em trinta dias. vendas. Com base nessa situação, julgue os itens subsequentes. 76 Integra o rol de demonstrações obrigatórias o balanço 65 Tal transação afeta positivamente a situação patrimonial patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e a líquida da entidade. demonstração de fluxo de caixa, esta última em substituição à demonstração das origens e aplicações de recursos. 66 O momento adequado para contabilização da transação mencionada independe da data de entrada da mercadoria na Com relação aos procedimentos de escrituração contábil em metalúrgica. empresas comerciais e industriais, julgue os itens subsequentes. 67 Nessa situação, configura-se um fato contábil modificativo 77 Em uma empresa contribuinte do ICMS, o lançamento aumentativo. apresentado abaixo representa um aumento de R$ 40.000,00 68 Caso a transação esteja isenta de impostos, o evento será em ativos e passivos. adequadamente representado na contabilidade por um D – Matéria-prima R$ 32.000,00 lançamento de primeira fórmula. D – ICMS R$ 8.000,00 Segundo a Lei n./ 6.404/1976, registram-se no ativo imobilizado C – Fornecedores R$ 40.000,00 “os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à 78 Considere o lançamento a seguir. manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou D – Bancos conta movimento R$ 97.500,00 exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de D – Juros passivos R$ 2.500,00 operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e C – Duplicatas Descontadas R$ 100.000,00 controle desses bens”. A respeito desse assunto, julgue os itens Nesse lançamento, são utilizadas contas patrimoniais e de seguintes. resultado e há redução da situação patrimonial líquida. 69 Marcas e patentes devem ser registradas no grupo ativo 79 A quitação de uma obrigação com a entrega de um valor em imobilizado pelo seu valor efetivo de aquisição, incluídos dinheiro e de um bem móvel pode ser representada por um todos os custos. único lançamento de primeira fórmula. 70 Obras de arte não podem ser registradas em contas de ativo 80 O lançamento abaixo representa a transferência de estoque imobilizado, devendo, obrigatoriamente, ser inscritas em grupo dentro de uma empresa industrial, em função do avanço no próprio de investimentos. processo de industrialização. 71 Veículos e imóveis de uso e máquinas para revenda são D – Produtos acabados exemplos típicos do grupo ativo imobilizado. C – Produtos em elaboração –4–
  • 2. CESPE/UnB – STM Acerca da programação orçamentária, créditos adicionais e Acerca do funcionamento do Sistema Integrado de Administração programação financeira no âmbito da administração pública federal, Financeira (SIAFI), julgue os itens a seguir. julgue os itens subsequentes. 88 O documento de arrecadação de receitas federais (DARF) 81 Além das despesas autorizadas na lei orçamentária, os créditos adicionais deverão ser considerados na execução da eletrônico foi implantado no SIAFI como consequência da programação financeira. criação da conta única, permitindo aos usuários do sistema o 82 Os compromissos financeiros, exceto aqueles financiados por recolhimento dos tributos federais diretamente à conta do operações de crédito internas e externas, ficam subordinados Tesouro, sem trânsito pela rede bancária. aos limites fixados na programação financeira de desembolso aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional. 89 O SIAFI foi utilizado, em sua implantação, apenas pelo Poder 83 A partir da publicação da Lei de Meios e a decretação das Executivo, tendo se expandido pelos demais Poderes a partir diretrizes de programação financeira, as unidades da percepção, pelos usuários, das vantagens oferecidas pelo orçamentárias podem efetuar a movimentação dos créditos, sistema. independentemente da existência de recursos financeiros. Com relação a interferências e mutações, julgue os itens Com relação à estrutura do plano de contas da contabilidade pública, composto por seis classes de contas, e aos critérios de subsequentes. classificação e mecanismo de débito e crédito, julgue o item a 90 A amortização de dívida a pagar decorrente de operação de seguir. crédito é contabilizada como mutação patrimonial ativa, uma 84 O resultado aumentativo do exercício inclui as contas vez que a baixa da obrigação reflete positivamente no representativas dos recursos auferidos na gestão, que são debitadas a cada aumento do seu saldo. patrimônio da entidade. A respeito da organização e apresentação dos relatórios de gestão 91 A compra de um veículo é contabilizada como interferência e dos processos de contas da administração pública federal, julgue ativa, por se tratar de despesa de capital, caso em que os os itens que se seguem. recursos despendidos produzem acréscimos no patrimônio, 85 Relativamente ao rol de responsáveis, as unidades aumentando a riqueza patrimonial. jurisdicionais devem manter cadastro com todos os responsáveis pela gestão, para fins de documentação e acesso A respeito dos conceitos e fundamentos lógicos da tabela de por parte dos órgãos de controle. eventos do SIAFI, julgue os próximos itens. 86 As entidades de fiscalização do exercício profissional têm a 92 Os eventos mantêm correlação com os documentos de entrada responsabilidade de apresentar relatório de gestão ou processo de contas ordinárias ao Tribunal de Contas da União, sem e saída do SIAFI, pertencendo cada classe a um documento prejuízo das demais formas de fiscalização exercidas pelo distinto, sem exceção. controle externo. 93 O uso da tabela de eventos para o preenchimento de telas e 87 Deverão ser apresentados como processo de contas agregado aqueles processos relativos às contas ordinárias dos documentos de entrada no SIAFI permite transformar os atos responsáveis por unidades jurisdicionadas que tiverem parecer e fatos administrativos rotineiros em registros contábeis irregular expedido pelo dirigente do órgão de controle interno. automáticos. –5–
  • 3. CESPE/UnB – STM variações ativas R$ variações passivas R$ orçamentárias 980.000 orçamentárias 1.020.000 receitas 840.000 despesas 760.000 mutações ativas 140.000 mutações passivas 260.000 resultado extraorçamentário resultado extraorçamentário 210.000 230.000 acréscimos decréscimos 210.000 230.000 patrimoniais patrimoniais soma 1.210.000 soma 1.230.000 resultado patrimonial resultado patrimonial 0 20.000 (deficit) (superávit) total 1.230.000 total 1.230.000 Considerando a tabela ao lado, que apresenta a demonstração das variações patrimoniais de uma entidade pública, em determinado exercício financeiro encerrado, julgue os itens a seguir. 94 O resultado patrimonial do exercício indica que a situação permanente da entidade é deficitária. 95 A diferença entre as mutações ativas e passivas indica que houve diminuição patrimonial decorrente da execução orçamentária. receita R$ despesa R$ orçamentária 820.000 orçamentária 910.000 extraorçamentária 240.000 extraorçamentária 190.000 restos a pagar 145.000 restos a pagar 108.000 outras operações 95.000 outras operações 82.000 saldo do exercício saldo para o exercício 145.000 105.000 anterior seguinte total 1.205.000 total 1.205.000 Considerando a tabela ao lado, que apresenta o balanço financeiro de determinada entidade, encerrado no exercício financeiro de 2010, julgue os itens seguintes. 96 O confronto entre a receita orçamentária e a despesa orçamentária indica que, em 2010, houve utilização de dotação sem autorização legal. 97 Considerando-se que 2009 tenha sido o primeiro exercício financeiro da entidade em questão, é correto afirmar que, naquele ano, a entidade apresentou resultado financeiro do exercício superavitário em R$ 145.000,00. Acerca do disposto na Lei n.o 8.666/1993 e suas alterações posteriores, julgue o seguinte item. 98 Quando houver a necessidade de manter a padronização requerida pela estrutura de apoio logístico dos meios navais, aéreos e terrestres, é inexigível a licitação para as compras de material de uso das Forças Armadas. RASCUNHO –6–
  • 4. CESPE/UnB – STM Com relação ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal acerca 105 Sujeitam-se ao controle específico do poder público e, por das garantias e contragarantias em operações de crédito internas e consequência, à auditoria governamental as empresas externas, julgue os itens a seguir. constituídas sob a forma de sociedades por ações, negociadas ou não em bolsa, em que a União, estado ou município 99 O ente da Federação que tiver a sua dívida honrada pela União detenham participação minoritária no capital com direito a em decorrência de garantia prestada em operação de crédito voto que, acrescida à participação em ações preferenciais, não terá acesso a novos créditos ou financiamentos até que a resulte na metade do total das ações, mais uma. respectiva dívida seja totalmente liquidada. 106 A auditoria governamental, pelas suas finalidades, dá suporte 100 É vedado às entidades da administração indireta e suas ao pleno exercício da supervisão ministerial. Um dos aspectos respectivas empresas controladas e subsidiárias conceder considerados é a verificação da observância, pelos órgãos e garantia com recursos de seus próprios fundos. entidades, de que as suas atividades obedecem aos princípios Com base nas normas brasileiras para o exercício da auditoria fundamentais da administração contidos na reforma interna, julgue os itens a seguir. consubstanciada no Decreto-lei n.º 200/1967. 101 No planejamento para a execução dos trabalhos da auditoria Julgue os itens subsecutivos, relativos à execução dos trabalhos de interna, os fatores relevantes que devem ser considerados auditoria em geral. incluem a orientação emanada e as expectativas manifestadas 107 Na realização do teste de corte de compras, deve-se dar pela administração da entidade. Paralelamente, devem-se especial atenção às mercadorias em trânsito na data do adotar procedimentos que estejam em consonância com as balanço. Assim, as mercadorias expedidas com cláusula FOB políticas de gestão de risco definidas e adotadas pela entidade. no ponto de embarque não devem integrar o estoque na data do 102 O trabalho realizado pelos auditores internos pode ser balanço e sim as contas a pagar do comprador. Se, entretanto, relevante para os auditores independentes, visto que, embora a cláusula for FOB destino, elas devem integrar o estoque e os meios utilizados por ambos, para alcançar seus objetivos, não, contas a pagar do comprador. sejam, necessariamente, diferentes, os objetivos de suas 108 Considere que um auditor, ao elaborar seu balancete de respectivas funções são semelhantes. trabalho, verifique que o saldo de contas a pagar inclui saldos 103 A fim de preservar sua independência, a auditoria interna devedores de alguns fornecedores, decorrentes de verifica a compatibilização dos procedimentos adotados no adiantamentos efetuados. Nesse caso, o auditor deve âmbito da empresa com as normas existentes e os respectivos determinar que se faça um lançamento de ajuste, a débito de controles internos; contudo, nesse processo, a auditoria interna contas a pagar e a crédito de adiantamentos a fornecedores. não deve interferir nem influenciar na implementação ou na 109 Um tipo de teste substantivo de detalhes de saldos de caixa revisão das normas e dos controles, nem recomendar geralmente utilizado consiste na contagem de caixa em mãos. modificações nos mesmos. Nesse teste, para que uma contagem de caixa seja adequada, o Com relação à auditoria no setor público, julgue os itens de 104 a auditor deve, entre outras providências, assegurar-se de que 106. todos os cheques não depositados sejam nominativos ao cliente, diretamente ou por endosso. 104 No U. S. General Accounting Office (GAO), estabelecem-se as denominadas normas de auditoria pública geralmente aceitas, 110 Considere que um auditor deseje focar, no exame dos contratos em que se incluem as normas de parecer de auditorias firmados por uma entidade, somente aqueles acima de contábeis. A respeito de informação privilegiada e determinado valor. Em face dessa situação, é correto afirmar confidencial, a orientação é que, caso haja proibição de que a amostragem será efetuada por conglomerados ou lotes, divulgação de determinadas informações, o parecer deverá em que não há necessidade de uma lista da população da qual citar a natureza das informações omitidas e a exigência que se deva extrair a amostra e é possível trabalhar-se com itens torna necessária a omissão. extremamente dispersos. –7–
  • 5. CESPE/UnB – STM Em economia, juro é a remuneração paga pelo tomador de 117 Assim como o preço de compra, o preço de venda de cada lote um empréstimo junto ao detentor do capital emprestado pelo seu vendido também foi proporcional à área do respectivo lote. uso. O valor do juro é função crescente do tempo e do volume de 118 No cálculo da taxa mensal de juros que Mateus obteve como capital em negociação, sendo a proporcionalidade direta a relação remuneração de seu capital devido à compra e venda do lote de de uso mais comum entre essas grandezas. A constante de 450 m2, se o regime de capitalização adotado fosse o de juros proporcionalidade, conhecida como taxa de juros, é influenciada simples, a taxa obtida seria superior àquela obtida se o regime por fatores como: inflação, inadimplência e o custo de fosse o de capitalização composta. oportunidade. A taxa de juros i que o tomador doempréstimo deve 119 Com a venda do lote de 450 m2, o valor obtido por Mateus estar disposto a pagar em um período deve satisfazer à inequação: equivale à aplicação do valor de compra desse lote, pelo (1 + a )(1 + c) , em que a é a taxa de inflação, b é a taxa de i≥ −1 período de dois meses, a determinada taxa mensal de juros 1− b compostos que é inferior a 3%. inadimplência e c é o custo de oportunidade, por unidade de tempo, 120 Se, na divisão do terreno, correspondente aos lotes não todos expressos em sua forma unitária. vendidos entre João e Pedro, a cada um dos filhos coube uma Tendo como referência as informações acima, julgue os itens a área de terreno proporcional à sua idade, então Pedro ficou seguir. com uma área de 400 m2 de terreno. RASCUNHO 111 A diferença entre a remuneração de capital — devido a empréstimo, investimento etc. — nos regimes de juros simples e compostos dá-se pelo fato de que, no caso de juros compostos, o cálculo da remuneração por determinado período é feito sobre o capital inicial acrescido dos rendimentos nos períodos anteriores, e, no caso de juros simples, a remuneração é calculada apenas sobre o capital inicial. 112 Se, em determinado período, a taxa de inflação, a taxa de inadimplência e o custo de oportunidade foram, respectivamente, de 3%, 5% e 4%, então, nesse período, a taxa mínima de juros a que o tomador de empréstimo teve de pagar foi inferior a 12%. 113 Se, em determinado período, a taxa de juros paga no mercado pelos tomadores de empréstimo foi igual a 10% e a taxa de inflação e a taxa de inadimplência foram de 1% e 3%, respectivamente, então, nesse período, o custo de oportunidade era superior a 6%. 114 Se, no empréstimo de um capital por determinado período de tempo, o risco de o detentor do capital não receber o dinheiro de volta for nulo e se a inflação nesse período também for nula, então a taxa mínima que o tomador pagará pelo empréstimo corresponde exatamente ao custo de oportunidade para o detentor do capital. Mateus comprou, por R$ 200.000,00, um terreno de 1.800 m2, formado por cinco lotes, cujos preços de compra foram proporcionais às suas respectivas áreas: dois de 250 m2, um de 350 m2, um de 450 m2 e um de 500 m2. Dois meses depois, vendeu um dos lotes de 250 m2 por R$ 40.000,00, o de 350 m2 por R$ 50.000,00 e o de 450 m2 por R$ 60.500,00. O terreno correspondente aos dois lotes restantes foi dividido entre os dois filhos de Mateus: João, de 21 anos de idade, e Pedro, de 24 anos de idade. A respeito dessa situação, julgue os itens de 115 a 120. 115 Na compra, o preço do lote de 500 m2 correspondeu a mais de 25% do valor total do terreno pago por Mateus. 116 Na compra, cada lote de 250 m2 custou mais de R$ 28.000,00. –8–
  • 6. CESPE/UnB – STM PROVA DISCURSIVA • Nesta prova, faça o que se pede, usando o espaço para rascunho indicado no presente caderno. Em seguida, transcreva o texto para a FOLHA DE TEXTO DEFINITIVO DA PROVA DISCURSIVA, no local apropriado, pois não serão avaliados fragmentos de texto escritos em locais indevidos. • Qualquer fragmento de texto além da extensão máxima de linhas disponibilizadas será desconsiderado. • Na folha de texto definitivo, identifique-se apenas no cabeçalho da primeira página, pois não será avaliado texto que tenha qualquer assinatura ou marca identificadora fora do local apropriado. O regime contábil define como as transações devem ser reconhecidas e registradas pela contabilidade. Na contabilidade pública, o enfoque patrimonial deve ser aplicado na sustentação do conceito de patrimônio líquido, sem deixar de se aplicar o enfoque orçamentário e financeiro. Considerando que o fragmento de texto acima tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema. REGIME CONTÁBIL APLICADO À CONTABILIDADE PÚBLICA Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes tópicos: < interpretação do art. 35 da Lei n.º 4.320/1964; < interpretação do art. 50 da Lei de Responsabilidade Fiscal; < interpretação da Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público — NBC T 16.5 – Registro Contábil; < interpretação do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público da Secretaria do Tesouro Nacional. –9–
  • 7. CESPE/UnB – STM RASCUNHO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 – 10 –